{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2740", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2740/2740_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL EM PONTO DO ALTO, PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2751", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2751/2751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO 1\u00ba TREVO DE SANTA ISABEL, SENTIDO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O S\u00cdTIO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ROBERTO MAYER."}, {"id": "2752", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2752/2752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL INDICATIVA DA \"ESCOLA DE SANTA ISABEL\"."}, {"id": "2753", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2753/2753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A POL\u00cdCIA MILITAR, A FIM DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA POLICIA, 24 HORAS, PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL."}, {"id": "2754", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2754/2754_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS DE \u00d4NIBUS COM A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA ENTRADA DA USINA JUCU E NA ENTRADA DE BIRIRICAS NOS DOIS LADOS DA RODOVIA BR 262."}, {"id": "2755", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2755/2755_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NA COMUNIDADE DA USINA JUCU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2756", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2756/2756_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A COMUNIDADE DE CRISTO REI DE ASSIST\u00caNCIA ODONTOL\u00d3GICA."}, {"id": "2757", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2757/2757_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SANIT\u00c1RIO P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DE PONTO DO ALTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2758", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2758/2758_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE EM PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2759", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2759/2759_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAR ABONO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA."}, {"id": "2760", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2760/2760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BEBEDOURO DE \u00c1GUA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DE BARCELOS E VILA DE PEDRA AZUL, ARAC\u00ca."}, {"id": "2761", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2761/2761_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA ENTRE A PONTE DO RIO JUCU AT\u00c9 A CASCATA DO GALO."}, {"id": "2762", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2762/2762_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DE ASFALTAR A LADEIRA PR\u00d3XIMA \u00c0 IGREJA LUTERANA DE CALIF\u00d3RNIA, ONDE FICA A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO KEMPIN."}, {"id": "2763", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2763/2763_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR A LEI N\u00ba 1.705, DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO BLOCO DE NOTA FISCAL."}, {"id": "2764", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2764/2764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A COMUNIDADE DE CANARINHO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "2765", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2765/2765_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CEMIT\u00c9RIO NO MUNIC\u00cdPIO, (FORA DO PER\u00cdMETRO URBANO, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE) QUE ATENDA OS MORADORES DA SEDE E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "2766", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2766/2766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA VELHA DE MARECHALO FLORIANO AT\u00c9 A BR 262."}, {"id": "2767", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2767/2767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE REPAROS E RECUPERA\u00c7\u00c3O NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE SANTA ISABEL."}, {"id": "2768", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2768/2768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECO DA ESTRADA PEROBAS/PARAJU, VIA \"BAIL\u00c3O DO MARIANO\"."}, {"id": "2769", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2769/2769_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ALTO E COM QUATRO P\u00c9TALAS, NO P\u00c1TIO DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE SANTA \u00daRSULA, SO\u00cdDO."}, {"id": "2770", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2770/2770_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE EM S\u00c3O BENTO DE JUCU, ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2771", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2771/2771_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA UM ESTUDO DETALHADO DA \u00c1REA LOCALIZADA ACIMA DA \"NASCENTE DA BIQUINHA\", DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SENHOR OCTAVIANO SANTOS, POR SER \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP), DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ART; 208, PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba SOBRE O MEIO AMBIENTE, QUE IMP\u00d5E AO PODER P\u00daBLICO E A COMUNIDADE O DEVER DE DEFEND\u00ca-LO, CONSERV\u00c1-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2786", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2786/2786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA, QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL."}, {"id": "2787", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2787/2787_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REPETIDORES DE IMAGENS NOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2788", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2788/2788_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PRINCIPAL DE S\u00c3O BENTINHO, ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2789", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2789/2789_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM  SANIT\u00c1RIO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A DOMINGOS JOS\u00c9 MARTINS \u201cBIQUINHA\u201d, NA SEDE."}, {"id": "2791", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2791/2791_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, INICIANDO NA RUA ONDE SE LOCALIZA A CASA DA CULTURA AT\u00c9 A E.E.E.F.M TE\u00d3FILO PAULINO."}, {"id": "2792", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2792/2792_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SANIT\u00c1RIO P\u00daBLICO NA VILA DE PEDRA AZUL, ARAC\u00ca."}, {"id": "2793", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2793/2793_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TREVO DE ARAC\u00ca, DA BR 262 AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "2794", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2794/2794_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO EM S\u00c3O BENTO, ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2795", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2795/2795_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY EM VIVENDAS  DE PEDRA AZUL, ARAC\u00ca."}, {"id": "2796", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2796/2796_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE CURSAM FACULDADES EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2808", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2808/2808_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA ESTUDOS VISANDO A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ANTIGO KABANAS."}, {"id": "2840", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2840/2840_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA INTERVIR COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE PROMOVER UM CAMPEONATO DE FUTEBOL RURAL, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO."}, {"id": "2841", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2841/2841_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE MALHA E BOCHA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2842", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2842/2842_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE COLETA DE LIXO NA VILA DE PEDRA AZUL, ARAC\u00ca, ESTENDENDO-SE PARA TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2843", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2843/2843_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2 SANIT\u00c1RIOS, MASCULINO E FEMININO, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE CHUVEIROS, NA QUADRA DE ESPORTES DE RAPADURA, PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2844", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2844/2844_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE AS CRECHES PERMANE\u00c7AM ABERTAS EM DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS, DIAS DE CONSELHOS DE CLASSE E OUTROS."}, {"id": "2845", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2845/2845_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA QUE INICIA NA EMPRESA DE \u00c1GUA XUAP AT\u00c9 A VILA DA PAZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2846", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2846/2846_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONTRATAR BANDAS DO MUNIC\u00cdPIO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, EXCETO FESTIVAL INTERNACIO DE INVERNO E SOMMERFEST."}, {"id": "2847", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2847/2847_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SA\u00daDE DE BIRIRICAS, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PSF."}, {"id": "2848", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2848/2848_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS EXISTENTES NA VILA DE PEDRA AZUL, BEM COMO INSTALAR OUTRAS."}, {"id": "2849", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2849/2849_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL PADRE M\u00c1XIMO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE."}, {"id": "2850", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2850/2850_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SAGRADA FAM\u00cdLIA, NA VILA DA PAZ, BEM COMO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ENTRONCAMENTO DESSA RUA COM A RUA JANDIRA ALVES, NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR."}, {"id": "2851", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2851/2851_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA SAGRADA FAM\u00cdLIA, NA VILA DA PAZ, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A DESCIDA PARA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ANTONIO RHEIN, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIA E ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2854", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2854/2854_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE URG\u00caNCIA, NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA DESCIDA DA RUA PRINCESA ISABEL COM A RUA D. PEDRO I, NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2853", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2853/2853_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR O CAL\u00c7AMENTO DA VIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 IGREJA DE CONFISS\u00c3O LUTERANA DE S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U AT\u00c9 A PONTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADELINO KLIPPEL."}, {"id": "2852", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2852/2852_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DE ACESSO A IGREJA LUTERANA DE RAPADURA, PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2821", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2821/2821_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS LUMIN\u00c1RIAS E SUBSTITUIR L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA LADEIRA DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR LINO CARLOS ENDLICH, NA COMUNIDADE DE CHAP\u00c9U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2887", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2887/2887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SERVI\u00c7O DE SOM (ALTO FALANTE) NA IGREJA CAT\u00d3LICA, NA SEDE."}, {"id": "2888", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2888/2888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR E ILUMINAR O CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ."}, {"id": "2889", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NA VILA DA PAZ."}, {"id": "2890", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A CASCATA DO GALO."}, {"id": "2891", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE UMA FARM\u00c1CIA PERMANE\u00c7A DE PLANT\u00c3O 24 HORAS, TANTO NOS DIAS \u00daTEIS QUANTOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. "}, {"id": "2892", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2892/2892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA M\u00c1QUINA PARA FABRICAR MANILHAS, A FIM DE ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2893", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EUG\u00caNIO PINTO SAN'TANA, S\u00c3O MIGUEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2894", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2894/2894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR, URGENTEMENTE, REPAROS NA PONTE DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR ESMERALDO TONOLI E OUTROS, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO BAIL\u00c3O DO MARIANO, PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2895", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL GERMANO GERHARDT, SEDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2896", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2896/2896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINHO A SO\u00cdDO."}, {"id": "2897", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA PROMOVER REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS TELEFONES P\u00daBLICOS INSTALADO EM SO\u00cdDO."}, {"id": "2898", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O DNIT PARA CONSTRUIR UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA BR 262, EM FRENTE DA ENTRADA DE CANARINHO, VITOR HUGO."}, {"id": "2899", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA IRACY SILVA SOUZA, NO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O, EM SANTA ISABEL."}, {"id": "2900", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA CESAN, A FIM DE INSTALAR \u00c1GUA PARA OS MORADORES LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DE ACESSO PARA O VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O, SANTA ISABEL."}, {"id": "2901", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DE ACESSO PARA A FAZENDA SCHWANZ, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHRO MARINHO PEREIRA."}, {"id": "2902", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ASFALTAR A ESTRADA DE ACESSO \u00c0 FAZENDA SCHOEREDER, PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO DO SENHOR AMARILDO RAASCH."}, {"id": "2903", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHER MENORES QUE SOFRERAM AGRESS\u00d5ES."}, {"id": "2904", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A ESCELSA, A FIM DE RETIRAR OS FIOS DA REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADOS ACIMA DO EDIF\u00cdCIO GER\u00c2NIO, NA VILA VERDE."}, {"id": "2905", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ANT\u00d4NIO ENDLICH, VILA DA PAZ."}, {"id": "2906", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2906/2906_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O \"PROJETO TERRA FIRME\" NA COMUNIDADE DA USINA JUCU E NA ESTRADA QUE LIGA O VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A DIVISA COM BOM JESUS."}, {"id": "2907", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA KURT LEWIN, PR\u00d3XIMO AO BAR \"NOSSO POINT\"."}, {"id": "2908", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A ESCELSA, A FIM DE RETIRAR OS FIOS DA REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADOS ACIMA DO EDIF\u00cdCIO GER\u00c2NIO, NA VILA VERDE."}, {"id": "2909", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2909/2909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2910", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA PR\u00c9-VESTIBULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2911", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A EXTENS\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA CURVA PR\u00d3XIMA DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSEPH WILLIAN MORRIS BROWN, NA ESTRADA VELHA DOMINGOS MARTINS - MARECHAL FLORIANO. "}, {"id": "2912", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR C\u00c2MERAS FILMADORAS NAS RUAS DE CAMPINHO."}, {"id": "2913", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2913/2913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O FINAL DA RUA NATALINA WERNERSBACH, VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2914", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2914/2914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O P\u00c1TIO DE IGREJA CAT\u00d3LICA DE NOVA ALMEIDA, PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2915", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2915/2915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NO PONTO EM FRENTE DA EMPRESA \u00c1GUA ING\u00c1."}, {"id": "2916", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2916/2916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INTERVIR COM A INCAPER SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO ATR\u00c1S DA ESCOLA DA FAZENDA DO ESTADO, A FIM DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "2917", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2917/2917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GARI PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL E OUTRO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO DO JUCU, ARAC\u00ca."}, {"id": "2918", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2918/2918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CRISTO REI, ARAC\u00ca."}, {"id": "2919", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2919/2919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIAS \u00c0S DROGAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2920", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA WALDEMIRO H\u00dcLLER, SEDE."}, {"id": "2921", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2921/2921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGEST\u00c3O DE DISPONIBILIZAR CESTAS B\u00c1SICAS PARA O CONSUMIDOR QUE APRESENTAR NOTAS FISCAIS DE COMPRA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)."}, {"id": "2922", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2922/2922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE MORAM EM DOMINGOS MARTINS E QUE CURSAM FACULDADES EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2923", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2923/2923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NOS DOIS LADOS DA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO, SANTA ISABEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA CRIST\u00c3 MARANATA."}, {"id": "2924", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2924/2924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA DE UMA PATROL, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA BASCULANTE PARA ATENDER OS DISTRITOS DE SANTA ISABEL E BIRIRICAS."}, {"id": "2925", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2925/2925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA."}, {"id": "2926", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A POL\u00cdCIA MILITAR, A FIM DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE TR\u00c2NSITO PARA ATUAREM NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "2927", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2927/2927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPEDIR O IN\u00cdCIO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GALERIA NA RODOVIA JO\u00c3O RICARDO SCH\u00d6RLING, NO PER\u00cdODO DA TEMPORADA DE INVERNO."}, {"id": "2928", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGEST\u00c3O DE DESAPROPRIAR E RESTAURAR A CASA ABANDONADA LOCALIZADA NO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O, A FIM DE INSTALAR UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2929", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO PARQUE DOS NOBRES, SEDE."}, {"id": "2930", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2930/2930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGEST\u00c3O DE RECONSTRUIR A PONTE DE ACESSO A ANTIGA ESCOLA DA FAZENDA SCHELLMANN, NOVA ALMEIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2931", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2931/2931_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGEST\u00c3O DE PROMOVER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA VILA DA PAZ E VILA VERDE."}, {"id": "2932", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2932/2932_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UMA SA\u00cdDA DA RUA LUIZ FALLER PARA A RUA ROBERTO KAUTSKY."}, {"id": "2933", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2933/2933_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF EUG\u00caNIO PINTO SANTANA, S\u00c3O MIGUEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2934", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2934/2934_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DE ESPORTES NA EMEF DE ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2935", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2935/2935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF JOS\u00c9 ULIANA, EM BARCELOS, ARAC\u00ca."}, {"id": "2936", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2936/2936_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF LUIZ PIANZOLA, FAZENDA DO ESTADO, ARAC\u00ca."}, {"id": "2937", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2937/2937_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DOS PROGRAMAS DA COHAB NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2938", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2938/2938_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SETOR DE INFORMA\u00c7\u00c3O RURAL (ITINERANTE)JUNTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL."}, {"id": "2939", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2939/2939_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO PARA COLHER AS SOBRAS DO PLANTIO DAS RO\u00c7AS, QUE N\u00c3O S\u00c3O UTILIZADAS PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, A FIM DE REFOR\u00c7AR A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS E HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2940", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2940/2940_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O MUNIC\u00cdPIO DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO ANGIOLOGISTA (ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DE VARIZES)."}, {"id": "2941", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2941/2941_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O MUNIC\u00cdPIO DE APARELHO PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA."}, {"id": "2942", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2942/2942_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O DNIT, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BAIA NA BR 262, NO TREVO DE CAMPINHO, VISANDO A PARA DE \u00d4NIBUS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO MESMO LOCAL."}, {"id": "2951", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE DO COM\u00c9RCIO DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR REINHOLZ, NO KM 39 DA BR 262, SANTA ISABEL."}, {"id": "2952", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2952/2952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CONSERVADOR DE ESTRADAS PARA A VIA QUE LIGA O VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A DIVISA DE BOM JESUS."}, {"id": "2953", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2953/2953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DENTISTA, PSIC\u00d3LOGO, NUTRICIONISTA E FONOAUDI\u00d3LOGO PARA ATENDER PERIODICAMENTE AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2954", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2954/2954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INTERVIR COM O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS, PARA A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RESID\u00caNCIA DA SENHORA NILDA ALVES CAXIAS SCHNEIDER E A RESID\u00caNCIA DO SENHOR ADEMAR MACHADO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES OU UM CAMPO DE AREIA."}, {"id": "2955", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR QUE FA\u00c7A O TRAJETO VILA DA PAZ/SEDE/SANTA ISABEL/SOMBRA DA SERRA/MARECHAL FLORIANO/CAMPO DO APOLO."}, {"id": "2956", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REPETIDOR DE TV OU ESTENDER O QUE EXISTE NO MORRO ELDORADO, PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA VALDEMIRO ALBERTO H6ULLE, NO BAIRRO JEFFERSON DE AGUIAR, NA VILA DA PAZ, VILA VERDE E SCHR\u00d6EDER."}, {"id": "2957", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUATRO QUEBRA MOLAS NA RUA PRINCIPAL DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2958", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ENTRADA DA ROTA DO LAGARTO, KM 88 DA BR 262, ARAC\u00ca."}, {"id": "2959", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENTRE A ENTRADA DO AROSO PA\u00c7O HOTEL AT\u00c9 A VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2960", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA CAMPINHO/SO\u00cdDO."}, {"id": "2961", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA AYRTON SENNA EM SO\u00cdDO."}, {"id": "2962", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE UM PONTO DE T\u00c1XI, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SEIS VAGAS, EM FRENTE A MACONSIL MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM \u00c9POCAS DE EVENTOS, OCASI\u00d5ES EM QUE OS TAXISTAS S\u00c3O DESLOCADOS DO PONTO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DOUTOR ARTHUR GERHARDT."}, {"id": "2963", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NAS ESTRADAS ONDE TRAFEGAM OS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, NA LOCALIDADE DE S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U."}, {"id": "2964", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2964/2964_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VAGAS EM FRENTE DAS ESCOLAS, PARA ESTACIONAMENTO DOS VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2965", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL GERMANO GERHARDT (JARDIM DE INF\u00c2NCIA)."}, {"id": "2966", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, URGENTEMENTE, RECURSOS FINANCEIROS EM TORNO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), A FIM DE MANTERMOS A MATERNIDADE DA FHASDOMAR EM PLENO FUNCIONAMENTO."}, {"id": "2967", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DA DIVISA DE DOMINGOS MARTINS A MARECHAL FLORIANO, PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO DO SENHOR LORINDO WRUCK, AT\u00c9 A ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA EM S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U."}, {"id": "2968", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA ARQUIBANCADA E REALIZAR UMA REFORMA E PINTURA DO PISA DA QUADRA ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES GUARNIER DE SANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2969", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO (PR\u00d3XIMO A IGREJA MARANTA)NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2970", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS JOVENS MARTINENSES CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E EMPRESAS."}, {"id": "2971", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA MULHER."}, {"id": "2972", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A DR. ARTHUR GERHARDT, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2973", "ano": "2009", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ORELH\u00c3O NA IGREJA SANTA \u00daRSULA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2974", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CAL\u00c7AMENTO QUE EST\u00c1 SENDO FEITO NA RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR POR MAIS 200 METROS NA RUA CONDE D'EN."}, {"id": "2975", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIAS PARA QUE INSTALE UM ORELH\u00c3O NA RUA PRINCESA ISABEL PR\u00d3XIMO A F\u00c1BRICA DE ARCOS DE VIOLINO, NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR."}, {"id": "2976", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA CORRE\u00c7\u00c3O DAS PLACAS EXISTENTES NA CIDADE \"\u00c9 PROIBIDO A PERMAN\u00caNCIA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E O TR\u00c2NSITO DE ANIMAIS EM LOCAIS E VIAS P\u00daBLICAS\", COLOCADAS NAS PRA\u00c7AS DOMINGOS JOS\u00c9 MARTINS E DOUTOR ARTHUR GERHARDT."}, {"id": "2977", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O QUE VAI DA LOCALIDADE DA POUSADA DA MONTANHA AT\u00c9 A PONTE DO RIO JUCU, LOCAL QUE D\u00c1 ACESSO A MELGA\u00c7O E GALO."}, {"id": "2978", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO ATENDER A SUGEST\u00c3O DE CONSTRUIR UM CORRIM\u00c3O NA SUBIDA DO FHASDOMAR - FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2979", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NOVAMENTE MAIS UM CARRO NO HOR\u00c1RIO DAS CINCO HORAS E QUARENTA MINUTOS DA MANH\u00c3, COM SA\u00cdDA DO SETOR DE SA\u00daDE DE DOMINGOS MARTINS, PASSANDO POR SANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA LEVAR PACIENTES A GRANDE VIT\u00d3RIA PARA CONSULTAS E EXAMES."}, {"id": "2980", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MEIO DE TRANSPORTE EM ALGUNS HOR\u00c1RIOS DETERMINADOS DO VIVENDAS DO IMPERADOR AT\u00c9 UM DETERMINADO PONTO NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "2981", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM GRAU DE APELO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PERMAN\u00caNCIA DE ENFERMEIROS DO PACS' E PSF."}, {"id": "2982", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VILA DE SO\u00cdDO."}, {"id": "2983", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO A RUA GOESA E JO\u00c3O PAULO II NA VILA DE SO\u00cdDO."}, {"id": "2984", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA, EM SO\u00cdDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2985", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A COLETA DE LIXO AT\u00c9 A COMUNIDADE DE RAPADURA, PARAJU, PASSANDO PELA GRANJA DO SENHOR OS\u00d3RIO SCHNEIDER E S\u00c9RGIO SCHNEIDER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2986", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMAS E AMPLIA\u00c7\u00d5ES DOS BANHEIROS DA LBA."}, {"id": "2987", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO (CTI) NO HOSPITAL FHASDOMAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2988", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DAS TRINTA E SEIS CASAS DO PRIMEIRO BLOCO DA VILA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2989", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA ATENDER A DIVIS\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, E UM CARRO PARA ATENDER O \u00d3RG\u00c3O CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "2990", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ESTRADA DE PONTO ALTO AT\u00c9 A IGREJA LUTERANA DE RIO PONTE."}, {"id": "2991", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2991/2991_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA ESTRADA DE S\u00c3O BENTO DO ALTO JUCU EM ARAC\u00ca NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2992", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2992/2992_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OU ALUGAR UMA HIDROMASSAGEM PARA OS IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2993", "ano": "2009", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2993/2993_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS E TELEFONIAS PARA QUE INSTALE DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00c3O), SENDO UM INSTALADO EM FRENTE AO BAR DA \"CACHA\u00c7A MAIS UMA\" E OUTRO SER\u00c1 INSTALADO NO S\u00cdTIO DO \"RECANTO DOS CAN\u00c1RIOS\" EM NOVA ALMEIDA, PARAJ\u00da NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2994", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2994/2994_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O ASFALTO DE ACESSO A AFONSO CL\u00c1UDIO AT\u00c9 A IGREJA DA COMUNIDADE DE LAJINHA, E DA IGREJA AT\u00c9 A FAZENDA BUAIZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2995", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA LOCALIZADA ENTRE A BR 262, AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTENOR CANAL, EM S\u00c3O FLORIANO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2996", "ano": "2009", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2996/2996_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DEREVER A POLITICA DE TR\u00c2NSITO URBANO NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2997", "ano": "2009", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2997/2997_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MORRO DE ACESSO AO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR."}, {"id": "2998", "ano": "2009", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2998/2998_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TR\u00caS TRATORES COM L\u00c2MINAS PARA ATENDER AOS COLONOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2999", "ano": "2009", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2999/2999_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9NICA DE UMA \u00c1RVORE NA PRA\u00c7A DOMINGOS JOS\u00c9 MARTINS."}, {"id": "3000", "ano": "2009", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3000/3000_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DA PLACA EM HOMENAGEM AO SENHOR SADALLA JORGE (TUQUINHO)."}, {"id": "3001", "ano": "2009", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3001/3001_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIAS PARA QUE INSTALE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), EM FRENTE AO \"BAR DO BIA\" EM GOIABEIRAS PARAJ\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3002", "ano": "2009", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3002/3002_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O LIGANDO PONTO ALTO A PONTO ALTO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3003", "ano": "2009", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3003/3003_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE DESASSOREAMENTO DO RIO QUE PASSA NA VILA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3004", "ano": "2009", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3004/3004_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO THEODORO FALLER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3005", "ano": "2009", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3005/3005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA \u00c1REA DESTINADA AO LAZER PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE \"ESPERAN\u00c7A\", NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3006", "ano": "2009", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3006/3006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDA UMA A\u00c7\u00c3O QUE VISE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA POL\u00cdTICA DE TR\u00c2NSITO ESTABELECIDA NAS VIAS P\u00daBLICAS DESTA CIDADE."}, {"id": "3007", "ano": "2009", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS PARA USO MASCULINO E FEMININO NA NOVA PRA\u00c7A DE SANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3213", "ano": "2009", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O MUNIC\u00cdPIO DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO UROLOGISTA."}, {"id": "3214", "ano": "2009", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR MAIS M\u00c9DICOS OFTALMOLOGISTAS E  ORTOPEDISTAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3215", "ano": "2009", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO EXECUTEM O HINO NACIONAL E MUNICIPAL UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "3216", "ano": "2009", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SA\u00daDE EM ALTO GALO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3217", "ano": "2009", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3217/3217_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA OS VE\u00cdCULOS, E QUE OS VALORES ARRECADADOS SEJAM DOADOS PARA APAE E HOSPITAL FHASDOMAR."}, {"id": "3218", "ano": "2009", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3218/3218_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO  QUE INTERCEDA PERANTE AO GOVERNO DO ESTADO, REMOVER OS ATUAIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSTALADOS AS MARGENS DO TRECHO QUE FOI AMPLIADO NO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3219", "ano": "2009", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3219/3219_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A  COMUNIDADE DE VILA MARIANO EM PARAJU,  DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "3220", "ano": "2009", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3220/3220_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DA SEDE DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA AT\u00c9 A VENDA DO SENHOR LEVI KLIPPEL, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "3221", "ano": "2009", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3221/3221_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A  REALIZA\u00c7\u00c3O DE  ATENDIMENTO M\u00c9DICO  QUINZENAL NA COMUNIDADE DE CANARINHO, VITOR HUGO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "3222", "ano": "2009", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3222/3222_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A  REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO  QUINZENAL NA COMUNIDADE DE RECANTO DOS CAN\u00c1RIOS, EM NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "3223", "ano": "2009", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3223/3223_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO N\u00ba 3/2009, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE  INSTITUIR O PROGRAMA \u201cMELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR ESTRADA DE RO\u00c7A\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS\u201d."}, {"id": "3224", "ano": "2009", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3224/3224_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO N\u00ba 4/2009, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE CRIAR O SISTEMA DE AUX\u00cdLIO REFEI\u00c7\u00c3O EM PEC\u00daNIA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3225", "ano": "2009", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3225/3225_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR OU ASFALTAR A RAMPA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DE PEROBAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3230", "ano": "2009", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3230/3230_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O  GOVERNO DO ESTADO, PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA S\u00c3O MIGUEL A PEROBAS COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE (15KM), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3231", "ano": "2009", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3231/3231_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O  GOVERNO DO ESTADO, PARA ASFALTAR O TRECHO QUE LIGA O VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO  COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE (4KM), NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "3226", "ano": "2009", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3226/3226_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O  GOVERNO DO ESTADO, PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA S\u00c3O MIGUEL A PEROBAS COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE (15KM), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3227", "ano": "2009", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3227/3227_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O  GOVERNO DO ESTADO, PARA ASFALTAR O TRECHO QUE LIGA O VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO  COM EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE (4KM), NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "3228", "ano": "2009", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3228/3228_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA KOEHLER, NA SEDE."}, {"id": "3229", "ano": "2009", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3229/3229_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O P\u00c1TIO EXTERNO DA ESCOLA POLIVALENTE, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "3233", "ano": "2009", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3233/3233_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABATEDOURO DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3232", "ano": "2009", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3232/3232_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2 BUEIROS COM MANILHA 0100 NA PROPRIEDADE DE LEONIDIO DICHA NA ESTRADA DO GALO NA LOCALIDADE DE RIO DAS FARINHAS, PERTO DO S\u00cdTIO DE FLOR\u00caNCIO BACTK."}, {"id": "3234", "ano": "2009", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3234/3234_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO QUE VAI DO MORRO DO ALTO GALO  NA ALTURA DO S\u00cdTIO DO SENHOR DARLY PAGUNG AT\u00c9 A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DO ALTO GALO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "3235", "ano": "2009", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA ANT\u00d4NIO ENDLICH, QUE TEM IN\u00cdCIO NA LOCALIDADE DE VILA DA PAZ E T\u00c9RMINO NA LOCALIDADE DE VILA VERDE, NESSE MUNICIPIO."}, {"id": "3236", "ano": "2009", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3236/3236_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIAS PARA QUE INSTALE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA RUA JANDIRA ALVES, NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR."}, {"id": "3237", "ano": "2009", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3237/3237_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, EM CAR\u00c1TER  DE URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA- MOLAS E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS VIAS INDICADAS, CONFORME PLANTA EM ANEXO, COMO TAMB\u00c9M COMPLEMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SAGRADA FAM\u00cdLIA, NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3238", "ano": "2009", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3238/3238_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O AUMENTO DO VALOR DAS DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3239", "ano": "2009", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3239/3239_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 6/2009, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES CARENTES DE CURSO SUPERIOR  QUE SE DESLOCAM A OUTRAS CIDADES.  "}, {"id": "3240", "ano": "2009", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3240/3240_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACINHA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA KURT LEWIN COM A RUA IP\u00ca, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR LEONARDO BARTH, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3241", "ano": "2009", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3241/3241_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CRISTO REI A APARECIDINHA DO ALTO JUCU, ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3242", "ano": "2009", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE RIBEIR\u00c3O CAPIXABA A VENDA DO SENHOR ADEMIR CHRIST, EM ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3243", "ano": "2009", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3243/3243_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O RAFAEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3244", "ano": "2009", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE  CONCLUIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO PR\u00d3XIMO A CRECHE NA VILA DE PAZ, EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3245", "ano": "2009", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3245/3245_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM(A) PSIC\u00d3LOGO(A), ASSIM COMO OS LOCAIS APROPRIADOS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS CONSULTAS COMUNIT\u00c1RIAS EM TODOS OS DISTRITOS DESTE MUNIC\u00cdPIO,  PELO MENOS A CADA DOIS MESES."}, {"id": "3246", "ano": "2009", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3246/3246_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PSIC\u00d3LOGOS(AS) PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS PAIS, PROFESSORES E ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PELO MENOS A CADA DOIS MESES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3247", "ano": "2009", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Jefferson Hand, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR  O PA \u2013 PRONTO ATENDIMENTO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA  SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3248", "ano": "2009", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA RECOLHER OS ENTULHOS  NAS  OBRAS, DAS VILAS E DA SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "3249", "ano": "2009", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA AVALIA\u00c7\u00c3O A FIM DE ESTENDER A LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO TRANSPORTADOR DORINHO, LOCALIZADA EM BIRIRICAS ACIMA DO RIO DA MONTANHA, POR MAIS 3 KM."}, {"id": "3250", "ano": "2009", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3250/3250_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPA\u00c7O NO SETOR DE SA\u00daDE DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA SERVIR DE BER\u00c7\u00c1RIO PARA OS BEB\u00caS ENQUANTO SUAS M\u00c3ES ESPERAM POR ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "3251", "ano": "2009", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3251/3251_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO A DEPUTADA FEDERAL ROSE DE FREITAS A FIM DE CONSEGUIR RECURSOS JUNTO A EMPRESAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS COM O PROP\u00d3SITO DE RESTAURAR A IGREJA MATRIZ DE SANTA ISABEL. "}, {"id": "3252", "ano": "2009", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTABELE\u00c7A UM PONTO DE  PARADA DE \u00d4NIBUS,  NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE A PRA\u00c7A DR. ARTHUR GERHARDT, (\u00c1REA DE EVENTOS), COM A FINALIDADE DE FACILITAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS PASSAGEIROS NA CIDADE."}, {"id": "3253", "ano": "2009", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A \u00c1GUA QUE EM DIAS DE CHUVA CORRE NO CEMIT\u00c9RIO DA IGREJA LUTERANA VINDO A DESAGUAR NO PARQUINHO INFANTIL E POR TODA A EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A DR. ARTHUR GERHARDT."}, {"id": "3254", "ano": "2009", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO DE ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3255", "ano": "2009", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO CAPIT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE POSSIBILITE A  DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE  2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO COM PLACAS INDICATIVAS EM FRENTE AO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CLINICAS HEMO, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO VELTEN, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3256", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS COM A FINALIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA PASTOR SIEGMUND WANKE. "}, {"id": "3261", "ano": "2009", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3261/3261_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS COM A FINALIDADE DE EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR EM SUAS RESPECTIVAS RUAS."}, {"id": "3262", "ano": "2009", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, PAGAS PELAS IGREJAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3263", "ano": "2009", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO A FIM DE QUE A MESMA POSSA PROPICIAR ATENDIMENTO DE FLAGRANTE POLICIAL AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS E NOS DIAS \u00daTEIS, AP\u00d3S \u00c0S 22 HORAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3264", "ano": "2009", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR A M\u00c3O DE OBRA PENITENCI\u00c1RIA NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3265", "ano": "2009", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3265/3265_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PARA CONCEDER AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS O TICKET DENOMINADO \"TICKET COMPRA FEIRINHA\"."}, {"id": "3266", "ano": "2009", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3266/3266_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM TODOS OS PONTOS DE TAXIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS INFORMANDO O NOME DOS PROPRIET\u00c1RIOS, OS N\u00daMEROS DOS TELEFONES, E O N\u00daMERO DAS  PLACAS DOS TAXIS."}, {"id": "3267", "ano": "2009", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 7/2009, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O ECOL\u00d3GICO DA SA\u00daDE  E DO LAZER NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. "}, {"id": "3268", "ano": "2009", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3268/3268_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO DE UM BECO, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO DA CRECHE NA VILA DA PAZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3269", "ano": "2009", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE  INSTALAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA DOS FUNDOS NA VILA DA PAZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2734", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2734/2734_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM."}, {"id": "2737", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES."}, {"id": "2782", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2782/2782_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "2783", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2783/2783_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA COMPOSI\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2784", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2784/2784_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR."}, {"id": "2809", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2809/2809_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2823", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2823/2823_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2811", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2811/2811_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O DE ABONO PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "2825", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA \"CENTRO DE ESPORTE E LAZER P\u00d4R DO SOL\" NA LOCALIDADE DE S\u00c3O PAULO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2827", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2827/2827_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA\"EST\u00c1DIO DE FUTEBOL FLORESTA\" NA LOCALIDADE DE S\u00c3O PAULO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2829", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2829/2829_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA \"RUA DAS ROSAS\" NA LOCALIDADE DE S\u00c3O PAULO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2831", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2831/2831_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA \"RUA DOS MANAC\u00c1S\" NA LOCALIDADE DE S\u00c3O PAULO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2838", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2838/2838_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O INTER VIVOS."}, {"id": "2856", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2856/2856_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES D ALEI MUNICIPAL N\u00ba 1.935/07."}, {"id": "2858", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2858/2858_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DE ABONO PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "2860", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2860/2860_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.159 QUE TRATA DA COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2948", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2948/2948_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2009 - SUBSTITUTIVO 1/2009."}, {"id": "2862", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2862/2862_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2867", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2867/2867_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "2868", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2868/2868_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DE ABONO PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "2872", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2872/2872_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.700, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2874", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS."}, {"id": "2876", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NA FORMA DOS \u00a7 4\u00ba, 5\u00ba E 6\u00ba DO ART. 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2878", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA TABELA DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2880", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2880/2880_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS DAS AEC'S JUNTO \u00c0 RECEITA FEDERAL."}, {"id": "2945", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2945/2945_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2009 - AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 24/2009."}, {"id": "2884", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2884/2884_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO."}, {"id": "2882", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2882/2882_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO PPA 2006/2009 DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA REFERENTE \u00c0 REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3097", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "3100", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL SITUADO EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3102", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3102/3102_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL - INCAPER."}, {"id": "3129", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JUTTA BATISTA DA SILVA."}, {"id": "3124", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2010 A 2013."}, {"id": "3126", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010."}, {"id": "2943", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2943/2943_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR."}, {"id": "3131", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTO TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "3301", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3134", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CMEI NAT\u00c1LIA VELTEN PETERLI."}, {"id": "3122", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2010."}, {"id": "3136", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE INTER VIVOS."}, {"id": "3300", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "3302", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.436, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTROLE E PROTE\u00c7\u00c3O DE POPULA\u00c7\u00d5ES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3303", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A TELEMAR NORTE LESTE S/A."}, {"id": "3304", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA AGROT\u00c9CNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1."}, {"id": "3305", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS."}, {"id": "3306", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "3307", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3308", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.138/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3309", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO / SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3310", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS PARA CESS\u00c3O DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS."}, {"id": "3311", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCLUI DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "2741", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2741/2741_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ MACHADO WERNECK, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "2742", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2742/2742_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO GUERINE, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "2743", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2743/2743_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR MARIA AUXILIADORA SUAVE, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "2744", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2744/2744_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETH SCHNEIDER, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "2745", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2745/2745_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIANA BRIDI, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "2746", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2746/2746_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDELINO WANDEKOKEN, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "2747", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2747/2747_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EQUIPE ORGANIZADORA DA XX EDI\u00c7\u00c3O DA SOMMERFEST."}, {"id": "2748", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2748/2748_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADYR MIRANDA MADUREIRA, OCORRIDO NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": "2749", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2749/2749_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c3O BATISTA ESMERALDO, OCORRIDO NO DIA 4 FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": "2750", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2750/2750_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARA RIBET KLIPPEL, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": "2799", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2799/2799_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER LYRIO ASSUN\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": "2802", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2802/2802_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO EM PROL DOS INTEGRANTES DA BANDA CAMPINHO DE CARNAVAL E, EM ESPECIAL, AO SENHOR JOS\u00c9 GUILHERME BRICKWEDDE, PELOS 65 ANOS DEDICADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2800", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2800/2800_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TINA CLOS THOMAS, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": "2801", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2801/2801_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO STEIN, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009."}, {"id": "3008", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3008/3008_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO GRECCO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2815", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2815/2815_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEANDRO CARLOS FEIGEL, OCORRIDO NO DIA 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2816", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2816/2816_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULINA EVA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2817", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DSO SENHOR \u00c9LIO BAHIA DE SOUZA, ENGENHEIRO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT."}, {"id": "2818", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2818/2818_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 5 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2819", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2819/2819_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR THE\u00d3FILO DEGEN, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2820", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2820/2820_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU EWALD, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "3009", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3009/3009_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "3010", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3010/3010_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA CASAGRANDE MARTINS, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "3011", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3011/3011_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA EEEFM TE\u00d3FILO PAULINO, EEEFM GISELA SALLOKER FAYET E EMEFM DE DOMINGOS MARTINS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCAN\u00c7ADO POR MEIO DA AVALIA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3012", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3012/3012_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUOSOS EM PROL DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA ENCENA\u00c7\u00c3O \"PAIX\u00c3O, MORTE E RESSUREI\u00c7\u00c3O DE CRISTO\", REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2009, EM SANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3013", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3013/3013_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCINETE HAND EFFGEN, OCORRIDO NO DIA 7 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "3014", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3014/3014_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "3015", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3015/3015_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CEC\u00cdLIA KOEHLER, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "3016", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3016/3016_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO JOVEM REC\u00c9M-FORMADO NO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA FAESA E COLADORADOR DA E&L, EGNER LUIZ REINHOLZ."}, {"id": "3017", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3017/3017_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS ORGANIZADORES DA XXVI FESTA DA VERDURA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PAULO DO ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3018", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3018/3018_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR IVO PIZZOL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SENHOR EVAIR VIEIRA DE MELO, PRESIDENTE DO INCAPER, PELA REABERTURA DO ESCRIT\u00d3RIO DA INCAPER EM PEDRA AZUL."}, {"id": "3019", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3019/3019_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS ORGANIZADORES DA 1\u00aa TA\u00c7A CIDADE DO VERDE DE FUTEBOL INFANTO JUVENIL."}, {"id": "3020", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3020/3020_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON STEIN, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "3021", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3021/3021_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULINA MARTINS DE MESSIAS, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "3022", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3022/3022_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MISTURA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "3023", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3023/3023_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO DOUTOR ALBERTO B\u00dcGE STEIN PELO SUCESSO ALCAN\u00c7ADO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL."}, {"id": "3024", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3024/3024_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS ORGANIZADORES DA 1\u00aa SANTA ISABEL EM FESTA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "3025", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3025/3025_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS ALTERNARATI VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2009."}, {"id": "3026", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3026/3026_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS MEMBROS DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA, EM PEDRA AZUL, ARAC\u00ca."}, {"id": "3027", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3027/3027_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR LITTIG, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3028", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3028/3028_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCIMAR DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3029", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3029/3029_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MARTINS DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 6 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3030", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3030/3030_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO BATISTA, OCORRIDO NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3031", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3031/3031_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PELA CONQUISTA DA 4\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO TOP TUR, CATEGORIA DESTINO TUR\u00cdSTICO CAPIXABA, ONCEDIDO PELA EXPO TUR 2009, NO DIA 22 DE MAIO DE 2009, NO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE VIT\u00d3RIA."}, {"id": "3032", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3032/3032_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL EM PROL DA POUSADA DOS PINHOS, PELA CONQUISTA DA 4\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO TOP TUR, CATEGORIA MELHOR POUSADA, CONCEDIDO PELA EXPO TUR 2009, NO DIA 22 DE MAIO DE 2009, NO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE VIT\u00d3RIA."}, {"id": "3033", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3033/3033_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO AROSO PA\u00c7O HOTEL QUE FIGUROU ENTRE OS TR\u00caS MELHORES HOT\u00c9IS DO ESP\u00cdRITO SANTO, NA EXPO TUR 2009."}, {"id": "3034", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3034/3034_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR ROBERTO ANSELMO KAUTSKY, PELO RECEIMENTO DA COMENDA DE ORDEM DO M\u00c9RITO JER\u00d4NYMO MONTEIRO, CONCEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "3035", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3035/3035_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA E&L PRODU\u00c7\u00d5ES DE SOFTWARE, PELA IMPORT\u00c2NCIA DA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO E NO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "3036", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3036/3036_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ED\u00cdLIO PETERLE, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3037", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3037/3037_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO IN\u00c1CIO DUTRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3038", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3038/3038_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS PAULO EWALD, OCORRIDO NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3039", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3039/3039_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMIRO ROBERTO JAHRING, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "3040", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3040/3040_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELSON SCHAFFER, OCORRIDO NO DIA 8 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "3041", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3041/3041_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO S\u00c9RGIO DEFANTI DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3042", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3042/3042_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUIZ KROHLING, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "3043", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3043/3043_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM WELLINGTON MACHADO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3044", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3044/3044_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DOS POLICIAIS MILITARES E EM ESPECIAL OS SARGENTOS ERIVALDO E RANGEL, OS CABOS COUTO E LINS RIBEIRO E OS SOLDADOS TONN, VIANAM ORTELAN E NUNES, RESPONS\u00c1VEIS PELA CAPTURA DO MEEIRO QUE AGREDIU A SENHORA CREMILDA CARDOSO CHRIST DENTRO DE SUA RESID\u00caNCIA EM SANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3045", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3045/3045_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO JORNALISTA ROBERLY PEREIRA PELA REPORTAGEM FEITA NO FOLHA VIT\u00d3RIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2009, SOBRE OS DOIS ANOS DO DESABAMENTO DO PR\u00c9DIO EM SANTA ISABEL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUE AT\u00c9 HOJE OS ESCOMBROS CONTINUAM NO LOCAL, CAUSANDO SOFRIMENTO E LEMBRAN\u00c7AS RUINS DESSE TR\u00c1GICO EPIS\u00d3DIO."}, {"id": "3046", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3046/3046_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CEC\u00cdLIA MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3047", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3047/3047_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO KUZENDORFF, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3048", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA E&L PRODU\u00c7\u00d5ES DE SOFTWARE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 6\u00ba F\u00d3RUM DE ADMINISTRADORES P\u00daBLICOS. CHOQUE DE GEST\u00c3O: PLANEJAMENTO \u00c0 A\u00c7\u00c3O - MELHORES PR\u00c1TICAS.PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMIRO ROBERTO JAHRING, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2009."}, {"id": "3049", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMILIO BAUTZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3050", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA STEIN, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3051", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA AFEMOR-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO MORANGO, RESPONS\u00c1VEL PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA 22\u00aa FESTA, REALIZADA EM PEDRA AZUL, ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3052", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO EM PROL DO DEPUTADO FEDERAL LELO COIMBRA, PELO APOIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XVI FESTIVAL DE INVERNO E XXII FESTA DO MORANGO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3053", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI, ORGNIZADORA DA VI EDI\u00c7\u00c3O DA MOSTRA DE ARTES, REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3054", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL ULIANA, OCORRIO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3055", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR KILL, OCORRIO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3056", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA SCHWAMBACH DALLMANN, OCORRIO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3057", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DO 2\u00ba SARGENTO KL\u00c9BIO BRAZ, DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "3058", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3058/3058_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APOIO EM PROL DO VEREADOR J\u00daLIO MARIA DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES PELO GESTO ALTRU\u00cdSTA NO MOMENTO DISPUSERM DE AJUDA FINANCEIRA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CIDAD\u00c3 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES M\u00c9DICOS."}, {"id": "3059", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3059/3059_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDETE ALVES DE ALMEIDA FISCHER, OCORRIO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3060", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3060/3060_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNOLDO LAMPIER, OCORRIO NO DIA 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "3061", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3061/3061_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DA F\u00c1BRICA DE BISCOITOS K\u00c9BIS, PELOS SEUS 15 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3062", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM PROL DA LOJA MA\u00c7ONICA DOMINGOS JOS\u00c9 MARTINS, PELOS SEUS 29 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O COMBINADO COM A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA MA\u00c7OM, AMBOS CELEBRADOS NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3063", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REGISTRA VOTO DE LOUVOR EM PROL DA SENHORA CLARA HAESE PELOS 25 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, ENQUANTO SERIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "3064", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAMASTORINA LINAUS, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3065", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE BARCELOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3066", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AD\u00cdLIO AZEVEDO ENDRINGER, OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "3067", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO BRAUN OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "3068", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA DIRETORIA DO \"SPORT CLUB CAMPINHO\", PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba TORNEIO DE RUA DA INDEPEND\u00caNCIA, REALIZADA NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2009, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3069", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR J\u00daLIO DA SILVA ROCHA J\u00daNIOR, PELA SUA PERMAN\u00caNCIA \u00c0 FRENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DO ES (FAES)."}, {"id": "3070", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3070/3070_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR ALFREDO KALK E FAM\u00cdLIA PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO MAR AZUL (BLAG SEI) POESIAS DE UM POMERANO, DO SAUDOSO PROFESSOR E POETA CELSO KALK, OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2009 NA 20\u00aa POMMERFEST DE MELGA\u00c7O - DOMINGOS MARTINS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ES ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA."}, {"id": "3361", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PENHA DAS CHAGAS OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "3362", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO EMPRES\u00c1RIO LUCAS IZOTON E DIRETORES DO GRUPO VIVERBEM."}, {"id": "3363", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE REP\u00daDIO AO SAMU (192)."}, {"id": "3364", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL FHASDOMAR, E EM ESPECIAL AOS M\u00c9DICOS DR. IRAN AZEVEDO GUIMAR\u00c3ES E DR. LUIGI MAGNAGO E O FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO E VEREADOR J\u00daLIO MARIA DOS SANTOS."}, {"id": "3365", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3365/3365_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR F\u00c9LIX GRECCO."}, {"id": "3366", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3366/3366_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ANT\u00d4NIO VANTUIL RAMOS."}, {"id": "3367", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3367/3367_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EROT\u00cdDES RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "3368", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3368/3368_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DE ADEMIRO DETMAN (SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE) E DARLY BRUNO PAGUNG (SERVIDOR) DA PMDM."}, {"id": "3369", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3369/3369_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE AGRADECIMENTO A DEPUTADA FEDERAL SUELI VIDIGAL PELA MENSAGEM DE APRE\u00c7O TRANSMITIDA AOS VEREADORES DESTA CASA."}, {"id": "3370", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3370/3370_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM PRISCILA MAYER LOUSADA, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "3371", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE LOUVOR EM PROL DA EQUIPE DE DEFESA CIVIL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3372", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADIMILSO EUS\u00c9BIO DUNGA OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "3373", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3373/3373_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE S\u00c3O BENTO DE CHAP\u00c9U, EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3374", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA SENHORA F\u00c1TIMA CRISTINE SANTANA FEITOSA, GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO KAUSTKY."}, {"id": "3375", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3375/3375_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO EMPRES\u00c1RIO E PROPRIET\u00c1RIO DO RANCHO LUA GRANDE, AGUINALDO RIOS RANGEL."}, {"id": "3376", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3376/3376_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM PROL DA SENHORA ELSA SCHNEIDER LAMPIER, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE NOVENTA ANOS."}, {"id": "3377", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3377/3377_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA PRESIDENTE DO CONSELHO DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE SANTA ISABEL."}, {"id": "3378", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3378/3378_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDYR GOMES TOLENTINO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "3379", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3379/3379_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO PROERD \"PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E A VIOL\u00caNCIA\"."}, {"id": "3380", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3380/3380_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDE KOEHLER DA SILVA OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "3381", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3381/3381_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH SCHULTZ FARIAS OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "3382", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3382/3382_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME JO\u00c3O EMILIO LINHAUS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "3383", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3383/3383_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL (INCAPER)."}, {"id": "3396", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3396/3396_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O IGN\u00c1CIO STEIN, OCORRIDO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "3397", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3397/3397_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER VENTURINI, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "3398", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ATA\u00cdDE MACHADO FARIAS, OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "3399", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3399/3399_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AD\u00c9LIA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "3400", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3400/3400_texto_integral.pdf", "ementa": "REGISTRA VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR TONINHO LEAL."}, {"id": "2950", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2950/2950_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTANDO AO SUBSTITUTIVO N\u00ba 1/2009 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2009. "}, {"id": "2947", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2947/2947_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2009."}, {"id": "2733", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2733/2733_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM."}, {"id": "2736", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2736/2736_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES."}, {"id": "2797", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2797/2797_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2798", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2798/2798_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008."}, {"id": "2738", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2738/2738_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL, EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2780", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2780/2780_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2739", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2739/2739_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2778", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2778/2778_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA COMPOSI\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2779", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2779/2779_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR."}, {"id": "2805", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2805/2805_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE CATALOGA\u00c7\u00c3O E REGISTRO PARA PROTE\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES E OLHOS D'\u00c1GUA EXISTENTES NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES."}, {"id": "2803", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2803/2803_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2810", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2810/2810_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.<B>RETIRADO DE PAUTA</B>"}, {"id": "2822", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2822/2822_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O E ABONO PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "2824", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2826", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2826/2826_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"CENTRO DE ESPORTE E LAZER P\u00d4R DO SOL\" NA LOCALIDADE DE S\u00c3O PAULO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2828", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2828/2828_texto_integral.pdf", "ementa": "ENOMINA\"EST\u00c1DIO DE FUTEBOL FLORESTA\" NA LOCALIDADE DE S\u00c3O PAULO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2830", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2830/2830_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DAS ROSAS\" NA LOCALIDADE DE S\u00c3O PAULO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2832", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2832/2832_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA DOS MANAC\u00c1S\" NA LOCALIDADE DE S\u00c3O PAULO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "2833", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2833/2833_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNIICPAL N\u00ba 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.136, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008."}, {"id": "2834", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2834/2834_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2835", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2835/2835_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PR\u00c9-VESTIBULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2836", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2836/2836_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2837", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2837/2837_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ADELSON PLASTER."}, {"id": "2857", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2857/2857_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.935/07."}, {"id": "2859", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2859/2859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DE ABONO PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "2861", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2861/2861_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.159 QUE TRATA DA COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2863", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2863/2863_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2864", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2864/2864_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2865", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2865/2865_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "2866", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2866/2866_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DE ABONO PECUNI\u00c1RIO."}, {"id": "2869", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2869/2869_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2870", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2870/2870_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUG\u00caNIO PINTO SANT'ANNA."}, {"id": "2871", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2871/2871_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES."}, {"id": "2873", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2873/2873_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.700, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2875", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 2.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS."}, {"id": "2877", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NA FORMA DOS \u00a7 4\u00ba, 5\u00ba E 6\u00ba DO ART. 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2879", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2879/2879_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA TABELA DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2881", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2881/2881_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS DAS AEC'S JUNTO \u00c0 RECEITA FEDERAL."}, {"id": "2883", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2883/2883_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO PPA 2006/2009 DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA REFERENTE \u00c0 REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "3099", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "3101", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL SITUADO EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3103", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL - INCAPER."}, {"id": "3104", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE \"SR\u00aa NAT\u00c1LIA VELTEN PETERLE\"."}, {"id": "3105", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PASTOR SIEGMUND WANKE."}, {"id": "3106", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE \"ARGEU EWALD\"."}, {"id": "3107", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES"}, {"id": "3108", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3108/3108_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CRIADO O PROGRAMA \"MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MELHOR ESTRADA DA RO\u00c7A\"."}, {"id": "3109", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3109/3109_texto_integral.pdf", "ementa": "\"PROGRAMA BOA VIS\u00c3O\" - INSTITUI PROGRAMA DE DIAGN\u00d3STICO DE OFTALMOLOGIA SANIT\u00c1RIO-ESCOLAR."}, {"id": "3110", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA DE AUX\u00cdLIO REFEI\u00c7\u00c3O EM PEC\u00daNIA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3111", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3111/3111_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 E DA LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3112", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3112/3112_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAL, CLINICAS E POSTOS DE SA\u00daDE, REALIZAR PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS SEUS PROFISSIONAIS SOBRE TRANSPLANTE E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "3113", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3113/3113_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS, EM HOSPITAIS P\u00daBLICOS, PARTICULARES, POSTOS DE SA\u00daDE E DEMAIS UNIDADES M\u00c9DICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3114", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3114/3114_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3115", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3115/3115_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPEC\u00cdFICOS FORNECEREM AOS SEUS CLIENTES N\u00daMEROS DE TELEFONE DE T\u00c1XIS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3116", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA O PROGRAMA DE \"COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR\" NOS PER\u00cdMETROS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3117", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"LIXO - O CORRETO \u00c9 RECICLAR\" EM DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3118", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3118/3118_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3119", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3120", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3120/3120_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3121", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA \"ALIDA LAMPIER\"."}, {"id": "2944", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2944/2944_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR."}, {"id": "3125", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3125/3125_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2010 A 2013."}, {"id": "3127", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010."}, {"id": "3128", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JUTTA BATIST DA SILVA."}, {"id": "3130", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3132", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTO TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "3133", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3133/3133_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 776/77."}, {"id": "3123", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESOESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010."}, {"id": "3135", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CMEI NAT\u00c1LIA VELTEN PETERLI."}, {"id": "3137", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE INTER VIVOS."}, {"id": "3138", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "3139", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR."}, {"id": "3140", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA DA PAZ."}, {"id": "3141", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MAURO CESAR SOYKA."}, {"id": "3142", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3143", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AC\u00c1CIA IMPERIAL."}, {"id": "3144", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.436, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTROLE E PROTE\u00c7\u00c3O DE POPULA\u00c7\u00d5ES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3161", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A TELEMAR NORTE LESTE S/A."}, {"id": "3162", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA AGROT\u00c9CNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1."}, {"id": "3163", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3163/3163_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS."}, {"id": "3164", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3164/3164_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA \"ROTA DO CONHECIMENTO\"."}, {"id": "3165", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3165/3165_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR."}, {"id": "3166", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3166/3166_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "3167", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3167/3167_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA BELARMINO KIEFFER."}, {"id": "3168", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3169", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3170", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3170/3170_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.138/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3171", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3171/3171_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS ENLUTADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3172", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3172/3172_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 21 DA LEI 2.181, DE 24DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3173", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3173/3173_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO / SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3174", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS PARA CESS\u00c3O DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS."}, {"id": "3175", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "3176", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI DOTA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2010 DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "2839", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2839/2839_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O INTER VIVOS."}, {"id": "2885", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2885/2885_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO."}, {"id": "2735", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2735/2735_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGAM-SE AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00baS 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003, 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, 1, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2004, 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2004, 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, 14, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004, 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, 6, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, 4, DE 24 DE MAIO DE 2006, 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 E 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "2806", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2806/2806_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES."}, {"id": "2807", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2807/2807_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE AUTORIZA  A  FILIA\u00c7\u00c3O  DA  C\u00c2MARA COM A FORTESUL."}, {"id": "2855", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2855/2855_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POL\u00cdTICAS DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2886", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "3197", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3197/3197_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA APARELHO CELULARES A TODOS OS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3198", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3198/3198_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL - PRAZO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA."}, {"id": "3199", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3199/3199_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3200", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3200/3200_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VI DO ART. 69, ART. 71 E ACRESCENTA INCISO V E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "3201", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3201/3201_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA \u00a74\u00ba AO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "3202", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3202/3202_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 153,  \u00a7 2\u00b0 DO ARTIGO. 162 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 192, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA \u2013 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 8/2000."}, {"id": "3098", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROTO", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "2772", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora, Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2772/2772_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, CONFORME ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DELIBERAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 2/2009,  DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTE\u201d E AS SEGUINTES MAT\u00c9RIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: PROJETO DE LEI DE N\u00ba 3/2009 QUE \u201cCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d , PROJETO DE LEI N\u00ba 4/2009 QUE  \u201cREVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008\u201d E O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1/2009 QUE \u201cREVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00baS 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2003, 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, 1, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2004, 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2004, 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, 14, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004, 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, 6, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, 4, DE 24 DE MAIO DE 2006, 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 E 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "2773", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora, Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2773/2773_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, CONFORME ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DELIBERAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "2774", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2774/2774_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE  SEJA RETIRADO DE PAUTA, EM CAR\u00c1TER DEFINITIVO,  O PROJETO DE LEI N\u00ba 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE  \u201cCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d E O PROJETO DE LEI N\u00ba 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE \u201cREVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008\u201d, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "2775", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2775/2775_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A DISPENSA DOS PARECERES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "2776", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2776/2776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DECRETO EMERGENCIAL (PRORROGA\u00c7\u00c3O) DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERC\u00cdCIO ESCOLAR 2009.\r\n- QUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA A CONCESS\u00c3O DAS LINHAS AOS TRANSPORTADORES?\r\nO REQUERIMENTO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER O PORQU\u00ca DA LINHA DE TIJUCO PRETO N\u00c3O TER SIDO ENTREGUE AO COOPERADO BELAMINO RAASCH, DETENTOR DA MESMA."}, {"id": "2777", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2777/2777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FISCALIZEM E DENUNCIEM AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE A \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP), LOCALIZADA ACIMA DA \u201cNASCENTE DA BIQUINHA\u201d EST\u00c1 SENDO DEGRADADA PELOS PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "2804", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2804/2804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ABONO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ANOS ANTERIORES."}, {"id": "2812", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2812/2812_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, O PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE CATALOGA\u00c7\u00c3O E REGISTRO PARA PROTE\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES E OLHOS D'\u00c1GUA EXISTENTES NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES."}, {"id": "2813", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2813/2813_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2009, QUE DISCIPLINA O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES."}, {"id": "2814", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2814/2814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DAS C\u00d3PIAS DE CHEQUES E DA MICROFILMAGEM REFERENTE \u00c0S DESPESAS REALIZADAS NOS RESTAURANTES DURANTE O FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE 2007."}, {"id": "3071", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME O ART. 123, \u00a7 3\u00ba, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A REDU\u00c7\u00c3O DO INTERST\u00cdCIO REGIMENTAL PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 19 E 20/2009 E REQUEREMOS AINDA QUE A PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSS\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS 19 E 20/2009, SEJAM APRECIADOS DE FORMA GLOBAL, CONFORME O \u00a71\u00ba DO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "3072", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTES\u00c3OS E ARTISTAS PL\u00c1STICOS DO MUNIC\u00cdPIO E INSTALA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DOS TRABALHOS REFERENTES A 6\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA MOSTRA DE ARTES, NO DIA 17 DE JULHO DE 2009, \u00c0S 19 HORAS, NA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH."}, {"id": "3073", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA SIMPLES, CONFORME ART. 146 \"CAPUT\" DO REGIMENTO INTERNO, PARA DELIBERAR DURANTE A 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2009, O SUBSTITUTIVO N\u00ba 2/2009 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2009 QUE \"DISCIPLINA O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES\". "}, {"id": "3074", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE N\u00c3O PERMITA O LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO QUE SE LOCALIZE ACIMA DA \u00c1REA DA \"BIQUINHA\"."}, {"id": "3075", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXPLICA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EVENTOS DO MORANG\u00c3O."}, {"id": "3076", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O COM OS VEREADORES, O PREFEITO E OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE CONHECER O PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2009."}, {"id": "3077", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIREMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE MA CPI PARA APURAR OS FATOS APRESENTADOS NA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA RELIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2009, TENDO COMO EMBASAMENTO AS DEN\u00daNCIAS FEITAS PELOS SENHOR F\u00c1BIO GON\u00c7ALVES R\u00c9BOLI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3078", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3078/3078_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE T\u00c1XIS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE DA PRA\u00c7A DOUTOR ARTHUR GERHARDT, SEDE."}, {"id": "3079", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A E SANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3080", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, REGULAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 56 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO REGIMENTO INTERNO, A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA EMITIR CONCEITOS E OPINI\u00d5ES, JUNTO \u00c0S COMISS\u00d5ES, SOBRE PROJETOS QUE TRAMITAM NA C\u00c2MARA PARA ESTUDOS."}, {"id": "3081", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Jefferson Hand, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTEMPLAR COM ALGUM BENEF\u00cdCIO (COMO EX. VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O), OS SERVIDORES EFETIVOS QUE N\u00c3O ATINGIRAM O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) COM A CONCESS\u00c3O DO REAJUSTE SALARIAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) E OUTRAS CATEGORIAS QUE NECESSITAM SER BENEFICIADAS."}, {"id": "3082", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "3083", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, CERTID\u00d5ES VERBO AD VERBUM DOS MEUS PRONUNCIAMENTOS NAS SESS\u00d5ES REALIZADAS NESA CASA, NESTE ANO DE 2009.\r\n"}, {"id": "3084", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES, CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA A MAT\u00c9RIA: HOUVE ADMISS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NA C\u00c2MARA? - QUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA A ADMISS\u00c3O? - QUAIS OS NOMES DOS ESTUDANTES QUE FORAM ADMITIDOS? - QUAIS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO ONDE SE ENCONTRAM MATRICULADOS?"}, {"id": "3085", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PARA O FESTIVAL DE INVERNO 2009 E SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS PR\u00c9VIOS."}, {"id": "3086", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS T\u00c1XIS LICENCIADOS NO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, SEUS PROPRIET\u00c1RIOS E SEUS RESPECTIVOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO."}, {"id": "3087", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO ESTATUTO DA QUADRA DE ESPORTES ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES GUARNIER DE SANTA ISABEL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3088", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO DIRETOR DO HOSPITAL FHASDOMAR, EM ATENDIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM SEU ART. 123, \u00a73\u00ba, INCISO XI, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME ABAIXO DESCRITAS: - QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO CONTRATO COM O INSTITUTO SOLID\u00c1RIO? - OS CONTRATOS DE TRABALHO DO SUPERINTENDENTE JOS\u00c9 ROMOALDO DE MIRANDA E DO DIRETOR T\u00c9CNICO DOUTOR CL\u00c1UDIO PINHEIRO, \u00c9 COM A FHASDOMAR OU COM O INSTITUTO? - QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE A ESSES PROFISSIONAIS?"}, {"id": "3089", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO COM BASE NO ART. 123, \u00a73\u00ba INCISO 12 DO REGIMENTO INTERNO, AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NESTA C\u00c2MARA."}, {"id": "3090", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FECHAMENTO DA RODOVI\u00c1RIA DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3091", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIREMOS AO PLEN\u00c1RIO AS C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7/2008; - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/2009; - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 32/2008; - PAUTA DA SESS\u00c3O QUE CONSTOU O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7/2008; - C\u00d3PIA DAS ATAS DO DIA 1\u00ba AO DIA 9 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "3092", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SEGUINTES ASSUNTOS: - QUAL \u00c9 A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA FINANCEIRA QUE O DISTRITO DE ARAC\u00ca GERA EM BENEF\u00cdCIOS DAS RECEITAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO? - QUANTO O DISTRITO DE ARAC\u00ca GERA DE GASTO EM FUN\u00c7\u00c3O DOS INVESTIMENTOS APLICADOS NAS DIVERSAS \u00c1REAS DE INTERESSE P\u00daBLICO?"}, {"id": "3093", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR LICITADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE REALIZAR\u00c1 O DESMONTE DE ROCHAS ONDE SER\u00c1 O COL\u00c9GIO E O POSTO DE SA\u00daDE DE BIRIRICAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3094", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA EMEF ARAC\u00ca, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3095", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COM C\u00d3PIAS DA LICITA\u00c7\u00c3O SOBRE A REFORMA DA ESCOLA DA FAZENDA OSVALDO RETZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3096", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE EXPANS\u00c3O URBANA NO CONDOM\u00cdNIO PARQUE DO CHINA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3384", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3384/3384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO SECO REALIZADOS NO COM\u00c9RCIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3385", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3385/3385_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O MOTIVO QUE LEVOU A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A FECHAR O BANHEIRO DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NA RODOVI\u00c1RIA MANUEL PEREIRA DE JESUS EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3386", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3386/3386_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS EM REFER\u00caNCIA A ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LUCIANO KUSTER AT\u00c9 A TEREZA RIBET."}, {"id": "3387", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3387/3387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DAS CINCO PESSOAS QUE RECEBERAM AS CONCESS\u00d5ES DE PLACAS DE VE\u00cdCULOS T\u00c1XIS NO MUNIC\u00cdPIO COM DATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL."}, {"id": "3388", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3388/3388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS DE GERENTES DISTRITAIS NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "3389", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3389/3389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNE\u00c7A A RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS S\u00c3O OS IM\u00d3VEIS QUE EST\u00c3O LOCADOS PELA PREFEITURA."}, {"id": "3390", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3390/3390_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DA C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE INVERNO 2009."}, {"id": "3391", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3391/3391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTENTO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS AS UNI, PLURI E EMF."}, {"id": "3392", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3392/3392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO DECRETO QUE EXTINGUIU A INSALUBRIDADE DOS GARIS E OUTROS."}, {"id": "3393", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3393/3393_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB O N\u00ba 6025, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "3394", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3394/3394_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INICIALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REURBANIZA\u00c7\u00c3O DA AV. PADRE FRANCISCO ALBERS, EM SANTA ISABEL."}, {"id": "3395", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3395/3395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.190 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \"PROGRAMA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR\"."}, {"id": "3179", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE CATALOGA\u00c7\u00c3O E REGISTRO PARA PROTE\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O   DAS    NASCENTES   E  OLHOS  D\u2019\u00c1GUA   EXISTENTES NO  TERRIT\u00d3RIO  DO  MUNIC\u00cdPIO  DE  DOMINGOS MARTINS-ES. "}, {"id": "3312", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES."}, {"id": "2949", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2949/2949_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2009 - SUBSTITUTIVO N\u00ba 1/2009 APROVADO PELA C\u00c2MARA, CONFORME AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 19/2009."}, {"id": "2946", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2946/2946_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2009 - AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 24/2009."}, {"id": "3193", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2009 - AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 33/2009 - QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE GUARDA NOTURNA MUNICIPAL."}, {"id": "3194", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2009 - AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 54/2009 - CRIANDO O PROJETO CONSERVADOR DE ESTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3195", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2009 - AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 43/2009 - DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 E DA LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3196", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3196/3196_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL REFERENTE AO <A HREF=\"HTTP://WWW.CAMARADOMINGOSMARTINS.ES.GOV.BR:8082/SAPL/CONSULTAS/MATERIA/MATERIA_MOSTRAR_PROC?COD_MATERIA=3171\">PROJETO DE LEI N\u00ba 88/2009</A> - AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 83/2009 - QUE CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS ENLUTADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}]}