{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3153", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR O P\u00c1TIO DA QUADRA DE ESPORTES DE PARAJU."}, {"id": "3154", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO VALE DA UNI\u00c3O, EM S\u00c3O BENTINHO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO, EM ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3155", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE DA VILA SCHR\u00d6EDER,  DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "3156", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3156/3156_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE AO BANESTES E AO BANCO DO BRASIL, A SUGEST\u00c3O DE DISPONIBILIZAR 1 CAIXA ELETR\u00d4NICO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO DNIT EM SANTA ISABEL."}, {"id": "3157", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTE DE SA\u00daDE NA VILA CANARINHO, VITOR HUGO."}, {"id": "3180", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA ENTRE A PONTE DO RIO JUCU AT\u00c9 A CASCATA DO GALO."}, {"id": "3181", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS BANCOS NA PRA\u00c7A DE CAMPINHO."}, {"id": "3182", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FLOR DE MAIO EM CAMPINHO."}, {"id": "3183", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE AO BANESTES, A SUGEST\u00c3O DE ADAPTAR SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA PERMITIR O ACESSO DO DEFICIENTE F\u00cdSICO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO BANCO."}, {"id": "3184", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3184/3184_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA IRACI SILVA SOUSA, RUA DE ACESSO A ESCOLA NATALINA WERNESBACH, NO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3185", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3185/3185_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM AS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS, QUE DISPONIBILIZE UM \u00d4NIBUS PARA FAZER A LINHA DE BOM JESUS A DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3204", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3204/3204_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA OS VE\u00cdCULOS, E QUE OS VALORES ARRECADADOS SEJAM DOADOS PARA APAE, PESTALOZI E HOSPITAL FHASDOMAR."}, {"id": "3205", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3205/3205_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR O TRECHO DA BR 262 QUE VAI DO POSTO DOS MORANGOS AT\u00c9 O VIVENDAS DE PEDRA AZUL."}, {"id": "3206", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3206/3206_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER ZONEAMENTO DA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3207", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3207/3207_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA REMOVER DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DA RUA ALCIDES CARDOSO NO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3208", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3208/3208_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS BANHEIROS PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DO PR\u00c9 I E PR\u00c9 II NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3209", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3209/3209_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO USO DE UNIFORME PARA OS TAXISTAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3210", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NAS ESCOLAS, FUNCIONA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOUSAS DIGITAIS EM CADA SALA DE AULA."}, {"id": "3259", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3259/3259_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O OU CESS\u00c3O DE USO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA ISABEL."}, {"id": "3260", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3260/3260_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VISITA M\u00c9DICA DOMICILIAR, AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, DEFICIENTES MENTAIS E PESSOAS ACAMADAS."}, {"id": "3271", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA VELHA EM MELGA\u00c7O."}, {"id": "3272", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL EM MELGA\u00c7O."}, {"id": "3273", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3273/3273_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SENHAS PARA ATENDIMENTO NO SETOR DE SA\u00daDE."}, {"id": "3274", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR NA AV. ANTONIO ENDLICH, NA VILA DA PAZ."}, {"id": "3275", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, SEJAM ARRECADADOS ALIMENTOS NAS ENTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3276", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3276/3276_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA LBA."}, {"id": "3277", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3277/3277_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PINTAR, COM URG\u00caNCIA, OS MEIOFIOS DAS RUAS DE PEDRA AZUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3278", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3278/3278_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NO ASFALTO QUE LIGA A BR 262 \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "3281", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3281/3281_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA DA AV. ANTONIO ENDLICH NA VILA DA PAZ."}, {"id": "3282", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA PROMOVER SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS TELEFONES P\u00daBLICOS INSTALADOS EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3283", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NO ASFALTO QUE LIGA DOMINGOS MARTINS A S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U."}, {"id": "3284", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA CAMPINHO A SO\u00cdDO."}, {"id": "3285", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A ESCELSA PARA PROMOVER SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS FIOS DE ENERGIA  EM SO\u00cdDO."}, {"id": "3286", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA JO\u00c3O RICARDO SCHORLING, AO LADO DO M\u00d3VEIS EWALD."}, {"id": "3287", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3287/3287_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL NA VILA CANARINHO, QUE LIGA A BR 262 A ANTIGA GRANJA VALKIRIA."}, {"id": "3288", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3288/3288_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO EXISTENTE NA AV. FRANCISCO CHRIST SOBRINHO, PERTENCENTE A PREFEITURA, PARA CONSTRUIR UM CENTRO MULTIUSO DE INCLUS\u00c3O SOCIAL, PARA AS PR\u00c1TICAS DE ATIVIDADES VOLTADAS NA FORMA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O E  DESENVOLVIMENTO DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA, ARTES S\u00caNICAS, ARTES VISUAIS, CULTURAIS E EDUCATIVAS PARA O CRESCIMENTO DO CIDAD\u00c3O. "}, {"id": "3289", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE VAI DO BAR DO SENHOR DAVI PLASTER AT\u00c9 O COM\u00c9RCIO DO SENHOR ADALBERTO BRAWN EM MELGA\u00c7O."}, {"id": "3290", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON WALTER E OUTROS, LOCALIZADO NA BARRA DO PENA."}, {"id": "3317", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA PICADORA \u2013 TRITURADORA DE GALHOS."}, {"id": "3318", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA  CAL\u00c7ADA, DO IN\u00cdCIO DA AV. KURT LEWIN AT\u00c9 A EMEF TE\u00d3FILO PAULINO."}, {"id": "3319", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR OS T\u00c1XIS DO MUNIC\u00cdPIO E PROPORCIONAR AOS TAXISTAS AULA DE INGL\u00caS."}, {"id": "3320", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE  JUNTO AO DNIT, UMA  SOLU\u00c7\u00c3O PARA MELHORAR  A CURVA DO KM 40 DA BR 262."}, {"id": "3321", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O NA ESCOLA NATALINA WERNESBACH NO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3322", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA REVIS\u00c3O NAS DI\u00c1RIAS DOS FUNCION\u00c1RIOS (MOTORISTAS) DA PMDM, QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "3323", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE AUMENTE O N\u00daMERO DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DE 40 HORAS PARA 60 HORAS."}, {"id": "3324", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR AO PEDESTRE O CUMPRIMENTO DA LEI DA CAL\u00c7ADA LIVRE."}, {"id": "3325", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3326", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS NA COMUNIDADE DE MELGA\u00c7O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3327", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO COM\u00c9RCIO DA SEDE."}, {"id": "3328", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3328/3328_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ALCAN\u00c7AR A COBERTURA IDEAL NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE  DOEN\u00c7AS COMO O C\u00c2NCER DE MAMA, O C\u00c2NCER DE COLO DE \u00daTERO E O C\u00c2NCER DE OV\u00c1RIO."}, {"id": "3338", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3338/3338_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA A ESTUDOS VISANDO A CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ANTIGO KABANAS."}, {"id": "3339", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3339/3339_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA COREOLANO GUILHERME STEIN AT\u00c9 A IGREJA LUTERANA EM NOVA ALMEIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3340", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3340/3340_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A VIABILIDADE DE ESTENDER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A TODAS AS VIAS DO CONDOM\u00cdNIO CERRO AZUL NO DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "3341", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3341/3341_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REDOBRE ESFOR\u00c7OS EM MANTER FUNCIONANDO A ESCOLA UNIDOCENTE S\u00cdTIO DOIS PINHEIROS, NO GALO."}, {"id": "3350", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3350/3350_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REATIVADO O SERVI\u00c7O DE AUTO\u2013FALANTE  DA PMDM."}, {"id": "3351", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3351/3351_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A UMA EMPRESA OPERADORA DE CELULARES, SUGEST\u00c3O VERSANDO SOBRE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE MELGA\u00c7O E MELGACINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3356", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA FAZER SEGURAN\u00c7A EM BIRIRICAS E SANTA ISABEL."}, {"id": "3357", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE RESTABELE\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA E NO SEU ENTORNO."}, {"id": "3358", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUEQUE PRO\u00cdBA QUE OS GARIS E DEMAIS PESSOAS, JOGUEM LIXO NA NASCENTE, AFLUENTE DO RIO GORDO, LOCALIZADA AO LADO DO CAL\u00c7AD\u00c3O AP\u00d3S O M\u00d3VEIS EWALD, NO SENTIDO SEDE AO TREVO."}, {"id": "3359", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS, PR\u00d3XIMO DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE NOVA ALMEIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3407", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3407/3407_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES QUE EST\u00c3O SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O, DESDE O COM\u00c9RCIO DO SENHOR ADIR DA CONCEI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A IGREJA CAT\u00d3LICA DA BARRA DO TIJUCO PRETO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3408", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3408/3408_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE F\u00c7A UM PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA COREOLANO GUILHERME STEIN, NA ENTRADA DA MAIS UMA, AT\u00c9 A \u00c1GUA MINERAL EM PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3409", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3409/3409_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UNIFORME PARA OS TAXISTAS."}, {"id": "3410", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3410/3410_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO ASFALTAR AS RUAS QUE EST\u00c3O COM BLOQUETES, EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3413", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3413/3413_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA COREOLANO GUILHERME STEIN, NA ENTRADA DA MAIS UMA, AT\u00c9 A \u00c1GUA MINERAL NA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA, EM PARAJU, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "3414", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3414/3414_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUAS DO VIVENDAS DE PEDRA AZUL, QUE EST\u00c3O COM AS OBRAS INACABADAS."}, {"id": "3415", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3415/3415_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, PARA QUE POSSA REABRIR A SA\u00cdDA DA ROTA DO LAGARTO PARA A VILA DE PEDRA AZUL."}, {"id": "3416", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3416/3416_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO: CA\u00c7AMBAS, RETROESCAVADEIRAS, PATROL E OUTROS, QUE FOREM NECESS\u00c1RIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "3423", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3423/3423_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UMA CENTRAL DE CARGAS EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3424", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3424/3424_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA PADRE FRANCISCO ALBERS, EM SANTA ISABEL."}, {"id": "3425", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3425/3425_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS EM VOLTA DA IGREJA DE SANTA \u00daRSULA DE SO\u00cdDO, S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U E RAPADURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3426", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE UTILIZE O RECURSO ADQUIRIDO POR ESTE VEREADOR, PARA INICIAR OBRA DE  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA QUE VAI DA RUA 1\u00b0 DE MAIO AT\u00c9 A RUA GOESE EM SO\u00cdDO DE CIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3427", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3427/3427_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, QUE SEJA FEITO UM HOR\u00c1RIO ESPECIAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA."}, {"id": "3428", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3428/3428_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO CONTEMPLAR TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS COM O VALE- ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3429", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3429/3429_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO REAJUSTAR O VALOR DA DI\u00c1RIA CONCEDIDA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "3434", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3434/3434_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PRESIDENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR OU ASFALTAR A RAMPA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DE PEROBAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3435", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3435/3435_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PRESIDENTE QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O HOSPITAL FHASDOMAR E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA PARA O HOSPITAL FHASDOMAR, ATRAV\u00c9S DAS CONTAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, ESCELSA."}, {"id": "3436", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3436/3436_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PRESIDENTE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PROCEDA O RO\u00c7AMENTO DA RODOVIA COROELANO GUILHERME STEIN, EM PARAJ\u00da, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3441", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3441/3441_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A REFORMA NA PLACA INDICATIVA INSTALADA NA RODOVIA JO\u00c3O RICARDO SCH\u00d6RLING AO LADO DO GALP\u00c3O OTAVIANO SANTOS."}, {"id": "3442", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3442/3442_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DENOMINE DE ROBERTO KAUTSKY A ESTRADA VELHA QUE LIGA DOMINGOS MARTINS A MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "3443", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3443/3443_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU CAL\u00c7AMENTO DA RODOVIA COREOLANO STEIN AT\u00c9 O PAVILH\u00c3O E O P\u00c1TIO DA  IGREJA DE NOVA ALMEIDA, EM PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3446", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3446/3446_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA  NO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3447", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3447/3447_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 1/2010, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00b0 DO ART.137 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 4/2007."}, {"id": "3448", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3448/3448_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZE E DENUNCIE AO IEMA E A POLICIA AMBIENTAL, QUE A \u00c1REA LOCALIZADA ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA VEM SENDO DEGRADA."}, {"id": "3454", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3454/3454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PER\u00cdODO DAS F\u00c9RIAS."}, {"id": "3470", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3470/3470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3471", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3471/3471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "3713", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3713/3713_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \r\nUM CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca, MUNIC\u00cdPIO DE \r\nDOMINGOS MARTINS.\r\n"}, {"id": "3714", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3714/3714_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO   AO   EXCELENT\u00cdSSIMO   SENHOR   PREFEITO   MUNICIPAL,   QUE   SEJA   ENCAMINHADO   \u00c0   EMPRESA   OI \r\nTELEFONIA SUGEST\u00c3O PARA QUE ESTA FA\u00c7A A VERIFICA\u00c7\u00c3O DOS FIOS DE TELEFONE DE CAMPINHO A SO\u00cdDO.\r\n"}, {"id": "3715", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3715/3715_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O \r\nVALOR DO AUX\u00cdLIO\u00adFUNERAL PARA UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, QUE HOJE \u00c9 DE R$ 510,00.\r\n"}, {"id": "3716", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3716/3716_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE, JUNTO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL, \r\nA REVIS\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS ORELH\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3717", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3717/3717_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \r\nCAL\u00c7ADA NOS DOIS TERRENOS QUE SE LOCALIZAM AO LADO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL.  UM DESSES TERRENOS \r\nPERTENCE A ESTA MUNICIPALIDADE E O OUTRO, DE PROPRIEDADE PARTICULAR.\r\n"}, {"id": "3718", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3718/3718_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nALUGAR UMA CASA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA VILA DE SO\u00cdDO.\r\n"}, {"id": "3719", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3719/3719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nALUGAR UMA CASA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA VILA DE SO\u00cdDO.\r\n"}, {"id": "3720", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3720/3720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE QUE COMPREENDE O POSTO DE GASOLINA POSTO DO IMIGRANTE E\r\nA CASA ROSA NA RODOVIA JO\u00c3O RICARDO SCHORLING, EM CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.\r\n"}, {"id": "3721", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3721/3721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA VILA DE MELGA\u00c7O, PR\u00d3XIMO AO POSTO DOS CORREIOS.\r\n"}, {"id": "3722", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3722/3722_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE EXTENS\u00c3O DA GALERIA PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS EM CONCRETO ARMADO NO TRECHO QUE COMPREENDE A\r\nF\u00c1BRICA COR\u00d4A AT\u00c9 O ADEGA ALEM\u00c3 SCHWAMBACH.\r\n"}, {"id": "3723", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM EQUIPAMENTOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES\r\nINERENTES AO TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O MARTINENSE.\r\n"}, {"id": "3724", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3724/3724_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM O \u00d3RG\u00c3O DA DEFESA\r\nCIVIL, PROVIDENCIE PODA OU, SE POSS\u00cdVEL, CORTE DE \u00c1RVORES NO TRECHO DA CURVA DO MORAES, PR\u00d3XIMO\r\n\u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR WANDERLEI MAYER, EM CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.\r\n"}, {"id": "3725", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3725/3725_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE PELO MENOS 1\r\n(UM) \u00d4NIBUS PARA SERVIR OS CIDAD\u00c3OS MARTINENSES DA 3A IDADE.\r\n"}, {"id": "3726", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3726/3726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nASF\u00c1LTICA NO TRECHO DE ESTRADA DE CH\u00c3O PR\u00d3XIMO A EMPRESA \u00c1GUA XUAP AT\u00c9 A VILA VERDE, NA\r\nESTRADA DO GALO.\r\n"}, {"id": "3727", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3727/3727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AULAS DE CONCERTINA EM\r\nDOMINGOS MARTINS.\r\n"}, {"id": "3728", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3728/3728_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR\r\nOBRAS DE CAL\u00c7AMENTO PERTO DA VILA DE MELGACINHO NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA ASFALTADA\r\nE O CAMPO MELGA\u00c7O.\r\n"}, {"id": "3729", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3729/3729_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7O DE AVALIA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS NAS CRECHES QUE FORMAM A REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO.\r\n"}, {"id": "3730", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3730/3730_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA \u00c1REA DE LAZER EM SO\u00cdDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3731", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3731/3731_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA \u00c1REA DE LAZER NA LOCALIDADE DE NOVA ALMEIDA, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3732", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3732/3732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE\r\nDISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA TRABALHAR NO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E NA BIBLIOTECA\r\nCOMUNIT\u00c1RIA DE SANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3733", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3733/3733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR O\r\nCAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A DR. ARTHUR GERHARDT EM CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.\r\n"}, {"id": "3734", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3734/3734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE\r\nREALIZAR NA VILA DE PEDRA AZUL UMA REVIS\u00c3O GERAL DE CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE, POR SUA\r\nVEZ, SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3735", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3735/3735_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM REPETIDOR DE SINAL LOCAL DE TELEVIS\u00c3O JUNTO \u00c0S EMPRESAS A GAZETA E A TRIBUNA PARA\r\nATENDER \u00c0S COMUNIDADES SITUADAS ENTRE AS LOCALIDADES DE FAZENDA DO ESTADO E S\u00c3O BENTINHO,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3736", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3736/3736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UM CAMPO DE AREIA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO\r\nDOS NOBRES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3737", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3737/3737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nCRECHE DOMICILIAR SOB A RESPONSABILIDADE DA M\u00c3E CRECHEIRA PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE\r\nCRIAN\u00c7AS ENTRE 6 MESES A 7 ANOS INCOMPLETOS.\r\n"}, {"id": "3738", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3738/3738_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR\r\nREDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E INDICADORES DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA NO TRECHO QUE\r\nLIGA A BR 262 AO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3739", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3739/3739_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR\r\nPROJETO ARQUITET\u00d4NICO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA EM FRENTE AO BAIL\u00c3O DO MARIANO NO DISTRITO\r\nDE PARAJU DE MODO A ATENDER PEDIDO DA COMUNIDADE LOCAL.\r\n"}, {"id": "3740", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3740/3740_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER EM\r\n500 (QUINHENTOS) METROS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIL\u00c3O DO MARIANO\r\nVIA EXIB\u00cdDIO STEIN (PROXIMIDADES DA F\u00c1BRICA CACHA\u00c7A CRISTALINA) NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS\r\nMARTINS. ESSA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O BUSCA ATENDER UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LOCAL.\r\n"}, {"id": "3741", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3741/3741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UM PR\u00c9DIO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ESPA\u00c7O QUE PERTENCE \u00c0\r\nPREFEITURA NA AVENIDA FRANCISCO CHRISTI SOBRINHO EM SANTA IZABEL.\r\n"}, {"id": "3742", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPOR AOS\r\nJOVENS DE PONTO ALTO UMA \u00c1REA DE LAZER. PARA ISSO, SUGIRO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NO\r\nTERRENO DA PREFEITURA ANEXO \u00c0 QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO.\r\n"}, {"id": "3743", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3743/3743_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nUM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA PROJETADA ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES JOS\u00c9 RIBEIRO DA SILVA E\r\nANAST\u00c1SIO CHRIST, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA OSVALDO JO\u00c3O KIEFFER, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3744", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3744/3744_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO\r\nDISTRITO DE MELGA\u00c7O UM N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (NAC).\r\n"}, {"id": "3745", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3745/3745_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI PARA GARANTIR O \r\nINCENTIVO   AO   CULTIVO   DE   CITRONELA     DE   MODO   A   AUXILIAR   NO   COMBATE   \u00c0   DENGUE   NO \r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3746", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3746/3746_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AMENTO\r\nDA RUA IRACI SILVA E SOUZA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL NATALINA WERNERSBACH, NO VALE DA\r\nESTA\u00c7\u00c3O, DE MODO A PROPORCIONAR MAIS SEGURAN\u00c7A E COMODIDADE AOS ALUNOS E AOS PROFISSIONAIS.\r\n"}, {"id": "3747", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3747/3747_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\n2 (DOIS) BANCOS DE CIMENTO OU MADEIRA NO AJARDINAMENTO FEITO EM FRENTE \u00c0 CASA DO SENHOR JULIMAR\r\nSOYKA E OUTROS, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO JO\u00c3O KIEFER, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3748", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3748/3748_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE\r\nADQUIRIR UM TERRENO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO DO ALTO JUCU.\r\n"}, {"id": "3749", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3749/3749_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE\r\nDISPONIBILIZAR UM PLANO DE SA\u00daDE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE\r\nDE VIDA PARA TODOS OS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.\r\n"}, {"id": "3750", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3750/3750_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM\r\nPROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA JO\u00c3O\r\nCAPITRASNO SIMON AT\u00c9 O COM\u00c9RCIO DO SENHOR MARINHO LAHASS, EM SANTO AGOSTINHO NO DISTRITO DE\r\nMELGA\u00c7O.\r\n"}, {"id": "3751", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3751/3751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM\r\nPROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COM\u00c9RCIO DE\r\nMARQUIM LAHASS AT\u00c9 O COM\u00c9RCIO DO SENHOR VITALINO KALK, EM MEGALCINHO NO DISTRITO DE MELGA\u00c7O.\r\n"}, {"id": "3752", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3752/3752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM\r\nPROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COM\u00c9RCIO DE\r\nDAVID PLASTER AT\u00c9 O COM\u00c9RCIO DO SENHOR ADALBERTO BRAWM, NA ESTRADA MELGA\u00c7O/RIO PONTE NA VILA\r\nDE MELGA\u00c7O.\r\n"}, {"id": "3753", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3753/3753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM\r\nPROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIL\u00c3O DO\r\nMARIANO AT\u00c9 A FABRICA DE CACHA\u00c7A GRANFINA DE PROPRIEDADE DO SENHOR EXIBIDIO STEIN, NO DISTRITO DE\r\nPARAJU.\r\n\r\n"}, {"id": "3754", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3754/3754_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM\r\nPROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE\r\nMUNICIPAL E A RESID\u00caNCIA DO SENHOR IGN\u00c1CIO TRARBACH, EM PEROBAS NO DISTRITO DE PARAJU.\r\n"}, {"id": "3755", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3755/3755_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE \r\nUM ORELH\u00c3O NA ESCOLA \u201cEUG\u00caNIO PINTO SANTANA\u201d, EM S\u00c3O MIGUEL.\r\n"}, {"id": "3756", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3756/3756_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR \r\nOBRAS   DE CAL\u00c7AD\u00c3O   NO TRECHO  QUE  COMPREENDE   A  OFICINA  2  IRM\u00c3OS  E  A  EEEFM   TE\u00d3FILO  PAULINO \r\n(POLIVALENTE), EM CAMPINHO.\r\n"}, {"id": "3757", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3757/3757_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES \r\nMUNICIPAIS   DE   DOMINGOS   MARTINS   EMPOSSADOS   NO   CARGO   DE   MOTORISTA   E   QUE   PRESTAM   SERVI\u00c7OS \r\nP\u00daBLICOS AO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3758", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3758/3758_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE \r\nUM  ORELH\u00c3O  NA  LANCHONETE  CASAR\u00c3O,  PR\u00d3XIMO   \u00c0  FABRICA   CACHA\u00c7A  MAIS   UMA, SCE  SCHUNCK,  NA \r\nRODOVIA CORIOLONO GUILHERME STEIN NA BR 262, SENTIDO PARAJU, KM 09, NO DISTRITO DE PARAJU.\r\n"}, {"id": "3759", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3759/3759_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE \r\nUM ORELH\u00c3O NA SEDE DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3760", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3760/3760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO M\u00caS DE DEZEMBRO, A PEDIDO DOS\r\nCOMERCIANTES LOCAIS, MANTENHA O HOR\u00c1RIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU SEJA\r\nDAS 8H \u00c0S 17H.\r\n"}, {"id": "3761", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3761/3761_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nPROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 CESAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA LINHA DE ESGOTO DAS RUAS DE VIVENDAS DE\r\nPEDRA AZUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE ENCONTRAM-SE SEM O DEVIDO SANEAMENTO.\r\n"}, {"id": "3762", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3762/3762_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. O ABONO CEDIDO SERVIR\u00c1 COMO COMPLEMENTO DA\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DESSES TRABALHADORES, FAZENDO COM QUE SEU PODER DE COMPRA AUMENTE,\r\nBENEFICIANDO ASSIM O COM\u00c9RCIO LOCAL.\r\n"}, {"id": "3763", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3763/3763_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM\r\nPROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA\r\nCORIOLANO GUILHERME STEIN AT\u00c9 A F\u00c1BRICA DE CACHA\u00c7A MAIS UMA, NO DISTRITO DE PARAJU.\r\n"}, {"id": "3764", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3764/3764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM\r\nPROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA\r\nCORIOLANO GUILHERME STEIN AT\u00c9 A F\u00c1BRICA DE M\u00d3VEIS E ESQUADRIAS GRIGIO E F\u00c1BRICA DE CACHA\u00c7A\r\nCHAPEL\u00c3O, NO DISTRITO DE PARAJU.\r\n"}, {"id": "3765", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3765/3765_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM\r\nPROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA\r\nCORIOLANO GUILHERME STEIN AT\u00c9 A IGREJA LUTERANA DO BRASIL, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A PROPRIEDADE DO\r\nSENHOR LOTHAR LITTIG, NO DISTRITO DE PARAJU.\r\n"}, {"id": "3766", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3766/3766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nUM ORELH\u00c3O NA IGREJA CAT\u00d3LICA SANTA \u00daRSULA, NA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO, NA ESTRADA DE DOMINGOS\r\nMARTINS A SO\u00cdDO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SENHORA LURDES STEIN CARDOSO E O SENHOR VALDEMAR\r\nCARDOSO, CUJO TELEFONE \u00c9 NO 3268 3375, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3767", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3767/3767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DO ART. 98,\r\nINCISOS I, II, III E IV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS E DO\r\nART. 109, INCISOS I, II, III E IV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MAGIST\u00c9RIO QUE TRATAM DA\r\nGRATIFICA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SUPERIOR E DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA QUE SER\u00c1 CONCEDIDA AO SERVIDOR P\u00daBLICO\r\nMUNICIPAL EFETIVO.\r\n"}, {"id": "3768", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3768/3768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN AT\u00c9\r\nO COM\u00c9RCIO RECANTO DOS CAN\u00c1RIOS, NO DISTRITO DE PARAJU.\r\n"}, {"id": "3188", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL CIM PEDRA AZUL, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3189", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3189/3189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3190", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.183, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A."}, {"id": "3191", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3258", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR."}, {"id": "3335", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3335/3335_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR."}, {"id": "3292", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE ISSQN AOS RECENSEADORES DO IBGE."}, {"id": "3297", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES."}, {"id": "3336", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3336/3336_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "3337", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3337/3337_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO \u00c0 FHASDOMAR."}, {"id": "3353", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3353/3353_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA."}, {"id": "3418", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3418/3418_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA."}, {"id": "3417", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3417/3417_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA ISEN\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, COMO INCENTIVO ECON\u00d4MICO E SOCIAL."}, {"id": "3419", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3419/3419_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3420", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3420/3420_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.155/2009 QUE TRATA DA CONCESS\u00c3O DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3421", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3421/3421_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR."}, {"id": "3437", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3437/3437_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO \u00c0 PROCEDER \u00c0 DEVOLU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DOADA AO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3439", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3439/3439_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3459", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3459/3459_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS."}, {"id": "3463", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3463/3463_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.162/2009, CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA."}, {"id": "3585", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3585/3585_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, POR INTERM\u00c9DIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PMES, ATRAV\u00c9S DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL \u2013 BPMA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE DO SEGUNDO PELOT\u00c3O DA 1\u00aa CIA DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3522", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 71/2010."}, {"id": "3547", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3547/3547_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INTERIOR E TRANSPORTES E DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3596", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3596/3596_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS, OBJETIVANDO A CESS\u00c3O DE SERVIDORES E ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "3510", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3510/3510_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.138/2008 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3511", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.296/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "3158", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR ARMANDO FONSECA, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO GERENTE DE AQ\u00dcICULTURA E PESCA \u2013 SEAG/ES."}, {"id": "3159", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS DO SENHOR PLINIO FAZOLO, ESPECIONISTA AGR\u00cdCOLA E CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DE PARAJU, PELO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR \u2013 PRONAF."}, {"id": "3160", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO  SENHOR JACINTO CATELAN JUNIOR."}, {"id": "3186", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WARLEY LOBO TEIXEIRA."}, {"id": "3187", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HONORINDA BRAND\u00c3O ALVES."}, {"id": "3211", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3211/3211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ROMUALDO PAULO WOGMOCHER."}, {"id": "3279", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3279/3279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR ROMERIO GERHARDT BORTULINI, PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR, PELO PRONUNCIAMENTO FEITO NO DIA 16/03/2010, DURANTE A SOLENIDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS INVESTIDOS NO HOSPITAL PARA MELHORIA DA GEST\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3291", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROG\u00c9RIO CORADINI. "}, {"id": "3329", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA DE PEDRA AZUL PELO PR\u00caMIO DE UM SITE PROMOCIONAL DE UM DESTINO, NA EXPOTUR 2010."}, {"id": "3330", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA R\u00c1DIO FMZ, POR SER UM IMPORTANTE MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE NOSSA REGI\u00c3O, TRAZENDO ENTRETENIMENTO, NOT\u00cdCIAS E MUITA INFORMA\u00c7\u00c3O, NO QUAL TEM GRANDE AUDI\u00caNCIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3331", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3331/3331_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ULIANA."}, {"id": "3332", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DION\u00cdSIO MARQUES."}, {"id": "3333", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA EMEF TE\u00d3FILO PAULINO QUE COMEMORA 35 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "3342", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3342/3342_texto_integral.pdf", "ementa": "UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS ORGANIZADORES DA XXVII FESTA DA VERDURA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PAULO DO ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3343", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3343/3343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO COMIT\u00ca DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL E COMBATE A DENGUE."}, {"id": "3352", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3352/3352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM PROL DO MAJOR MARCELO CORREA MUNIZ, POR SUA PROMO\u00c7\u00c3O DE CAPIT\u00c3O A MAJOR."}, {"id": "3360", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM PROL DO ARCEBISPO METROPOLITANO DE VIT\u00d3RIA, DOM LUIZ MANCILHA VILELA, POR SUA MANIFESTA\u00c7\u00c3O NO JORNAL A GAZETA, POR ESCLARECER O ENVOLVIMENTO DA IGREJA CAT\u00d3LICA SOBRE PEDOFILIA."}, {"id": "3411", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3411/3411_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM PROL DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CONSELHOS FISCAIS, CURADORES E DEMAIS DIRETORES DO HOSPITAL FHASDOMAR, ELEITOS EM 29 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "3430", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3430/3430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO EWALD."}, {"id": "3431", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3431/3431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARM\u00c9LIA KUSTER RIBET."}, {"id": "3432", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3432/3432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO MAYER."}, {"id": "3433", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3433/3433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO   \u201cPEDREIRAS\u201d PELA CONQUISTA DO CONCURSO DE POESIA SOBRE MICHELANGELO, POR MEIO DA  ALUNA JESSIARA ALTENERATH, QUE GANHOU NA CATEGORIA 8\u00ba S\u00c9RIE DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "3444", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3444/3444_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO KAUTSKY."}, {"id": "3445", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3445/3445_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA MARIA KOEHLER."}, {"id": "3449", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3449/3449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM PROL DOS 100 ANOS DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3455", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3455/3455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO JO\u00c3O GAEDE."}, {"id": "3456", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3456/3456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO C\u00c9SAR LOPES GERALDO."}, {"id": "3457", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3457/3457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA SCHLENZ."}, {"id": "3458", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3458/3458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E PARAB\u00c9NS EM PROL DO SENHOR NICOLAU KROHLING,  QUE IR\u00c1  COMEMORAR 100 ANOS NO DIA 27 DE JUNHO."}, {"id": "3461", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3461/3461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUI VELTEN DE JESUS."}, {"id": "3462", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3462/3462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA MIERTSCHINK."}, {"id": "3465", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3465/3465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MODESTA BRAVIN."}, {"id": "3466", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3466/3466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANGELO CEZATI.."}, {"id": "3467", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3467/3467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O CLEBER L\u00daCIO."}, {"id": "3468", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3468/3468_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEM\u00c9TRIOS M\u00d3DULO."}, {"id": "3469", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3469/3469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O DA SILVA VARGAS."}, {"id": "3769", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3769/3769_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO LUTHIER SENHOR FLORIANO RUPF PELO DESTAQUE DADO\r\nNO JORNAL A GAZETA NA COLUNA VICTOR HUGO DO DIA 1O DE AGOSTO DE 2010. A MAT\u00c9RIA RECONHECE A\r\nIMPORT\u00c2NCIA DO TRABALHO DO ARTES\u00c3O PELA CONFEC\u00c7\u00c3O DE ARCOS DE VIOLINO, VIOLA E VIOLONCELO USADOS\r\nPELOS PROFESSORES NO FESTIVAL DE INVERNO DE DOMINGOS MARTINS. SEGUNDO O JORNAL, O ARTISTA DE\r\nDOMINGOS MARTINS \u00c9 CONSIDERADO POR M\u00daSICOS O MELHOR ARTES\u00c3O DO BRASIL E UM DOS MELHORES DO\r\nMUNDO.\r\n"}, {"id": "3770", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3770/3770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA AFEMOR\u00adASSOCIA\u00c7\u00c3O   DA   FESTA   DO   MORANGO, \r\nRESPONS\u00c1VEL PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA 23A FESTA, REALIZADA EM PEDRA AZUL, ARAC\u00ca, REALIZADA NOS DIAS 6,\r\n7 E 8 DE AGOSTO DE 2010, EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.\r\n"}, {"id": "3771", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3771/3771_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS\r\nDESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR C\u00c9LIO MIGUEL PEREIRA DE JESUS,\r\nOCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3772", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3772/3772_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS\r\nDESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FRANCISCO KLEIN, OCORRIDO\r\nNO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3773", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3773/3773_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA\r\nREGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DAQUELES QUE SE EMPENHARAM\r\nPARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO QUE FOI EXPOSTO NA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 50/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DE\r\nOLIVEIRA BARCELOS JUNIOR, CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 59/2010 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "3774", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3774/3774_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA\r\nREGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DA LOJA\r\nMA\u00c7\u00d4NICA DOMINGOS JOS\u00c9 MARTINS E DE TODOS OS MA\u00c7ONS BRASILEIROS NESSE SEU DIA.\r\n"}, {"id": "3775", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3775/3775_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA\r\nREGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTTO KUSTER\r\nOCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3776", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3776/3776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR EM PROL DO CASAL AFONSO ULIANA E LINDA PETERLE\r\nULIANA PELOS 60 ANOS DE CASADOS, COMEMORADOS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3777", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3777/3777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LEONARDO DE JESUS, OCORRIDO\r\nNO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3778", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3778/3778_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM PROL DO SENHOR VITOR BELINI LOPES ALBERTINO,\r\nSARGENTO DA POL\u00cdCIA AMBIENTAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO.\r\n"}, {"id": "3779", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3779/3779_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO JO\u00c3O STEIN OCORRIDO NA\r\nMADRUGADA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3780", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3780/3780_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SENHOR T\u00daLIO ARARIPE MELO JUNIOR, PRESIDENTE DA\r\nAPAE DE DOMINGOS MARTINS,  PELO   EXCELENTE   ATENDIMENTO   PRESTADO   AOS   PORTADORES   DE \r\nNECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.\r\n"}, {"id": "3781", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3781/3781_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REBERTT FALLER OCORRIDO NO DO DIA 12\r\nDE OUTUBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3782", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3782/3782_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HEBERT BRAUN OCORRIDO NO DO DIA 17\r\nDE OUTUBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3783", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3783/3783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA\r\nREGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DO SENHOR\r\nEGIDIO MALANQUINI PELA JUSTA HOMENAGEM RECEBIDA PELA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESP\u00cdRITO\r\nSANTO - FINDES- QUE LHE CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO SINDICAL DA FINDES 2010.\r\n"}, {"id": "3784", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3784/3784_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS FUNCION\u00c1RIOS E DIRETORES DA FHASDOMAR QUE\r\nFIZERAM UM EXCELENTE TRABALHO NO MUTIR\u00c3O DE CIRURGIA ELETIVAS OTORRINO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE\r\n2010. RECONHECEMOS A MOBILIZA\u00c7\u00c3O COLETIVA PARA O AUX\u00cdLIO M\u00daTUO REALIZADO NA OCASI\u00c3O EM\r\nBENEF\u00cdCIO DA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "3785", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3785/3785_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\nQUE FIZERAM UM EXCELENTE TRABALHO NO MUTIR\u00c3O DE CIRURGIA ELETIVAS OTORRINO NO DIA 23 DE OUTUBRO\r\nDE 2010. RECONHECEMOS A MOBILIZA\u00c7\u00c3O COLETIVA PARA O AUX\u00cdLIO M\u00daTUO REALIZADO NA OCASI\u00c3O EM\r\nBENEF\u00cdCIO DA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "3786", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3786/3786_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSIMERE KLEIN CARDOSO OCORRIDO NO\r\nDIA 6 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3787", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3787/3787_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON MARCELINO OCORRIDO NO DIA 2\r\nDE NOVEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3788", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3788/3788_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES MAJEVSKY KAUTSKY\r\nOCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3789", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3789/3789_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IBRAULINO NUNES DE MORAIS OCORRIDO\r\nNO DIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3790", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3790/3790_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA\r\nREGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE COLABORARAM COM TRABALHO E EMPENHO NA SESS\u00c3O SOLENE\r\nEM HOMENAGEM AO CIDAD\u00c3O GUSTAVO JOS\u00c9 WERNERSBACH, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE\r\n2010.\r\n"}, {"id": "3791", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3791/3791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA\r\nREGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE COLABORARAM COM TRABALHO E EMPENHO NA SESS\u00c3O SOLENE\r\nEM HOMENAGEM AO CIDAD\u00c3O GUSTAVO JOS\u00c9 WERNERSBACH, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE\r\n2010.\r\n"}, {"id": "3792", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3792/3792_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO RASCH OCORRIDO NO DIA DE 7\r\nDE DEZEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3793", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3793/3793_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE\r\nPODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILDO SCHRODER, OCORRIDO NO DIA 12\r\nDE DEZEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3794", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3794/3794_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA\r\nREGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DA DIRE\u00c7\u00c3O,\r\nALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO\r\nFERREIRA DE NAZARETH, EM ESPECIAL \u00c0 ALUNA GABRIELE BRAWN OLIVEIRA E \u00c0 PROFESSORA MARIA CAROLINE\r\nNUNES, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO ECOLOGIA NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3578", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio - TCEES", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "PROCESSO TC-2499/2010, QUE TRATA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "3334", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": "3145", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL CIM PEDRA AZUL, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3146", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3147", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.183, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A."}, {"id": "3148", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 GRAVIDEZ PRECOCE EM DOMINGOS MARTINS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3149", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ENTREGA DE LIVROS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS EM SUAS RESID\u00caNCIAS, PARA LEITURA E PESQUISA."}, {"id": "3150", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3151", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS T\u00c9RREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3152", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3178", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONDO SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3257", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3203", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3203/3203_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.220, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3270", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR."}, {"id": "3293", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE ISSQN PARA OS RECENSEADORES DO IBGE, PARA O RECENSEAMENTO DE 2010."}, {"id": "3294", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES PELOS TAXISTAS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3295", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO QUE DIZ RESPEITO A\u00c7UDES, REPRESAS, LAGOS E LAGOAS."}, {"id": "3296", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE BAIRRO O LOTEAMENTO PARQUE ALPINA."}, {"id": "3313", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3313/3313_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR EMEF \u201cANTONIO FRANCISCO ERLACHER\u201d, EM PEROBAS."}, {"id": "3314", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO \u00c0 FHASDOMAR."}, {"id": "3345", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3345/3345_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONDO SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PARCEIRA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O GERM\u00c2NICA CAPIXABA \u201cANNA DUUS\u201d - FUNGERAD, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE PARAJU E ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS. "}, {"id": "3346", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3346/3346_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONTENDO ADVERT\u00caNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O EM GERAL E D\u00c1\u00a0OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3347", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3347/3347_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3348", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3348/3348_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES\u201d A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 13 DO M\u00caS DE JUNHO."}, {"id": "3354", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3354/3354_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O CECILIANO ABEL DE ALMEIDA."}, {"id": "3355", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3355/3355_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO ."}, {"id": "3401", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3401/3401_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - LDO."}, {"id": "3402", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3402/3402_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.155/2009, QUE TRATA DA CONCESS\u00c3O DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3403", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3403/3403_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS \u2013 FHASDOMAR. "}, {"id": "3404", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3404/3404_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONDO SOBRE APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O: TROCAS, PERMUTA DIRETA ENTRE INTERESSADOS SEM SUPERVENI\u00caNCIA DA MOEDA (FEIRA DO ESCAMBO)."}, {"id": "3438", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3438/3438_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DEVOLU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DOADA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3440", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3440/3440_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3450", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3450/3450_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZA O EXECUTIVO  MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS."}, {"id": "3451", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3451/3451_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, VIAS, PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS P\u00daBLICOS, N\u00daCLEOS URBANOS E RURAIS, REGI\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS, NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3452", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CINZEIROS COMUNIT\u00c1RIOS EM FRENTE A BARES, RESTAURANTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM GRANDE AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE P\u00daBLICO."}, {"id": "3453", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3453/3453_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3460", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3460/3460_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE C\u00cdVICA E CULTURAL DURANTE A SEMANA QUE ANTECEDER AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO DIA 12 DE JUNHO."}, {"id": "3464", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3464/3464_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.162/2009, CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA."}, {"id": "3472", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3472/3472_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A HOMENAGEM \"MULHER EM DESTAQUE\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES."}, {"id": "3473", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3473/3473_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 4\u00ba, 5\u00ba E 11, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.170, DE 26 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "3474", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3474/3474_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA MOTORA, MULTI DEFICI\u00caNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E IDOSOS."}, {"id": "3475", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESID\u00caNCIA DE TITULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3476", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNTARIADOS DE PEDRA AZUL. "}, {"id": "3477", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3478", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1584 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS \u2013 CONSEMA \u2013 DM."}, {"id": "3479", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA A LEI N\u00ba 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002. "}, {"id": "3480", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ENSINOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM AOS ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARTEIRAS ESCOLARES. "}, {"id": "3481", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3481/3481_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA EM HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS E UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES COM A \u00cdNTEGRA DO ARTIGO 4\u00b0 DA LEI FEDERAL N\u00b0 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 -\u201dESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3482", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAG\u00d3GICO ELABORADO PELAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3483", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "3484", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE QUE TODO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSIVE CRECHES, HAVER\u00c1 FUNCION\u00c1RIOS TREINADOS EM PRIMEIROS SOCORROS. "}, {"id": "3485", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. "}, {"id": "3487", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3518", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3 DE 22 DE MAIO DE 1995 E A TRANSFORMA EM LEI."}, {"id": "3488", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS DADOS REFERENTES \u00c0S DI\u00c1RIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, EMPREGADOS P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO."}, {"id": "3501", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3501/3501_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS FORNECER GRATUITAMENTE AOS GARIS UNIFORME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3502", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 13 \u2013 A E 13 \u2013 B \u00c0 LEI N\u00b0 1939 DE 24 DE AGOSTO DE 2007- PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS. "}, {"id": "3503", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 1979 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTENDER PER\u00cdMETRO - URBANO, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS ."}, {"id": "3489", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3489/3489_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3490", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3490/3490_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.351/1995 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1.564/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3583", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3583/3583_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, POR INTERM\u00c9DIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PMES, ATRAV\u00c9S DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL \u2013 BPMA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE DO SEGUNDO PELOT\u00c3O DA 1\u00aa CIA DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3498", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA OLIMP\u00cdADAS DA 3\u00aa IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3499", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A FIXA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS OU CARTAZES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS REM\u00c9DIOS E MEDICAMENTOS EM ESTOQUES E FALTANTES."}, {"id": "3500", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE \u00c1RVORES - PAMPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3486", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "3493", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010-2013"}, {"id": "3492", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "3521", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DM PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "3495", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba E ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI 2.112, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008 - FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA QUE INICIAR\u00c1 EM 1\u00ba DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "3494", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE NOVA ALMEIDA."}, {"id": "3548", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3548/3548_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3496", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR."}, {"id": "3505", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3505/3505_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O ENCAMINHAMENTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, C\u00d3PIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3577", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Arno Alves do Nascimento, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Jefferson Hand, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3577/3577_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CAR\u00c1TER ITINERANTE E  TEMPOR\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3517", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A COLOCA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA OU MAIS ORQU\u00cdDEAS MATURAIS AO LADO DO BUSTO DO SR. ROBERTO ANSELMO KAUTSKY."}, {"id": "3597", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3597/3597_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS, OBJETIVANDO A CESS\u00c3O DE SERVIDORES E ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "3513", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA. "}, {"id": "3535", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3535/3535_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "3514", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "3506", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3506/3506_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3519", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ELIZABETH SCHULTZ FARIAS."}, {"id": "3516", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "3515", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTO TUR\u00cdSTICO"}, {"id": "3507", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "3509", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.296/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "3508", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3508/3508_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.138/2008 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3298", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES."}, {"id": "3315", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 1/2002 E N\u00ba 2/2003. (SOBRE AL\u00cdQUOTAS) "}, {"id": "3405", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3405/3405_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA \u2013 ISSQN, COMO INCENTIVO ECON\u00d4MICO E SOCIAL."}, {"id": "3504", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3504/3504_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ART. 29 \u2013 A, ALTERA O ART. 76, INCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, ACRESCENTA O \u00a7 11 AO ART. 110, ALTERA O ART. 128 E INCLUI O \u00a7 4\u00b0 AO ART. 137 \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007- ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3497", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O INTER VIVOS."}, {"id": "3520", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA OS PER\u00cdODOS DE LICEN\u00c7A A GESTANTE E DA LICEN\u00c7A POR ADO\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3212", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO INTERNO - COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "3349", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3349/3349_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART. 5\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 36, DE 29 DE MAIO DE 2009, ACRESCENTA ART. 5\u00ba -B E INCISOS I, II E III. "}, {"id": "3538", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 128, ART. 219 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, ART. 220 E ACRESCENTA ART. 220-A DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "3537", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3537/3537_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 21 DO REGIMENTO."}, {"id": "3192", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A <A HREF=\"HTTP://SAPL.DMA.INTERLEGIS.GOV.BR:8080/SAPL/CONSULTAS/NORMA_JURIDICA/NORMA_JURIDICA_MOSTRAR_PROC?COD_NORMA=2231\">EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DE N\u00ba 18, DE 18 DE MAIO DE 2009</A>. PATRIM\u00d4NIOS NATURAIS E PAISAG\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3512", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3512/3512_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71O E ACRESCENTA O \u00a72\u00b0 AO ART. 10 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. COMPOSI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PASSANDO PARA 13 VEREADORES.\r\n"}, {"id": "3299", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA SIMPLES E REDU\u00c7\u00c3O DE INTERST\u00cdCIO PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES."}, {"id": "3344", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3344/3344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL VILA VERDE, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.348/95, EM SEU ART.3\u00ba, QUE DIZ: \u201c DECORRIDO O PRAZO DE 10 ANOS, O COMODAT\u00c1RIO RECEBER\u00c1 O IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O, COM A OUTORGA DA ESCRITURA P\u00daBLICA DE TRANSMISS\u00c3O DA PROPRIEDADE.\u201d"}, {"id": "3412", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A INCLUS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE A \u201cCELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A FHASDOMAR\u201d, PARA QUE EM REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES, POSSA SER VOTADO NESTA SESS\u00c3O."}, {"id": "3795", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3795/3795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nESCLARECIMENTOS SOBRE O PDM- PLANO DIRETOR MUNICIPAL, QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI ENVIADO\r\nAT\u00c9 ESTA CASA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O. \u00c9 DE CONHECIMENTO QUE O PRAZO PARA O T\u00c9RMINO DOS\r\nTRABALHOS EXPIROU EM 30 DE JUNHO DE 2008, FATO QUE PODER\u00c1 ENSEJAR ATO DE IMPROBIDADE\r\nADMINISTRATIVA.\r\n"}, {"id": "3796", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3796/3796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDO DA \u00c1REA\r\nLOCALIZADA ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA, PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE OCTAVIANO SANTOS, PARA\r\nPOSTERIOR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O. ENFATIZAMOS AINDA, QUE AP\u00d3S ESSE PROCESSO, DESENVOLVA PROJETO PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ECOL\u00d3GICO NAQUELA \u00c1REA.\r\nO PEDIDO FAZ-SE NECESS\u00c1RIO, POIS TRATA-SE DE \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP), SENDO, QUE\r\nTODA APP TEM A \u201cFUN\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE PRESERVAR OS RECURSOS H\u00cdDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE\r\nGEOL\u00d3GICA, A BIODIVERSIDADE, O FLUXO G\u00caNICO DE FAUNA E FLORA, PROTEGER O SOLO E ASSEGURAR O BEM\r\nESTAR DAS GERA\u00c7\u00d5ES PRESENTES E FUTURAS\u201d.\r\n"}, {"id": "3797", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3797/3797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nURG\u00caNCIA SIMPLES PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O NO 3/2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO.\r\nTENDO EM VISTA A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS PREVISTOS NO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O NO 3/2010 \u00c9 NECESS\u00c1RIO\r\nTAMB\u00c9M QUE A MAT\u00c9RIA TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "3798", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3798/3798_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A\r\nRELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, SUAS\r\nRESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES E LOCAIS ONDE EST\u00c3O LOTADOS.\r\n"}, {"id": "3799", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3799/3799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDE UM SESS\u00c3O SOLENE, NO M\u00caS DE NOVEMBRO, PARA CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO EM\r\nHOMENAGEM AO SENHOR GUSTAVO WERNERSBACH, IMPORTANTE REFER\u00caNCIA CULTURAL E POL\u00cdTICA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.\r\nBUSCANDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PERSONAGENS QUE CONSTROEM A HIST\u00d3RIA MARTINENSE, O REQUERIMENTO\r\nTEM COMO OBJETIVO PRESTAR UMA JUSTA E VERDADEIRA HOMENAGEM EM VIDA AOS CEM ANOS DESTE\r\nDESTACADO E HONRADO CIDAD\u00c3O, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, TRATAR-SE DE UM DOS POUCOS AGENTES\r\nPOL\u00cdTICOS LOCAIS QUE CARREGA, EM SUA SAUD\u00c1VEL E ABEN\u00c7OADA VIDA, EXPERI\u00caNCIA LEGISLATIVA MARCADA\r\nPELA CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VALORES E PADR\u00d5ES DE VIDA HUMANA BASEADAS NA DIGNIDADE E PROBIDADE,\r\nREQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DO PAPEL DE LEG\u00cdTIMO REPRESENTANTE DO POVO, TANTO NA\r\nESFERA MUNICIPAL QUANTO NA ESTADUAL. TRAZENDO AINDA A TRANSPAR\u00caNCIA DE GRANDE L\u00cdDER POL\u00cdTICO, O\r\nSENHOR GUSTAVO WERNERSBACH, VEREADOR DE DOMINGOS MARTINS POR DUAS LEGISLATURAS CONSECUTIVAS\r\n(DE 1947 A 1954), \u00c9 UM EXEMPLO A SER SEGUIDO POR AQUELES QUE INGRESSAM NA VIDA P\u00daBLICA, UMA\r\nPERSONALIDADE RESPEITADA, O QUE FAZ DA REFERIDA HOMENAGEM MOTIVO DE HONRA PARA TODOS OS\r\nSENHORES PARLAMENTARES.\r\n"}, {"id": "3800", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3800/3800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA INSTAURADA UMA COMISS\u00c3O\r\nPARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPI, OBJETIVANDO APURAR OS FATOS E RESPONSABILIDADES PERTINENTES AO\r\nACIDENTE AUTOMOBIL\u00cdSTICO QUE ENVOLVEU O VE\u00cdCULO DA C\u00c2MARA EM DATA DE 09 DE AGOSTO DE 2010,\r\nCOM PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA APURA\u00c7\u00c3O DOS FATOS E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS,\r\nPODENDO SER PRORROG\u00c1VEL PELO MESMO PRAZO DESDE QUE HAJA NECESSIDADE.\r\n"}, {"id": "3801", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3801/3801_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O\r\nENCAMINHAMENTO DE RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA UNI\u00c3O,\r\nESTADO E DO MUNIC\u00cdPIO, INVESTIDOS NO HOSPITAL, RELATIVOS AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 E\r\nJANEIRO A JUNHO DE 2010;\r\nQUAIS AS METAS ESTABELECIDAS E ALCAN\u00c7ADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM PROL DO\r\nDESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES QUE ENVOLVERAM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ACIMA CITADOS, RELATIVOS AO\r\nPER\u00cdODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3802", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3802/3802_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DA FHASDOMAR, AS\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO DESCRITAS:\r\n-DISCRIMINAR AS RECEITAS DO HOSPITAL, EVIDENCIANDO AS FONTES, RELATIVAS AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A\r\nJUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010;\r\n-QUAIS AS DESPESAS REALIZADAS, COM A INDICA\u00c7\u00c3O DOS FORNECEDORES, RELATIVAS AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A\r\nJUNHO DE 2009 E JANEIRO A JUNHO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3803", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3803/3803_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S\r\nLEIS MUNICIPAIS NO 2.209/2009 E NO 2.210/2009, APROVADAS EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, NO\r\n2.211/2009 E NO 2.212/2009, APROVADAS EM 3 DE NOVEMBRO DE 2009 E NO 2.221/2009, APROVADA EM\r\n24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DO N\u00c3O\r\nCUMPRIMENTO DAS REFERIDAS LEIS, AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n"}, {"id": "3804", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3804/3804_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE\r\nSEJA RETIRADO DE PAUTA, PARA ADAPTA\u00c7\u00d5ES, O PROJETO DE LEI N\u00b0 54 QUE INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O\r\nSOLENE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.\r\n"}, {"id": "3805", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3805/3805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL\r\nINFORMAR A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PRONAF NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE\r\n2010 NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS COM AS DEVIDAS DATAS DE ATENDIMENTO.\r\n"}, {"id": "3806", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3806/3806_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O\r\nENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPRESA\r\nLACHENGE E O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2010.\r\n"}, {"id": "3807", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3807/3807_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O\r\nENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESTINO DO VE\u00cdCULO FIAT UNO, DE PROPRIEDADE DA\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE SANTA ISABEL, CUJO GERENCIAMENTO EST\u00c1 SOB RESPONSABILIDADE DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E SOBRE A AMBUL\u00c2NCIA DE MELGA\u00c7O.\r\n"}, {"id": "3808", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3808/3808_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O\r\nENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DO IN\u00cdCIO DA REFORMA (PINTURA) DA\r\nQUADRA DE ESPORTES ANTONIO GON\u00c7ALVES GUARNIER, EM SANTA ISABEL.\r\n"}, {"id": "3809", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3809/3809_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O\r\nENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A EMPRESA FLORIPAN E O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS ENTRE OS ANOS 2008 E 2010 E INFORMAR SE A RETRO-ESCAVADEIRA \u00c9\r\n4X4 E O VALOR DA HORA.\r\n"}, {"id": "3810", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3810/3810_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O\r\nENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS LICITA\u00c7\u00d5ES DE COMPRA E CONTRATO DE PE\u00c7AS EM GERAL\r\nDE EQUIPAMENTOS DE VE\u00cdCULOS COM OS RESPECTIVOS VALORES E AS FIMAS VENCEDORAS.\r\n"}, {"id": "3811", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3811/3811_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O\r\nENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FIRMA TEFAC\r\nCONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA. E O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E O LOCAL QUE PRESTOU SERVI\u00c7OS\r\nNO PER\u00cdODO DE 2008 E 2010.\r\n"}, {"id": "3812", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3812/3812_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME\r\nO NOME DA EMPRESA QUE FEZ O SERVI\u00c7O DE CONSERTO NO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A DR. ARTHUR GERHARDT EM\r\nCAMPINHO, DOMINGOS MARTINS E QUAL FOI O VALOR ACORDADO NO CONTRATO.\r\n"}, {"id": "3813", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3813/3813_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE\r\nSEJA RETIRADO DE PAUTA, PARA ADAPTA\u00c7\u00d5ES, O PROJETO DE LEI N\u00b0 64 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE\r\nDOMICILIAR SOB A RESPONSABILIDADE DA M\u00c3E CRECHEIRA PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIAN\u00c7AS\r\nENTRE 6 E 7 ANOS INCOMPLETOS.\r\n"}, {"id": "3814", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3814/3814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA,\r\nENSEJANDO QUE EM REUNI\u00c3O P\u00daBLICA REALIZADA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL, FOI\r\nPASSADA A INFORMA\u00c7\u00c3O QUE ESTE LOTEAMENTO TINHA SIDO LIBERADO POR ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.\r\nSENDO ASSIM, QUEREMOS ALERT\u00c1-LOS SOBRE OS DIVERSOS IL\u00cdCITOS QUE ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTARIA\r\nCOMETENDO SE ASSIM A INFORMA\u00c7\u00c3O PROCEDER.\r\n"}, {"id": "3815", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3815/3815_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS\r\nSEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: LISTAGEM DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE,\r\nCLASSE CC-1-G, NO PER\u00cdODO ENTRE JANEIRO DE 2006 A DEZEMBRO DE 2007. RELACIONAR M\u00caS A M\u00caS E\r\nNOMIN\u00c1-LOS.\r\n"}, {"id": "3816", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3816/3816_texto_integral.pdf", "ementa": "COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DO\r\nDESMEMBRAMENTO AUTORIZADO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA DE UMA \u00c1REA DE 2.964,49 M2 E DE UMA \u00c1REA\r\nMAIOR, DE 17.642,33 M2, CONFORME DECRETO NORMATIVO NO 1.502/09.\r\n"}, {"id": "3817", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3817/3817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE VIABILIZE ESTUDO DA \u00c1REA LOCALIZADA ACIMA DA NASCENTE DA\r\nBIQUINHA, PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE OCTAVIANO SANTOS, PARA POSTERIOR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O.\r\nENFATIZAMOS QUE, AP\u00d3S ESSE PROCESSO, FOSSE DESENVOLVIDO PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE\r\nECOL\u00d3GICO NAQUELA \u00c1REA E SUA POSTERIOR INTEGRA\u00c7\u00c3O AO FUTURO \u201cPARQUE NATURAL MUNICIPAL\u201d.\r\n"}, {"id": "3818", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3818/3818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, CITANDO A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, EM SEU ARTIGO 6O E INCISO\r\nXXII, QUE COMPETE AO MUNIC\u00cdPIO: \u201cREGULAMENTAR, LICENCIAR E FISCALIZAR A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES E\r\nAN\u00daNCIOS, BEM COMO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER OUTROS MEIOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, NOS\r\nLOCAIS SUJEITOS AO PODER DE POL\u00cdCIA MUNICIPAL, OBSERVADA A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL E ESTADUAL\r\nAPLIC\u00c1VEIS\u201d.\r\n"}, {"id": "3819", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3819/3819_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DOS MORADORES\r\nDA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES QUE USAM A RUA NILTON KOEHLER E A PASSAGEM QUE D\u00c1\r\nACESSO A LBA COMO MEIO DE LIGA\u00c7\u00c3O AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nVIABILIZAR A ABERTURA DAQUELA T\u00c3O NECESS\u00c1RIA PASSAGEM QUE \u00c9 O \u00daNICO MEIO DE LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA\r\nNILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER.\r\n"}, {"id": "3820", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3820/3820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONHA OS VALORES PAGOS \u00c0\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE DOMINGOS MARTINS, BEM COMO OS DEVIDOS VALORES POR\r\nQUIL\u00d4METRO RODADO, A QUANTIDADE DE QUIL\u00d4METRO RODADO DE CADA LINHA E QUAIS S\u00c3O AS LINHAS E O\r\nITINER\u00c1RIO REALIZADO PELO TRANSPORTE.\r\n"}, {"id": "3821", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3821/3821_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE\r\nSEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00b0 37, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOS\u00c9 RAMOS, QUE\r\nINSTITUI A HOMENAGEM \u201cMULHER EM DESTAQUE\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MATINS \u2013 ES.\r\n"}, {"id": "3822", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3822/3822_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE\r\nSEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00b0 51, DE AUTORIA DO J\u00daLIO MARIA DOS SANTOS, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA SARDINHA PELA TIL\u00c1PIA NA MERENDA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nDOMINGOS MATINS.\r\n"}, {"id": "3823", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3823/3823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE POR ESCRITO A ESTA\r\nC\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES AO RECURSO FINANCEIRO DESTINADO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA\r\nESCOLA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL. SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOBRETUDO, SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA\r\nIN\u00cdCIO DAS OBRAS, SE HOUVER.\r\n"}, {"id": "3824", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3824/3824_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE\r\nSEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00b0 11, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOS\u00c9 RAMOS, QUE\r\nREVOGA A LEI MUNICIPAL NO 2.220, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3491", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3491/3491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2010 \u00c0S 18H E 30 MIN."}, {"id": "3825", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3825/3825_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE INFORME POR ESCRITO A ESTA C\u00c2MARA QUAL MOTIVO N\u00c3O EST\u00c1\r\nSENDO CUMPRIDA A LEI 2.254, DE 26 DE MAIO DE 2010, A LEI QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA\r\nINFORMATIVA EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONTENDO\r\nADVERT\u00caNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O EM GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n"}, {"id": "3826", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM BASE NO ART. 123 DO REGIMENRTO INTERNO E ANU\u00caNCIA DO\r\nPLEN\u00c1RIO, RESPOSTA DO REQUERIMENTO NO 9/2010, DESTE VEREADOR E SIGNAT\u00c1RIOS: J\u00daLIO MARIA DOS\r\nSANTOS, IVAN LUIZ PAGANINI E WELLINGTONS BLEIDORN, PROTOCOLIZADO NESTA C\u00c2MARA EM DATA DE 26\r\nDE AGOSTO DE 2010, SOB O NO 826 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 26 DE AGOSTO\r\nDE 2010, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n"}, {"id": "3827", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3827/3827_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM BASE NO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO E ANU\u00caNCIA DO\r\nPLEN\u00c1RIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS PARECERES T\u00c9CNICOS DA SECOBU E DA COJUR EM RELA\u00c7\u00c3O AO\r\nPROCESSO DE PARCELAMENTO DE SOLO E DESMEMBRAMENTO, PROTOCOLADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB O\r\nNO 1.144/09, VINDO ASSIM, ENUNCIAR A RESPOSTA DADA POR ESTA MUNICIPALIDADE AO REQUERIMENTO DE\r\nNO 26/10 ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO NO 1013/10.\r\n"}, {"id": "3828", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3828/3828_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM BASE NO ARTIGO 13, INCISO II DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE DOMINGOS MARTINS, QUE SEJA CONVOCADO UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NO DIA 3 DE JANEIRO DE\r\n2011, ANTES DO IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O DE POSSE DA MESA DIRETORA, PARA TRATAR DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO\r\nPARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA CPI, CRIADO NA FORMA DO REQUERIMENTO NO 10/2010.\r\n"}, {"id": "3829", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3829/3829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM BASE NO ARTIGO 13, INCISO II DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE DOMINGOS MARTINS, QUE SEJA CONVOCADO UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NO DIA 3 DE JANEIRO DE\r\n2011, ANTES DO IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O DE POSSE DA MESA DIRETORA, PARA TRATAR DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO\r\nPARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA CPI, CRIADO NA FORMA DO REQUERIMENTO NO 10/2010.\r\n"}, {"id": "3316", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2010, SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3406", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3406/3406_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOS\u00c9 RAMOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES PELOS TAXISTAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, SEGUIDO DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MANTENDO O VETO."}, {"id": "3422", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3422/3422_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOS\u00c9 RAMOS, DISPONDO SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO QUE DIZ RESPEITO A\u00c7UDES, REPRESAS, LAGOS E LAGOAS."}]}