{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3655", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3655/3655_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA \u00c0 NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO NO P\u00c1TIO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL TE\u00d3FILO PAULINO, O \"COL\u00c9GIO POLIVALENTE\", NA ALAMEDAS DOS PINHAIS."}, {"id": "3656", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3656/3656_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO P\u00c1TIO DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE SNTA \u00daRSULA, NA ESTRADA DE DOMINGOS MARTINS A SO\u00cdDO."}, {"id": "3657", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3657/3657_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO RECANTO DA SERRA, DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "3658", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3658/3658_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORARIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AUGUSTO GOESE, ONDE SITUA-SE A UNIDADE DE SA\u00daDE DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU."}, {"id": "3659", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3659/3659_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES."}, {"id": "3660", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3660/3660_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE  ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RECAPEMENTO ASF\u00c1LTICO NO TRECHO QUE INICIA A RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH AT\u00c9 A IGREJA MARANATA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA DE ACESSO AO ANTIGO KABANAS CLUBE."}, {"id": "3661", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3661/3661_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE  VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES."}, {"id": "3598", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3598/3598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A F\u00c1BRICA XUAP E A VILA VERDE, NA SEDE."}, {"id": "3599", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3599/3599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIA E EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM VIVENDAS, PEDRA AZUL"}, {"id": "3600", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3600/3600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHO PREFEITO DO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER ALGUMA DEMANDAS NA COMUNIDADE DE PARAJU."}, {"id": "3601", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3601/3601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS (TRECHO DE 4KM), O QUE EM MUITO ENRIQUECE O COM\u00c9RCIO E O ESCOAMENTO DE PRODUTOS NAQUELA REGI\u00c3O"}, {"id": "3602", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3602/3602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE EXTENS\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO POR MAIS DE 50 METROS DA RUA MAXIMILIANO SALLOKER, NA SEDE. A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O PRETENDE ATENDER DUAS CASAS J\u00c1 CONSTRU\u00cdDAS NA LOCALIDADE."}, {"id": "3603", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3603/3603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDA A VIABILIDADE DE INTERCEDER EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM REALIZADOS OBRAS DE EXTENS\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM 200 METROS NA RUA CONDE D'EU NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, O QUE VEM A COMPLETAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL."}, {"id": "3604", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3604/3604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AULAS DE VIOLA E ACORDE\u00c3O NA ESCOLA DE M\u00daSICA HELENA GERHARDT BRICKWEDDE."}, {"id": "3605", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3605/3605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELECER PARCERIA COM O LOCAT\u00c1RIO DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A CRECHE NAT\u00c1LINA VELTEN PETERLE PARA QUE SE FA\u00c7A UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "3606", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3606/3606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA EM S\u00c3O PAULO DO ARAC\u00ca PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS."}, {"id": "3607", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3607/3607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR URGENTEMENTE A PONTE DA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3608", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3608/3608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAP\u00c9U \u00c0 SO\u00cdDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3609", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3609/3609_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA SECA NO MORRO QUE FICA ENTRE A OFICINA DO BILT\u00c1RIO E A BORRACHARIA NA RODOVIA, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3610", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3610/3610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL GERMANO GERHARDT, NA SEDE."}, {"id": "3611", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3611/3611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O TRATAMENTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA AREIA DO PARQUE DA PRA\u00c7A ARTHUR GERHARDT"}, {"id": "3612", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3612/3612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REVIS\u00c3O GERAL NOS ASFALTOS DAS PRINCIPAIS RUAS DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3613", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3613/3613_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM RECUO EM FRENTE AO PORT\u00c3O ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, PARA PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "3614", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00c0 SENHORA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESP\u00cdRITO SANTO (DER -ES) QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAR AS PRIMEIRAS MULTAS APLICADAS PELO RADAR ELETR\u00d4NICO NA RODOVIA ES 465, QUE LIGA A BR 262 AO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3615", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3615/3615_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DRENAGEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA DE CANARINHO EM VITOR HUGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3616", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3616/3616_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA ENTRE AS DUAS MERCEARIAS PR\u00d3XIMO A BR 262 NA VILA DE CANARINHO EM VITOR HUGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3617", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3617/3617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE EM PEDRA AZUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3618", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3618/3618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, JUNTO A EMPRESA CESAN, MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DE SO\u00cdDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE EM SEU DIA A DIA PASSA POR CONSTANTES DIFICULDADES NO PRCESSO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "3619", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3619/3619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAIXA SECA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO MORRO QUE SAI DE PONTO ALTO EM DIRE\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3620", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3620/3620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER ALGUMAS DEMANAS NA COMUNIDADE DE PEROBAS."}, {"id": "3621", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3621/3621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PROMOVER, POR MEIO DE TERMO DE COMODATO, A CESS\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PEROBAS."}, {"id": "3622", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3622/3622_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A MELHORARIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ENTRONO DA ESCOLA E IGREJA LOCALIZADA NA VILA PRINCIPAL DE PENA."}, {"id": "3623", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3623/3623_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO ESPA\u00c7O ENTRE NO MURO E O MEIO FIO DO TRECHO ENTRE O IN\u00cdCIO DA AVENIDA KURT LEWIN E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3624", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3624/3624_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA DAS RUAS NA VILA VERDE E VILA DA PAZ."}, {"id": "3625", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3625/3625_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE \u00c0 EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES SUGEST\u00c3O VISANDO A INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NO \"BAR DO JAIME\", EM PEDRA BRANCA."}, {"id": "3626", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3626/3626_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS, JUNTO A ORG\u00c3OS FISCALIZADORES DA PREFEITURA, QUANTO AO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PARADA NO LOTE LOCALIZADO AO LADO DO DEP\u00d3SITO DA PREFEITURA, NA RUA KARL ENERST GEORG SCHNEIDER NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3627", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3627/3627_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE UNIVERIT\u00c1RIO."}, {"id": "3628", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3628/3628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOBRE AS PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SE ENCONTRA A PONTE LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO KUSTER NA ESTRADA QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O CL\u00c1UDIO HUVER E TEREZA RIBET EM CHAP\u00c9U."}, {"id": "3629", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3629/3629_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE FIOS EL\u00c9TRICOS A REDE P\u00daBLICA QUE PASSAM ACIMA DO EDIF\u00cdCIO GER\u00c2NIO NO BAIRRO VILA VERDE."}, {"id": "3630", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3630/3630_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATENDA \u00c0 NECESSIDADE DE COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SR. MARCOS MIERTSCHIK AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. SOLIMAR JOS\u00c9 HOFFMANN."}, {"id": "3631", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FOSSA-FILTRO ANAER\u00d3BICA, OU OUTRO SISTEMA SIMILAR, PARA ATENDER \u00c0 CRECHE DE PEROBAS."}, {"id": "3632", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3632/3632_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE ASSENTAMENTO NO TERRENO ONDE SITUA A ATUAL CRECHE DE PEROBAS."}, {"id": "3633", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PROTE\u00c7\u00c3O PARA A QUADRA DESPORTIVA DE PEROBAS."}, {"id": "3634", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3634/3634_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INICIAR OBRAS DE CASCALHAMENTO E UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA VIA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA SERRA DO PENA."}, {"id": "3635", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3635/3635_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA GER\u00caNCIA DE JUVENTUDE NO \u00c2MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3636", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3636/3636_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY PR\u00d3XIMO \u00c0 IGRAJA CAT\u00d3LICA, EM SANTA TEREZINHA, POIS A COMUNIDADE N\u00c3O DISP\u00d5E DE NENHUMA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "3637", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3637/3637_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CANTINA NA QUADRA DESPORTIVA DE PEROBAS."}, {"id": "3638", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3638/3638_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SERVI\u00c7O ESPECIAL M\u00c3O NA RODA PARA ATENDER TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3639", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3639/3639_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRACINHA DOMINGOS JOS\u00c9 MARTINS, NA SEDE."}, {"id": "3640", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3640/3640_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR \u00c1REAS DE LAZER NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3641", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3641/3641_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR \u00c1REAS DE LAZER NO BAIRRO DE SO\u00cdDO."}, {"id": "3642", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3642/3642_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVIS\u00c3O NO ASFALTO DA ENTRADA QUE LIGA A SEDE DE DOMINGOS MARTINS AO BAIRRO DE SO\u00cdDO."}, {"id": "3643", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3643/3643_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE O SACO DAS FAM\u00cdLIAS CUJOS TERRENOS EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULARES."}, {"id": "3644", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3644/3644_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL PARA CARGA E DESCARGA DAS MERCADORIAS AGR\u00cdCOLAS COMERCIALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3645", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3645/3645_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE FIXAR ORIENTADORES/EDUCADORES DE TR\u00c2NSITO NA COMUNIDADE DE PEDRA AZUL."}, {"id": "3646", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3646/3646_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A AL\u00cdQUOTA DO ISS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3647", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A EMISS\u00c3O DE NOTAS FISCAIS POR PARTE DO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "3648", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3648/3648_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGEST\u00c3O DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISS\u00c3O DE TV EM S\u00c3O BENTINHO, FAZENDA DO ESTADO, ARAC\u00ca, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3649", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3649/3649_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGEST\u00c3O DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISS\u00c3O DE TV EM S\u00c3O PAULINHO NO DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "3650", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3650/3650_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A UMA EMPRESA OPERADORA DE CELULARES, SEGUST\u00c3O VERSANDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE S\u00c3O PAULINHO, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "3651", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3651/3651_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A UMA EMPRESA DE OPERADORA DE CELULARES, SUGEST\u00c3O VERSANDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE CELULAR NAS COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTINHO, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "3652", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3652/3652_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE EXECUTE A CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS SEM DONOS IDENTIFC\u00c1VEIS, SOLTOS NAS RUAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3653", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3653/3653_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JEFFERSON AGUIAR, SITUADO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. EM REUNI\u00c3O COM OS MORADORES, DETECTAMOS ALGUMAS URGENTES CAR\u00caNCIAS PARA AS QUAIS SOLICITAMOS SUA COSTUMEIRA DEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3654", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3654/3654_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES. 1. PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA SUBIDA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESCOLA E \u00c0 QUADRA DESPORTIVA MUNICIPAL EM\r\nMELGA\u00c7O, POIS EM DIAS DE CHUVA, O ACESSO FICA IMPOSSIBILITADO.\r\n2. UM NOVO ODONT\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO EM MELGA\u00c7O, CONSIDERANDO O FATO QUE ESSE PONTO\r\nREALIZA O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA FAZENDA SCWANTZ, CARAMURU E PARTE DE RIO PONTE.\r\nOUTRO FATOR QUE DEVE SER LEVADO EM CONTA \u00c9 O DE QUE, POR MOTIVO DO HOR\u00c1RIO DO TRANSPORTE DE\r\nREGRESSO DO PROFISSIONAL , O TEMPO DE ATENDIMENTO EM MELGA\u00c7O DE CIMA \u00c9 BEM MENOR, O QUE\r\nGERA DIFICULDADES PARA ATENDER TODA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE CARECE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE.\r\n3. CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS NA VILA DE MELGA\u00c7O PARA EVITAR CONSTANTES A\u00c7\u00d5ES DE FALTA DE\r\nPUDOR P\u00daBLICO, CONSIDERANDO O ALTO \u00cdNDICE DE FESTAS NAQUELA COMUNIDADE.\r\n4. O RETORNO DA DR\u00aa. FLOZILDA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE EM MELGA\u00c7O, POIS H\u00c1 UMA\r\nGRANDE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LOCAL COM A PROFISSIONAL, FACILITANDO A CONFIAN\u00c7A E A\r\nLIBERDADE NA RELA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO X PACIENTE.\r\n5. UMA FIXA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO PARA O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO E APOIO ADMINISTRATIVO NO\r\nPOSTO DE SA\u00daDE DE MELGA\u00c7O, VISTO QUE A PROFISSIONAL QUE EXERCE TAL FUN\u00c7\u00c3O EST\u00c1\r\nSOBRECARREGADA, POIS ACUMULA DUAS FUN\u00c7\u00d5ES, A DE SERVENTE E A DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\nESSA SITUA\u00c7\u00c3O DIFICULTA O ATENDIMENTO DE RECEP\u00c7\u00c3O E APOIO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "3698", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3698/3698_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER \u00c0 ALGUMAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA RUA ELZA GERHARDT SANTOS E ADJAC\u00caNCIAS:\r\n"}, {"id": "3699", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3699/3699_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA \u00c0 COMUNIDADE QUE PEDE\r\nPROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER A SEGUINTE SITUA\u00c7\u00c3O: H\u00c1 UMA VALA DE DRENAGEM QUE CORRE \u00c0 ESQUERDA DA\r\nRUA ONDE SITUA A ELEVAT\u00d3RIA DA CESAN, PR\u00d3XIMA DA ADEGA SCHWAMBACH ONDE EST\u00c1 BEM ASSOREADA E TOMADA POR VEGETA\u00c7\u00c3O. POR OCASI\u00c3O DAS CHUVAS, A VALA ENTOPE E CAUSA ALAGAMENTOS NO ENTORNO, O QUE PODE SER PERCEBIDO PELAS MARCAS NO PORT\u00c3O DA ELEVAT\u00d3RIA.\r\n"}, {"id": "3700", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3700/3700_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ASFALTO QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL AO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O. \u00c0 NOITE, NA REFERIDA LOCALIDADE, H\u00c1 UM CONSIDERADO TR\u00c1FEGO DE PEDESTRES QUE SENTEM FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR MAIS SEGURAN\u00c7A.\r\n"}, {"id": "3701", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL SENTIDO CAPELA DAS \u00c1GUAS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO MATA DO\r\nHERONILDES, ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR. O TRECHO SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE\r\nCONSERVA\u00c7\u00c3O E APRESENTA RISCOS DE ACIDENTES, COMO O OCORRIDO RECENTEMENTE ENTRE DOIS CARROS QUE TRAFEGAVAM NA REFERIDA LOCALIDADE. DADO O EXPOSTO, SUGERIMOS O CASCALHAMENTO NA ESTRADA PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES.\r\n"}, {"id": "3702", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3702/3702_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR MANILHAMENTO DA CRECHE NA VILA VERDE. EM VISITA \u00c0 REFERIDA CRECHE, CONSTATAMOS ALGUMAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE FORTE ODORES E PRESEN\u00c7A DE MOSQUITOS, QUE ADV\u00c9M DO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO \u00c0 LOCALIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "3703", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3703/3703_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR OBRAS PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA QUE LIGA A ES 465 (ESTRADA DE MELGA\u00c7O) \u00c0 VILA DA PAZ.\r\n"}, {"id": "3704", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3704/3704_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A  POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE  UMA   LEI   MUNICIPAL     QUE   VERSE   SOBRE   INCENTIVOS   FISCAIS   PARA   AS   ATIVIDADES   DE   ASSESSORIA   EM  INFORM\u00c1TICA,   COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O   DE   LICEN\u00c7AS   DE   PROGRAMAS   E   SISTEMAS   DE   INFORM\u00c1TICA,   CONSULTORIA \r\nT\u00c9CNICA  EM INFORM\u00c1TICA,  DESENVOLVIMENTO  DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET,  DESENVOLVIMENTO  DE  SOFTWARE, DESENVOLVIMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORM\u00c1TICA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE INFORM\u00c1TICA.\r\n"}, {"id": "3705", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3705/3705_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS  DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PONTE DO GALO AT\u00c9 A CASCATA DO GALO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3706", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3706/3706_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DE SO\u00cdDO AT\u00c9 A BR 262, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3707", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3707/3707_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DE PONTO ALTO AT\u00c9 GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3708", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3708/3708_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM VIVENDAS DE PEDRA AZUL, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca.\r\n"}, {"id": "3830", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3830/3830_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR AOS\r\nESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL NO\r\n3.219/78 E, EM ESPECIAL, A LEI MUNICIPAL 2.268/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA 12 DE\r\nJUNHO, DATA EM QUE \u00c9 CELEBRADO O DIA DE DOMINGOS JOS\u00c9 MARTINS.\r\n"}, {"id": "3709", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3709/3709_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR\r\nCONV\u00caNIO COM O HOSPITAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PADRE M\u00c1XIMO.\r\n"}, {"id": "3710", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3710/3710_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER \u00c0 COMUNIDADE DO CHAP\u00c9U QUE H\u00c1 MAIS DE 7 ANOS REIVINDICA UM BUEIRO E CAIXA SECA PARA QUE A ESTRADA FIQUE SEMPRE CONSERVADA E O C\u00d3RREGO N\u00c3O SEJA ASSOREADO NA ESTRADA PRINCIPAL POR CAUSA DAS CHUVAS.\r\n"}, {"id": "3844", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE GARI E DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "3845", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AO LADO DA CASA DO COLONO, EM CAMPINHO. A GRANDE QUANTIDADE DE VE\u00cdCULOS IRREGULARMENTE PR\u00d3XIMO AO PONTO ACARRETA TRANSTORNOS NO TR\u00c2NSITO E PARALISA\u00c7\u00c3O NO FLUXO NORMAL NAS VIAS."}, {"id": "3846", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O NO TRECHO QUE COMPREENDE A OFICINA 2 IRM\u00c3OS E A EEEFM TE\u00d3FILO PAULINO (POLIVALENTE), EM CAMPINHO."}, {"id": "3847", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CAL\u00c7\u00c3MENTO PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA DE NOVA ALMEIDA, DISTRITO DE PARAJU."}, {"id": "3848", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS LOMBADAS NA RUA VIVENDAS, EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "3849", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FICAR TAMP\u00d5ES NOS 3 BUEIROS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA QUE DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE CHAP\u00c9U."}, {"id": "3850", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NO FINAL DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RODOVIA JO\u00c3O RICARDO SCHORLING, AO LADO DA POL\u00cdCIA AMBIENTAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3851", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENTIS\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A URG\u00caNCIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA EXPORTIVA NA VILA DA PAX, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3852", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENTIS\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VILA DA PAX, SENTIDO PANELAS, AT\u00c9 O AGRIDSA, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3853", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENTIS\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REDE DE ESGOTO NA VILA SCHR\u00d6EDER, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3854", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENTIS\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS NA AVENIDA MODOLO EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "3855", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENTIS\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RUA AYRTON SENNA AT\u00c9 A RUA GOESE, EM SO\u00cdDO. FALTA A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE 50 METROS, ONDE H\u00c1 MUITOS BURACOS E LAMA, O QUE REPRESENTA PERIGO E TRANSTORNO PARA A POPUL\u00c7\u00c3O QUE TRANSITA PELO LOCAL."}, {"id": "3860", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3860/3860_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CORRIM\u00c3O NA SUBIDA DO HOSPITAL FHASDOMAR, SENTIDO HOTEL IMPERADOR \u2013 HOSPITAL, NA AVENIDA KOEHLER, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "3861", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3861/3861_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR REVIS\u00c3O DO REPASSE AOS CONV\u00caNIOS COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES APAE, PESTALOZZI, ALBERGUE MARTIN LUTERO E ASILO SOU FELIZ. \r\n"}, {"id": "3862", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3862/3862_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR 3 (TR\u00caS) POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA SUBIDA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 IGREJA NO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3863", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3863/3863_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE D\u00ca ATEN\u00c7\u00c3O AOS REQUERIMENTOS DA SENHORA LUZIA KLEIN, PROTOCOLADOS NESTA MUNICIPALIDADE SOB OS N\u00daMEROS 0245 DE 11 DE JANEIRO DE 2007 E 2846 DE 30 DE ABRIL DE 2008, EM REFER\u00caNCIA AO IM\u00d3VEL DE INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba 072.002, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELGA\u00c7O."}, {"id": "3864", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3864/3864_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA \u00c0S SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE DE VIVENDAS."}, {"id": "3894", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3894/3894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA LOCALIDADE DE CHAP\u00c9U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3895", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3895/3895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA LOCALIDADE DE CANARINHO, VITOR HUGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3896", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3896/3896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, COM RESPALDO NAS PRERROGATIVAS PARLAMENTAR E REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILSON LOPES SEU IMPORTANTE EMPENHO NO SENTIDO DE PROPOR EMENDA AO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL CIR\u00daRGICO DESTINADOS \u00c0 FHASDOMAR.\r\n"}, {"id": "3897", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3897/3897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURAS A COMUNIDADE DE CANARINHO, EM VICTOR HUGO, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3898", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3898/3898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES, QUE COMERCIALIZAM MANTAS, COBERTORES E OUTROS, QUE CONSTANTEMENTE EST\u00c3O NAS RUAS DA CIDADE, QUE ASSIM, SEM ESSE CONTROLE FISCAL VEM PREJUDICANDO EM MUITO O COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "3899", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3899/3899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM ATEN\u00c7\u00c3O A PEDIDOS DAS GARIS, QUE RECLAMAM DO PESO EXCESSIVO DOS NOVOS CARRINHOS E DE SUA ERGOMETRIA O QUE V\u00caM CAUSANDO INTENSAS DORES NO CORPO. QUE ASSIM, ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONSULTE ESPECIALISTA PARA VERIFICAR SE O MESMO \u00c9 ADEQUADO A ESTE TRABALHO DE CATA\u00c7\u00c3O DE LIXO DAS GARIS.\r\n\r\n"}, {"id": "3902", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3902/3902_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nINDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS  NA SEDE DO DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3903", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3903/3903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS  EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3904", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3904/3904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS  EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3905", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3905/3905_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nINDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS  EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3901", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3901/3901_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nINDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DAS MAIS DE  TRINTA  CASAS DO PRIMEIRO BLOCO DA VILA VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.\r\n"}, {"id": "3900", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMO SEBRAE, SENAC E SENAI PARA OFERECER AOS MORADORES DE DOMINGOS MARTINS A OPORTUNIDADE DE FAZER CURSOS T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES.\r\n"}, {"id": "3914", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3914/3914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FICAR PLACAS INDICATIVAS EM SANTA ISABEL."}, {"id": "3915", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3915/3915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS PEDIDOS DA COMUNIDADE DO GALO, NA SEDE."}, {"id": "3916", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR SEM\u00c1FOROS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "3917", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3917/3917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA NITER\u00d3I, EM SANTA ISABEL, NESTE MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "3918", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3918/3918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA OS ALUNOS QUE FICAM NA ESPERA DO \u00d4NIBUS ESCOLAR NA COMUNIDADE DA VILA DA PAZ, NA SEDE, EM DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "3919", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3919/3919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, COM RESPALDO NAS PRERROGATIVAS PARLAMENTAR E REGIMENTAL, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAS RUAS FLOR DE MAIO E IP\u00ca, NA SEDE DESTE MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "3920", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3920/3920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE D\u00ca ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE SANTA ISABEL, QUE ENFRENTAM ALGUNS TRANSTORNOS, E ANTES QUE A SITUA\u00c7\u00c3O PIORE, INDICAMOS  SEGUINTE:"}, {"id": "3929", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3929/3929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DEFENSORIA P\u00daBLICA EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS UMA VEZ AO M\u00caS."}, {"id": "3930", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3930/3930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE D\u00ca ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ALTO RIO PONTE, DISTRITO DE MELGA\u00c7O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3947", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3947/3947_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE D\u00ca ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL HELENA MARIA C\u00d4CO FAGUNDES."}, {"id": "3931", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3931/3931_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES AD SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE INTENSIFIQUE A CAPTURA DE C\u00c2ES SOLTOS NA RUA. ESSES ANIMAIS PRESENTAM PERIGO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, PODEM ATACAR PESSOAS E TRANSMITIR DOEN\u00c7AS."}, {"id": "3932", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3932/3932_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E CUMPRA COM O ARTIGO 8\u00ba E 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2190/2009 E ARTIGOS 12, 13 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL 1.436/1998, POIS H\u00c1 GRANDE QUANTIDADE DE DEJETOS DE ANIMAIS DEIXADOS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "3933", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3933/3933_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O \"DIA DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE\" EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3934", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3934/3934_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O CONTINUADA PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3935", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3935/3935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIAL DE DOMINGOS MARTINS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O PR\u00c9DIO FUNCIONAL DA C\u00c3MARA. TANTOS ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 ENT\u00c3O NENHUM DOS PRESIDENTES ANTERIORES FIZERAM ESSA IMPORTANTE OBRA"}, {"id": "3951", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3951/3951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE AD\u00c9QUE CONTINUADAMENTE AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO O PADR\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ABAIXO DESTE."}, {"id": "3952", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3952/3952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A FHASDOMAR DE RECURSOS FINANCEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR MATERIAL CIR\u00daRGICO (EQUIPAMENTOS PARA ANESTESIA)."}, {"id": "3953", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3953/3953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DE VIVENDAS, EM PEDRA AZUL, AT\u00c9 A BR 262."}, {"id": "3954", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3954/3954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A UNIDADE DE SA\u00daDE DE SANTA ISABEL."}, {"id": "3955", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3955/3955_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ACERTOS COM A M\u00c1QUINA NIVELADORA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO A S\u00c3O BENTINHO, NO DESTRITO DE ARAC\u00ca, NESTE MUNUC\u00cdPIO."}, {"id": "3956", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3956/3956_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIA A PODA DAS \u00c1RVORES NAS RUAS DE SANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3957", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3957/3957_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PENSADO EM UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA CONSTANTE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL."}, {"id": "3958", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3958/3958_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3959", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3959/3959_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TREVO DE ARAC\u00ca, DA BR 262 AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "3960", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3960/3960_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ATENDIMENTOS DE SA\u00daDE EM TIJUCO PRETO, ONDE VERIFICA-SE ALGUMAS CAR\u00caNCIAS, PARA AS QUIAS FAZEMOS AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3970", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3970/3970_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A\u00c7\u00d5ES DE MELHORIA NO SEM\u00c1FORO DA CIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BANCO BANESTES, POIS O MESMO, QUANDO DA INCID\u00caNCIA DO SOL SOBRE OS FOCOS LUMINOSOS IMPEDE AOS MOTORISTAS A CORRETA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3971", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3971/3971_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARECIA COM O DNIT PARA CONSTRUIR CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3 DE VIVENDA DE PEDRA AZUL AT\u00c9 A VILA DE PEDRA AZUL, DO DISTRITO DE AREC\u00ca."}, {"id": "3972", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3972/3972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA \u00c0 NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A TODOS OS COM\u00c9RCIOS DA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3973", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3973/3973_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR TODOS OS ORELH\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, EM PARCERIA COM A OI TELEFONIA"}, {"id": "3974", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3974/3974_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA QUE DIVIDE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO, PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO DO SENHOR LORINDO WRUCK, AT\u00c9 A ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA EM S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U."}, {"id": "3975", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3975/3975_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, EM VILA CANARINHO E A POSSIBILIDADE DE SUA EXTENS\u00c3O EM TODA A VILA."}, {"id": "3976", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3976/3976_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO NO POSTO DE SA\u00daDE DE BIRIRICAS."}, {"id": "3979", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3979/3979_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO NO POSTO DE SA\u00daDE PAULINHO DE ARAC\u00ca"}, {"id": "3980", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3980/3980_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SNHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AGENDAR UM \u00d4BINUS OU ALGUM OUTRO VE\u00cdCUO PARA TRANSPORTAR A POPULA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE S\u00c3O PAULINHO DE ARAC\u00ca, A CADA 15(QUINZE) DIAS NO M\u00c1XIMO, PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO EM PEDRA AZUL."}, {"id": "3981", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE D\u00ca ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO GR\u00caMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE SO\u00cdDO."}, {"id": "3982", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3982/3982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA COMUNIDADE DE SO\u00cdDO UMA PRA\u00c7A DE LAZER. TAL INIDICA\u00c7\u00c3O VISA SANAR A FALTA DE UM \u00c1REA DE LAZER PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "3983", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3983/3983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI NACIONAL N\u00ba 12.303 DE 2 E AGOSTO DE 2010 INCLUINDO NO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS DAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DESTE MUN\u00cdCIPIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"TESTE DA ORELHINHA\" EM REC\u00c9M-NASCIDOS."}, {"id": "3984", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3984/3984_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DA VILA DE CRISTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3985", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3985/3985_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LEVANTAMENTO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES E TR\u00caS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA ELIZABETH SCHULTZ FARIAS."}, {"id": "3986", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3986/3986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OS \u00d4NIBUS ESCOLARES QUE DEIXAM A KURT  LEWIN, N\u00c3O ENTREM NA  AV. PRESIDENTE VARGAS PELA TRAV. AUGUSTO SCHWAMBACH  E SIM, CURVAM  E ENTREM NA PRES. VARGAS PELA RUA ROBERTO KAUTSKY, FAZENDO COM QUE OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF MARIANO ENTREM E SAEM DOS \u00d4NIBUS  PELO PORT\u00c3O QUE EST\u00c1 PARA RUA ROBERTO KAUTSKY. DESTA FORMA EM MUITO SE MINIMIZAR\u00c1 O TR\u00c2NSITO NA TRAV. AUGUSTO SCHWAMBACH NOS MOMENTOS DE PICO, ASSIM COMO, ELIMINAR\u00c1 TRANSTORNOS PARA VE\u00cdCULOS E TRANSEUNTES NA ENTRONCAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A TRAV. AUGUSTO SCHWAMBACH, AL\u00c9M DE  OFERTAR MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA TODA COMUNIDADE ESCOLAR. \r\n"}, {"id": "3987", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3987/3987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES  DO SENHOR FLORIANO RENATO RUPF, USU\u00c1RIO DE CADEIRA DE RODA EM NOSSA CIDADE, NAS SUAS SUGEST\u00d5ES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS RAMPAS NAS CAL\u00c7ADAS. NESSE SENTIDO, ESTAR\u00c1 OUVINDO UM CIDAD\u00c3O QUE NO SEU DIA A DIA NECESSITA DESSAS MELHORIAS PARA SUA LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3988", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3988/3988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO VE\u00cdCULO A SER LICITADO, PARA A CONDU\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE (PORTADORES DE INSUFICI\u00caNCIA RENAL), QUE AL\u00c9M DO AR CONDICIONADO, ESTE VE\u00cdCULO DEVA TER UMA PLATAFORMA PARA CADEIRAS DE RODAS (RAMPA ELEVAT\u00d3RIA PARA CADEIRANTE). VINDO A DIMINUIR O ESFOR\u00c7O F\u00cdSICO PARA COLOCAR O CADEIRANTE DENTRO DO CARRO, VISTO QUE A PLATAFORMA \u00c9 ACIONADA POR CONTROLE REMOTO REALIZANDO O MOVIMENTO DE DESCIDA E SUBIDA DO CADEIRANTE."}, {"id": "3989", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3989/3989_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NAS RUAS DE VILA VERDE. ALGUMAS RUAS NECESSITAM DE URGENTE CAL\u00c7AMENTO, OUTRAS APRESENTAM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA BASTANTE DESGASTADA. "}, {"id": "3990", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3990/3990_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nINDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA E DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO TERRENO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA PR\u00d3XIMO A CRECHE MUNICIPAL, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3991", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3991/3991_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NA COMUNIDADE DE VIVENDAS, EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca. "}, {"id": "3992", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3992/3992_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO POSTO DE PEDRA AZUL E OUTRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS.\r\n"}, {"id": "3993", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3993/3993_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA DA COMUNIDADE DE CANARINHO, DISTRITO DE ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3994", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3994/3994_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE PARA MELHOR ATENDER \u00c0S DEMANDAS DA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO E PE\u00c7ANHA UNI\u00c3O, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3998", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3998/3998_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NO POSTO DE SA\u00daDE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca. O POSTO NECESSITA DE CADEIRAS E UM BEBEDOURO MAIOR. AL\u00c9M DISSO, H\u00c1 UMA GRANDE DEMANDA POR MAIS M\u00c9DICOS, TAIS COMO GINECOLOGISTA, ORTOPEDISTA, DERMATOLOGISTA E OUTROS.\r\n"}, {"id": "4021", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4021/4021_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO EM S\u00c3O BENTO, NA LOCALIDADE DE ALTO JUCU, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca, PARA ATENDER AS SEGUINTES DEMANDAS."}, {"id": "4022", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4022/4022_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DA CRECHE NAT\u00c1LIA VELTEN PETERLE AT\u00c9 QUE SE CONSTRUA UMA NOVA CRECHE."}, {"id": "4001", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4001/4001_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELET\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NO POSTO DE SA\u00daDE EM PEDRA AZUL."}, {"id": "4002", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4002/4002_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO NOS P\u00c1TIOS DOS ALAMBIQUES DO MUNIC\u00cdPIO QUE POSSUEM REGISTRO NO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, LICEN\u00c7A AMBIENTAL, LICEN\u00c7A DO IDAF, ALVAR\u00c1 DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVAR\u00c1 DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A EXIG\u00caNCIA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA. TAIS P\u00c1TIOS POSSUEM A \u00c1REA M\u00c1XIMA DE 1000M\u00b2.\r\n"}, {"id": "4003", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4003/4003_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O E TOMBAMENTO DA CASA PR\u00d3XIMA A POLICIA MILITAR EM SANTA ISABEL, CONHECIDA POR CORETO."}, {"id": "4004", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4004/4004_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS COM PAVIMENTOS QUE SE TORNAM ESCORREGADIOS EM DIAS DE CHUVA, TRANSFORMANDO-SE EM PERIGO AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "4005", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4005/4005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PORTAL ALPINA, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4006", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4006/4006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE USAR O ESPA\u00c7O INFERIOR DO PR\u00c9DIO DA APAC, QUE PARECE ESTAR OCIOSO, PARA OUTROS SERVI\u00c7OS DA MUNICIPALIDADE DEVIDO O PODER EXECUTIVO TER QUE PAGAR V\u00c1RIOS ALUGU\u00c9IS POR FALTA DE ESTRUTUA."}, {"id": "4007", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4007/4007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA O ALARGAMENTO NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZAR\u00c9, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4008", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4008/4008_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE POR MAIS SEIS MESES A AL\u00cdQUOTA DE 1% SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O INTER VIVOS (ITBI) CONFORME ESTIPULADO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 16/2011."}, {"id": "4013", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4013/4013_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VILA DE PARAJU AT\u00c9 A VILA S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "4014", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4014/4014_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR UMA REFORMA NA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE."}, {"id": "4015", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4015/4015_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA AREIA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRACINHA."}, {"id": "4016", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4016/4016_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA EXTENS\u00c3O DO BUEIRO PR\u00d3XIMO A CACHOEIRA E PROPRIEDADE DO SENHOR MORELIUS BRAUN."}, {"id": "4017", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4017/4017_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE UM PROJETO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA DM A BR 262."}, {"id": "4018", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4018/4018_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE COM O PROGRAMA TIPO B NA REGI\u00c3O DE PONTO ALTO.\r\n"}, {"id": "4025", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4025/4025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CAL\u00c7AMENTO NO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FERREIRA NAZAR\u00c9, O ANTIGO CNEC"}, {"id": "4026", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4026/4026_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS, NESTE MUNICIPIO, ABRANGENDO DESDE O COMERCIO DO SR. BIA SIMMER AT\u00c9 O COMERCIO DO SR. OSMAR DORZOL."}, {"id": "4027", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4027/4027_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFIRA OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FHASDOMAR UTILIZAR NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL CIRURGICO\r\nMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS."}, {"id": "4063", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4063/4063_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O SOLID\u00c1RIO DA LOCALIDADE DE PARAJU PARA PONTO ALTO"}, {"id": "4064", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4064/4064_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O SOLID\u00c1RIO DA LOCALIDADE DE PARAJU AT\u00c9 A LANCHONETE NA ESTRADA DA AGUARDENTE MAIS UMA."}, {"id": "4065", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4065/4065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O SOLID\u00c1RIO DA LOCALIDADE DE PARAJ\u00da AT\u00c9 PEROBAS."}, {"id": "4091", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4091/4091_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS QUE INDIQUERM AS LOCALIDADES DE PARADA DE \u00d4NIBUS EM PARAJ\u00da, MAIS PRECISAMENTE NOS LOCAIS PR\u00d3XIMO A F\u00c1RMACIA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA E P\u00b4ROXIMO A PADARIA DO JOS\u00c9."}, {"id": "3523", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3523/3523_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE."}, {"id": "3525", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3525/3525_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JUR\u00cdDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3527", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3527/3527_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO DE COMBUST\u00cdVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO P\u00d3S OPERAT\u00d3RIO."}, {"id": "3839", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3839/3839_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE QUANTITATIVO DE REFER\u00caNCIAS, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS DIRETORES ESCOLARES."}, {"id": "3840", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, POR MEIO DO BANCO DO BRAZIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "3841", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3841/3841_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A DESABRIGADO."}, {"id": "3581", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3581/3581_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3842", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3842/3842_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3843", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O INTER VIVOS."}, {"id": "3831", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3831/3831_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3833", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3833/3833_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3668", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3668/3668_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4225", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4225/4225_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA O PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2011"}, {"id": "4226", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4226/4226_texto_integral.pdf", "ementa": "VETEI O PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2011"}, {"id": "4227", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4227/4227_texto_integral.pdf", "ementa": "VETEI O PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2011"}, {"id": "4228", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4228/4228_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3928", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3928/3928_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3927", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3927/3927_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER\r\nTORNEIO MUNICIPAL DE SINUCA.\r\n"}, {"id": "3926", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POLICIA\r\nADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRA\u00c7\u00d5ES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3925", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3925/3925_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIA\u00c7\u00c3O DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO\r\nAMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1.586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - C\u00d3DIGO MUNICIPAL\r\nDE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3924", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3924/3924_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "3923", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3923/3923_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.260/2010, TENHO A HONRA DE SUBMETER, POR\r\nINTERM\u00c9DIO DE V. EX.A, A ESSA AUGUSTA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O\r\nVALOR MENSAL DO AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E SUA\r\nAUTARQUIA.\r\n"}, {"id": "3883", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "CUMPRO O DEVER DE LEVAR AO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, NOS TERMOS DO ART. 43, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, VETEI O PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2011, APROVADO POR ESSA NOBRE CASA DE LEIS, CONFORME AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 28/2011 POR ENTENDE-LO INCONSTITUCIONALMENTE E CONTR\u00c1RIO AO INTERESSE P\u00daBLICO ,PELAS RAZ\u00d5ES A SEGUIR EXPOSTAS."}, {"id": "4230", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4230/4230_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O DIA DE SANTA ISABEL"}, {"id": "4231", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4231/4231_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE SAL\u00c1RIO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS.\r\n"}, {"id": "4232", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4232/4232_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORM\u00c1TICA, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE INFORM\u00c1TICA, CONSULTORIA T\u00c9CNICA EM INFORM\u00c1TICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, DESENVOLVIMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORM\u00c1TICA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "4233", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4233/4233_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR ETAPAS DO CAMPEONATO CAPIXABA DE ENDURO."}, {"id": "4234", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4234/4234_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI QUE NORMATIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, VIAS, PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS P\u00daBLICOS, N\u00daCLEOS URBANOS E RURAIS, REGI\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS.\r\n"}, {"id": "4235", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4235/4235_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM."}, {"id": "4236", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4236/4236_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "4237", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4237/4237_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECMADS.\r\n"}, {"id": "4238", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4238/4238_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA PINTURA DO PR\u00c9DIO DO HOSPITAL."}, {"id": "4239", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4239/4239_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CO-OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA L\u00cdNGUA POMERANA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "4240", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4240/4240_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO DE COMBUST\u00cdVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO DE SA\u00daDE ESPECIALIZADO FORA DE SEU DOMIC\u00cdLIO."}, {"id": "4241", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4241/4241_texto_integral.pdf", "ementa": "VETEI PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2011"}, {"id": "4242", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4242/4242_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "4243", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4243/4243_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010-2013.\r\n"}, {"id": "4244", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4244/4244_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012.\r\n"}, {"id": "4245", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4245/4245_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "4246", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4246/4246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "4247", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4247/4247_texto_integral.pdf", "ementa": "VETEI TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 57/2011"}, {"id": "4248", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4248/4248_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI  QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A AMUNES E O BANESTES CUJO OBJETO \u00c9 IMPLANTAR O PROGRAMA DE FIDELIZA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O BANESCARD PARA EFEITO DE CONCESS\u00c3O DE PONTOS A SEREM CONVERTIDOS EM CR\u00c9DITOS PARA QUITA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAL. "}, {"id": "4249", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4249/4249_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DA REVIS\u00c3O GERAL DOS SERVIDORES PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 004/2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES."}, {"id": "4250", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4250/4250_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 004/2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.\r\n"}, {"id": "4251", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4251/4251_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4252", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4252/4252_texto_integral.pdf", "ementa": "VETEI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2011"}, {"id": "4253", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4253/4253_texto_integral.pdf", "ementa": "VETEI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2011"}, {"id": "4254", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4254/4254_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE GER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E CRIA CARGO PARA O PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4255", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4255/4255_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.974/2007 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CERTID\u00c3O DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PARA CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO.\r\n\t"}, {"id": "4256", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4256/4256_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E\r\nDO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS. "}, {"id": "4257", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4257/4257_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "4258", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4258/4258_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O “INTER VIVOS”."}, {"id": "4259", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4259/4259_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\r\n"}, {"id": "4260", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4260/4260_texto_integral.pdf", "ementa": "O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA PARA OS EFEITOS DO ART. 3\u00ba DA LEI 6.766/1979 E DO ART. 96 DO DECRETO FEDERAL N\u00ba 59.428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966."}, {"id": "4261", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4261/4261_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CORRIDA R\u00daSTICA CIDADE DO VERDE."}, {"id": "3669", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3669/3669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY HUWER, OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010"}, {"id": "3670", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER EM VOTO DE LOUVOR EM PROL DO SENHO GERALDO ATA\u00cdDE RANGEL E DE TODA COMUNIDADE MARTINENSE QUE, MOVIDOS PELO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE, ARRECADARAM MANTIMENTOS PARA SEREM ENVIADOS \u00c0S V\u00cdTIMAS DA TRAG\u00c9DIA DA REGI\u00c3O SERRANA DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "3671", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3671/3671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO ADALTO GUSTAVO STEIN, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": "3672", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3672/3672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRORROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO NELSON PAULINO WALTER, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": "3673", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3673/3673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRORROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO VESTIBULAR 2010 DOS ALUNOS DA EEEFM TE\u00d3FILO PAULINO."}, {"id": "3674", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3674/3674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRORROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE LOUVOR PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA ENT\u00c3O DIRETORA DA EEEFM T\u00c9OFILO PAULINO, SENHORA RITA DE C\u00c1SSIA NOYA MACIEL SIM\u00d5ES."}, {"id": "3675", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3675/3675_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA SCHULTZ FALLER, OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "3676", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3676/3676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALINA MARIA STEIN LEITE, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "3677", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3677/3677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEN MISTURA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "3678", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3678/3678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA COMUNIDADE DE PEROBAS."}, {"id": "3679", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3679/3679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO ALTINO FRANCISCO RUPF, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "3680", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3680/3680_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DO SENHO SAMUEL SCHNEIDER, ORGANIZADOR DA RODA DE VIOLEIROS."}, {"id": "3681", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3681/3681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HULDA ESP\u00cdNDULLA HELMER."}, {"id": "3682", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3682/3682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA EQUIPE DE TRABALHO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA COPA A GAZETINHA, REALIZADA EM DOMINGOS MARTINS, DO DIA 7 AO DIA 16 DE JANEIRO DE 2011."}, {"id": "3683", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3683/3683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANDRA LU\u00cdZA VELTEN, OCORRIDO DO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "3684", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3684/3684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO LOURIVAL LAMPIER, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "3685", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3685/3685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE APALUSOS EM PROL DO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA SARGENTO ROSIANE SCHNEIDER."}, {"id": "3686", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3686/3686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR, SENHO DIOGO ENDLICH."}, {"id": "3692", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3692/3692_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DE TODOS OS JORNALISTAS, QUE TRABALHAM COM DEDICA\u00c7\u00c3O E EMPENHO PARA DIVULGAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DETERMINANTES PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCR\u00c1TICA."}, {"id": "3687", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3687/3687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO ANT\u00d4NIO JACOB RENHOLZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "3688", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3688/3688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA MAR\u00cdLIA TARGUETA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TELEVIS\u00c3O DA R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O DO ESPIRITO SANTO RTV/ES."}, {"id": "3689", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3689/3689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGITRADO NOS ANAIS DESTER PODER, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIANA GALV\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "3693", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3693/3693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PELA COLUNA TRIBUNA LIVRE ESCRITA PELO SENHOR MARCELO CORR\u00caA MUNIZ, MAJOR DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO JORNAL A TRIBUNA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "3694", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3694/3694_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DOMINGOS JOS\u00c9 MARTINS QUE TEVE A INICIATIVA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"REDE ATIVA - A\u00c7\u00c3O E CIDADANIA\", QUE EM UM \u00daNICO DIA VEIO ATENDER MAIS DE 1400 PROCEDIMENTOS NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE, EDICA\u00c7\u00c3O, LAZER E CIDADANIA, COM FIRME DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE DAR ACESSO AOS DIREITOS ESSENCIAIS A TODO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "3690", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3690/3690_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE HOMENAGEM \u00c0 PADROEIRA, EM PEDRA AZUL, ENTRE OS DIAS 6 E 15 DE MAIO."}, {"id": "3691", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS MARTINENSES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 8\u00ba CAF\u00c9 COLONIAL BENEFICENTE."}, {"id": "3711", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3711/3711_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS\r\nDESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH LITTING, OCORRIDO NO\r\nDIA 9 DE MAIO DE 2011.\r\n"}, {"id": "3712", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3712/3712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS\r\nDESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA VILA ISABEL ESPORTE CLUBE, QUE VENCEU O\r\nCAMPEONATO DA LIGA MARTINENSE DE FUTEBOL M\u00c1STER.\r\n"}, {"id": "3856", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APALUSOS EM PROL DO SENHO JOMAR GRECCO, PELO \u00caXITO DO 1\u00ba LUGAR NA CATEGORIA MASTER DE ENDURO DA POLENTA."}, {"id": "3857", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RESEMERY GERHARDT BORTULINI GRECCO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "3858", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOUREN\u00c7O GUILHERME THEODORO CARLOS BULLENJAHN, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "3859", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON GRECCO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "3865", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3865/3865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY HUWER, OCORRIDO NO DIA 31"}, {"id": "3907", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3907/3907_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA POL\u00d4NIA STEIN, OCORRIDO DO DIA  13 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "3912", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3912/3912_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUEIRO AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO CEBIM, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n"}, {"id": "3911", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3911/3911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E  CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DO CABO ANSELMO LIMA PELA INICIATIVA DE PROMOVER O PROERD -  PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "3906", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3906/3906_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA \u00c9RICA SCHNEIDER BATOS, OCORRIDO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "3908", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3908/3908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELMO NEIMOG, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2011.\r\n"}, {"id": "3909", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3909/3909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON TESSAROLO, OCORRIDO NO DIA 24  DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "3910", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3910/3910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR J\u00daLIO SOYKA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "3921", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3921/3921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREDERICH WAIANDT."}, {"id": "3922", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3922/3922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIANO PEDRO JULIUS DALMON."}, {"id": "3938", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3938/3938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DA E & L PRODU\u00c7\u00d5ES DE SOFTWARE."}, {"id": "3961", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3961/3961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR A GER\u00caNCIA DE ESPORTES DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3962", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3962/3962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS E LOUVOR \u00c0 6\u00aa CAMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DE DOMINGOS MARTINS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIAS \u00c0S DROGAS - PROERD NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "3995", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3995/3995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILMAR ROSA, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "3996", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3996/3996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM PROL DO CORONEL PM RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA, QUE ASSUME O COMANDO GERAL DA PMES A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011. \r\n"}, {"id": "4023", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4023/4023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL DORING"}, {"id": "4000", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4000/4000_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM OS ORGANIZADORES DA XIV BLUMENFEST, EM ESPECIAL, COM O SENHOR LEOD\u00c9RIO VELTEN."}, {"id": "4028", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4028/4028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AN\u00cdSIO KUHN."}, {"id": "4029", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4029/4029_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU SAIBEL.\r\n"}, {"id": "4045", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4045/4045_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS A TODOS DA EQUIPE QUE DESEMPENHARAM TRABALHOS EM PROL DA SEMANA CULTURAL REALIZADA NESTA CASA DE LEIS NO M\u00caS DE NOVEMBRO."}, {"id": "4046", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4046/4046_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR EUVALDO VELTEN PELAS CONQUISTAS REALIZADAS PERANTE O SINDICATO DOS SERVIDORES DE DM."}, {"id": "4047", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4047/4047_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO GRUNE BERGE EMPREENDEDORES ASSOCIADOS E DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DM."}, {"id": "4066", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4066/4066_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES ELMA E JOEL PELO ESFOR\u00c7O REALIZADO PARA QUE O EVENTO DA SEMANA CULTURAL ACONTECESSE."}, {"id": "4067", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4067/4067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARTIMILIANO KLEIN.\r\n"}, {"id": "4088", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4088/4088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ESCOLA ESTADUAL \u201cPEDREIRAS\u201d, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA CULTURAL ENVOLVENDO OS ALUNOS E PELO PROJETO RECICLAR COORDENADO PELA PROFESSORA DULCILENE.\r\n"}, {"id": "4089", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4089/4089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO DIGNO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA ARG\u00c9LIA MARIA RIBET PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ESCOLA DE SO\u00cdDO, DEMOSTRANDO SEMPRE MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4097", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4097/4097_texto_integral.pdf", "ementa": "EQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE APLAUSOS AO CLUBE DOS DESBRAVADORES ESTRELAS DA COLINA DA IGREJA ADVENTISTA PELA CONQUISTA DO TITULO DO III CAMPORI ASES 2011, TORNEIO REALIZADO DE 11 A 15 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "3580", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3580/3580_texto_integral.pdf", "ementa": "RELATIVO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-2499/2010 (APENSO TC-7251/2009), REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ALUSIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "3530", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3530/3530_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "5535", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5535/5535_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 84/2010."}, {"id": "5536", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5536/5536_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 85/2010."}, {"id": "5537", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5537/5537_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 87/2010."}, {"id": "3579", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3579/3579_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "5538", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5538/5538_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 81/2010."}, {"id": "5539", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5539/5539_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 2/2011."}, {"id": "5540", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5540/5540_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 5/2011."}, {"id": "5534", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5534/5534_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY - EXPRESS\u00c3O CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL."}, {"id": "3866", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3866/3866_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO PASTOR FL\u00c1VIO PEDRO GOMES.\r\n"}, {"id": "3867", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3867/3867_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO SENHOR LIDNEI GOBBI.\r\n"}, {"id": "3868", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3868/3868_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO SENHOR ARLINDO L\u00cdRIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3869", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3869/3869_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO SENHOR M\u00c1RCIO BARCELOS.\r\n"}, {"id": "5541", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5541/5541_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE \u00c0 SENHORA DELIZETE DA COSTA LAHASS."}, {"id": "3870", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3870/3870_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n\u00c0 SENHORA SOLANGE L\u00dcBE.\r\n"}, {"id": "3871", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3871/3871_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n\u00c0 SENHORA SOLANGE L\u00dcBE.\r\n"}, {"id": "3872", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3872/3872_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO MAJOR MARCELO CORREA MUNIZ.\r\n"}, {"id": "5542", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5542/5542_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE \u00c0 SENHORA  RITA DE C\u00c1SSIA NOYA MACIEL SIM\u00d5ES."}, {"id": "3873", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3873/3873_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO SENHOR HIRAN GUIMAR\u00c3ES DE AZEVEDO.\r\n\r\n"}, {"id": "3874", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3874/3874_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO SENHOR \u00c1LVARO LOPES VERENO FILHO.\r\n"}, {"id": "3875", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3875/3875_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO\r\nAO\r\nSENHOR\r\nEDUARDO\r\nALEXANDRE\r\nWERNERSBACH DEPS.\r\n"}, {"id": "3876", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3876/3876_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO PADRE JO\u00c3O KOHUT.\r\n"}, {"id": "3877", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3877/3877_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO PADRE EDUVINO KRAUSER FILHO.\r\n"}, {"id": "3878", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3878/3878_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO PASTOR S\u00c9RGIO REIS DE ALMEIDA\r\nJ\u00daNIOR.\r\n"}, {"id": "3879", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3879/3879_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO SENHOR JOS\u00c9 ALCINO DO CARMO\r\nAZEVEDO.\r\n"}, {"id": "3880", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3880/3880_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\n\u00c1 SENHORA M\u00c1RCIA MODENESI FALC\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3881", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3881/3881_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO PASTOR EVERALDO DISCHER.\r\n"}, {"id": "3882", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arno Alves do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3882/3882_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE\r\nAO SENHOR AUGUSTINHO K\u00dcNCH.\r\n"}, {"id": "5543", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5543/5543_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 25/2011."}, {"id": "5544", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5544/5544_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 26/2011."}, {"id": "5545", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5545/5545_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 27/2011."}, {"id": "5546", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5546/5546_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA SEM EFEITO O DECRETO NORMATIVO N\u00ba 1.502, DE 22 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3965", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3965/3965_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA SEM EFEITO O DECRETO NORMATIVO N\u00ba 1.502, DE 22 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3964", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3964/3964_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 32/2011."}, {"id": "3963", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3963/3963_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 33/2011."}, {"id": "4070", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4070/4070_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 IRM\u00c3 MARIA DIVA TOSTA DOS SANTOS."}, {"id": "4071", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4071/4071_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A IRM\u00c3 MARIA MADALENA TOLENTINO.\r\n"}, {"id": "4072", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4072/4072_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO PR. AN\u00c9SIO LUDIGERO."}, {"id": "4073", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4073/4073_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO PR. ALTIVO HIL\u00c1RIO DA SILVA.\r\n"}, {"id": "4074", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4074/4074_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO PR. 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EDSON EUG\u00caNIO VICENTE.\r\n"}, {"id": "4077", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4077/4077_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO PR. WERNER HOLLUNDER."}, {"id": "4078", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4078/4078_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO PB. 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OSCAR DOMINGOS DE MOURA.\r\n"}, {"id": "4083", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4083/4083_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO PR. ARNALDO CANDEIAS"}, {"id": "4084", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4084/4084_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO EV DR. RICARDO MORAES DE REZENDE."}, {"id": "4085", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4085/4085_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO IR. C\u00c9SAR ROCHA."}, {"id": "4086", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4086/4086_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO CR. 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JOS\u00c9 IN\u00c1CIO PEREIRA."}, {"id": "5548", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5548/5548_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 57/2011."}, {"id": "5549", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5549/5549_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 58/2011."}, {"id": "5550", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5550/5550_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2011."}, {"id": "3524", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3524/3524_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FIXA\u00c7\u00c3O DE REPASSE PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE."}, {"id": "3529", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3529/3529_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO NOME FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE M\u00daSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3526", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3526/3526_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JUR\u00cdDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3528", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3528/3528_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO DE COMBUST\u00cdVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO P\u00d3S OPERAT\u00d3RIO."}, {"id": "3539", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3539/3539_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7\u00a7 8\u00b0, 9\u00ba E 10 AO INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI N\u00b0 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992"}, {"id": "3533", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3533/3533_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "3534", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3534/3534_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DA RECEITA M\u00c9DICA."}, {"id": "3557", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3557/3557_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "3556", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3556/3556_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \u201cD\u201d AO ART.2\u00ba  DA LEI MUNICIPAL N\u00b01.345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE FIXA PER\u00cdMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARAC\u00ca, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS."}, {"id": "3558", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POL\u00cdCIA ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRA\u00c7\u00d5ES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3549", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3550", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3550/3550_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUSTAVO GUILHERME JO\u00c3O PLASTER."}, {"id": "3551", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3551/3551_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O A DESABRIGADO."}, {"id": "3552", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3552/3552_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE QUANTITATIVO DE REFER\u00caNCIAS, CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES ESCOLARES."}, {"id": "3562", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3562/3562_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3563", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.|"}, {"id": "3564", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MOVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO DE PEROBAS."}, {"id": "3565", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3565/3565_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORM\u00c1TICA,COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE PROGRAMAS DE SISTEMAS DE INFORM\u00c1TICA, CONSULTORIA E T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE \u201cSOFTWARE\u201d, DESENVOLVIMENTO E OPERA\u00c7\u00d5ES DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORM\u00c1TICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "3566", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE SEMESTRALMENTE \u00c0 C\u00c2MARA, C\u00d3PIA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "3582", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3582/3582_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO M\u00c9TODO NATURAL DE COMBATE \u00c0 DENGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3695", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3695/3695_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3587", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3587/3587_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CARLOS GERHARDT."}, {"id": "3588", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3588/3588_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ART. 3\u00ba E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.307, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "3589", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3589/3589_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DETERMINA QUE AS SOLENIDADES P\u00daBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO SEJAM GRAVADAS."}, {"id": "3590", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3590/3590_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004."}, {"id": "3664", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3664/3664_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A AL\u00cdQUOTA DO ISS."}, {"id": "3832", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3832/3832_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3834", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "3835", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3835/3835_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA LAURINDO MODOLO."}, {"id": "3662", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3662/3662_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO. H\u00c1 EMENDA (VER EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO)."}, {"id": "3836", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3836/3836_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "3837", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3837/3837_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O ACESSO DE PESSOAS USANDO CAPACETE OU SIMILARES QUE CUBRAM A FACE EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS."}, {"id": "3892", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3892/3892_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA."}, {"id": "3891", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3893", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "ALERTA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004."}, {"id": "3888", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3888/3888_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TORNEIO MUNICIPAL DE SINUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3890", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3890/3890_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O BIMESTRE ESCOLAR ANTIDROGAS, AS DIRETRIZES ESCOLARES PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS E OBRIGA A TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO B\u00c1SICO E FUNDAMENTAL DE DOMINGOS MARTINS E ADERIR AO PROJETO."}, {"id": "3887", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3887/3887_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.677, DE 28 DE MAIO DE 2004."}, {"id": "3886", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3886/3886_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO EM 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3884", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3884/3884_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRA\u00c7\u00d5ES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3885", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3885/3885_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIA\u00c7\u00c3O DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1,586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - C\u00d3DIGO MUNIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3889", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3889/3889_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS."}, {"id": "3939", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3939/3939_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA DATA DE FERIADO E DIA SANTIFICADO. •\t04 DE JULHO - “SANTA IZABEL”."}, {"id": "3944", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3944/3944_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.238, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3940", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3940/3940_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "3941", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3941/3941_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DESCONTO DE 10% NO IPTU PARA PROPRIET\u00c1RIO DE DOMIC\u00cdLIO URBANO QUE ESTIVER SEPARANDO RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOS RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PRIVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3942", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3942/3942_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORM\u00c1TICA, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE PROGRMAS E SISTEMAS DE INFORM\u00c1TICA, CONSULTORIA T\u00c9CNICA EM INFORM\u00c1TICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "3943", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3943/3943_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR ETAPAS DO CAMPEONATO CAPIXABA DE ENDURO."}, {"id": "4010", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4010/4010_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A AMUNES E O BANESTES CUJO OBJETO \u00c9 IMPLANTAR O PROGRAMA DE FIDELIZA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O BANESCARD PARA EFEITO DE CONCESS\u00c3O DE PONTOS A SEREM CONVERTIDOS EM CR\u00c9DITOS PARA QUITA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTO MUNICIPAL."}, {"id": "4048", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4048/4048_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO"}, {"id": "4058", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4058/4058_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI QUE NORMATIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, VIAS, PR\u00d3PRIAS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS P\u00daBLICOS, N\u00daCLEOS URBANOS E RURAIS, REGI\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS."}, {"id": "4059", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4059/4059_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATURIAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM"}, {"id": "4060", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4060/4060_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4061", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4061/4061_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECMADS"}, {"id": "4049", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4049/4049_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CORR\u00c9GO DO GORDO"}, {"id": "4050", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4050/4050_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS MARTINENSES NO PROGRAMA DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO E DE OUTROS EVENTOS ART\u00cdSTICOS ONDE HAJA NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE ARTISTAS"}, {"id": "4062", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4062/4062_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CO-OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA L\u00cdNGUA POMERANA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO.\r\n"}, {"id": "4051", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4051/4051_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RADIODIFUS\u00c3O DOMINGOS MARTINS - ES"}, {"id": "4052", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4052/4052_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ALFREDO MEYER A RUA PROJETADA QUE TEM IN\u00cdCIO NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO"}, {"id": "4053", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4053/4053_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "3997", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3997/3997_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE A UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES C\u00d3RREGO DA UNI\u00c3O"}, {"id": "4033", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4033/4033_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESADO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "4034", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4034/4034_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010-2013."}, {"id": "4035", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4035/4035_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012"}, {"id": "4012", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4012/4012_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4009", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4009/4009_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VIII E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.316, DE 15 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "4037", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4037/4037_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4036", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4036/4036_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.730, DE 2005 E N\u00ba 1.780, DE 2006."}, {"id": "4038", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4038/4038_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4039", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4039/4039_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cESTRADA OTTO KOEHLER FILHO\u201d, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4040", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4040/4040_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cRUA FREDERICO MAYER FILHO\u201d, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4041", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4041/4041_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cRUA  LEONARDO MAYER\u201d, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4042", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4042/4042_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTENDER A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA \u201cAVENIDA PRESIDENTE VARGAS\u201d, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4043", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4043/4043_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINAR DE \u201cBAIRRO DULCE VILLE\u201d O LOTEAMENTO DULCE VILLE, NA SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "4044", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4044/4044_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cESTRADA PASTOR SIEGMUND WANKE\u201d, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4054", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4054/4054_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE GERENCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E CRIA CARGO PARA O PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "4055", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4055/4055_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR TODOS OS VE\u00cdCULOS/TRATORES DO PRONAF.\r\n"}, {"id": "4056", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4056/4056_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ART. 6\u00ba-A E PARAGRAFO \u00daNICO A LEI MUNICIPAL 2.353 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, E REVOGA SEU ART. 6\u00ba.\r\n"}, {"id": "4092", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4092/4092_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.974/2007 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CERTID\u00c3O DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ES PARA CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO."}, {"id": "4093", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4093/4093_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE DM."}, {"id": "4068", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4068/4068_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "4069", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4069/4069_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DM, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REPUBLICA E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4095", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4095/4095_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "4099", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4099/4099_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA COM VISTAS A URBANIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4100", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4100/4100_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER CORRIDA R\u00daSTICA CIDADE DO VERDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4098", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4098/4098_texto_integral.pdf", "ementa": " DISCIPLINA AS NOMEA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O, NO AMBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3586", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O SOBRE AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE INTER VIVOS."}, {"id": "4153", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "3969", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3969/3969_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a75\u00ba AO ART.28 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4/2007"}, {"id": "4011", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4011/4011_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES"}, {"id": "4094", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4094/4094_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O INTER VIVOS."}, {"id": "3546", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3546/3546_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba35, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES."}, {"id": "3536", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3536/3536_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REVOGA O ART. 150-A - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000."}, {"id": "3553", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3553/3553_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000."}, {"id": "3591", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3591/3591_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 2\u00ba E 5\u00ba, REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba A 3\u00ba DO ART.5\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4, DE 23 DE MAIO DE 2003, ACRESCENTA O ART. 5\u00ba \u2013 A E REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISP\u00d5EM SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA TRIBUNA LIVRE."}, {"id": "3592", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3592/3592_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA  A EXPRESS\u00c3O \u201cFRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POL\u00cdTICAS DE JUVENTUDE\u201d  DESCRITA NA EMENTA, NOS ARTS. 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba DA  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba  36, DE 29 DE MAIO DE 2009 E  NO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba  42, DE 28 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "3665", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3665/3665_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA \u2013 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000."}, {"id": "3978", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3978/3978_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ESTUDOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL."}, {"id": "3977", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3977/3977_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA AS RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES DE ASSESSORES."}, {"id": "3945", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3945/3945_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 195 DO REGIMENTO INTERNA DA C\u00c2MARA - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000"}, {"id": "3946", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3946/3946_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DE DESEMPENHO NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "4024", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4024/4024_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 10, 20, 102 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA O ARTIGO 102 - A."}, {"id": "4096", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4096/4096_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ART. 150 E 171 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA \u2013 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000."}, {"id": "3663", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3663/3663_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 30 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ACRESCENTA \u00a7 3\u00ba-A E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 43."}, {"id": "3595", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "RCPI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "autoria": "CPI - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DAS CONCLUS\u00d5ES DA CPI SOBRE O ACIDENTE AUTOMOBILISTICO QUE ENVOLVEU O VE\u00cdCULO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "3569", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3569/3569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A LISTA DE TODOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO EM DOMINGOS MARTINS, SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL (CARGO, EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO) EM CADA SECRETARIA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PETI (PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, TAIS COMO: ONDE FUNCIONA, CRIT\u00c9RIOS PARA MATR\u00cdCULAS, RESPONS\u00c1VEIS PELO PROGRAMA, VALORES DE CUSTEIO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, E OUTRAS QUE NECESS\u00c1RIO FOREM PARA COMPREENS\u00c3O DO PROGRAMA."}, {"id": "3570", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3570/3570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO  PREFEITO MUNICIPAL, PARA A PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, SE ASSIM FOR A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONVIDADO POR ESTA CASA A NOS TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO NA REMESSA DO PDM PARA AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRASO ESSE QUE PODE INVIABILIZAR FUTUROS CONV\u00caNIOS COM MINIST\u00c9RIOS DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "3571", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3571/3571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL,  INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A AUS\u00caNCIA DO M\u00c9DICO DR. PAULO NO PS DE S\u00c3O BENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3572", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3572/3572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SE ASSIM FOR A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE PARA A PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA UMA DATA PARA ESSE PRIMEIRO SEMESTRE EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO SUPRACITADO, COMPARECENDO A ESSA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FIM DE APRESENTAR O RELAT\u00d3RIO SOBRE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E RESPONDER AS INDAGA\u00c7\u00d5ES DA MESA E DO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "3573", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3573/3573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, QUE  SEJA RETIRADO DE PAUTA A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00b0 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE \u201cALTERA A EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DE N\u00b0 18, DE 18 DE MAIO DE 2009\u201d, DE AUTORIA DOS VEREADORES ROG\u00c9RIO LUIZ KR\u00d6HLING, OSMAR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, WELLINGTON BLEIDORN, JEFFERSON HAND, EDUARDO JOS\u00c9 RAMOS, ARNO ALVES DO NASCIMENTO E MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS J\u00daNIOR."}, {"id": "3531", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE A COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2011, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS NECESS\u00c1RIOS A ESSA CASA DE LEIS E RESPONDER AS INDAGA\u00c7\u00d5ES DA MESA E DO PLEN\u00c1RIO ACERCA DOS CRIT\u00c9RIOS E RESPECTIVAS METODOLOGIAS PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3532", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERENDO AO PRESIDENTE EDUARDO JOS\u00c9 RAMOS QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00ba 74/2010, QUE ''PRO\u00cdBE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE CAR\u00c1TER TRANSIT\u00d3RIO NO MUNIC\u00cdPIO''."}, {"id": "3540", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3540/3540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIAS DOS PROJETOS DE LEI DE N\u00ba 1, 2, 3, 4 E 5/2011, VOTADOS NA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2011"}, {"id": "3541", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3541/3541_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE (NEFS), EM PEDRA AZUL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS. A  OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO SE ENCONTRA PARALISADA, A COMUNIDADE, POR CONSEGUINTE, SE SENTE INSEGURA A RESPEITO DA CONCLUS\u00c3O DA REFERIDA OBRA. "}, {"id": "3542", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3542/3542_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa E 3\u00aa ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS \u201cMORANG\u00c3O\u201d, EM PEDRA AZUL. OS DOCUMENTOS SOLICITADOS S\u00c3O: O CONTRATO DA EMPREITEIRA E A PLANILHA DE GASTOS."}, {"id": "3543", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3543/3543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, ADENILDE STEIN SILVA, O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIAS DOS REGISTROS DOS VE\u00cdCULOS E DOS DOCUMENTOS DOS MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, EXIGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE ."}, {"id": "3544", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3544/3544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMUEF SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. SOLICITO TAMB\u00c9M A PLANILHA DE GASTOS PARA EFETIVAR A REFERIDA OBRA."}, {"id": "3545", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3545/3545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA UMA C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO E A ATA DAS  SESS\u00d5ES DOS DIAS 13 E 28 DE SETEMBRO DE 2010."}, {"id": "3555", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3555/3555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA AMBUL\u00c2NCIA QUE ATENDIA O DISTRITO DE MELGA\u00c7O."}, {"id": "3554", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3554/3554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 RESPEITO DO CUSTO DA OBRA NA RUA PRINCESA ISABEL, EM VIVENDAS DO IMPERADOR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3567", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3567/3567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1348/95, QUE EXPRESSA EM SEU ART. 3\u00ba O SEGUINTE TEXTO: \u201cDECORRIDO O PRAZO DE 10 ANOS, O COMODAT\u00c1RIO RECEBER\u00c1 O IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O, COM A OUTORGA DA ESCRITURA P\u00daBLICA DE TRANSMISS\u00c3O DA PROPRIEDADE''."}, {"id": "3568", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM RELAT\u00d3RIO DA PESSOA FISCALIZADORA QUE VERIFICOU A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEROBAS A PARAJU. O RELAT\u00d3RIO REQUERIDO DEVE CONSTAR O REGISTRO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA EM CONFRONTO COM A PLANILHA."}, {"id": "3584", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3584/3584_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERENDO AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: MAPA DI\u00c1RIO E NOMINAL DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PRONAF NOS MESES DE JANEIRO A ABRIL."}, {"id": "3594", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3594/3594_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES COM EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESTINO DA AMBUL\u00c2NCIA QUE FOI ADQUIRIDA VIA EMENDA PARLAMENTAR E QUE DEVERIA ESTAR EM OPERA\u00c7\u00c3O NO POSTO DE ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE, NO DISTRITO DE MELGA\u00c7O."}, {"id": "3593", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERENDO INSTITUI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ESTUDAR O PDM, QUANDO ENCAMINHADO A C\u00c2MARA."}, {"id": "3666", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3666/3666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA GALERIA DO C\u00d3RREGO DO GORDO."}, {"id": "3667", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3667/3667_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2011, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORM\u00c1TICA, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE INFORM\u00c1TICA, CONSULTORIA T\u00c9CNICA EM INFORM\u00c1TICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, DESENVOLVIMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORM\u00c1TICA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE INFORM\u00c1TICA\u201d"}, {"id": "3696", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3696/3696_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa S\u00c9RIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, POIS FOMOS INFORMADOS QUE OS ALUNOS DAQUELA TURMA TER\u00c3O SUAS NOTAS REPETIDAS NO 2\u00ba BIMESTRE.\u201d"}, {"id": "3697", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3697/3697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, QUE SEJAM  ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS NOMES E OS RESPECTIVOS CARGOS DOS SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA HABILITADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO, BEM COMO OS DOS SUPLENTES QUE SER\u00c3O CONVOCADOS. "}, {"id": "3913", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3913/3913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ALMO\u00c7O REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2011 ENTRE O PREFEITO, VICE PREFEITO E 100 SERVIDORES DA PREFEITURA: O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO, COMO FOI FEITO O PAGAMENTO E A QUEM SE DESTINOU ARCAR COM AS DESPESAS."}, {"id": "3936", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3936/3936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIAO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE ENAMINE A LISTAGEM DE TODAS EMENDAS PARLAMENTARES PERDIDAS POR ESTA MUNICIPALIDADE DESDE 2005, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DE SUA PERDA."}, {"id": "3937", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3937/3937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O N\u00daMERO 1.223, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, EM FAVOR DO SENHOR OSCAR GUISEN NAGEL."}, {"id": "3948", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3948/3948_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, NA FORMA DE ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA \u00c2NGELA MARIA MARTINELLI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONSELHO DE SA\u00daDE E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": "3949", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3949/3949_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.758/2005 QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS EVENTOS OFINICIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3950", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3950/3950_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO LOTEAMENTO ELZA GERHARDT SANTOS, LOCALIZADO ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA."}, {"id": "3966", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3966/3966_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES REASSADAS A ESTA CASA, "}, {"id": "3967", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3967/3967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.318/2011, QUE \"DETERNINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE SEMESTRALMENTE \u00c0 C\u00c2MARA C\u00d3PIA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS\"."}, {"id": "3968", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3968/3968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA VISTORIA FEITA NA PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, A RESPEITO DO DESABAMENT DE UM GRANDE MURO NA ENTRADA DA GALERIA DO C\u00d3RREGO SCHLENZ"}, {"id": "5467", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5467/5467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PROJETO DO LOTEAMENTO (PROCESSO 7064/10) LOCALIZADO NO TERRENO ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA, AO QUAL OBTIVE CONHECIMENTO, NA SEMANA PASSADA, ATRAV\u00c9S DE UMA C\u00d3PIA DO PROJETO (SEGUE EM ANEXO C\u00d3PIA), O QUE NOS DEIXA ESTARRECIDO DIANTE DAS DEMARCA\u00c7\u00d5ES NAQUELA \u00c1REA DE APP, EM TOTAL DESACORDO COM AS LEIS VIGENTES QUE REGEM A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "4019", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4019/4019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DESTE MUNIC\u00cdPIO, UMA REUNI\u00c3O COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NESTA CASA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ASSUNTOS DE RELEV\u00c2NCIA PARA A SA\u00daDE MARTINENSE."}, {"id": "4020", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wellington Bleidorn", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4020/4020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, COMO PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POL\u00cdTICAS DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DESTE MUNIC\u00cdPIO RELAT\u00d3RIAS DE A\u00c7\u00d5ES DIRECIONADAS A JUVENTUDE MARTINENSE QUE O MUNIC\u00cdPIO VEM PRATICANDO."}, {"id": "3999", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3999/3999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS-ES A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PROCESSANTE PARA INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PERDA DE MANDATO EM FACE DO VEREADOR OSMAR DE OLIVEIRA."}, {"id": "4030", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4030/4030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE UMA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA PARA QUE O PREFEITO DO PER\u00cdODO DE 2001 A 2004 VENDESSE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA A PESSOAS PARTICULARES."}, {"id": "4031", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4031/4031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIA GASTA COM DI\u00c1RIAS NO PER\u00cdODO DE 2005 E 2006  BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS PARA TAIS GASTOS."}, {"id": "4032", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4032/4032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 218-A E PAR\u00c1GRAFOS DO REGIMENTO INTERNO,MARCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA REFERENTE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL_ PDM, MAT\u00c9RIA ES"}, {"id": "4057", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4057/4057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NOS USOS DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, QUE REALIZE UMA SESS\u00c3O SOLENE DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SEGUIDA DE ENTREGA DE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A V\u00c1RIAS PERSONALIDADES QUE DESEMPENHAM TRABALHOS NA IGREJA."}, {"id": "4090", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4090/4090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DA LISTA NOMINAL DE TODOS OS QUE S\u00c3O BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DE 2009 A DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "3574", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3574/3574_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 84/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA \u201cPROJETO ECO FRITURA\u201d DE COLETA DO \u00d3LEO DE FRITURA USADO EM RESID\u00caNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS PER\u00cdMETROS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3575", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3575/3575_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 85/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE RECONHECE COMO LOGRADOURO P\u00daBLICO  PASSAGEM QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LBA E QUE LIGA A TRAVESSA XAVIER A RUA NILTON KOEHLER, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3576", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3576/3576_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 87/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR J\u00daLIO MARIA DOS SANTOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "3559", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3559/3559_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2010, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CAR\u00c1TER ITINERANTE E TEMPOR\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3560", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3560/3560_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2/2011, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO NOME FESTIVAL INTERNACIONAL DE M\u00daSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3561", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3561/3561_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2011, QUE ACRESCENTA \u00a7\u00a7 8\u00ba, 9\u00ba E 10 AO INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI N\u00b0 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992."}]}