{"id":456,"__str__":"Mensagem - MENSAGEM de 08/04/2021 por EXECUTIVO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/456","metadata":{},"nome":"MENSAGEM","data":"2021-04-08","autor":"EXECUTIVO","ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE (CACS), DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/456/mensagem_no_10.2021_-_fundeb.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-08T09:48:48.863336-03:00","materia":9462,"tipo":9}