{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6106", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Gilmar Canal, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Nelson Luis Mayer", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6106/6106_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONA-SE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 1\u00ba, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2015."}, {"id": "6211", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6211/6211_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2015\r\nADICIONA-SE AO ART. 2\u00ba,  DO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2015, O \u00a7 3\u00ba"}, {"id": "6375", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6375/6375_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONA-SE OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba AO ARTIGO 8\u00ba, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2015"}, {"id": "6426", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6426/6426_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba6/2015, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL. CORRIGE REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6540", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6540/6540_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O INCISO VIII DO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2015"}, {"id": "6560", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6560/6560_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2015"}, {"id": "6105", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Gilmar Canal, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Nelson Luis Mayer", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6105/6105_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE OS ARTIGOS 1\u00ba, 4\u00ba, 6\u00ba 8\u00ba E 14, O INCISO I E O \u00a7 1\u00ba DO ART. 2\u00ba E REVOGA O ART. 9\u00ba E O SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2015."}, {"id": "6270", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6270/6270_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ARTIGO 21, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015"}, {"id": "6374", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6374/6374_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE OS ARTIGOS 3\u00ba, 14, 17 E 18 E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 8\u00ba, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/2015."}, {"id": "6392", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6392/6392_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE OS ARTIGOS 8\u00b0E 11\u00b0 DO PROJETO DE LEI 19/2015."}, {"id": "6424", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6424/6424_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ARTIGO 1\u00ba E SEUS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2015"}, {"id": "6425", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6425/6425_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba6/2015, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL. CORRIGE REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6465", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6465/6465_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 6/2015\r\nMODIFICA-SE O \u00a7 2\u00ba E FICA REVOGADO O INCISO II DO DO ARTIGO 7\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 6/2015."}, {"id": "6499", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6499/6499_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ARTIGO 6\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2015"}, {"id": "6528", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Darcy Raasch, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6528/6528_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O INCISO I DO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI 46/2015"}, {"id": "6580", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6580/6580_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE OS ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2015."}, {"id": "6032", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6032/6032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMAS E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS POR MAIS DOIS ANOS.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.419, DE 26 DE JUNHO DE 2012,"}, {"id": "6033", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6033/6033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA \u00c1REA COM UM CAMPO DE BOCHA E UMA BARRACA DA MALHA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nBOCHA \u00c9 UM ESPORTE JOGADO ENTRE DUAS EQUIPES COM O OBJETIVO DE LAN\u00c7AR BOCHAS(BOLAS) E SITU\u00c1-LAS O MAIS PERTO POSS\u00cdVEL DE UMA BOLA PEQUENA, PREVIAMENTE LAN\u00c7ADA. A BARRACA DA MALHA \u00c9 UM ESPORTE ONDE OS JOGADORES TEM QUE ACERTAR A MALHA EM UM PINO ENFINCADO NO CH\u00c3O.\r\n\r\nO CAMPO DE BOCHA E A BARRACA DA MALHA S\u00c3O OP\u00c7\u00d5ES A MAIS DE LAZER PARA A POPULA\u00c7\u00c3O AL\u00c9M DE PROPORCIONAR TODOS OS BENEF\u00cdCIOS QUE O ESPORTE OFERECE."}, {"id": "6034", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6034/6034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO EXECUTIVO E A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DENTRO DOS TR\u00c2MITES LEGAIS, UM B\u00d4NUS PARA OS 50 MELHORES PROFESSORES, INDICADOS E ESCOLHIDOS PELOS COLEGAS E PAIS DE ALUNOS. NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEMPRE ESTEVE EM DESTAQUE NA QUALIDADE DE ENSINO DO ESTADO E DO BRASIL E COM ESSE PROP\u00d3SITO IREMOS MELHORAR AINDA MAIS A EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6035", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6035/6035_texto_integral.pdf", "ementa": "UMA FORMA DA PREFEITURA FAZER UMA CAMPANHA EDUCATIVA PROIBINDO CARROS DE SOM NA RUA TIRANDO A ATEN\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS E OUTROS."}, {"id": "6037", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6037/6037_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVENIO COM OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS PARA AS ESCOLAS E UNIDADES FORA DO MUNICIPIO. \r\nMUITOS UNIVERSITARIOS PRECISAM CUSTEAR UM TRANSPORTE COM SUA PR\u00d3PRIA RENDA, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE ESTE CUSTO \u00c9 BASTANTE ELEVADO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS ALUNOS INVISTAM EM MATERIAIS DID\u00c1TICOS E DEMAIS DESPESAS. O CONV\u00caNIO \u00c9 UMA FORMA DE AJUDAR AOS ALUNOS E AINDA MANTER O EMPREGO DOS LOCAT\u00c1RIOS DOS TRANSPORTES."}, {"id": "6038", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6038/6038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A REPARA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA VILA DE SO\u00cdDO AT\u00c9 A IGREJA DE SANTA \u00daRSULA, ASSIM COMO PROVIDENCIAR MELHORIAS NOS QUEBRA - MOLAS. \r\nO OBJETIVO DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O \u00c9 DAR MELHOR ACESSO A QUEM RESIDE NA VILA E TAMB\u00c9M PARA OS VISITANTES. ATUALMENTE O ASFALTO EST\u00c1 COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS TRAZENDO UMA IMAGEM NEGATIVA. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESSA INDICA\u00c7\u00c3O NOS COLOCAMOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA MAIS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "6040", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6042", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SE POSS\u00cdVEL FA\u00c7A UM MURO DE ARRIMO NO CMEI JUTTA BATISTA DA SILVA, EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6046", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6046/6046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CESS\u00c3O DA REPRESA PCH S\u00c3O PEDRO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXE NO SISTEMA DE GAIOLA."}, {"id": "6047", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6047/6047_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE CARGAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6048", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal, Vereador Leandro Agustinho Thomes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6048/6048_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A O REPARO NA PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL DA PONTE DO DISTRITO DE BIRIRICAS E SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NO ASFALTO."}, {"id": "6052", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6052/6052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR UM POSTE DA EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES OI, LOCALIZADO NA ESTRADA DE PARAJU PONTO ALTO, PR\u00d3XIMO A ANTIGA FABRICA DE PR\u00c9-MOLDADOS CONCRETIZAR."}, {"id": "6054", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS COMPREENDIDOS ENTRE O TRECHO DE RIBEIR\u00c3O CAPIXABA AT\u00c9 O PARQUE DO CHINA, PERTO DA PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA TONOLI, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE SANTA TERESINHA NO DISTRITO DE ARAC\u00ca, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6055", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6055/6055_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA TRAVESSA XAVIER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA CIVIL E O ANTIGO PR\u00c9DIO DA LBA, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6056", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6056/6056_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O NO MINI POSTO DE SA\u00daDE NO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA EM UMA SALA MAIOR E VIABILIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O NO N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS SEMANAIS NESTE MESMO LOCAL. DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6060", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6060/6060_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE EST\u00c1 INSTALADA A ACADEMIA POPULAR E QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS, LOCALIZADA NA \"PRA\u00c7A DA BIQUINHA\", SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6061", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6061/6061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SAGRADA FAM\u00cdLIA, QUE COMPREENDE CERCA DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, NO BAIRRO VILA DA PAZ, SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6062", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6062/6062_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA SECA NA ESTRADA DE CHAP\u00c9U, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DO GECINO DE ALMEIDA, SENTIDO RESTAURANTE DEL\u00cdCIAS DAS TIL\u00c1PIA"}, {"id": "6065", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6065/6065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORG\u00c2NICA NO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE ESTES ALIMENTOS SE TORNEM ATRATIVOS PARA A COMUNIDADE. QUE NAS ESCOLAS TENHAM UM PERCENTUAL CONSIDER\u00c1VEL DESTES ALIMENTOS NA MERENDA ESCOLAR, AMPLIANDO GRADATIVAMENTE COM O PASSAR DOS ANOS, A PONTO QUE GRANDE PARTE DA MERENDA ESCOLAR SEJA DE ORIGEM ORG\u00c2NICA."}, {"id": "6066", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6066/6066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA NILTON KOEHLER, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6067", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6067/6067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS O RELAT\u00d3RIO SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E SOBRE OS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS AT\u00c9 2030, LAN\u00c7ADO PELO SECRET\u00c1RIO-GERAL DA ONU, BAN KI-MOON."}, {"id": "6089", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6089/6089_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE SERVI\u00c7OS URBANOS A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE DA RUA HEINRICH SCHLENS."}, {"id": "6090", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6090/6090_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO QUE PASSA POR BAIXO DA RODOVIA CARIOLANO GUILHERME STEIN, LOCALIZADO PERTO DA RESID\u00caNCIA DO SR. LUCIANO SIMON, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6091", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6091/6091_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL UTILIZADO NOS MAQUIN\u00c1RIOS AGR\u00cdCOLAS DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6092", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6092/6092_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE DENTRO DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVI\u00c7O (FGTS) AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6093", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6093/6093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE PERDAS SALARIAIS DE 6,41% PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, RETROATIVO A JANEIRO DE 2015."}, {"id": "6094", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6094/6094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTABELE\u00c7A A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA IZAAK LAMPIER, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA – PROIBIDO VIRAR \u00c0 DIREITA-, NO SENTIDO DE LIGA\u00c7\u00c3O DE QUEM VEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM AQUELA RUA."}, {"id": "6102", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6102/6102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DE PONTO ALTO, SE POSS\u00cdVEL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E MAIS UM M\u00c9DICO QUE ATENDA DUAS VEZES NA SEMANA."}, {"id": "6103", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6103/6103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DEPARTAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR (DPM) EM MELGA\u00c7O DE CIMA, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6107", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6107/6107_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  A POSSIBILIDADE DE CONCRETAR O BARRANCO ATR\u00c1S DA CRECHE JUTTA BAPTISTA EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6109", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6109/6109_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE REPARA\u00c7\u00c3O EM DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA VIA QUE LIGA S\u00c3O RAFAEL \u00c0 S\u00c3O ROQUE, PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BRATZ,DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6110", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6110/6110_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE \r\nQUE FICA ENTRE A IGREJA CAT\u00d3LICA “NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA” E O BAR DO BIA SIMMER EM GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6111", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6111/6111_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DE PONTO ALTO, UM FRENTE AO CRAS E OUTRO EM FRENTE A OFICINA DO SENHOR SEBASTI\u00c3O, E POSSIBILITE TAMB\u00c9M A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA TRAVESSIA DE IDOSOS E CRIAN\u00c7AS EM FRENTE AO CRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6112", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6112/6112_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE MANUTEN\u00c7\u00d5ES NOS \r\nEQUIPAMENTOS DA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DE SINAL DA PRESTADORA VIVO, LOCALIZADO ENTRE PARAJU E PONTO ALTO E POSSIBILITE DA OFERTA PARA MAIOR COBERTURA E AMPLITUDE DE TELEFONIA NA REGI\u00c3O. MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6113", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6113/6113_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A OFERTA DE SERVI\u00c7OS GRATUITOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA AOS MUN\u00cdCIPES DE BAIXA RENDA EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6126", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6126/6126_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA PERANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RETIRADA DOS VE\u00cdCULOS DO P\u00c1TIO DO DNIT EM SANTA ISABEL, BEM COMO A LIMPEZA DO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "6127", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6127/6127_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A REDE DE ESGOTO DA VILA DE  SO\u00cdDO, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6128", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6128/6128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA A LATERAL DAS CAL\u00c7ADAS, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6131", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6131/6131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO LUIZ CARLOS PREZOTTI ROCHA A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AD\u00c3O PARA CAMINHADA NA LOCALIDADE QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL `A  COMUNIDADE DO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES."}, {"id": "6134", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6134/6134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CENSO AGROPECU\u00c1RIO MUNICIPAL NO TERRIT\u00d3RIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6135", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6135/6135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UM LEVANTAMENTO E UM CADASTRAMENTO DE TODAS AS NASCENTES DISTRIBU\u00cdDOS NO TERRIT\u00d3RIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6136", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6136/6136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE REPARA\u00c7\u00c3O EM DOIS MATA BURROS LOCALIZADOS NA VIA QUE LIGA S\u00c3O RAFAEL \u00c0 S\u00c3O ROQUE, PROPRIEDADE DO SR. MOACIR BRATZ, DISTRITO DE ARAC\u00ca, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6137", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6137/6137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE COM \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS, RECURSOS QUE PERMITAM O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND, TRECHO QUE LIGA PARAJU A PONTO ALTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6138", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6138/6138_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS INGRESSADOS NO IFES CENTRO-SERRANO SAINDO DA SEDE, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE PARAJU, PONTO ALTO E MELGA\u00c7O, DANDO CONDI\u00c7\u00d5ES A ESTES ESTUDANTES IREM E VOLTAREM DIARIAMENTE A ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE DOMINGOS MARTINS, SANTA MARIA DE JETIB\u00c1 E SANTA LEOPOLDINA."}, {"id": "6139", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6139/6139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SEMANA DE INTENSA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUANTO AO USO CORRETO E CONTROLADO DE AGROT\u00d3XICOS, QUANDO ESTES S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS, EM SUAS PLANTA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6140", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6140/6140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DO TERRENO QUE COMPREENDE A REGI\u00c3O DO ANTIGO \"LAG\u00c3O\", NO CABANAS, JUNTAMENTE COM A NASCENTE QUE SE ENCONTRA ACIMA EM UMA \u00c1REA PRESERVADA."}, {"id": "6146", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6146/6146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE A TAXA CASADA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA ESP\u00cdRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN."}, {"id": "6152", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6152/6152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR A CORRE\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "6157", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6157/6157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE MANUTEN\u00c7\u00d5ES NO ANTIGO \r\nPOSTO DE SA\u00daDE DE PARAJU E VIABILIZE A TRANSFER\u00caNCIA DE CERTOS SERVI\u00c7OS PARA ESTE PR\u00c9DIO,TAIS COMO DPM, AG\u00caNCIA DO NAC OU AT\u00c9 MESMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE, NO DISTRITO DE PARAJU PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6158", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6158/6158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM \r\nCORRIM\u00c3O NAS CAL\u00c7ADAS DAS LADEIRAS DA RUA PEDRO GERHARDT (LADEIRA EM FRENTE A POUSADA SOLAR DA SERRA) E PARA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR (LADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO AO FHASDOMAR), LOCALIZADAS NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6159", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6159/6159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA E VIABILIZE VISTORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TANTO QUANTO, AN\u00c1LISES PERI\u00d3DICOS NO SISTEMA DE \u00c1GUA TRATADA QUE \u00c9 OFERTADA A POPULA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6163", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6163/6163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, SUBSTITUIR AS AMBUL\u00c2NCIAS DE TIJUCO PRETO E PEDRA AZUL, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6170", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6170/6170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO, UTILIZANDO AS  \u00c1REAS POSS\u00cdVEIS DOS IM\u00d3VEIS DA LBA, DO HOTEL IMPERADO E DO TERRENO UTILIZADO PARA MONTAGEM DO PALANQUE, QUE FICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS PARA ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO. ESPECIFICAMENTE O TERRENO QUE FICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE SE FA\u00c7A PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GARAGENS SUBTERR\u00c2NEAS, PROPORCIONANDO MAIS VAGAS. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COBRAR POR ESTE ESTACIONAMENTO E QUE ESTE DINHEIRO SEJA DEPOSITADO EM UM FUNDO PARA POSSA SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6172", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6172/6172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE O GOVERNO ESTADUAL, A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ES 376, DO PONTO DA PROPRIEDADE DO SR. S\u00c9RGIO LAMPIER AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO COM SANTA LEOPOLDINA, AP\u00d3S A SERRA CONHECIDA COMO ''SERRA DOS BACTK''."}, {"id": "6174", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6174/6174_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO E DE CL\u00cdNICA GERAL NA ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA ''S\u00cdTIO DOIS PINHEIROS'', NA COMUNIDADE DO BAIXO GALO."}, {"id": "6175", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6175/6175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR O REVESTIMENTO COM GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADO NA FRENTE DA RESID\u00caNCIA DOS ''BACTK'', NA COMUNIDADE DE BAIXO GALO."}, {"id": "6176", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6176/6176_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SOLO BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE S\u00d3 SR. ARTHUR SIMON, EM S\u00c3O MIGUEL, AT\u00c9  NA MERCEARIA DO SENHOR ANGELIN FREITAS PADILHA (PR\u00d3XIMO AO BAR DO JAIME) EM PEDRA BRANCA."}, {"id": "6177", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6177/6177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O PARA CAMINHADA NA RODOVIA ES 465, NA ENTRADA DA VILA VERDE (PR\u00d3XIMO A FABRICA KEBIS) AT\u00c9 A SERRARIA SANTANA, QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL \u00c0 COMUNIDADE DO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES."}, {"id": "6191", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6191/6191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CORRE\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA ESTAREM DE ACORDO COM O QUE ESTABELECIDO NA LEI NACIONAL DE NO. 12.994 EM SEU ARTIGO 9-\u00adA NO PARAGRAFO \u00a7 1\u00ba, SANCIONADA NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2014."}, {"id": "6192", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6192/6192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA\u00adMOLA) NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND, EM FRENTE A ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO PARA A MADEIREIRA KIEFFER, NO DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6193", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6193/6193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA QUE INICIA NA RODOVIA C\u00c9LIO PITANGA E VAI AT\u00c9 OS EMPREENDIMENTOS DA ESQUADRIA GRIGIO E DA CACHA\u00c7A CHAPEL\u00c3O, LOCALIZADA NA VILA DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6194", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6194/6194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PRANCH\u00d5ES NA PONTE PR\u00d3XIMA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR SAMUEL, LOCALIZADA NO TRECHO DA ESTRADA DE CH\u00c3O BATIDA ENTRE A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E A COMUNIDADE DE S\u00c3O RAFAEL, DISTRITO DE PARAJU, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6195", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6195/6195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS QUE VIABILIZE JUNTO DAS PRESTADORAS DE TELEFONIA (OI, CLARO, TIM, E ENTRE OUTRAS.) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS COM COBERTURAS PARA SINAL NAS REGI\u00d5ES DO DISTRITO DE PARAJU E DO DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6196", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6196/6196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS, PR\u00d3XIMA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SO\u00cdDO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6202", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6202/6202_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE D\u00ca ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA RUA REINALDO KIEFER, NA VILA DE PONTO DO ALTO, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6203", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6203/6203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URG\u00caNCIA SERVI\u00c7O DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, POIS \u00c9 VIS\u00cdVEL A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE RATOS SAINDO DOS BUEIROS E ENTRANDO NOS QUINTAIS DAS RESID\u00caNCIAS, PRINCIPALMENTE, ONDE MORO NA RUA JO\u00c3O KILL SOBRINHO, NO BUEIRO PR\u00d3XIMO AO LIX\u00c3O DA RUA."}, {"id": "6204", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6204/6204_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DIMINUA OS ESPA\u00c7OS DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, BAIRRO THEODORO FALLER, AO LADO DA F\u00c1BRICA DE M\u00d3VEIS EWALD."}, {"id": "6210", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Raasch", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6210/6210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NA RUA PROJETA, NA VILA DE TIJUCO PRETO"}, {"id": "6212", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6212/6212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA OS MORADORES QUE N\u00c3O TEM AS RUAS COM CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "6213", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6213/6213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINHO \u00c0 SO\u00cdDO, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6214", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6214/6214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR JOS\u00c9 FELIPE DA VITORIA (ZEZINHO FERREIRA) E A RESID\u00caNCIA DO SENHOR VALDEMIRO HELKER (CONHECIDO COMO TCHO\u00adTCHO), DISTRITO DE PARAJU NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6215", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6215/6215_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS DA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6216", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6216/6216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE 3 (TR\u00caS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA\u00adMOLAS) NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAJU E PEROBAS."}, {"id": "6220", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6220/6220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO COMBUST\u00cdVEL PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "6221", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal, Darcy Raasch, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6221/6221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO DE MUDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6231", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6231/6231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE PROIBIR OS CAMINH\u00d5ES COM MAIS DE 5 TONELADAS ESTACIONAR NA AVENIDA MODULO, DO POSTO DOS MORANGOS AT\u00c9 O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRA, EM PEDRA AZUL ,DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6233", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6233/6233_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL DA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO \u00c0 RIO PONTE EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6234", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6234/6234_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA GERAL EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA JO\u00c3O CAPISTRANO SIM\u00c3O, ESTRADA QUE LIGA SEDE \u00c0 MELGA\u00c7O EM DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "6235", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6235/6235_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, NA VILA DE MELGA\u00c7O DE BAIXO."}, {"id": "6236", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6236/6236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS NA AVENIDA JAIR PLASTER, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA VILA DE MELGA\u00c7O DE CIMA."}, {"id": "6237", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6237/6237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA INDICATIVA DE ''EXCLUSIVO ESCOLAR - EMBARQUE E DESEMBARQUE'' EM FRENTE \u00c0 ESCOLA EMEFM GUSTAVO GUILHERME JO\u00c3O PLASTER, NA VILA DE MELGA\u00c7O DE CIMA."}, {"id": "6238", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6238/6238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA BURACO” EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA JO\u00c3O CAPISTRANO SIM\u00c3O."}, {"id": "6240", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6240/6240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO QUE COMPREENDE O COM\u00c9RCIO DE JO\u00c3O FERNANDES CHRIST, EM ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6241", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6241/6241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA REPAROS NA PONTE QUE LIGA PEROBAS \u00c0 LOCALIDADE DO PENA, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR\u00ba JAIR DAS CHAGAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL."}, {"id": "6243", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6243/6243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR DESKTOP PARA O POSTO DOS CORREIOS DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6244", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6244/6244_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COLOCAR DE DOIS QUEBRA\u00adMOLAS NA RODOVIA EDUARDO HAESE, TRECHO QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU, SENDO QUE UM ESTEJA LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA DE CONFISS\u00c3O LUTERANA DE PARAJU, E OUTRO EM FRENTE AS DIVERSAS RESID\u00caNCIAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR DAVID HAESE, DISTRITO DE PARAJU NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6245", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6245/6245_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UM PRONTO SOCORRO COM ATENDIMENTO 24 (VINTE QUATRO) HORAS NA UNIDADE DE SA\u00daDE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6246", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6246/6246_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O REPARO NO ASFALTO  EM CHAP\u00c9U, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6248", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6248/6248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA QUE CONSOLIDE OBRAS E PROGRAMAS QUE BENEFICIEM O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6249", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6249/6249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR  ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS PR\u00d3XIMO AO ANTIGO POSTO FISCAL, EM SANTA ISABEL, SENDO UM SENTIDO SANTA ISABEL X VIT\u00d3RIA E O OUTRO VIT\u00d3RIA X SANTA ISABEL."}, {"id": "6252", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6252/6252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, SE HA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SETOR DE SA\u00daDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6258", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6258/6258_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA COBERTURA DO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NA ANTIGA LBA, SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6259", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6259/6259_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES COM ACESSO \u00c0 INTERNET NAS UNIDADES OU POSTOS DE SA\u00daDE QUE AINDA N\u00c3O USUFRUEM DESTES SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6260", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6260/6260_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VAGA DE ESTACIONAMENTO COM LIMITE M\u00c1XIMO DE PERMAN\u00caNCIA NA FRENTE DO ESPA\u00c7O DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HULLE, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6261", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6261/6261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE EM BIRIRICAS, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO CAMPO SOCIETY."}, {"id": "6262", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6262/6262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, A SEGUINTE SUGEST\u00c3O: INTERCEDER PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, NA VILA DE MELGA\u00c7O."}, {"id": "6268", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6268/6268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE UMA REFORMA E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO PORTAL DE PARAJU LOCALIZADA NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, DISTRITO DE PARAJU NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6269", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6269/6269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UM NOVO CAL\u00c7AMENTO PARA A RUA GUSTAVO GEHRARDT, LOCALIZADA NA SEDE E QUE POSSA SER FEITO UMA ADEQUADA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NESTA RUA."}, {"id": "6288", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6288/6288_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TELEFONE 0800 NA SECRETARIA DE OBRAS."}, {"id": "6289", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6289/6289_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O NOS BLOQUETES DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JEFFERSON AGUIAR, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6291", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6291/6291_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GOESE EM SO\u00cdDO."}, {"id": "6292", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6292/6292_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INFRAESTRUTURA GERAL NA RUA WALTER LITTIG QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTEAMENTO MORADA PANOR\u00c2MICA NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6293", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6293/6293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NAS RUAS E CANTEIROS, EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6294", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6294/6294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A COMPRA DE ARM\u00c1RIOS PARA UNIDADE DE SA\u00daDE DE TIJUCO PRETO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6295", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6295/6295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DA \" EMPEF ALTO RIO PONTE\", DISTRITO DE MELGA\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6296", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6296/6296_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE DE REFORMA A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO PONTE, PERTO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGA\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6298", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6298/6298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE LOCALIZADO NA INTERSE\u00c7\u00c3O DAS RUAS EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO E SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6301", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6301/6301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTOS E MELHORIAS NAS RUAS EM PEROBAS, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6304", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6304/6304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 ZAHN E RESID\u00caNCIA DO SR. OLENDINO ZAHN, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6306", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6306/6306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAQUIN\u00c1RIOS PARA REALIZAR A TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS, ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO UMA QUADRA DE ESPORTES, O TERRENO FICA AO LADO DA IGREJA CAT\u00d3LICA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6310", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6310/6310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A CESAN NO SENTIDO DE ESTENDER A REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA KARL GERHARDT, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6311", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6311/6311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UM T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA PARA DAR ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA NAS ESCOLAS DE RIO PONTE E DA FAZENDA RETZ. POIS AS MESMAS S\u00c3O VOLTADAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS DISTRITOS DE MELGA\u00c7O E PONTO ALTO, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6312", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6312/6312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE REPARA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA NO TRECHO  COMPREENDIDO ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SR. AURELIANO LAHAS E A ESCOLA DE ALTO RIO PONTE, PR\u00d3XIMO A F\u00c1BRICA DE PALLET DE EUCALIPTO, DISTRITO DE MELGA\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6313", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6313/6313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DO SR. JORGE KUNHN E A RESID\u00caNCIA DO SR. JO\u00c3O ENDRINGER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRA DO TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6314", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6314/6314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA COM A FINALIDADE DE ATENDER O POSTO DE SA\u00daDE DE PEDRA AZUL, EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6320", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6320/6320_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE   UM REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A LANCHONETE E RESTAURANTE RECANTO CAIPIRA, NA LOCALIDADE DE FLORIANO PAG\u00c3O, NA VILA DE MELGA\u00c7O DE BAIXO"}, {"id": "6321", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6321/6321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO DO MAZO LAHASS, NA VILA DE MELGA\u00c7O DE BAIXO"}, {"id": "6322", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6322/6322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ROG\u00c9RIO LUIZ KROHLING QUE POSSIBILITE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ITINERANTES DISPON\u00cdVEIS EM TODOS AS VILAS DOS DISTRITOS DESTE MUNIC\u00cdPIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "6323", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6323/6323_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JO\u00c3O CAPISTRANO SIMON, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA RUA JOANA VAGO, BAIRRO AN\u00cdSIO LAHAS, NA SEDE. POIS, OS VE\u00cdCULOS QUE ADENTRAM A RODOVIA, PROCEDENTES DA CITADA RUA, TEM-NO FEITO DE MANEIRA ARRISCADA DEVIDO A POUCA VISIBILIDADE E A ALTA VELOCIDADE QUE DESENVOLVEM OS VE\u00cdCULOS QUE PASSAM NA RODOVIA. TORNANDO-SE, ASSIM, RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES"}, {"id": "6333", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leandro Agustinho Thomes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6333/6333_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA PONTE SOB O RIO JUCU, SITUADA \u00c0 RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES, EM BIRIRICAS DE BAIXO, DEVIDO A CONDI\u00c7\u00d5ES VISIVELMENTE PREC\u00c1RIAS, BEM COMO, PROPORCIONANDO GRANDES RISCOS DE VIDA A POPULA\u00c7\u00c3O, FATO DECORRENTE DO GRANDE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS DA REGI\u00c3O TIPICAMENTE AGR\u00cdCOLA"}, {"id": "6334", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leandro Agustinho Thomes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6334/6334_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO TRECHO QUE LIGA BIRIRICAS DE CIMA A REGI\u00c3O DE PANELAS, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA BIRIRICAS DE CIMA A COMUNIDADE DE BOQUEIR\u00c3O, CHEGANDO AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6335", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6335/6335_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE  VIABILIZAR O ACESSO \u00c0 INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS PRA\u00c7AS PRESENTES EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6336", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6336/6336_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS POR L\u00c2MPADAS LED, INICIALMENTE NA REGI\u00c3O DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E, POSTERIORMENTE, EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "6337", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6337/6337_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PAULO HARTUNG A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, NA VILA DE MELGA\u00c7O."}, {"id": "6342", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A RESPEITO DO MOTIVO PELA QUAL A OBRA DA “PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL” NA COMUNIDADE DE PARAJU ENCONTRA-SE PARADA, DETERIORANDO NO TEMPO."}, {"id": "6343", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes, Darcy Raasch, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6343/6343_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PERMUTA POR MEIO DE TROCA DO TERRENO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADO NA RUA KURT LEWIN, COM \u00c1REA DE 427,00 M\u00b2 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE METROS QUADRADOS) PELOS LOTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADO NA RUA QUE SE COMUNICA COM A RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBANCH (PR\u00d3XIMO A IGREJA CRIST\u00c3 MARANATA), COM \u00c1REA DE 618,00 M\u00b2 (SEISCENTOS E DEZOITO METROS QUADRADOS)."}, {"id": "6357", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6357/6357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARAC\u00ca"}, {"id": "6358", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6358/6358_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO COMERCIAL CHRIST AT\u00c9 O POSTO DE SA\u00daDE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "6359", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6359/6359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO COMPREENDIDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR REBERTO KUNHN, NA RODOVIA ARTHUR NEITZKE, ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6360", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6360/6360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA BURACO” EM DETERMINADOS TRECHOS DA RODOVIA ARTHUR NEITZKE, ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO  A RIO PONTE, EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6363", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6363/6363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPARA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GUSTAVO GERHARDT EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6364", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6364/6364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO DE MELGA\u00c7O E PROVIDENCIAR UM MURO PARA O MESMO."}, {"id": "6368", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6368/6368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA CAIXA SECA NA ESTRADA DE PEROBAS \u00c0 MELGA\u00c7O, EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6369", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6369/6369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR \u00c1GUA TRATADA COM URG\u00caNCIA NA VILA DE PARAJU AT\u00c9 A VILA MARIANO, EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6365", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6365/6365_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE OS TERRENOS DO SR. EDMAR GOESE E DO SR. GILENO JANUTE, LOCALIZADO NA RODOVIA FREDERICO MACHADO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "6370", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6370/6370_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA EM PARAJU E NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6371", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6371/6371_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DA IGREJA CAT\u00d3LICA AT\u00c9 A CASA DO SENHOR OSCAR KLIPPEL, EM NOVA ALMEIDA, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6372", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6372/6372_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA A RETOMADA DAS CIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS AOS PEDESTRES, PARA UM CAMINHAR MAIS SEGURO"}, {"id": "6373", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6373/6373_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ANTIGO HOTEL IMPERADOR PARA SEDE DO CENTRO DA JUVENTUDE"}, {"id": "6376", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6376/6376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE, JUNTO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL, A REVIS\u00c3O COMPLETA DE TODOS OS ORELH\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6380", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6380/6380_texto_integral.pdf", "ementa": "DIANTE DA INEXIST\u00caNCIA DE ATENDIMENTO DE DEFENSORES P\u00daBLICOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO INDICAMOS \u00c0 V. EX\u00aa A BUSCA DE UMA VIABILIDADE COM A DEFENSORIA P\u00daBLICA ESTADUAL, DE A MUNICIPALIDADE COLOCAR TEMPORARIAMENTE UM ADVOGADO DE SEU QUADRO PARA ORIENTAR E O MAIS PERMITIDO POR LEI, AOS MUN\u00cdCIPES QUE CARECEM DE TAIS SERVI\u00c7OS. AINDA, DE INSISTENTEMENTE PLEITEAREM JUNTO AO MESMO \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL A IMEDIATA FIXA\u00c7\u00c3O DE UM DEFENSOR P\u00daBLICO EM NOSSA COMARCA."}, {"id": "6383", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6383/6383_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESTRUTURA PREDIAL QUE ABRIGA O CORREIO E O POSTO TELEF\u00d4NICO DE TIJUCO PRETO DISTRITO DE PONTO ALTO, DANDO PRIORIDADE DE TROCAR A PORTA DE ACESSO PRINCIPAL DO MESMO"}, {"id": "6384", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6384/6384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DO COMPUTADOR DA UNIDADE DE SA\u00daDE DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6385", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6385/6385_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR DESKTOP PARA O POSTO DOS CORREIOS DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6387", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6387/6387_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM ESTAGI\u00c1RIO PARA TRABALHAR NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARTD, COM PROPOSITO DE RECEPCIONAR E  ORIENTAR OS PACIENTES NA RETIRADA DE SENHAS E DEMAIS NECESSIDADES."}, {"id": "6386", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6386/6386_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO PR\u00c9DIO DA ANTIGA LBA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6402", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6402/6402_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRA\u00c7A, ARBORIZADA, FLORIDA E COM LOCAL PARA DESCANSO (BANCOS) NA RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, EM UM TERRENO DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL."}, {"id": "6403", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6403/6403_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “ALAMEDA DAS FLORES”, A SER SITUADA POR CIMA DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO DO GORDO, COM ENTRADA PARA PEDESTRES PELA RODOVIA JO\u00c3O RICARDO SCHORLING E SENDO SUA SA\u00cdDA EM ALGUM LOTE ONDE O PROPRIET\u00c1RIO ESTEJA DISPOSTO A SER PARCEIRO, E A CEDER UM ESPA\u00c7O PARA SA\u00cdDA DESTA “ALAMEDA”, E QUE QUEIRA FAZER DESTA SA\u00cdDA UM MINI CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO, ROUPAS, LANCHES, E OUTROS REGULAMENTADOS NO FUTURO."}, {"id": "6406", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6406/6406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA AVENIDA KURT LEWIN, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6411", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6411/6411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDAR JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA ALFREDO VELTEN M\u00c3O DUPLA."}, {"id": "6410", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6410/6410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA L\u00cdNGUA POMERANA NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DO ANO DE 2016, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO VISANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.356 DE 2011."}, {"id": "6414", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6414/6414_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDAR JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR M\u00c3O DUPLA  O TRECHO DA AV. SENADOR JEFFERSON DE \u00c1GUIAR (DELEGACIA AT\u00c9 A INTERCESS\u00c3O COM A RUA ALFREDO VELTEN)."}, {"id": "6413", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6413/6413_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO NOVO EM FRENTE A ESCOLA EMUEF CHAP\u00c9U, EM CHAP\u00c9U DISTRITO DA SEDE."}, {"id": "6417", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6417/6417_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU \u00c0 ALTO PARAJU, EM FRENTE AO PA DE PARAJU."}, {"id": "6418", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol, Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6418/6418_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS OU COM A AJUDA DO ESTADO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU \u00c0 PEROBAS."}, {"id": "6419", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Luis Mayer", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6419/6419_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER OFICIADO AO DETRAN, FAZER UMA REVIS\u00c3O GERAL NA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6432", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6432/6432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO  TERRENO DA MUNICIPALIDADE PR\u00d3XIMO AO IVO VINHOS CASEIROS, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6435", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal, Darcy Raasch, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6435/6435_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE   INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA VIVENDAS DE PEDRA AZUL AT\u00c9 A POUSADA PETERLE AO LADO DA BR 262 EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6436", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6436/6436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO PEDIDO DE M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, QUE VIABILIZE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, SENDO UM NA INTERSE\u00c7\u00c3O DA RUA DOM PEDRO II COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, E OUTRO NA INTERSE\u00c7\u00c3O DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RODOVIA JO\u00c3O RICARDO SCHORLING. O PEDIDO SE FAZ NECESS\u00c1RIO DEVIDO O AUMENTO DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS VINDO VIA BR 262, AV. KURT LEWIN E TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, QUE ORA SE DESLOCA TODO NO SENTIDO DA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY VIA RUA DOM PEDRO II AT\u00c9 A AV. PRESIDENTE VARGAS, NO SENTIDO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "6437", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6437/6437_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE COLETA DE LIXO NA VILA VERDE, SEDE DE DOMINGOS MARTINS, ESTENDENDO-SE PARA AS RUAS PROJETADAS."}, {"id": "6440", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6440/6440_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A REALIDADE TERRITORIAL EXTENSA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, LOGO, A DIFICULDADE DE UMA SISTEM\u00c1TICA FISCALIZA\u00c7\u00c3O, MAIS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AO FATO QUE MUITOS PEQUENOS PRODUTORES POSSUEM DIFICULDADES NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE SUAS TERRAS, ASSIM COMO MORADORES URBANOS, VENHO SOLICITAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O MISTA DE ESTUDO, AN\u00c1LISE E MAIS ENCAMINHAMENTOS NECESS\u00c1RIOS SOBRE OS PROCESSOS FUNDI\u00c1RIOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. DESTA FORMA TEREMOS UMA COMISS\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA ENCAMINHAR PARECER MAIS FUNDAMENTADO \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E AT\u00c9 ANTECIPANDO EM SOLU\u00c7\u00d5ES E MINIMIZANDO POSS\u00cdVEIS CONFLITOS."}, {"id": "6441", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6441/6441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE A CAPTURA DE C\u00c3ES SOLTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VIVENDAS EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6442", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6442/6442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE 7 (SETE) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA QUE EST\u00c1 SENDO PAVIMENTADA NA VILA DE ALTO PARAJU, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6443", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6443/6443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE  DE IMPLANTAR UMA LOMBADA COM FAIXA ELEVADA NA INTERSE\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH COM A AVENIDA KURT LEWIN, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6444", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6444/6444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AO LADO DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ALEX ANDRADE, POIS O MESMO EST\u00c1 OBSTRUINDO O CAL\u00c7AMENTO QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO NA DEVIDA RUA, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6445", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6445/6445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A EXTENS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA  ARNELINO CECILIANO SIMMER, NA VILA DE ALTO PARAJU, SENDO DA RESID\u00caNCIA DE JOCIMAR VELTEN E DO SENHOR DANILTON CABRAL TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 15 METROS, NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6455", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6455/6455_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO DE RIBEIR\u00c3O CAPIXABA AT\u00c9 S\u00c3O RAFAEL, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR AIR FRANCISCO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6456", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6456/6456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCAS DE L\u00c2MPADAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PAINEIRAS EM ALTO PARAJU, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6457", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6457/6457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO “TACH\u00c3O EM RESINA” MAIS CONHECIDO COMO “OLHO DE GATO”, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, S\u00d3 DO LADO DIREITO DA MESMA QUE VAI EM DIRE\u00c7\u00c3O AO TREVO DA BR 262, SENDO ESTE ANTES DO CONTORNO PARA A RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA G\u00c1S VALE DO SOL, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6458", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6458/6458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REPARA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA SEM SA\u00cdDA, DO TRECHO QUE INICIA NA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ALBERTO GOESE PASSANDO PELAS CASAS DO SENHOR ARLINDO LUCHT, ADRIANO KUHN, SEBASTI\u00c3O SERAFIM DA SILVA E OUTROS, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO,  NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6461", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Raasch", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6461/6461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DE TIJUCO PRETO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6462", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Raasch", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6462/6462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE   QUADRA DE ESPORTES DE TIJUCO PRETO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6464", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6464/6464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NOS CAL\u00c7AMENTOS VILA VERDE, VILA DA PAZ E NO BAIRRO JEFFERSON DE \u00c1GUIAR, NO MONIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6491", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6491/6491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM A EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA PROMOVER REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS TELEFONES PUBLICOS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO OU A RETIRADA DOS MESMOS."}, {"id": "6489", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6489/6489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR OS PONTOS DE \u00d4NIBUS COM ESTILO ARQUITETURA GERM\u00c2NICA EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6487", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6487/6487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM EDUARDO SCHNEIDER SEGUNDO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6485", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6485/6485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TROCA DE CINCO L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NAS BAIAS DA RODOVI\u00c1RIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6484", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6484/6484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PARQUINHO INFANTIL, NO CMEI ELENA C\u00d4CO FAGUNDES NA LOCALIDADE DE SANTA IZABEL, DISTRITO DE SANTA IZABEL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6482", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6482/6482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MERCEARIA HELKER E A MERCEARIA CHRIST NA VILA DAS PAINEIRAS NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU,  NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.."}, {"id": "6481", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6481/6481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PEDRO MARQUES NA LOCALIDADE DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6493", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6493/6493_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PLACAS INDICATIVAS, QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS NA SUBIDA DO MORRO DE CHAP\u00c9U AT\u00c9 A DEL\u00cdCIAS DA TIL\u00c1PIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6496", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6496/6496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REPARA\u00c7\u00c3O NO PISO DA QUADRA DA VILA  VERDE NA LOCALIDADE DA SEDE E PROVIDENCIAR TAMB\u00c9M UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O DESCENTE NA MESMA."}, {"id": "6503", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6503/6503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO ANO DE 2016 NO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE DE PARAJU, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PARADO, DETERIORANDO NO TEMPO,  NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6504", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6504/6504_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA RUA LOCALIZADA NA VILA DE PONTO ALTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUE D\u00c1 ACESSO A COOPRAM E A CESAN FAZENDO CONTORNO PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DA BARBEARIA DO GILMAR E DO BAR DO C\u00c9LIO, TOTALIZANDO UMA EXTENS\u00c3O 80 METROS,  NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6516", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6516/6516_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO A NOVA ENTRADA DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZAR\u00c9,"}, {"id": "6517", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6517/6517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6525", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6525/6525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, PERTO DA AUTO ESCOLA CAMPINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6526", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6526/6526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TELHADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE THEODORO SCHWAMBACH NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6530", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6530/6530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUMAS MELHORIAS EM S\u00c3O BENTINHO, ARAC\u00ca, NESTE MUNIC\u00cdPIO:\r\n\r\n- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCIPAL;\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE;\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO;\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE;\r\n- \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "6533", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6533/6533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE FAZENDA SCHUANTZ, EM RIO PONTE."}, {"id": "6556", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6556/6556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,  A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE S\u00c3O BENTO, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6555", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6555/6555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,  A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR  UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE CHAP\u00c9U, APROVEITANDO O PR\u00c9 PROJETO APRESENTADO \u00c0 COMUNIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6554", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6554/6554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,  A POSSIBILIDADE REALIZAR A REABERTURA, REGULARIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SECA, ONDE NECESS\u00c1RIAS, NA ESTRADA QUE LIGA RIBEIR\u00c3O DO CRISTO \u00c0 SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6552", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6552/6552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,  A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA EMUEF S\u00c3O BENTO, ANEXO A EFA , NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6551", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6551/6551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CRIAR E COORDENAR UMA EQUIPE DE CICLISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, DANDO PREFER\u00caNCIA \u00c0S CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS E COM BOAS NOTAS NAS ESCOLAS."}, {"id": "6550", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6550/6550_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DO CANARINHO EM FRENTE A BR-262, REGI\u00c3O DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARAC\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6549", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6549/6549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE OUVIDORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6547", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6547/6547_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM M\u00c9DICO COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DE PONTO ALTO."}, {"id": "6558", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6558/6558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO JUCU E OUTRAS NO DISTRITO DE ARACE. COM ALARGAMENTO, PAISAGISMO E SINALIZA\u00c7\u00c3O CONTUNDENTE."}, {"id": "6559", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6559/6559_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LOCALIZADO  PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. VANDELINO ENDRINGER E DO SR. SAMUEL E DEMAIS RESID\u00caNCIAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE ARAC\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6564", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6564/6564_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A IMPORTANTE ATEN\u00c7\u00c3O QUANTO AO SEGUINTE INVESTIMENTO CULTURAL:\r\nPROMOVER UMA EXPOSI\u00c7\u00c3O, COM AS OBRAS DE ARTES DO ARTISTA PL\u00c1STICO R\u00d4MULO CARDOZO, PREFERENCIALMENTE NO M\u00caS DE DEZEMBRO, AGREGANDO \u00c0S ATRA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS DO BRILHO DE NATAL."}, {"id": "6587", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6587/6587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO A ESCOLA DE CHAP\u00c9U, MERCEARIA RIBET E BAR DO WANDERLEY NA COMUNIDADE DE CHAP\u00c9U, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6588", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6588/6588_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE, COM IN\u00cdCIO EM FRENTE A OFICINA DO EDU AT\u00c9 A ENTRADA DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR GERALDO GOMES EM DIRE\u00c7\u00c3O A PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6589", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6589/6589_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAL\u00c7AMENTO E ESGOTO NA RUA FLOR DE MAIO NA SEDE, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6590", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6590/6590_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA KOEHLER PR\u00d3XIMO \u00c0 E&L E NA DESCIDA QUE LIGA O HOSPITAL AO HOTEL IMPERADO."}, {"id": "6591", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6591/6591_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA ELZA GERHARDT DOS SANTOS, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6592", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6592/6592_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO PARA CAL\u00c7AMENTO E EXTENS\u00c3O  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER AT\u00c9 A ENTRADA DOS S\u00cdTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6599", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6599/6599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA ROG\u00c9RIO LUIZ KROHLING, QUE POSSIBILITE DENTRO DO OR\u00c7AMENTO O REPASSE DE UM RECURSO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL  A QUANTIA DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA  CONCEDER  ABONO AOS  SERVIDORES  MUNICIPAIS ATIVOS DE  DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6603", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6603/6603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATIVAR REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA VERDE, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6604", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6604/6604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR “UM FUNDO ESPECIAL” NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, ONDE SER\u00c3O DEPOSITADAS TODAS AS ECONOMIAS DO PODER LEGISLATIVO, PARA FIM ESPEC\u00cdFICO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": "6606", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6606/6606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RESERVAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AV. MODOLO, EM PEDRA AZUL, EM FRENTE AO LOCAL DA FEIRA LIVRE DURANTE AS SEXTAS-FEIRAS, AFIXANDO PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DAS 15HS \u00c0S 20HS."}, {"id": "6607", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6607/6607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA COM SERVI\u00c7O DE PATROL NA LOCALIDADE DE LAJINHA, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "6615", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6615/6615_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE RECOLHER AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O QUEBRADAS NAS LATERAIS DAS CAL\u00c7ADAS, NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6614", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6614/6614_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A REPARA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NO TRECHO QUE SE INICIA NA RESID\u00caNCIA DO SR. EUZ\u00c9BIO ZANDONAIDE PASSANDO PELO CEMIT\u00c9RIO CONHECIDO COMO MATINHA, EM DIRE\u00c7\u00c3O AO TERRENO DO SR. TAVINHO BICKEL AT\u00c9 CHEGAR NA VILA DE PEROBAS, NO DISTRITO DE PARAJU MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6616", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6616/6616_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE COBRE DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS BALDIOS A LIMPEZA GERAL E A RO\u00c7ADA DE MATAGAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6039", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes, Darcy Raasch, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6039/6039_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO\r\nNOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO DO \r\nNASCIMENTO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015"}, {"id": "6051", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6051/6051_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIMIRO VOLKERS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015."}, {"id": "6057", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6057/6057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROG\u00c9RIO BORTULINI , OCORRIDO NA DATA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015."}, {"id": "6100", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6100/6100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARA TODAS AS MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 8 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "6101", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6101/6101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERUSA REGINA CARDOSO MELLO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2015."}, {"id": "6125", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6125/6125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELZA SCHNEIDER LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "6178", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6178/6178_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE FIZERAM EM EXCELENTE TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS, PERMITINDO MAIOR VISUALIDADE E PROMOVENDO SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES E MOTORISTAS."}, {"id": "6218", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6218/6218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCL\u00c9ZIO JACOB SCHUNK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "6224", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6224/6224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BERTOLDO LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE MAIO DE 2015"}, {"id": "6297", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6297/6297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BERTOLDO HAESE, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "6315", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6315/6315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELESTRINA CRONCHI PETERLE, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "6316", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6316/6316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES PIN CANAL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "6346", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6346/6346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA  SABRINA BERMUDES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "6347", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6347/6347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR  MARIO RODRIGUES PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "6348", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6348/6348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS CLAUDIO SIM\u00d5ES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "6361", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6361/6361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO AUGUSTO WRUCK, OCORRIDO NO  DIA 19 DE JULHO DE 2015.\r\nSOLICITAMOS QUE O TEOR DA MENSAGEM SEJA RETRANSMITIDO AOS MEMBROS DA FAM\u00cdLIA ENLUTADA."}, {"id": "6366", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6366/6366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO LIRIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NA DATA DO DIA 17 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "6397", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6397/6397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AD\u00c9LIA HAND JAHRING, OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": "6398", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6398/6398_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 NELCIDES BRAVIM, OCORRIDO NO DIA 1\u00ba DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": "6400", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6400/6400_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TE\u00d3FILO PAULINO PELO 1\u00ba LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA P\u00daBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014."}, {"id": "6401", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6401/6401_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA IRACI KLIPPEL E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL GISELA SALLOKER FAYET PELO 5\u00ba LUGAR NO RANKING DA MELHOR ESCOLA P\u00daBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014."}, {"id": "6405", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6405/6405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA SANDRA WERNERSBACH COLA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6407", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6407/6407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR WRUCK, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": "6408", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CL\u00c1UDIO ZORZAL, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": "6412", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6412/6412_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NICOLAU KROHLING, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": "6431", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6431/6431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLPHO KLOSS, OCORRIDO NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "6449", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6449/6449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A EQUIPE DE BASQUETE MASCULINA DE DOMINGOS MARTINS, PELA VIT\u00d3RIA NO CAMPEONATO DA TERCEIRA RODADA DA COPA ESP\u00cdRITO SANTO DE BASQUETEBOL ADULTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6476", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6476/6476_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA EWALD HAND, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "6498", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes, Darcy Raasch, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6498/6498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA LAURENTINA STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "6500", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6500/6500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA QUE COMEMORA-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL, OS QUE ATUAM EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, PELO DESEMPENHO CORAJOSO, GUERREIRO E BATALHADOR DE EDUCAR, ENSINAR E FORMAR OS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "6501", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6501/6501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DE TODAS AS COMUNIDADES QUE CELEBRARAM MISSA EM   HONRA AO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA DE APARECIDA COMEMOROU-SE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "6507", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6507/6507_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRACIAR COM MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS O ALUNO J\u00daLIO CESAR WERNERSBACH DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TE\u00d3FILO PAULINO POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE PRATA NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA. O CERTIFICADO FOI ENTREGUE NA PAL\u00c1CIO ANCHIETA, EM AGOSTO 2015."}, {"id": "6531", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling, Darcy Raasch, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6531/6531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR BACTK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "6532", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6532/6532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA GER\u00caNCIA DE ESPORTES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SEDE E EM PEDRA AZUL, NOS DIAS 12 E 13 COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6544", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6544/6544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ANITA VELTEN WAGEMACHER OCORRIDO NO  DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015."}, {"id": "6553", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6553/6553_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRACIAR COM MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS O EMPRES\u00c1RIO DANIEL LORD\u00caLLO BUAIZ PROPRIET\u00c1RIO DO RESTAURANTE EMP\u00d3RIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL."}, {"id": "6584", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 HELKER DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2015."}, {"id": "6567", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCTD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto", "autoria": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6567/6567_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO."}, {"id": "6594", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCTD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto", "autoria": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6594/6594_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6613", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCTD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto", "autoria": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6613/6613_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE  LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST E DIVINO DE SOUZA FERNADES, QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ART\u00cdSTICO “M\u00daSICA NA PRA\u00c7A”."}, {"id": "6207", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6207/6207_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c0 EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS AL\u00cdNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.935/2007, E O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6266", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6266/6266_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL  A EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, INSTITUI A TAXA DE RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6305", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6305/6305_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 25/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DEC\u00caNIO 2015-2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6421", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6421/6421_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 37/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6470", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6470/6470_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 44/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6572", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6572/6572_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISP\u00d5E SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA \u00c1GUA CONSUMIDA NAS FONTES DE \u00c1GUA P\u00daBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6068", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6068/6068_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 91/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO THEODORO FALLER."}, {"id": "6069", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6069/6069_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 92/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS GARD\u00caNIAS A RUA PROJETADA \"A\" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6070", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6070/6070_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE 93/2014 LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DENOMINA DE RUA DAS\u00a0CARM\u00c9LIAS A RUA PROJETADA \"B\" DO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6071", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 96/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE\u00a0DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SO\u00cdDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6073", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0100/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6075", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6075/6075_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA-SE DA ACEITA\u00c7\u00c3O DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI\u00a0 N\u00b089/2014, QUE\u00a0VERSA SOBRE O RECONHECIMNETO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO PROJETO SOCIAL\u00a0\"ARCA\" ."}, {"id": "6076", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6076/6076_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA-SE DA ACEITA\u00c7\u00c3O  DO VETO FORMALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI\u00a0 N\u00b090/2014, QUE\u00a0VERSA SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O TRIMESTRAL DE LAUDOS PERTINENTES A QUALIDADE DA \u00c1GUA QUE \u00c9 CONSUMIDA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "6077", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6077/6077_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, \u00a72\u00ba E \u00a75\u00baDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6078", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6078/6078_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A PROPOSTA DE EMENDA \u00c1 LEI ORGANICA N\u00b01/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "6079", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6079/6079_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6081", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6081/6081_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b02/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DO SLOGAN \"DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE\", TORNANDO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6082", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6082/6082_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b03/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O USO DE S\u00cdMBOLO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6083", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6083/6083_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 4/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00d5ES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6085", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6085/6085_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b05/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROG\u00c9RIO LUIZ KROHLING E JULIO CHRIST QUE INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 EVAS\u00c3O ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE SETEMBRO E PASSAR\u00c1 A INTEGRAR O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6087", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6087/6087_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b08/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.934/2007."}, {"id": "6104", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6104/6104_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A PPROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 27-A E REVOGA SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO."}, {"id": "6117", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6117/6117_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 101/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6119", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6119/6119_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6120", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6120/6120_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRA AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6122", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6122/6122_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b02/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6153", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6153/6153_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6156", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6156/6156_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 11/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U, DISTRITO DA SEDE."}, {"id": "6179", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6179/6179_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI 10/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IM\u00d3VEL COM PARTICULAR."}, {"id": "6181", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6181/6181_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 12/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC AR/ES PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO."}, {"id": "6183", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6183/6183_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 13/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PAR\u00c2METROS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6184", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6184/6184_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba, OS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba, E OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6185", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6185/6185_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 15/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E O FORNECIMENTO DE ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6187", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6187/6187_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 16/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMAR\u00c1S NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL."}, {"id": "6188", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6188/6188_texto_integral.pdf", "ementa": "ACATANDO A MENSAGEM DE VETO 7 DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 5/2015\r\nDOS VEREADORES :JULIO MARIA CHRIST E ROG\u00c9RIO LUIZ KR\u00d6HLING. \r\nINSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 EVAS\u00c3O ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE SETEMBRO E PASSAR\u00c1 A INTEGRAR O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6189", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6189/6189_texto_integral.pdf", "ementa": "ACATANDO A MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO 8/2015 AO PROJETO DE LEI 4/2015\r\nDA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST. \r\nDETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00d5ES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6190", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6190/6190_texto_integral.pdf", "ementa": "DERRUBANDO A MENSAGEN DE VETO DO PODER EXECUTIVO 10/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015.DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI. \r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, \u00a72\u00ba E \u00a75\u00baDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. "}, {"id": "6208", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6208/6208_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c0 EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS AL\u00cdNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.935/2007, E O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6227", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6227/6227_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A PROPOSTA EMENDA DE EMENDA 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 78 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "6228", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6228/6228_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA O ART. 65-A \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "6264", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6264/6264_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, INSTITUI A TAXA DE RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6267", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6267/6267_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOE EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DENOMINA RUA “HENRIQUE EWALD” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6277", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6277/6277_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6279", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6279/6279_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6281", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6281/6281_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 22/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSE DE OLIVEIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA E VALOR MENSAL DA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6282", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6282/6282_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6284", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6284/6284_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 1/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 110, ALTERA ART. 114 E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "6285", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6285/6285_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL 5/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 77 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "6286", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6286/6286_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VELA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL 6/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 78 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "6287", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6287/6287_texto_integral.pdf", "ementa": "A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL 7/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA O ART. 65-A \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "6302", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6302/6302_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 25/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DEC\u00caNIO 2015-2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6326", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6326/6326_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 17/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": "6327", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6327/6327_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 28/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6344", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6344/6344_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI E J\u00daLIO MARIA DOS SANTOS, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 142 E O \u00a72\u00ba DO ART. 172 DA\r\nLEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6345", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6345/6345_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2.696/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6352", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6352/6352_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 26/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 - 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6353", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": " AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6381", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6381/6381_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 33/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2.534/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6382", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6382/6382_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 2/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ACRESCENTA O INCISO X AO \u00a7 1\u00ba DO ART. 123 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "6389", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6389/6389_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00ba, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba NO ART. 8\u00ba E REVOGA O SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "6390", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6390/6390_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 34/2015, DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.222 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6391", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6391/6391_texto_integral.odt", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 36/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6395", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6395/6395_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 35/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE DISP\u00d5E SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO."}, {"id": "6420", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6420/6420_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 37/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6422", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6422/6422_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO E AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6439", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 40/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA E VAI AT\u00c9 AO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6450", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6450/6450_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 41/2015 DE AUTORIA DOP PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVA\u00c7\u00c3O LUZIA HOLZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6451", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6451/6451_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 42/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO EM S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6453", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "CONTRARIO \u00c1 APROVA\u00c7\u00c3O DO VETO FORMALIZADO PELO EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, INSTITUI A TAXA DE RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6454", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6454/6454_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c1 APROVA\u00c7\u00c3O DO VETO FORMALIZADO PELO EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO."}, {"id": "6468", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6469", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6469/6469_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 44/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6471", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6471/6471_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 45/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.592/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6473", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6473/6473_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6508", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6508/6508_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d4ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6512", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6512/6512_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 49/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA POSTO DE SA\u00daDE “EM\u00cdLIA SCHROEDER ZITLOW” NA COMUNIDADE DE MELGA\u00c7O."}, {"id": "6513", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c1 EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROG\u00c9RIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6\u00b0 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b08/2015."}, {"id": "6520", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6520/6520_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6535", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6535/6535_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O COM\u00c9RCIO AMBULANTE E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6541", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6541/6541_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E N\u00ba 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005."}, {"id": "6543", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6543/6543_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 4/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 SEGURAN\u00c7A F\u00cdSICA E L\u00d3GICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONTRA ACESSOS N\u00c3O AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POL\u00cdTICAS DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O, PROCEDIMENTOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA INTERNET E DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CORREIO ELETR\u00d4NICO INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES."}, {"id": "6545", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6545/6545_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE ''ALAMEDA HIL\u00c1RIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6546", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6546/6546_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6565", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6565/6565_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO."}, {"id": "6569", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6569/6569_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE    IMAGENS NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES    FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6571", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6571/6571_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISP\u00d5E SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA \u00c1GUA CONSUMIDA NAS FONTES DE \u00c1GUA P\u00daBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6573", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6573/6573_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 55/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6574", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6574/6574_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 56/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIO CHRIST E IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO."}, {"id": "6575", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6575/6575_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVORAVEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 5/ DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "6593", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6593/6593_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 57/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES EMERSON SOLANGER MONHOL E DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6595", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6595/6595_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "6597", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6597/6597_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 59/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES J\u00daLIO MARIA DOS SANTOS E FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.720/2015."}, {"id": "6611", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO  PROJETO DE LEI 60/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI E SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DENOMINA RUA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CH\u00c1PEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6612", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6612/6612_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE  LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST E DIVINO DE SOUZA FERNADES, QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ART\u00cdSTICO “M\u00daSICA NA PRA\u00c7A”."}, {"id": "6072", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6072/6072_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE\u00a0DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A SOCIEDADE AMIGOS DE SO\u00cdDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6074", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0100 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6080", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6080/6080_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 01/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS,A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6084", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6084/6084_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b04/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE DETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00d5ES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6086", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6086/6086_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 102 DE AUTORIA DO PPODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR CONTRATO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6088", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6088/6088_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 8/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.934/2007."}, {"id": "6118", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6118/6118_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 101/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A COMPRA DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6121", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6121/6121_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE N\u00ba 3098/2013, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "6143", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6143/6143_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE N\u00ba TC-019/2014, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "6154", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6154/6154_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 09/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6155", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6155/6155_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6180", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6180/6180_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI 10/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IM\u00d3VEL COM PARTICULAR."}, {"id": "6182", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6182/6182_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 12/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC AR/ES PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO."}, {"id": "6186", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6186/6186_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 15/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E O FORNECIMENTO DE ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6209", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6209/6209_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c0 EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS AL\u00cdNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.935/2007, E O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6263", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6263/6263_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 18/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6265", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6265/6265_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c1 EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO AO PROJETO DE LEI 19/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, INSTITUI A TAXA DE RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6278", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6278/6278_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6280", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6280/6280_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 24/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6283", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6283/6283_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 23/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6303", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 25/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DEC\u00caNIO 2015-2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6328", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6328/6328_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 28/2015,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6350", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6350/6350_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 29/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2.696/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6351", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6351/6351_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 26/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 - 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n"}, {"id": "6354", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 27/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6452", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 42/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO EM S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6510", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6510/6510_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d4ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6511", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 47/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "6522", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6522/6522_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 48/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014-2017."}, {"id": "6538", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O COM\u00c9RCIO AMBULANTE E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6539", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6539/6539_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c1 EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 46/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "6542", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6542/6542_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 3/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E N\u00ba 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005."}, {"id": "6548", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6548/6548_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 51/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6566", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6566/6566_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI  53/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO."}, {"id": "6570", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6570/6570_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE    IMAGENS NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES    FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6596", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6596/6596_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI 58/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "6598", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6598/6598_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-41/2015"}, {"id": "6123", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6123/6123_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b02/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6423", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6423/6423_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6474", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6474/6474_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6518", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d4ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6519", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6519/6519_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c1 EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROG\u00c9RIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6\u00b0 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b08/2015."}, {"id": "6521", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6537", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA ADITIVA BEM COMO AO PROJETO DE LEI 39/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O COM\u00c9RCIO AMBULANTE E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6124", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio - TCEES", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6124/6124_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO TC-019/2014, DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ALMEIDA PIMENTEL, DO PARECER DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL DE CONTAS N\u00ba 325/2014, DO RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO CONT\u00c1BIL - RTC N\u00ba 125/2013, DA INSTRU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA INICIAL - ITI N\u00ba 378/2013, DA INSTRU\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL CONCLUSIVA - ICC N\u00ba 245/2013 E INSTRU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CONCLUSIVA - ITC N\u00ba 7181/2013, PROLATADOS NO PROCESSO TC - 2010/2012, QUE TRATA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL, EXERC\u00cdCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6115", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio - TCEES", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6115/6115_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO TC-032/2014, DO PARECER DA PROCURADORIA ESPECIAL DE CONTAS - PPJC N\u00ba 678/2014, DO RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO CONT\u00c1BIL - RTC N\u00ba 1/2014, DA INSTRU\u00c7\u00c3O CONT\u00c1BIL CONCLUSIVA - ICC N\u00ba 2/2014 E DA INSTRU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CONCLUSIVA - ITC N\u00ba 827/2014, PROLATADOS NO PROCESSO TC-3098/2013, QUE TRATA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL, EXERC\u00cdCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6568", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio - TCEES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6568/6568_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO TC-041/2015, DO PARECER DA PROCURADORIA ESPECIAL DE CONTAS - PPJC N\u00ba 2986/2015. DA INSTRU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CONCLUSIVA - ITC N\u00ba 2286/2015, E DO RELAT\u00d3RIO CONT\u00c1BIL - RTC N\u00ba  109/2015 PROLATADOS NO PROCESSO TC-3353/2014, QUE TRATA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL - EXERC\u00cdCIO DE 2013, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6475", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCAM", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6475/6475_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6058", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6058/6058_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 89/2014"}, {"id": "6059", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6059/6059_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 90/2014"}, {"id": "6116", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6116/6116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "6141", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6141/6141_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO - DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "6142", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6142/6142_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO - ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 89/2014."}, {"id": "6198", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6198/6198_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2015"}, {"id": "6199", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6199/6199_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 4/2015"}, {"id": "6200", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6200/6200_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2015"}, {"id": "6331", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6331/6331_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2015."}, {"id": "6466", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6466/6466_texto_integral.pdf", "ementa": "REJEITA VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2015"}, {"id": "6467", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6467/6467_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2015."}, {"id": "6617", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "6026", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6026/6026_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6029", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6029/6029_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DO SLOGAN “DOMINGOS MARTINS CIDADE DO VERDE”, TORNANDO-O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6030", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6030/6030_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO DE S\u00cdMBOLO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6045", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6045/6045_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00d5ES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6049", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6049/6049_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 EVAS\u00c3O ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE SETEMBRO E PASSAR\u00c1 A INTEGRAR O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6053", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6053/6053_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6063", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6063/6063_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "6064", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6064/6064_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007."}, {"id": "6095", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6095/6095_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6148", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6148/6148_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IM\u00d3VEL COM PARTICULAR."}, {"id": "6149", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6149/6149_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RODOVIA FLORIANO HEHR SOBRINHO NA LOCALIDADE DE S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U, DISTRITO DA SEDE."}, {"id": "6150", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6150/6150_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO - SESC AR/ES PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO"}, {"id": "6168", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6168/6168_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PAR\u00c2METROS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6166", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6166/6166_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba, OS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba, E OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6169", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6169/6169_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6167", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6167/6167_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMAR\u00c1S NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL."}, {"id": "6173", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6173/6173_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS AL\u00cdNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.935/2007, E O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6217", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6217/6217_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6232", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6232/6232_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, INSTITUI A TAXA DE RESIDUOS DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6230", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6230/6230_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA HENRIQUE EWALD NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6229", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6229/6229_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA FLORIANO EDUARDO EWALD NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6256", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6256/6256_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA E VALOR MENSAL DA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6272", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6272/6272_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6275", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6275/6275_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6299", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6299/6299_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PME- PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA O DEC\u00caNIO 2015/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6317", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6317/6317_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 - 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6318", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6318/6318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6324", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6324/6324_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "6339", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6339/6339_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2.696/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6340", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6340/6340_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 - 2017"}, {"id": "6341", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6341/6341_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6349", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6349/6349_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O IMPOSTA AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANT\u00d5ES DE ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O QUE ASSIM PRECISAR"}, {"id": "6355", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6355/6355_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 2.534/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6356", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6356/6356_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6378", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Nelson Luis Mayer", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6378/6378_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO."}, {"id": "6396", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6396/6396_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR-\r\nPROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DESEFA DO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPLA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6394", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6394/6394_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6393", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6393/6393_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS"}, {"id": "6409", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6409/6409_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6416", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6416/6416_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA “ARNELINO CECILIANO SIMMER” A RUA QUE INICIA EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA E VAI AT\u00c9 AO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE LOCALIZADO EM ALTO PARAJU/ DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6428", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6428/6428_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INOVA\u00c7\u00c3O LUZIA HOLZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6427", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6427/6427_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO EM S\u00c3O BENTO DO CHAP\u00c9U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6448", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6448/6448_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6459", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6459/6459_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6460", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6460/6460_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.592/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6478", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6478/6478_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "6479", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6479/6479_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "6492", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014-2017."}, {"id": "6480", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6480/6480_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA POSTO DE SA\u00daDE"}, {"id": "6514", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6514/6514_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINAR DE ALAMEDA HIL\u00c1RIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE  D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6524", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6524/6524_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "6529", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6529/6529_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE    IMAGENS NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES    FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6561", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6561/6561_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONVENIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO"}, {"id": "6562", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6562/6562_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA \u00c1GUA CONSUMIDA NAS FONTES DE AGUA P\u00daBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6557", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6557/6557_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6563", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6563/6563_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO."}, {"id": "6576", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6576/6576_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6577", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6577/6577_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "6581", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Francisco Sutil Braga", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6581/6581_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.720/2015."}, {"id": "6583", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6583/6583_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOVIA AUGUSTINHO RIBET NA LOCALIDADE DE CH\u00c1PEU, DISTRITO DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6605", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6605/6605_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ART\u00cdSTICO “M\u00daSICA NA PRA\u00c7A”"}, {"id": "6036", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6036/6036_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, \u00a72\u00ba E  \u00a75\u00baDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6050", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6050/6050_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6223", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Darcy Raasch, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Leandro Agustinho Thomes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6223/6223_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a72\u00ba DO ART. 172 E REVOGA O ART. 142 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6276", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6276/6276_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6325", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6325/6325_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 142 E O \u00a72\u00ba DO ART. 172 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6338", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6338/6338_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6379", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6379/6379_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00ba, 14, 17 E 18, ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba NO ART. 8\u00ba E REVOGA O SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 29, DE 17 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "6463", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Darcy Raasch, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Gilmar Canal, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6463/6463_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. "}, {"id": "6477", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6477/6477_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d4ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 001/2002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6488", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6488/6488_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6257", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6257/6257_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 110, ALTERA ART. 114 E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "6362", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6362/6362_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO X AO \u00a7 1\u00ba DO ART. 123 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 42 E 188 DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "6515", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6515/6515_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E N\u00ba 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005."}, {"id": "6523", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6523/6523_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2015 QUE DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 SEGURAN\u00c7A F\u00cdSICA E L\u00d3GICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONTRA ACESSOS N\u00c3O AUTORIZADOS, ACIDENTES NATURAIS E DANOS INTENCIONAIS, POL\u00cdTICAS DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O, PROCEDIMENTOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA INTERNET E DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CORREIO ELETR\u00d4NICO INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES."}, {"id": "6534", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6534/6534_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A  RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "6031", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6031/6031_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "6108", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Gilmar Canal, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6108/6108_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 27-A E REVOGAR SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO"}, {"id": "6205", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Gilmar Canal, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6205/6205_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAR REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 78 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "6206", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Gilmar Canal, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6206/6206_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 65 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "6225", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Gilmar Canal, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6225/6225_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 77 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "6254", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6254/6254_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 78 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "6255", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6255/6255_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 65-A \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "6027", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6027/6027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TE\u00d3FILO PAULINO NA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM HOMENAGEM A SUA PONTUA\u00c7\u00c3O NO RANKING DAS 10 MELHORES ESCOLAS DO ESTADO NO ANO DE 2014."}, {"id": "6028", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6028/6028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE SEJA  RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00ba 80/2014, QUE ''DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DO VALE FEIRA COMO COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.'' DE AUTORIA DESTE VEREADOR."}, {"id": "6096", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal, Darcy Raasch, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Francisco Sutil Braga, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereador Nelson Luis Mayer, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6096/6096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A RETIRADA DAS \u00c1RVORES EM ESPECIAL AS DO TIPO EUCALIPTO, QUE EST\u00c3O AS MARGENS DA BR 262."}, {"id": "6097", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6097/6097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE AGRACIE COM “MEN\u00c7\u00c3O HONROSA” A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS DE PEDRA AZUL, NO DIA 6 DE  MAIO DE 2015, NA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVI\u00c7O QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE."}, {"id": "6098", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6098/6098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE SE ENCONTRAM A VENDA: UM LOCALIZADO NA RODOVIA SCHORLING E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, ATR\u00c1S DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6099", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6099/6099_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO DA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO RES\u00cdDUO INFLACION\u00c1RIO DE 6,41%, REFERENTE AO ANO 2014, QUE O MESMO SEJA PAGO RETROATIVO AO M\u00caS DE JANEIRO/2015, POIS, TAL CORRE\u00c7\u00c3O DEVE COMPENSAR A INFLA\u00c7\u00c3O DOS 12 (DOZE) \u00daLTIMOS MESES, SEGUNDO OSCILA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DETERMINADO NA LEI AUTORIZATIVA (ART. 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988), QUE ASSEGURADA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTIN\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICES."}, {"id": "6114", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6114/6114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS O LAUDO ATUALIZADO DA QUALIDADE DA \u00c1GUA DAS FONTES NATURAIS DA BIQUINHA, SANTA ISABEL, VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O E DE OUTRAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE \u00c9 DE SUA RESPONSABILIDADE \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6129", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6129/6129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DA PASSAGEM DA LBA J\u00c1 RECONHECIDA COMO VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "6130", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6130/6130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, RAMPA DE ACESSO NO ESPA\u00c7O DE FISIOTERAPIA DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO HULLE, PARA QUE TORNEM ACESS\u00cdVEIS \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. EM OBSERV\u00c2NCIA A LEI FEDERAL DE ACESSIBILIDADE N\u00ba 10.098/2000, ART. 11 E INCISO II:"}, {"id": "6132", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6132/6132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A DIRETORIA DA F\u00c1BRICA REFRIGERANTES COROA, NO SENTIDO DE REQUERER O RECUO EM MAIS OU MENOS 1 (UM) METRO DA CERCA EM ALAMBRADO LOCALIZADO NA AV. KURT LEWIN, NUMA EXTENS\u00c3O DE 100 (CEM) METROS, ESTENDENDO-SE DO EDIF\u00cdCIO RESIDENCIAL LINCOLN AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA EM FRETE A MA\u00c7ONARIA."}, {"id": "6133", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leandro Agustinho Thomes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6133/6133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 19/2013, 21/2013, 56/2013, 236/2013 E 46/2014."}, {"id": "6147", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Raasch", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6147/6147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A ESCELSA - ESP\u00cdRITO SANTO CENTRAIS EL\u00c9TRICAS S.A, A RETIRADA DO POSTE DE ALTA TENS\u00c3O NA FAZENDA SCHWANS, PR\u00d3XIMO A CASA DO SENHOR EVERALDO SCHWANS."}, {"id": "6160", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6160/6160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA REVIS\u00c3O DO PDM DO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE ENFATIZAVA QUE A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA TINHA COMO OBJETIVO COLHER COLABORA\u00c7\u00d5ES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PDM. DESSA FORMA APRESENTAMOS AS SEGUINTES COLABORA\u00c7\u00d5ES PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba25/2013:"}, {"id": "6161", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6161/6161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6162", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6162/6162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, QUE FA\u00c7A NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE O REQUERIMENTO DE N\u00ba 4.871/14."}, {"id": "6164", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6164/6164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAR NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA OBRA, AS DEVIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, COMO VALOR, DATA DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6165", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6165/6165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAIXA SECA, LOCALIZADA NA RUA CONDI D'EU, QUE DESMEMBRA DA RUA PRINCESA IZABEL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6171", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leandro Agustinho Thomes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6171/6171_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DE BIRIRICAS."}, {"id": "6197", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6197/6197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS HOR\u00c1RIOS DA COLETA DE LIXO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6201", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6201/6201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE PRESEN\u00c7A E A ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA REVIS\u00c3O DO PDM, REALIZADA NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2015, NO AUDIT\u00d3RIO DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH."}, {"id": "6219", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leandro Agustinho Thomes, J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Nelson Luis Mayer", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6219/6219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO PATROC\u00cdNIO REPASSADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES FESTAS:FESTA DO MORANGO, POMMERFEST E A FOLIA ALEM\u00c3, REQUEIRO AINDA TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS BANDAS QUE PARTICIPARAM DOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2014 E 2015."}, {"id": "6226", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6226/6226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE ENCAMINHE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/ES, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE QUESTIONAMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O A FORMA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO CASO DA N\u00c3O EXIST\u00caNCIA DE DI\u00c1RIO OFICIAL INSTITU\u00cdDO POR LEI MUNICIPAL."}, {"id": "6242", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6242/6242_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 SENHORA SYLVIA RANGEL DE JESUS - SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \r\nREQUEIRO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL, COM A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, A RESPOSTA DO ANDAMENTO DO DOCUMENTO COM ABAIXO-ASSINADO ANEXADO, RELATIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO KIEFER, NA RODOVIA OSCAR HAND, QUE LIGA PONTO ALTO A PARAJU. O DOCUMENTO FOI PROTOCOLIZADO EM 2014 E AT\u00c9 O MOMENTO SEM RETORNO DE RESPOSTA."}, {"id": "6247", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6247/6247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL, COM A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, RELAT\u00d3RIO DA COMPRA DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2013 E 2014 ATRAV\u00c9S DO PAA ( PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS). INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES DEVEM CONSTAR NESTE RELAT\u00d3RIO COMO: PRODUTOS COMPRADOS; QUANTIDADE DESTES PRODUTOS COMPRADOS; PRE\u00c7O PAGO PELOS PRODUTOS EM CADA COMPRA; SE HOUVE COMPRA DE PRODUTOS ORG\u00c2NICOS NO PER\u00cdODO, DENTRE OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE O GESTOR CONSIDERE NECESS\u00c1RIA"}, {"id": "6250", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6250/6250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA QUE DESMEMBRA NA RUA PRINCESA ISABEL, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA SECA NA REFERIDA RUA."}, {"id": "6251", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6251/6251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CASA CAN\u00d4NICA DE LAJINHA NO DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "6253", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6253/6253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, PROPOSTAS APRESENTADAS NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA REVIS\u00c3O DO PDM, REALIZADA NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2015. AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ESTA QUE OBJETIVAVA COLHER COLABORA\u00c7\u00d5ES, DAR PUBLICIDADE E PRESTAR ESCLARECIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O INTERESSADA ACERCA DAS PROPOSTAS DE ALTERA\u00c7\u00d5ES PARA REVIS\u00c3O DO PDM. ASSIM, APRESENTAMOS COLABORA\u00c7\u00d5ES, DE POPULARES, EM FORMA DE PROPOSTAS PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM"}, {"id": "6271", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6271/6271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO PEDIDO DE M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, QUE PROVIDENCIE RAMPA DE ACESSO NO ESPA\u00c7O DE FISIOTERAPIA DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA ADOLFO H\u00dcLLE."}, {"id": "6273", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6273/6273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE  SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00b0 21/2015, QUE “DENOMINA RUA “FLORIANO EDUARDO EWALD” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR."}, {"id": "6274", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6274/6274_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A C\u00d3PIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA CL\u00cdNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LOCALIZADA NA RUA ADOLPHO H\u00dcLLE, 103, CENTRO. COM RESPECTIVO VALOR DO ALUGUEL E SE HOUVER ADITIVO."}, {"id": "6300", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6300/6300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE PERANTE AOS \u00d3RG\u00c3OS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS (EXCELSA, CESAN, CORREIOS E ENTRE OUTROS), O PORQU\u00ca AS CORRESPOND\u00caNCIAS E CONTAS N\u00c3O CHEGAM \u00c0S RESID\u00caNCIAS NA RUA THEOPILO DEGEN, NO BAIRRO PARQUE ALPINA."}, {"id": "6307", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6307/6307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DO NOME DOS DOIS SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA QUE REPRESENTAR\u00c3O O LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, EM ATENDIMENTO AO II, \u00a7 2\u00ba, ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013."}, {"id": "6308", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6308/6308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL LEI MUNICIPAL ESPEC\u00cdFICA EST\u00c1 SENDO UTILIZADA PARA DEFINIR E REGULAMENTAR AS NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O PROCESSO DE TOMBAMENTO SOBRE OS BENS IM\u00d3VEIS J\u00c1 TOMBADOS OU IDENTIFICADOS COMO DE INTERESSE DE PRESERVA\u00c7\u00c3O, OS QUAIS FORAM COLOCADOS SOB A TUTELA JUR\u00cdDICO URBAN\u00cdSITCA DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME ARTIGO 126 DO PDM - BENS IM\u00d3VEIS ESTES APRESENTADOS EM FOTOGRAFIAS RELACIONADAS NO ANEXO 10 DO PDM. POR\u00c9M, A SEUS PROPRIET\u00c1RIOS, N\u00c3O LHES FOI DADO O DIREITO DE CONSULTA, O QUE VEM A COMPROVAR SER UM ATO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO FOR\u00c7ADO OU COMPULS\u00d3RIO, QUE SE CONTRAP\u00d5E DIRETAMENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE. A PARTIR DA APROVA\u00c7\u00c3O DO PDM, O MUNIC\u00cdPIO PRATICOU UM ATO QUE IMP\u00d5E AO PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL TOMBADO, QUE ELE - O PROPRIET\u00c1RIO- PASSA A TER LIMITES NO EXERC\u00cdCIO DO SEU PODER/DIREITO DE PROPRIEDADE EM FAVOR DA COMUNIDADE; CABENDO A ELE PROPRIET\u00c1RIO, UMA S\u00c9RIE DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES QUE PASSAM A INCIDIR SOBRE O BEM TOMBADO E SEU ENTORNO. EMBORA A LEI DIGA QUE O PROPRIET\u00c1RIO DO BEM TOMBADO N\u00c3O DEIXA DE SER DONO DA COISA, ISSO NA PR\u00c1TICA N\u00c3O \u00c9 BEM ASSIM, OS BENS TOMBADOS TRAZEM \u00d4NUS AOS SEUS PROPRIET\u00c1RIOS, CAUSANDO-LHES PREJU\u00cdZOS DE ORDEM ECON\u00d4MICA, DANOS E PERDAS PATRIMONIAIS, OBRIGA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O S\u00d3 DE NATUREZA ECON\u00d4MICA, MAS TAMB\u00c9M COM RISCOS, INCLUSIVE, DE REFLEXOS DE NATUREZA PENAL CASO N\u00c3O “CUIDE, PROTEJA, CONSERVE E MANTENHA, EM BENEF\u00cdCIO DA COLETIVIDADE, O QUE SEMPRE FOI SEU E QUE PASSOU A SER DE TODOS”."}, {"id": "6309", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leandro Agustinho Thomes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6309/6309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE VISTA POR MAIS 30 DIAS PARA FINS DE COMPLEMENTAR OS ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2015, QUE DISP\u00d5E RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6319", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6319/6319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NESSA MUNICIPALIDADE SOB N\u00ba 9866/2013, DA MESMA FORMA, C\u00d3PIA DOS DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ELE"}, {"id": "6329", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Nelson Luis Mayer", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6329/6329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O 000011/2015, RELACIONADO AO TEL\u00c3O INSTALADO NA PRA\u00c7A DR. ARTHUR GERHARDT, NO CORRENTE ANO."}, {"id": "6330", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Nelson Luis Mayer", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6330/6330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE N\u00ba 000001/2015 RELACIONADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA PREFEITURA E AUXILIO A PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL E CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO NA \u00c1REA DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6332", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leandro Agustinho Thomes, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Rog\u00e9rio Luiz Kr\u00f6hling", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6332/6332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO  ART. 123 \u00a7 3\u00ba, XI, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O, PORQU\u00ca OS ESTUDANTES MORADORES DO  ALTO PENA N\u00c3O USUFRUEM DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "6367", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Jose de Oliveira2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6367/6367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA E VALOR MENSAL DA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.698/2015"}, {"id": "6377", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6377/6377_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS A RESPEITO DAS M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00c3O DO PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "6388", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6388/6388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE  SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 5/2015, QUE “ ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 142 E O \u00a72\u00ba DO ART. 172 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.”, DE AUTORIA DESTES VEREADORES."}, {"id": "6399", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Emerson Solanger Monhol", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6399/6399_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TE\u00d3FILO PAULINO NA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM HOMENAGEM A SUA PONTUA\u00c7\u00c3O NO RANKING DA MELHOR ESCOLA P\u00daBLICA ESTADUAL NO ANO DE 2014."}, {"id": "6404", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6404/6404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA CL\u00c1UDIO AUGUSTO SCHWAMBACH NA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVI\u00c7O QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE DE ARAC\u00ca."}, {"id": "6430", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6430/6430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, MARCAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, \u00c0S 18HS, SOBRE O TEMA: PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 - PDM, QUE ORA TRAMITA NESTA CASA DE LEIS. EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS PAR\u00c1GRAFOS."}, {"id": "6433", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6433/6433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A LISTA DE EXAMES REALIZADOS PELO CONS\u00d3RCIO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "6438", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6438/6438_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA AO SENHOR D\u00c9LIO KIEFER NA 20\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO QUE PRESTOU JUNTO A COOPERATIVA (COOPRAM) ENQUANTO FOI PRESIDENTE."}, {"id": "6446", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6446/6446_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA AO SENHOR ADNILSES MACHADO FILHO NA 21\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2015, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO CHEFE DO  SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONSEGUINDO INGRESSAR O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS AO SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE (SUSAF-ES)."}, {"id": "6494", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leandro Agustinho Thomes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6494/6494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO PREFEITO C\u00d3PIA DO LAUDO DOS ENGENHEIROS DA PREFEITURA SOBRE O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOB O RIO JUCU NA RODOVIA DOS IMIGRANTES QUE LIGA A BR 262 AO DISTRITO DE BIRIRICAS"}, {"id": "6495", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6495/6495_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A APROVA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, CONFORME ESTATUI A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA MATEUS OLIVEIRA MARTINS, ALUNO DO 1\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO VESPERTINO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TE\u00d3FILO PAULINO POR SAGRAR-SE CAMPE\u00c3O ESTADUAL DE XADREZ NA COMPETI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE 2015. QUE ESTA MEN\u00c7\u00c3O SEJA TAMB\u00c9M COMUNICADA A SEUS PAIS: CARLOS ROBERTO MARTINS E ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARTINS."}, {"id": "6497", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6497/6497_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE  SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00b0 32/2015, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O IMPOSTA \u00c0S FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS DE FAZEREM SEUS PLANT\u00d5ES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE ASSIM PRECISAR.”, DE AUTORIA DESTE VEREADOR."}, {"id": "6502", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6502/6502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 178 E 218-A E SEUS RESPECTIVOS \u00a7\u00a7, QUE SE DIGNE MARCAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DE SESS\u00c3O ESPECIAL, EM DIA A SER DEFINIDO POR ESTE VEREADOR, SOBRE OS TEMAS: \r\n- REGULAMENTA\u00c7\u00d5ES A SEREM DEFINIDAS NA RUA DE LAZER;\r\n- DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO CULTURAL A SER LOCALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOTEL IMPERADOR."}, {"id": "6505", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Divino de Souza Fernandes", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6505/6505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES SOBRE O QUE SER\u00c1 FEITO NA ANTIGA UNIDADE DE SA\u00daDE DE PARAJU, QUE ENCONTRA-SE PARADA HA MAIS DE 2 ANOS. MUITOS S\u00c3O OS QUESTIONAMENTOS DA POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE PORQUE A OBRA ENCONTRA-SE FECHADA DETERIORANDO NO TEMPO. A POPULA\u00c7\u00c3O DE PARAJU EM TORNO REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O QUE SER\u00c1 FEITO DESTA OBRA."}, {"id": "6536", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6536/6536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O \u00a7 1\u00ba, ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/14 E 2.691/15, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA O EMPRES\u00c1RIO DANIEL LORD\u00caLLO BUAIZ, PROPRIET\u00c1RIO DO RESTAURANTE EMP\u00d3RIO FLOR DE LIZ E FABRICANTE DO CHOPE ARTESANAL"}, {"id": "6600", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falio Maria dos Santos (Pequia)2005", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6600/6600_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, DAS SEGUINTES EMPRESAS:\r\n* D&P AUTO PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS;* MACONSIL MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O SIMON LTDA; * PREMAR PREMOLDADOS MARECHAL;* SERRARIA LUTZKE;* TEFAC CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA."}, {"id": "6601", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gilmar Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6601/6601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ''QUADRA DE ESPORTE VILA VERDE'' INAUGURADA EM SETEMBRO DE 2015, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6602", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6602/6602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O \u00a7 1\u00ba, ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM \"DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA\" O ALUNO J\u00daLIO CESAR WERNERSBACH DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TE\u00d3FILO PAULINO POR TER CONQUISTADO MEDALHA DE OURO NA 11\u00aa OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS - OBMEP/2015."}, {"id": "6623", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6623/6623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ANU\u00caNCIA DO CPDM, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 266 E SEU INCISO I DO PDM, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO INCISO III, DESTE MESMO ARTIGO CITADO ACIMA, EM RAZ\u00c3O DO MESMO SER NORMA IMPOSITIVA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PODER LEGISLATIVO. POIS EXISTE NORMA SUPERIOR COM DETERMINA\u00c7\u00c3O CONTR\u00c1RIA. A MAT\u00c9RIA \u00c9 EXPRESSAMENTE NORMATIZADA NO TEXTO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ARTIGO 61, OU SEJA, \u00c9 NORMA SUPERIOR E VINCULANTE, O QUE CONDICIONA TODAS AS INTERPRETA\u00c7\u00d5ES E APLICA\u00c7\u00d5ES. COMO TAMB\u00c9M SE ENCONTRA CONDICIONADA NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, ART. 17, \u00a7 \u00daNICO, OFENSA A PRINC\u00cdPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARA\u00c7\u00c3O DOS PODERES. OU NO QUE ATRIBUI A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, ART. 69 - "}, {"id": "6618", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ivan Luiz Paganini", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6618/6618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A\u00a0SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O \u00a7 1\u00ba, ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE\u00a0AGRACIAR COM \"DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA\" O SENHOR THEODORO KUMM, J\u00c1 CENTEN\u00c1RIO, MORADOR DE MELGACINHO, DISTRITO DE MELGA\u00c7O, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL \"A TRIBUNA\" DO DIA 13/12/2015, QUE REPORTA A VIAGEM FEITA PELO SENHOR THEODORO, O AMIGO RODOLFO BULLERJAH A CONVITE DO PASTOR FRITZ LIEPERT, QUE DUROU SETE ANOS - DE 1939/1946, OU SEJA, VIVENCIOU TODO O PER\u00cdODO DA 2\u00ba GRANDE GUERRA MUNDIAL."}, {"id": "6415", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba6/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nCORRIGE REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "6043", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6043/6043_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 89/2014 - MENSAGEM N\u00ba 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "6044", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6044/6044_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 90/2014 - MENSAGEM N\u00ba 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "6144", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6144/6144_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2015 - MENSAGEM N\u00ba 7 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2015"}, {"id": "6145", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6145/6145_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 4/2015 - MENSAGEM N\u00ba 8 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2015"}, {"id": "6151", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6151/6151_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1/2015 - MENSAGEM N\u00ba 010, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015"}, {"id": "6290", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6290/6290_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL\r\nMENSAGEM N\u00ba 020, DE 26 DE MAIO DE 2015"}, {"id": "6429", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6429/6429_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2015\r\nMENSAGEM N\u00ba 37 DE 25 DE AGOSTO DE 2015"}, {"id": "6447", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6447/6447_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2015"}, {"id": "6527", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6527/6527_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 6/2015 - MENSAGEM N\u00ba 47, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "6609", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6609/6609_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2015."}, {"id": "6620", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6620/6620_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM N\u00ba 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00b0 46/2015, QUE “ESTIMA   A   RECEITA   E   FIXA   DESPESA   DO   MUNIC\u00cdPIO   DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016”"}, {"id": "6621", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6621/6621_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM N\u00ba 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, REFERENTE AO \r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 52/2015, QUE “TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO   DE   IMAGENS   NAS   AGENCIAS   E   NOS   POSTOS   DE   SERVI\u00c7OS   DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS”\r\n."}, {"id": "6647", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6647/6647_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2015, QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ART\u00cdSTICO “M\u00daSICA NA PRA\u00c7A”"}]}