{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8479", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8479/8479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO SITIO CACHOEIRA BONITA NO SENTIDO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR BERTINO HOLLUNDER EM RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8506", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8506/8506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DE BARCELOS E S\u00c3O PAULINHO, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8507", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8507/8507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA PAINEIRA, ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8508", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8508/8508_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA, NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8509", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8509/8509_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, ANEXA A EMEF GUSTAVO GUILHERME JO\u00c3O PLASTER, EM MELGA\u00c7O DE CIMA, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8510", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8510/8510_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DR. ARTHUR GERHARDT NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8511", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8511/8511_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM PARQUINHOS, AS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE S\u00c9RIES INICIAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM O MESMO."}, {"id": "8512", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8512/8512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE PR\u00d3XIMO A COMUNIDADE DE PANELAS, QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A ESTRADA PRINCIPAL E A CASA DE FOR\u00c7A DA PCH S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "8553", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8553/8553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA EM PARCERIA COM ENTIDADES, PARA JUNTOS RECOLHEREM ALIMENTOS N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS, DE TODOS QUE FIZEREM O USO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE DA PRA\u00c7A DR. ARTHUR GERHARDT E O DO LADO DO HOTEL IMPERADOR, PARA ESSAS PR\u00d3PRIAS ENTIDADES E OU PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8514", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8514/8514_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, O “PEDAL DO CHUCRUTE”."}, {"id": "8515", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8516", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8516/8516_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO ANEXO A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DA CESAN LOCALIZADO NO BAIRRO VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8524", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8524/8524_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A EMPRESA EDP ESCELSA, COM A FINALIDADE DE INSTALAR PADR\u00c3O DE ENERGIA COM DEVIDOS MARCADORES DE GASTOS A TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE FOOD TRUCK DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO QUE OS MESMOS PAGAM AS DESPESAS DE CONSUMO, E, PARA QUE ESSA INICIATIVA POSSA TER \u00caXITO \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE CADA PROPRIET\u00c1RIO TENHA SEU ESPA\u00c7O J\u00c1 DEFINIDO."}, {"id": "8525", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8525/8525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM AS SECRET\u00c1RIAS DE AGRICULTURA, SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A E INTERIOR E TRANSPORTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8526", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8526/8526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DE PEDRA AZUL, ROTA DO LAGARTO E O ASFALTO QUE LIGA S\u00c3O PAULINHO DE ARAC\u00ca A CAXIXE FRIO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE."}, {"id": "8527", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8527/8527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMIN\u00c1RIAS EM DOIS POSTES J\u00c1 EXISTENTES, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, UTILIZANDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA, A LOJA DE BISCOITOS DA L\u00c9IA."}, {"id": "8528", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8528/8528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ANEXO DO POSTO DE SA\u00daDE DE BARCELOS, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE NOS \u00daLTIMOS ANOS, E A CRESCENTE DEMANDA DE ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SA\u00daDE, O OBJETIVO DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEXO, \u00c9 QUE POSSAM SER REALIZADOS ATENDIMENTOS AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO."}, {"id": "8563", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8563/8563_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA FISIOTERAPIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR NOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM.\r\n\r\nA FISIOTERAPIA DOMICILIAR AUXILIA NO TRATAMENTO M\u00c9DICO DE PACIENTES QUE SOFRERAM ALGUMA LES\u00c3O, PERDA DE MOVIMENTOS OU TIVERAM SUA FUN\u00c7\u00c3O COMPROMETIDA CAUSADA POR ACIDENTE OU DEBILIDADES. A IMPORT\u00c2NCIA DA FISIOTERAPIA DOMICILIAR SE D\u00c1 EM DECORR\u00caNCIA DE PACIENTES QUE TEM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, EST\u00c3O H\u00c1 MUITO TEMPO ACAMADOS OU POR FALTA DE FLEXIBILIDADE DE HOR\u00c1RIOS E PRECISAM DO AUX\u00cdLIO DO TRATAMENTO. \r\nDIANTE DAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES ACIMA, SOLICITO QUE OS FISIOTERAPEUTAS POSSAM SER CEDIDOS AOS PONTOS MENCIONADOS. CASO MINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O SEJA ACEITA POR V.EX\u00aa, ESTE VEREADOR SE COMPROMETE EM CONSEGUIR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO, DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE OR\u00c7AMENTO INDICADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nSOLICITO AINDA, QUE AT\u00c9 APROXIMADAMENTE O M\u00caS DE MAIO DE 2019, EU POSSA RECEBER UM POSICIONAMENTO DE V.EX\u00aa A RESPEITO DE MINHA INDICA\u00c7\u00c3O. CONSIDERANDO QUE EVENTUALMENTE SEJA UMA RESPOSTA POSITIVA, PODEMOS ENT\u00c3O, EFETIVAR AS A\u00c7\u00d5ES DO PROJETO EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "8587", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8587/8587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA PAGAMENTO DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA DE PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS, DE FORMA PARCELADA COM DESCONTO NOS ACR\u00c9SCIMOS DE JUROS E MULTAS DE D\u00cdVIDA ATIVA."}, {"id": "8573", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8573/8573_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE COM URG\u00caNCIA DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE S\u00c3O RAFAEL E TIJUCO PRETO.\r\n\r\nO OBJETIVO DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O \u00c9 TRAZER MELHORIAS PARA A SEGURAN\u00c7A DE TODOS OS USU\u00c1RIOS DA REFERIDA PONTE, UMA VEZ QUE, A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "8574", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8574/8574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIA COM A EDP ESCELSA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE BAIXA TENS\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JAIR PLASTER EM MELGA\u00c7O DE CIMA, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8575", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8575/8575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS BANCOS NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTA\u00c7\u00c3O, DOMINGOS MARTINS. \r\n\r\nO OBJETIVO DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O \u00c9 TRAZER MELHORIAS PARA OS USU\u00c1RIOS DA REFERIDA COMUNIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A OFERTA DE BANCOS."}, {"id": "8576", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8576/8576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE COM URG\u00caNCIA DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA LATERAL DA ES 465 QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AO DISTRITO DE MELGA\u00c7O."}, {"id": "8579", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8579/8579_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO SESS\u00d5ES ITINERANTES.\r\n\r\nAS SESS\u00d5ES ITINERANTES TEM COMO OBJETIVO APROXIMAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DA SOCIEDADE, RESSALTANDO QUE NAS ITINERANTES PODEREMOS OUVIR MAIS DE PERTO AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES, SOLICITA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES DOS MORADORES, QUE VIVENCIAM AS NECESSIDADES DOS LOCAIS."}, {"id": "8580", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8580/8580_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA QUE D\u00c1 ACESSO AOS PACIENTES, FUNCION\u00c1RIOS E DEMAIS USU\u00c1RIOS DO HOSPITAL FHASDOMAR - HMAG NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8594", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8594/8594_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR AGENTES DE SA\u00daDE PARA ATENDER AS \u00c1REAS DESCOBERTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8595", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8595/8595_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, A “EXPOSI\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR”."}, {"id": "8596", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8596/8596_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NAS RUAS MAURO C\u00c9SAR SOYKA E JANDIRA ALVES NO BAIRRO JEFFERSON DE AGUIAR, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8597", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8597/8597_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH."}, {"id": "8598", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8598/8598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE SALA DE AULAS NA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH."}, {"id": "8620", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8620/8620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS M\u00c9DICOS CIRURGI\u00d5ES PARA REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNIC\u00cdPIO, OU DISTRIBUIR DE MELHOR FORMA AS CIRURGIAS EXISTENTES ENTRE OS M\u00c9DICOS J\u00c1 CONTRATADOS PELA PREFEITURA."}, {"id": "8599", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8599/8599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO T\u00c9CNICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PROTE\u00c7\u00c3O (GUARD RAIL OU DEFENSA MET\u00c1LICA) NA RUA OTTO KOEHLER FILHO (LADEIRA DO CHAP\u00c9U) DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8604", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8604/8604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ES 465, A FIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA."}, {"id": "8605", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8605/8605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU."}, {"id": "8606", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8606/8606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAL\u00c7AMENTO NA RUA EM FRENTE A IGREJA AO GALP\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO E A ESCOLA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA - RIBEIR\u00c3O CAPIXABA."}, {"id": "8607", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8607/8607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSTRUIR CAL\u00c7AMENTO NO CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL, LOCALIZADO EM ALTO AREINHA."}, {"id": "8608", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8608/8608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O COM \u00c1REA DE LAZER AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE PEDRA AZUL."}, {"id": "8609", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8609/8609_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO NO TRECHO DA AVENIDA MODOLO, QUE INICIA NA OBRA DA NOVA GALERIA (AO LADO DO MORANG\u00c3O), AT\u00c9 O SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS, NA VILA DE PEDRA AZUL – ARAC\u00ca."}, {"id": "8610", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8610/8610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIA COM A EDP ESCELSA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE BAIXA TENS\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES NA COMUNIDADE DO PENA, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8618", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8618/8618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A READEQUA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE TRATAMENTO DA VILA DE S\u00c3O BENTO DE ALTO JUCU."}, {"id": "8619", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8619/8619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA F\u00cdSICA DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DO SISTEMA PR\u00d3-RURAL E REFAZER OS PO\u00c7OS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES DE S\u00c3O BENTO, S\u00c3O PAULINHO E BARCELOS, NO DISTRITO DE ARAC\u00ca."}, {"id": "8622", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8622/8622_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL COM FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA OU SUPERIOR EM QU\u00cdMICA PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DE CARGO EXISTENTE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.794/2017."}, {"id": "8629", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8629/8629_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O LICENCIAMENTO E  EMPLACAMENTO AS M\u00c1QUINAS, TRATORES E DEMAIS APARELHOS AUTOMOTORES DESTINADOS A PUXAR OU A ARRASTAR MAQUIN\u00c1RIO AGR\u00cdCOLA OU A EXECUTAR TRABALHOS AGR\u00cdCOLAS, DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "8633", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8633/8633_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ANEXO A EMEF SO\u00cdDO EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8636", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8636/8636_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI PEROBAS."}, {"id": "8654", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8654/8654_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E FAIXA DE PEDESTRE NAS VIAS PR\u00d3XIMAS A “EEEFM DE PONTO ALTO” E AO “CMEI DE PONTO ALTO”."}, {"id": "8655", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8655/8655_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS DE PONTO ALTO E PARAJU."}, {"id": "8656", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8656/8656_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PONTO ALTO."}, {"id": "8657", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8657/8657_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO."}, {"id": "8658", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8658/8658_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM POSTES COM 4 BRA\u00c7OS NA \u00c1REA DO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DE PONTO ALTO."}, {"id": "8659", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8659/8659_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REORGANIZAR A LOG\u00cdSTICA DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE PONTO ALTO E PARAJU, ONDE O RECOLHIMENTO POSSA SER DI\u00c1RIO E COM HOR\u00c1RIOS DEFINIDOS, E OS LAT\u00d5ES DE LIXO POSSAM SER EXTINTOS."}, {"id": "8660", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8660/8660_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA OSCAR FILIPE HAND, QUE LIGA A COMUNIDADE DE PONTO ALTO A PARAJU  – DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8661", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8661/8661_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA \u00c1REA DE CONVIV\u00caNCIA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS DE PONTO ALTO."}, {"id": "8662", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8662/8662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, UTILIZANDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA A CASA DO SR\u00ba WARLEY GUISSO."}, {"id": "8666", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8666/8666_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DAS AC\u00c1CIAS - CENTRO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "8667", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8667/8667_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ES 465, NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMEF EUG\u00caNIO PINTO SANTANNA EM S\u00c3O MIGUEL AT\u00c9 A LOCALIDADE DE MELGA\u00c7O DE CIMA."}, {"id": "8669", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8669/8669_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE VERIFICAR SE A \u00c1GUA CORRENTE EM MANILHAS EM FRENTE A EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG - MELGA\u00c7O DE BAIXO, TRATA-SE DE ESGOTO E FAZER A DEVIDA LIGA\u00c7\u00c3O NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO E, TAMB\u00c9M, REALIZAR A COBERTURA DESSA \u00c1REA QUE SE ENCONTRA EXPOSTA."}, {"id": "8668", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8668/8668_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR (GARI) PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS NA COMUNIDADE DE MELGA\u00c7O DE BAIXO."}, {"id": "8670", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8670/8670_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE NORMATIZE O ESTACIONAMENTO EM SENTIDO \u00daNICO, ISTO \u00c9, EM UM S\u00d3 LADO DA RUA PEDRO GERHARDT, COM IN\u00cdCIO PR\u00d3XIMO A POUSADA SOLAR DA SERRA E POR TODA EXTENS\u00c3O DA LADEIRA."}, {"id": "8680", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8680/8680_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR NOVOS COMPUTADORES E UM VE\u00cdCULO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO. ASSIM, COMO A POSSIBILIDADE DE ALUGAR UMA CASA OU APARTAMENTO T\u00c9RREO PARA ACOMODAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "8681", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8681/8681_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A CURVA DOS MORAES AT\u00c9 A LOCALIDADE DE SO\u00cdDO DE CIMA."}, {"id": "8682", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8682/8682_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA FASE DA OBMEP, E SELECIONADOS PARA O PROJETO DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA DE MATEM\u00c1TICA QUE ACONTECER\u00c1 DE JUNHO A SETEMBRO NAS ESCOLAS DE PONTO ALTO, PARAJU, E TE\u00d3FILO PAULINO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8683", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8683/8683_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO NO S\u00cdTIO SCHWAMBACH, EM MELGACINHO, ASSIM COMO CONSTRUIR UM MURO NO ENTORNO DO MESMO. OS BLOQUETES QUE EST\u00c3O SENDO SUBSTITU\u00cdDOS DE ALGUNS PONTOS EM CAMPINHO, PODEM SER REUTILIZADOS PARA O CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA."}, {"id": "8684", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8684/8684_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS CONES NOS DOIS LADOS DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH NOS FINAIS DE SEMANA, EM RAZ\u00c3O DO AUMENTO DO N\u00daMERO DE TURISTAS QUE ACABAM ESTACIONANDO SEUS VE\u00cdCULOS IRREGULARMENTE AO LONGO DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA, ATRAPALHANDO O FLUXO DO TR\u00c2NSITO DA CIDADE."}, {"id": "8722", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8722/n.65.2019._manoel._implantar_no_programa_de_ass_8UTCpWA.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto com a A Secretaria Municipal De Sa\u00fade, a viabilidade de implantar no Programa de Assist\u00eancia Pr\u00e9-natal, a distribui\u00e7\u00e3o de heparina subcut\u00e2nea (enoxaparina)."}, {"id": "8723", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8723/n.66.2019._manoel._realizar_dentro_do_programa__2GiW333.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria Municipal De Sa\u00fade, a viabilidade de realizar dentro do Programa de Assist\u00eancia Pr\u00e9-natal a dispensa da imunoglobulina Anti D para a preven\u00e7\u00e3o da Isoimuniza\u00e7\u00e3o Rh em Gestantes, de acordo com determinadas Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas."}, {"id": "8725", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8725/n.67.2019._diogo._lombadas_rua_carlos_germano_s_04h5IYa.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) faixas elevadas na Rua Carlos Germano Schwambach - Centro, Domingos Martins, tendo como pontos de refer\u00eancia pr\u00f3ximo ao Bar do Amaro, o CFC Paquiela e pr\u00f3ximo a subida de acesso a Igreja Maranata."}, {"id": "8726", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8726/n.68.2019._alex._ampliacao_da_escola_de_goiabeiras.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliar a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras \u2013 Domingos Martins."}, {"id": "8727", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8727/n.69.2019._alex._construcao_de_espaco_de_lazer__JRziwiw.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir em anexo a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras, um Espa\u00e7o Recreativo."}, {"id": "8728", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8728/n.70.2019._diogo._vagas_de_curta_duracao.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.673/2015 a possibilidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma VAGA REGULAMENTADA DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O na Avenida Kurt Lewin, tendo como ponto de refer\u00eancia a empresa de material de constru\u00e7\u00e3o JRD e a empresa FISK."}, {"id": "8729", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8729/n.71.2019._sandra._recuo_de_faixa_-.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros da faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, pr\u00f3ximo a C\u00e2mara Municipal que d\u00e1 acesso \u00e0 Travessa Augusto Schwambach."}, {"id": "8730", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8730/n.72.2019._sandra.._melhorias_na_praca_fazenda_schwanz-.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias na infraestrutura da pra\u00e7a da Fazenda Schwanz."}, {"id": "8731", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8731/n.73.2019.sandra._possibilidade_de_permuta_de_terreno_-.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de uma permuta de terreno na Vila Schwanz, para realizar a constru\u00e7\u00e3o da nova escola juntamente com o espa\u00e7o esportivo."}, {"id": "8732", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8732/n.74.2019.sandra.._possibilidade_construcao_de_escola_-.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma escola na Fazenda Schwanz, j\u00e1 que a mesma n\u00e3o tem atendido com efici\u00eancia os alunos e funcion\u00e1rios, al\u00e9m do grande risco de acidentes no local pela proximidade com a via asfaltada (via de tr\u00e2nsito no local)."}, {"id": "8733", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8733/n.75.2019.sandra._construcao_de_creche_em_ponto_alto-.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche na localidade de Ponto Alto, Domingos Martins."}, {"id": "8734", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8734/n.76.2019.sandra._construcao_de_melhorias_no_ce_LBqG55K.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no cemit\u00e9rio p\u00fablico em Melga\u00e7o de Baixo, na Fazenda Schwambach."}, {"id": "8735", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8735/n.77.2019.sandra._melhorias_na_iluminacao_na_pr_Q5BHJzI.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins."}, {"id": "8746", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8746/n.78.2019._nelson._manutencao_ponte_tijuco_preto.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade com urg\u00eancia de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que fica pr\u00f3xima a casa do Sr. Darci Haese em Tijuco Preto."}, {"id": "8747", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8747/n.79.2018_nelson._construir_ponto_de_onibu_cobe_rY1IqZQ.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de \u00f4nibus coberto na comunidade de S\u00e3o Miguel, pr\u00f3ximo a entrada do S\u00edtio Vov\u00f4 Eug\u00eanio - Domingos Martins."}, {"id": "8748", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8748/n.80.2019._diogo._pavimentacao_e_demarcacao_are_8vpe48k.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade e necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de vagas no espa\u00e7o anexo a Secretaria de Cultura e Turismo."}, {"id": "8757", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8757/n.81.2019.sandra.._possibilidade_compra_de_um_maconel.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir um tanque maconel para atender a demanda do munic\u00edpio."}, {"id": "8758", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8758/n.82.2019._diogo._piso_quadra_da_vila_verde.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o revestimento do piso da quadra esportiva na localidade de Vila Verde com piso de grama sint\u00e9tica."}, {"id": "8759", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8759/n.83.2019._diogo._pavimentacao_rua_waldemiro_al_GX1MSnm.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estender em toda a Rua Waldemiro Alberto Huller a troca da atual pavimenta\u00e7\u00e3o por pavimenta\u00e7\u00e3o em PAVI\u2019s."}, {"id": "8760", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8760/n.84.2019._eduardo._reativar_os_trabalhos_da_de_HfI0nIK.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reativar os trabalhos da equipe da Defesa Civil que atende as demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "8761", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8761/n.85.2019._alex._reforma_de_telefone_na_unidade_ipC8l1L.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a Unidade de Sa\u00fade de Alto Paraju \u2013 Domingos Martins, e instalar uma linha de telefone para atender aos moradores da comunidade."}, {"id": "8762", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8762/n.86.2019._alex._sala_para_criancas_especiais_n_rZS0Qg4.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma sala da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Alto Paraju para atender a crian\u00e7as especiais."}, {"id": "8776", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8776/n.87.2019._rogerio.__equipar_as_escolas_municip_LhxdAwo.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de equipar as escolas municipais com chromebooks (notebook concebido pelo Google), com objetivo de melhorar a fonte de pesquisa dos estudantes e refor\u00e7ar os instrumentos pedag\u00f3gicos dos professores."}, {"id": "8790", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8790/n.88.2019._eduardo._hospital_dia.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria entre a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e o Hospital e Maternidade Dr Arthur Gerhardt - HMAG para implantar o Hospital-Dia."}, {"id": "8791", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8791/n.89.2019._alex._centro_esportivo_comunidade_dos_huver.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Centro Esportivo em Ribeir\u00e3o Capixaba \u2013 Arac\u00ea, na Comunidade Missouri dos Huver."}, {"id": "8792", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8792/n.90.2019._diogo._calcadas_rua_carlos_germano_s_jTMMKmw.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada n\u00e3o contemplada com melhorias da Rua Carlos Germano Schwambach nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.819/2017 e Lei Complementar n\u00ba 25/2013."}, {"id": "8811", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8811/n.91.2019._heloisio._melhorias_pedra_branca.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja estudada a viabilidade de serem realizadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 1 km na comunidade de Pedra Branca, objetivando melhorar a acessibilidade e integra\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com as comunidades circunvizinhas de S\u00e3o Miguel, Perobas, Melga\u00e7o, Ponto Alto, Rio Ponte e Tijuco Preto, bem como beneficiar os servi\u00e7os de transporte escolar e o turismo de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "8812", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8812/n.92.2019._diogo._manutencao_ponte_rio_jucu_es_465.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Jucu na Rodovia Estadual ES 465, que liga o centro da cidade as comunidades do Galo, S\u00e3o Miguel e demais comunidades circunvizinhas, principalmente em suas laterais (guarda-corpo)."}, {"id": "8813", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8813/n.93.2019._diogo._manutencao_quadra_de_perobas.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na quadra de esportes anexa a EMEF Ant\u00f4nio Francisco Erlacher."}, {"id": "8814", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8814/n.94.2019._diogo._manutencao_estrada_de_biriricas.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar com base na Lei Municipal n\u00ba 2.833/2018, a manuten\u00e7\u00e3o de toda a Estrada Principal de acesso \u00e0 comunidade de Biriricas, tanto a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica como a limpeza das margens, calhas e bueiros."}, {"id": "8824", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8824/n.95.2019._diogo.__iluminacao_nos_postes_na_loc_MhU2u9G.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes no trecho compreendido entre o trevo de Santa Isabel at\u00e9 pr\u00f3ximo a entrada da localidade de Pinheiro Bravo, na Estrada do Vale da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8825", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8825/n.96.2019._eduardo._abrigo_de_ponto_de_onibus_p_SjwiT8H.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na entrada do Sitio do Sr. Claro Proscholdt, no trevo do Vale da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8826", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8826/n.97.2019._eduardo._abrigo_de_ponto_de_onibus_p_BDXuoCC.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado em frente a entrada do Sitio de Clemilda Cardoso, km 38, da BR 262 em Santa Isabel."}, {"id": "8827", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8827/n.98.2019._diogo.__manutencao_vivendas_do_imperador.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins."}, {"id": "8828", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8828/n.99.2019.diogo.__instalacao_de_placa_de_proibi_tFJ3iFq.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placa de regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, indicando proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Darcy Schwambach no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de refer\u00eancia a oficina de carros DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "8829", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8829/n.100.2019._jefferson._campo_bom_de_bola_ponto_alto.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Bom de Bola, com grama sint\u00e9tica na comunidade de Ponto Alto."}, {"id": "8830", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8830/n.101.2019.diogo._manutencao_drenagem_ruas_goes_sJpknOP.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade que seja realizado de desentupimento da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais no entroncamento das ruas Goese e Ayrton Senna na comunidade de So\u00eddo."}, {"id": "8840", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8840/n.102.2019._jose._campo_society_na_vila_verde.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de campo society com grama sint\u00e9tica e completo na comunidade de Vila Verde na Sede do munic\u00edpio."}, {"id": "8841", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8841/n.103.2019._alex._pavimentacao_da_vila_nossa_se_DHW3INu.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Nossa Senhora da Penha, Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins."}, {"id": "8842", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8842/n.104.2019._heloisio._aplicacao_de_resvisol_em__VZ0t8b5.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de revsol na estrada de Pedra Branca, no trecho pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do falecido prefeito o senhor Alfredo Mayer, at\u00e9 o in\u00edcio do trecho a ser asfaltado."}, {"id": "8843", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8843/n.105.2019._eduardo..pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, diminuindo o valor da taxa que \u00e9 cobrada dos cidad\u00e3os, referente a publicidade quando colocada nas rodovias e estradas municipais. Atualmente o valor anual gira em torno de R$2.000,00 (dois mil reais), revelando-se excessivo para o contribuinte."}, {"id": "8850", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8850/n.106.2019._alex._pavimentacao_em_santa_terezinha_arace.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Vila de Alto Paraju, do trecho que compreende o Posto de Sa\u00fade at\u00e9 a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Paraju."}, {"id": "8851", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8851/n.107.2019._alex._pavimentacao_em_alto_paraju.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na comunidade de Santa Terezinha em Ribeir\u00e3o Capixaba - Distrito de Arac\u00ea, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental V\u00f4 Rezende."}, {"id": "8852", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8852/n.108.2019._gerson._drenagem_do_rio_na_fazenda__sW0iq8Z.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar a drenagem do rio no trecho que compreende a Igreja Cat\u00f3lica at\u00e9 a fazenda dos Coser em Pedra Azul."}, {"id": "8853", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8853/n.109.2019._gerson._substituicao_do_campo_de_ar_tZxRn0G.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o do campo de areia de Pedra Azul por grama sint\u00e9tica, assim como fazer a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado no entorno do campo e reparos nos brinquedos da Pra\u00e7a da localidade."}, {"id": "8854", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8854/n.110.2019.heloisio._lombada_alto_areinha-.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar lombadas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na reta da igreja cat\u00f3lica na comunidade de Alto Areinha, Distrito de Ponto Alto, Domingos Martins."}, {"id": "8855", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8855/n.111.2019.diogo._praca_bairro_jefferson_de_aguiar.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Jefferson de Aguiar nos terrenos destinados ao munic\u00edpio que se encontram localizados na Rua Waldemiro Alberto Hulle, Domingos Martins."}, {"id": "8857", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8857/n.112.2019.diogo.bomba_dagua_melgaco.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade urgente de instala\u00e7\u00e3o de nova bomba na ETA de Melga\u00e7o de Cima para capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros para regular o consumo de \u00e1gua na localidade."}, {"id": "8865", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8865/n.113.2019._gerson._mutirao_de_cirurgia_eletiva.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito que estude a possibilidade de realizar, com m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es, um mutir\u00e3o de cirurgias eletivas no munic\u00edpio."}, {"id": "8867", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8867/n.114.2019._alex._campo_bom_de_bola_barra_do_ti_ourF4Eu.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Society Bom de Bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto."}, {"id": "8868", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8868/n.115.2019._alex._pavimentacao_em_barra_do_tijuco_preto.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o na estrada que liga a Igreja Luterana a Igreja Cat\u00f3lica na comunidade Barra do Tijuco Preto."}, {"id": "8869", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8869/n.116.2019._diogo._campo_bom_de_bola_na_cruz_me_nEPjCqm.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de um campo bom de bola na comunidade da Cruz em Melga\u00e7o de Baixo, tendo como refer\u00eancia a Igreja Luterana e o antigo Bail\u00e3o do senhor Vitalino Kalk."}, {"id": "8870", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8870/n.117.2019._diogo.__pavimentacao_na_comunidade__8Pte23y.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o com PAVI\u2019S de um trecho na comunidade da Cruz em Melga\u00e7o de Baixo, tendo como refer\u00eancia a Igreja Luterana e o antigo Bail\u00e3o do senhor Vitalino Kalk."}, {"id": "8871", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8871/n.118.2019._diogo._pavimentacao_asfaltica_trech_gMfF74e.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica de um trecho com aproximadamente 600 (seiscentos) metros, tendo como ponto referencial a entrada de acesso para a comunidade da Cruz na ES 465."}, {"id": "8872", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8872/n.119.2019._jose..pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche, bem como, uma Academia Popular na localidade de Vivendas de Pedra Azul."}, {"id": "8877", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8877/n.120.2019.diogo._opracao_tapa_buraco_avenida_j_fmuArJE.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Jair Plaster, na localidade de Melga\u00e7o de Cima."}, {"id": "8899", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8899/n.122.2019.diogo._pavimentacao_de_rua_edigio_pi_ni9uDTh.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca da pavimenta\u00e7\u00e3o existente, por pavi\u2019s, na rua Eg\u00eddio Pimentel, localidade de Perobas, Domingos Martins."}, {"id": "8900", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8900/n.123.2019._alex._agente_de_transito_proximo_a__GKhIiGu.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar um Agente de Tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de 11h30 e 17 horas durante os dias de semana, no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Travessa Augusto Schwambach, pr\u00f3ximo a Casa da Cultura."}, {"id": "8901", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8901/n.124.2019._jose._calcamento_na_rua_de_sao_rafael.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento de aproximadamente mil metros na localidade de S\u00e3o Rafael, do ponto que liga a Escola at\u00e9 a Igreja."}, {"id": "8902", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8902/n.125.2019._diogo._operacao_tapa_buracos_na_rua_o0P7kRT.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar de recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Augusto Goese, localidade de Ponto Alto, Domingos Martins."}, {"id": "8911", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8911/n.126.2019._diogo.__rede_eletrica_na_rua_dos_ca_Dqyor6T.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o junto a EDP Escelsa para instala\u00e7\u00e3o de poste e rede de cabeamento de energia el\u00e9trica na Rua dos Camar\u00e1s, distrito de Santa Isabel, Domingos Martins, tendo como ponto inicial a Rodovia Francisco Christ Sobrinho e ponto de t\u00e9rmino no terreno pertencente a municipalidade."}, {"id": "8912", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8912/n.127.2019._diogo._protecao__de_tela_no_campo_em_paraju.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito instala\u00e7\u00e3o de uma rede de prote\u00e7\u00e3o na QUADRA DE AREIA de Paraju, que fica localizada na Rua de acesso \u00e0 localidade de Alto Paraju pr\u00f3ximo ao ,Campo de Futebol e Gin\u00e1sio coberto."}, {"id": "8916", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8916/n.128.2019._diogo._drenagem_no_campo_de_areia_em_paraju.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de drenagem na QUADRA DE AREIA de Paraju, que fica localizada na Rua de acesso \u00e0 localidade de Alto Paraju pr\u00f3ximo ao Campo de Futebol e Gin\u00e1sio coberto."}, {"id": "8917", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jefferson Hand", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8917/n.129.2019._jefferson..pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada que liga Ponto Alto a Perobas, utilizando a motoniveladora (patrol), assim como realiza\u00e7\u00e3o do processo de escarifica\u00e7\u00e3o do solo, al\u00e9m de cobrir o per\u00edmetro com cascalho e finalizar com rolo compactador."}, {"id": "8918", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8918/n.130.2019._diogo._rede_coletora_de_saneamento.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de acionar a Cesan para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de rede coletora e drenagem de saneamento b\u00e1sico para atender as resid\u00eancias que se encontram no final da Avenida Kurt Lewin, tendo como refer\u00eancia a Estrada de acesso \u00e0 comunidade de So\u00eddo."}, {"id": "8919", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8919/n.131.2019.diogo._operacao_tapa_buracos_estrada_de_soido.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada principal de acesso \u00e0 comunidade de So\u00eddo de Cima, tendo como ponto inicial o entroncamento com a estrada velha at\u00e9 a Igreja de santa \u00darsula."}, {"id": "8920", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8920/n.132.2019.diogo._operacao_tapa_buracos_estrada_de_chapeu.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada principal de acesso \u00e0 comunidade de Chap\u00e9u tendo como in\u00edcio a Rua Otto Koehler Filho e t\u00e9rmino na propriedade do senhor David Schneider."}, {"id": "8923", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8923/n.133.2019._eduardo._fogos_de_aritificio_silenciosos.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de utilizar fogos de artif\u00edcio silenciosos  nas comemora\u00e7\u00f5es e eventos realizados em Domingos Martins."}, {"id": "8478", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8478/8478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORA GONORING BORGHART, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "8483", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8483/8483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEANDRO AGOSTINHO THOMES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "8492", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8492/8492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON JO\u00c3O MODULO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "8493", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8493/8493_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCL\u00c9CIO PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "8494", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8494/8494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CINTHIA TONOLI CAMPANHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "8498", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8498/8498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR NELCIMAR GUARINO BASTOS PELO EMPENHO EM REALIZAR A\u00c7\u00d5ES EM FAVOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, PELA TOMADA DE DECIS\u00d5ES SEM CUSTOS PARA A ENTIDADE, NO SENTIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL, PELAS A\u00c7\u00d5ES CORRETIVAS OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA HIST\u00d3RIA, CREDIBILIDADE E RESOLUTIVIDADE, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O INTEGRADA E EFICAZ."}, {"id": "8499", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8499/8499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A DRA NORANEI INGLE PELO EMPENHO EM REALIZAR A\u00c7\u00d5ES EM FAVOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, PELA TOMADA DE DECIS\u00d5ES SEM CUSTOS PARA A ENTIDADE, NO SENTIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL, PELAS A\u00c7\u00d5ES CORRETIVAS OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA HIST\u00d3RIA, CREDIBILIDADE E RESOLUTIVIDADE, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O INTEGRADA E EFICAZ."}, {"id": "8522", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8522/8522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJAVAN LITTIG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "8529", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8529/8529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALIA LITTIG STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "8530", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8530/8530_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BATISTA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "8531", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8531/8531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO TREIGEL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "8532", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8532/8532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DOS REIS SCHWAMBACH, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "8537", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8537/8537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR LU\u00cdS KOELHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "8556", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8556/8556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, SENHOR JOS\u00c9 JOAQUIM STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8557", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8557/8557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO BELSHOFF FILHO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8558", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8558/8558_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS COMUNIDADES DO  INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, ONDE, MESMO EM MEIO AS DIFICULDADES VEM UNINDO-SE E SOMANDO FOR\u00c7A NA VIDA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "8584", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8584/8584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A REJANE ENTRINGER LOPES EWALD​ - SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELO PLANEJAMENTO, ELABORA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE CARNAVAL DE SANTA ISABEL, FESTA ESSA QUE ALEGROU OS MORADORES E FAM\u00cdLIAS, E \u00a0TROUXE UMA OP\u00c7\u00c3O DE LAZER PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8585", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8585/8585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A DULCIELE STEIN SUELA - GERENTE DE CULTURA, PELO TRABALHO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE CULTURA E TURISMO E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE DA FESTA DE CARNAVAL DE SANTA ISABEL."}, {"id": "8586", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8586/8586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A JUREMA CL\u00c1UDIO DO NASCIMENTO, PELA  IDEALIZA\u00c7\u00c3O E APOIO DO CARNAVAL DE SANTA ISABEL 2019, QUE FOI UMA FESTA BONITA E FAMILIAR E QUE ENCHEU A COMUNIDADE DE ALEGRIA DURANTE AS FESTIVIDADES."}, {"id": "8591", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8591/8591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA BRAUN SCHUMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8602", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8602/8602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA SCHULTZ ESP\u00cdNDULA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8603", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8603/8603_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMAR BERTOLDO REINHOLZ, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8611", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8611/8611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLDINA LAMPIER LITTIG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8612", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8612/8612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 VALDEME SODR\u00c9, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8613", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8613/8613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDOMAR PEREIRA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 29 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8614", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8614/8614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLIVIA BACTK KEMPIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8615", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8615/8615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ULIANA KIEFER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "8616", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8616/8616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO MAYER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "8617", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8617/8617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERENTINA KUSTER GERHARDT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "8623", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8623/8623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NESINHO KUSTER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "8634", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8634/8634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTARIO THEOBALDO HOLLUNDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "8645", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8645/8645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUANA EFFGEN WAIANDT, OCORRIDO NA DATA DO DIA  23 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "8663", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8663/8663_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A SENHORA ANTONIA GLAUCIA BERMOND, PELOS 41 ANOS DE TRABALHO PRESTADOS A FHASDOMAR."}, {"id": "8676", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8676/8676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ULIANA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "8689", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8689/8689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANILIO RIBETT, OCORRIDO NA DATA DO DIA 24 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "8690", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8690/8690_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO CARLOS KRUGER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 24 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "8698", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8698/8698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES GAGNO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 30 DE MAIO DE 2019."}, {"id": "8699", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8699/8699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS AUGUSTO SCHWAMBACH, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "8700", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8700/8700_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AD\u00cdLIO FALLER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "8701", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8701/8701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLENDINO STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "8702", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8702/8702_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONINHO KILL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "8703", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8703/8703_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMAR SCHNEIDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "8716", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8716/n.43._diogo._mocao_de_pesar_-_zilda_lange_HMdkNig.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Zilda Bahtke Lange, ocorrido na data do dia 23 de junho de 2019."}, {"id": "8717", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8717/n.44._heloisio._mocao_de_pesar_-_elton_welmer.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Elton Welmer, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2019."}, {"id": "8718", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8718/n.45._diogo._mocao_de_pesar_-_tia_rita_ZGIWhAH.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Rita Maria do Nascimento Ferreira, ocorrido na data do dia 29 de junho de 2019."}, {"id": "8719", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8719/n.46._diogo._mocao_de_pesar_-_rosa_velten_schwa_Tcftkdy.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Rosa Velten Schwambach, ocorrido na data do dia 6 de julho de 2019."}, {"id": "8740", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8740/n.47._diogo._mocao_de_pesar_-anamaria_zambon-.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria Zambon, ocorrido na data do dia 9 de julho de 2019."}, {"id": "8741", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8741/n.48._heloisio._mocao_de_pesar_-_deonildes_kempin_-.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Deonildes Kempin, ocorrido na data do dia 9 de julho de 2019."}, {"id": "8742", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8742/n.49._jose_gagno._mocao_de_pesar_-_gomercino_gagno_-.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gomercino Gagno, ocorrido na data do dia 13 de julho de 2019."}, {"id": "8743", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8743/n.50._diogo._mocao_de_pesar_-maria_catarina_tho_GTOMUIj.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Catarina Thomas Waiandt  ocorrido na data do dia 15 de julho de 2019."}, {"id": "8754", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8754/n.51._heloisio._mocao_de_pesar_-_itamar-.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Itamar Lampir, ocorrido na data do dia 21 de julho de 2019."}, {"id": "8755", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8755/n.52._heloisio._mocao_de_pesar_-_arnaldo_schutz.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Schutz, ocorrido na data do dia 22 de julho de 2019."}, {"id": "8756", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8756/n.53._diogo._mocao_de_pesar_-sueli_rasch.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Sueli Assump\u00e7\u00e3o Barbosa Rasch ocorrido na data do dia 28 de julho de 2019."}, {"id": "8772", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8772/n.54._rogerio._mocao_de_pesar_braz_delpupo.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Braz Delpupo, ocorrido na data do dia 27 de julho de 2019."}, {"id": "8773", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8773/n.55._heloisio._mocao_de_pesar_djanira_veltem.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Djanira Velten Littig, ocorrido na data do dia 6 de agosto de 2019."}, {"id": "8774", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8774/n.56._rogerio._mocao_de_pesar_lucia_rebuli.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria L\u00facia Bernardes Rebuli, ocorrido na data do dia 8 de agosto de 2019."}, {"id": "8775", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8775/n.57._rogerio._mocao_de_pesar_izaldino_dordenoni.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Izaldino Dordenoni, ocorrido na data do dia 11 de agosto de 2019."}, {"id": "8796", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8796/n.58._rogerio._mocao_reconhecimento_e_aplauso_a_1ce1Ire.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a senhora Lair Cebim \u2013 Presidente da AFEMOR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Festa do Morango, pelo excelente trabalho volunt\u00e1rio desenvolvido na associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8831", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8831/n.59._diogo._mocao_de_pesar_-darcy_rasch.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex vereador Darcy Raasch, ocorrido na data do dia 24 de setembro de 2019."}, {"id": "8844", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8844/n.60._heloisio._mocao_de_pesar_ildo_schunck_-.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ildo Schunck, ocorrido na data do dia 16 de outubro de 2019."}, {"id": "8845", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8845/n.61._diogo._mocao_de_pesar_marcelo_stein_6wPxr48.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Marcelo Stein, ocorrido na data do dia 20 de outubro de 2019."}, {"id": "8875", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8875/n.62._diogo._mocao_de_pesar_jose_mario.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Mario Silva, ocorrido na data do dia 9 de novembro de 2019."}, {"id": "8903", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8903/n.63._heloisio._mocao_de_pesar_joana_stein.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Joana Stein, ocorrido na data do dia 21 de novembro de 2019."}, {"id": "8904", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8904/n.64._diogo._mocao_de_pesar_laura_pagung.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Laura Bartels Pagung, ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2019."}, {"id": "8651", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCTD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto", "autoria": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8651/8651_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS N\u00ba1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES."}, {"id": "8839", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCTD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto", "autoria": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8839/pl_47.2019_ctd_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 47/2019 de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva J\u00fanior que Cria a Rota dos Ip\u00eas no Munic\u00edpio de Domingos Martins."}, {"id": "8910", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCTD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Cultura, Turismo e Desporto", "autoria": "CCTD - Comiss\u00e3o de Cultura, Turismo e Desporto", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8910/pl_61.2019_ctd__-.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei 61/2019, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, que altera o art.3\u00ba da lei 2.377/2011."}, {"id": "8544", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8544/8544_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 5/2019, QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8546", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8546/8546_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTR\u00c1RIAS."}, {"id": "8569", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8569/8569_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELO\u00cdSIO RODRIGUES ALVES QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA “PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA HIPERTENS\u00c3O E ATEROSCLEROSE EM CRIAN\u00c7AS” NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8571", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8571/8571_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOS\u00c9 RAMOS QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUN\u00cdCIPE GESTANTE DA EXIST\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8679", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8679/8679_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8799", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8799/pl_36.2019_esa_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Manzoli, que cria o servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "8808", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8808/pl_45.2019_esa.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal n\u00ba2.137 de 01 de dezembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8931", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8931/plr_60.2019_esa.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul."}, {"id": "8502", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8502/8502_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, ENTENDERAM DE FORMA UN\u00c2NIME EM PROFERIR VOTO FAVOR\u00c1VEL PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "8505", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8505/8505_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S AN\u00c1LISE DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 5/2019, OS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ENTENDERAM DE FORMA UN\u00c2NIME EM PROFERIR VOTO FAVOR\u00c1VEL PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "8540", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8540/pl_2.2019_ljrf.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E PREG\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8542", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8542/8542_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 4/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PLACAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "8543", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8543/8543_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 5/2019, QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8545", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8545/8545_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTR\u00c1RIAS."}, {"id": "8548", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8548/8548_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A SERVIDOR."}, {"id": "8551", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8551/8551_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A VEREADOR."}, {"id": "8554", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8554/8554_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b04/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8567", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8567/8567_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HELO\u00cdSIO RODRIGUES ALVES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA “PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA HIPERTENS\u00c3O E ATEROSCLEROSE EM CRIAN\u00c7AS” NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8570", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8570/8570_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 9/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOS\u00c9 RAMOS,  QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUN\u00cdCIPE GESTANTE DA EXIST\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8572", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8572/pl_28.2019._ljrf.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO Projeto de Lei n\u00ba 28 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do plano de custeio destinado ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins."}, {"id": "8600", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8600/8600_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 13/2019 QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TR\u00c2NSITO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8601", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8601/8601_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b07/2019 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA."}, {"id": "8624", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8624/8624_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b014/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILIT\u00c1RIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE."}, {"id": "8626", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8626/8626_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b016/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOS\u00c9 RAMOS QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICA\u00c7\u00d5ES E OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8638", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8638/8638_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 17/2019  DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8641", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 20/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\u00a0A REALIZAR PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8643", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8643/8643_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 21/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "8649", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8649/8649_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 GAGNO QUE DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL."}, {"id": "8650", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8650/8650_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REVOGA AS LEIS N\u00ba1319/94 E 1370/95, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES."}, {"id": "8678", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8678/8678_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 23/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8692", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8692/8692_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 22/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA\r\nELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PAR AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8693", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8693/8693_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO VETO INTEGRAL AO\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2019 QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICA\u00c7\u00d5ES E OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, CONFORME AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 09/2019."}, {"id": "8706", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8706/pl_26.2019_jrf_x3fLMi9.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba26/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero."}, {"id": "8707", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8707/pl_26.2019_jrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 26 de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero."}, {"id": "8709", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8709/pl_30.2019.jrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba30/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Esp\u00edrito Santo nos moldes do art.241 da CF/88, a celebrar contrato de programa com a Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento, e retificar a delega\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos do Esp\u00edrito Santo \u2013 ARSP, nos termos das Leis Federais n\u00ba11.445/07 e 11.107/05, e Lei Estadual n\u00ba9.096/08, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8724", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei n\u00ba 28 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do plano de custeio destinado ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins."}, {"id": "8749", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8749/pl_27.2019_jrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba27/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com 23.510,67 m\u00b2 , em favor da firma Vivendas do Imperador Im\u00f3veis Ltda."}, {"id": "8750", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8750/pl_29.2019_jrf.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2019, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o recreativo."}, {"id": "8751", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8751/parecer_referente_ao_pl_31_jrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei n\u00ba 31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo."}, {"id": "8753", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8/2019 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Arquivo P\u00fablico SAP n\u00ba 001/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos para entrada de acervos arquiv\u00edsticos na unidade de arquivo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo."}, {"id": "8766", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8766/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_012019_jrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do art.10 e revoga o seu \u00a72\u00ba."}, {"id": "8767", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8767/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_012019_jrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba10/2019, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Arquivo P\u00fablico SAP n\u00ba 002/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos para a elimina\u00e7\u00e3o de documentos no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "8768", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8768/pr_9.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba09/2019, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal n\u00ba 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins."}, {"id": "8769", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao projeto de Lei n\u00ba32/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que Institui a Semana de Incentivo a Ado\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos"}, {"id": "8770", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8770/pl_33.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel Projeto de lei do Vereador Nelson soares da Silva J\u00fanior que \u201cObriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Sa\u00fade Situados no Munic\u00edpio de Domingos Martins a Divulgarem o D\u00e9ficit de M\u00e9dicos Existentes, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8782", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8782/pl_34.2019.jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao  Projeto de Lei n\u00ba 34/2019, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos que Institui a Campanha de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo."}, {"id": "8797", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao  Projeto de Lei n\u00ba35/20019, de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva J\u00fanior que denomina de \u201cRua Let\u00edcia Rita Machado\u201d a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres \u2013 Domingos Martins."}, {"id": "8798", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8798/pl_36.2019_esa_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Manzoli, que criao servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "8800", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8800/pl_38.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 38/2019, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que Incluir no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8801", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8801/pl_40.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao  Projeto de Lei n\u00ba40/20019, de autoria do Vereador J\u00falio Maria Christ que denomina \u201cRua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral a Creche de Ponto alto \u2013 Domingos Martins."}, {"id": "8803", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8803/pl_39.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 39/2019, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Manzoli, que institui a \u201cSemana Municipal da Acessibilidade e Valoriza\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d, na segunda semana do m\u00eas de maio."}, {"id": "8804", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8804/pl_41.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a Semana da Doa\u00e7\u00e3o de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8806", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8806/pl_42.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "8807", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8807/pl_45.2019_jrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal n\u00ba2.137 de 01 de dezembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8834", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8834/pl_44.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador Jos\u00e9 Laci Gagno que Reconhece de utilidade p\u00fablica o \u201cSindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano\u201d."}, {"id": "8837", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 46/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves, que Institui a Campanha \u201cJunho Violeta\u201d, em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8838", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8838/pl_47.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 47/2019 de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva J\u00fanior que Cria a Rota dos Ip\u00eas no Munic\u00edpio de Domingos Martins."}, {"id": "8863", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8863/pl_48.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 48/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o e recolhimento mensal do imposto sobre servi\u00e7o de qualquer natureza incidente sobre os servi\u00e7os de registros p\u00fablicos, cartor\u00e1rios e notariais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8889", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8889/pl_50.2019_rjf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei N\u00ba 50/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual de 2018/2021."}, {"id": "8890", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8890/pl_52.2019_rjf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, im\u00f3vel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8891", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8891/pl_53.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial para os servidores p\u00fablicos ativos."}, {"id": "8892", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8892/pl_54.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concess\u00e3o de abono pecuni\u00e1rio aos inativos e pensionistas"}, {"id": "8893", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio."}, {"id": "8894", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8894/pl_56.2019_rjf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Domingos Martins o Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Pelo Programa de Merenda Escolar."}, {"id": "8895", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8895/pl_57.2019_rjf_falta..pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuni\u00e1rio aos servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "8896", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8896/pl_58.2019_jrf_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos estagi\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio."}, {"id": "8909", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8909/plr_61.2019_ljrf_-.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei 61/2019, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, que altera o art.3\u00ba da lei 2.377/2011."}, {"id": "8913", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8913/plr_59.2019_ljrf.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concess\u00e3o de abono pecuni\u00e1rio aos estagi\u00e1rios do Poder Legislativo."}, {"id": "8924", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8924/pl_62.2019_rjf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves, que cria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal o Programa de Compostagem dos Res\u00edduos Org\u00e2nicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8926", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8926/pl_63.2019_rjf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "8928", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo."}, {"id": "8930", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8930/plr_60.2019_ljrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul."}, {"id": "8501", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8501/8501_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO ENTENDERAM DE FORMA UN\u00c2NIME EM PROFERIR VOTO FAVOR\u00c1VEL PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "8519", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8519/8519_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PARECER PR\u00c9VIO N\u00b0 58/2018,DE AUTORIA DA 2\u00aa C\u00c2MARA TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARECER DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS 2475/2018-7, DA INSTRU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CONCLUSIVA 2001/2018-2 E RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO 1040/2017-2, PROLATADOS NO PROCESSO TC 5685/2017, PERTINENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "8520", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8520/8520_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA-SE DA AN\u00c1LISE DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO NO PROCESSO 03527/2018-8, PERTINENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "8541", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8541/pl_2.2019._fo.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL PROJETO DE LEI N\u00ba 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E PREG\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8547", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8547/8547_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTR\u00c1RIAS."}, {"id": "8549", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8549/8549_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A SERVIDOR."}, {"id": "8552", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8552/8552_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N/3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A VEREADOR."}, {"id": "8625", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8625/8625_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO  PROJETO DE LEI N\u00b014/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTABILIT\u00c1RIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE."}, {"id": "8639", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8639/8639_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 17/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO KILL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8642", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8642/8642_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO  PROJETO DE LEI N\u00b0 20/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\u00a0A REALIZAR PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8644", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8644/8644_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b021/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "8708", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8708/pl_28.2019._fo1.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 28 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do plano de custeio destinado ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins."}, {"id": "8752", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8752/pl_31_fo_nv.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo."}, {"id": "8765", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8765/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_012019_fo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do art.10 e revoga o seu \u00a72\u00ba."}, {"id": "8805", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8864", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8864/plr_48.2019_fo_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 48/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o e recolhimento mensal do imposto sobre servi\u00e7o de qualquer natureza incidente sobre os servi\u00e7os de registros p\u00fablicos, cartor\u00e1rios e notariais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8880", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8880/pl_49.2019_fo_falta._loa.pdf", "ementa": "Parece favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "8881", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8881/pl_50.2019_fo_falta..pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel  Projeto de Lei N\u00ba 50/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual de 2018/2021."}, {"id": "8882", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8882/pl_52.2019_fo_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, im\u00f3vel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8883", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8883/plr_53.2019_fofalta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial para os servidores p\u00fablicos ativos."}, {"id": "8884", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8884/plr_54.2019_fo_falta.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concess\u00e3o de abono pecuni\u00e1rio aos inativos e pensionistas."}, {"id": "8885", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8885/plr_55.2019_fo_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio."}, {"id": "8886", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Domingos Martins o Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Pelo Programa de Merenda Escolar."}, {"id": "8887", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8887/pl_57.2019_fo_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuni\u00e1rio aos servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "8888", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8888/pl_58.2019_fo_falta.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o especial aos estagi\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio."}, {"id": "8908", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concess\u00e3o de abono pecuni\u00e1rio aos estagi\u00e1rios do Poder Legislativo."}, {"id": "8927", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8927/pl_63.2019_fo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "8929", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8929/pl_65.2019_fo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo."}, {"id": "8705", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCAM", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8705/pl_26.2019.ama.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba26/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero."}, {"id": "8925", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCAM", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "autoria": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8925/pl_62.2019_ama.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves, que cria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal o Programa de Compostagem dos Res\u00edduos Org\u00e2nicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8518", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8518/8518_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "8484", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8484/8484_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8488", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8488/8488_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 7\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E PREG\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8487", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMA\u00c7\u00d5ES A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8489", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8489/8489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PLACAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "8490", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8490/8490_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8491", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8491/8491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS EM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - \"FOOD TRUCK\" ."}, {"id": "8534", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8534/8534_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA “PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA HIPERTENS\u00c3O E ATEROSCLEROSE EM CRIAN\u00c7AS” NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8535", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8535/8535_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A EMEF DE ALTO PARAJU, DE ARNELINO CECILIANO SIMMER."}, {"id": "8536", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8536/8536_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUN\u00cdCIPE GESTANTE DA EXIST\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8538", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8538/8538_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "8539", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8539/8539_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PR\u00c9VIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COM IMPACTO URBAN\u00cdSTICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8559", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8559/8559_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE TODA REDE EL\u00c9TRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVID\u00d5ES, CUJOS FIOS DE BAIXA E ALTA-TENS\u00c3O N\u00c3O POSSUEM PROTE\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 RESIDENCIAIS E LOTEAMENTOS E TEM DIST\u00c2NCIA INFERIOR A 3 (TR\u00caS) METROS DAS RESID\u00caNCIAS, DEVER\u00c1 SER DO TIPO COMPACTA COM FIOS ENCAPADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8560", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8560/8560_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TR\u00c2NSITO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8588", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8588/8588_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES"}, {"id": "8592", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8592/8592_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE “RUA EUROPA” A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL."}, {"id": "8593", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8593/8593_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICA\u00c7\u00d5ES E OS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8621", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8621/8621_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8631", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8631/8631_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00ba 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES"}, {"id": "8632", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8632/8632_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8635", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8635/8635_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "8647", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8647/8647_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8648", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8648/8648_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8671", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8671/8671_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYING, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8672", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8672/8672_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS AVALIA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS SEMESTRAIS DOS PR\u00c9DIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8691", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8691/n.26.2019._heloisio._institui_a_semana_municipa_7I3dJ4B.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO."}, {"id": "8694", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8694/8694_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM 23.510,67M\u00b2, EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IM\u00d3VEIS LTDA"}, {"id": "8696", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8696/8696_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "8697", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8697/n.29.2019._executivo._espaco_esportivo_professo_anw9Ny3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O RECREATIVO"}, {"id": "8710", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8710/n.30.2019._executivo._cesan.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESP\u00cdRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E RATIFICAR A DELEGA\u00c7\u00c3O DA REGULA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS \u00c0 AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESP\u00cdRITO SANTO - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS                N\u00ba 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL  N\u00ba 9.096/08, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8720", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8720/n.31.2019._mesa._devolucao_de_recursos_ao_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo."}, {"id": "8736", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8736/n.32.2019._heloisio._incentivo_a_adocao_de_animais.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Incentivo a Ado\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos."}, {"id": "8737", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8737/n.33.2019._nelson._obriga_os_prontos_atendiment_4ooNIqa.pdf", "ementa": "Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Sa\u00fade Situados no Munic\u00edpio de Domingos Martins a Divulgarem o D\u00e9ficit de M\u00e9dicos Existentes, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "8764", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8764/n.34.2019._eduardo._institui_a_campanha_de_comb_UB54rcx.pdf", "ementa": "Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo."}, {"id": "8779", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8779/n.35.2018._nelson._nome_de_rua_leticia_rita_machado.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cRua Let\u00edcia Rita Machado\u201d a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres - Domingos Martins."}, {"id": "8780", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8780/n.36.2018._rogerio._disk_bullying_nas_escolas.pdf", "ementa": "Cria o servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "8781", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8781/n.37.2018._julio._nome_da_rua_joao_guilherme_ro_Upl4JQC.pdf", "ementa": "Denomina \u201cRua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins."}, {"id": "8783", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8783/n.38.2019._diogo._incluir_no_calendario_o_dia_d_McrLhLp.pdf", "ementa": "Incluir no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8786", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8786/n.39.2018._rogerio._semana_municipal_da_acessib_EH1JvAo.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal da Acessibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia\u201d, na segunda semana do m\u00eas de maio."}, {"id": "8787", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8787/n.40.2018._julio._nome_da_rua_joao_guilherme_ro_KAt3MZd.pdf", "ementa": "Denomina \u201cRua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral a Creche de Ponto Alto, Domingos Martins."}, {"id": "8788", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8788/n.41.2019._heloisio._institui_a_semana_da_doaca_6TMT8X2.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Doa\u00e7\u00e3o de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8789", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8789/n.42.2019._excecutivo_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS \u2013 ES."}, {"id": "8809", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8809/n.43.2019._diogo._taxis_unificacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte individual de passageiros ou bens atrav\u00e9s de t\u00e1xis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8810", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8810/n.44.2017._jose_gagno._projeto_de_lei_sindicado_p2Bja7G.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica o \u201cSindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano\u201d."}, {"id": "8802", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8802/n.45.2019_execcutivo_altera_lei_2.1372008.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.137 DE 01 DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8832", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8832/n.46.2019._heloisio._semana_de_contra_violencia_IRWtMTj.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \u201cJunho Violeta\u201d, em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8833", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8833/n.47.2019._nelson._rota_dos_ipes.pdf", "ementa": "Cria a Rota dos Ip\u00eas Em Domingos Martins/ES."}, {"id": "8817", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8817/n.48.2019_executivo_cartorios_7ug0T94.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O E RECOLHIMENTO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE REGISTROS P\u00daBLICOS, CARTOR\u00c1RIOS E NOTARIAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8818", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8818/n.49.2019_executivo_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020"}, {"id": "8819", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8819/n.50.2019_executivo_alteracoes_no_plano_plurian_Hi3JFi3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021"}, {"id": "8836", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8836/n._51.2019_executivo_ppa_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 E LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2020"}, {"id": "8846", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8846/n.52.2019._executivo_imovel_arace.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, IM\u00d3VEL SITUADO EM ALTO JUCU, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8847", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8847/n._53.2019._executivo-_auxilio__alimentacao.pdf", "ementa": "FIXA VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS"}, {"id": "8848", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8848/n.54.2019._executivo._auxilio__alimentacao_inat_P9rqucs.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "8849", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8849/n.55.2019._executivo_auxilio__alimentacao_espexcial.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8858", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8858/n.56.2019._eduardo..assegura_aos_professores_e__0wS3y4y.pdf", "ementa": "Assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Domingos Martins o Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Pelo Programa de Merenda Escolar."}, {"id": "8859", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8859/n.57.2019.mesa._.institui_abono_pecuniario_aos__obbYk7J.pdf", "ementa": "INSTITUI ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "8856", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8856/n._58.2019._executivo-_auxilio__alimentacao_esp_E7uQDfE.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS ESTAGI\u00c1RIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8876", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8876/n.59.2019.mesa._.institui_abono_pecuniario_aos__hx8Ql12.pdf", "ementa": "INSTITUI ABONO PECUNI\u00c1RIO AOS ESTAGI\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "8866", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8866/n._60.2019._executivo._centro_de_educacao.pdf", "ementa": "CRIA O \"CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL\"."}, {"id": "8905", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8905/n.61.2019._eduardo._altera_a_lei_n_2377.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "8906", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8906/n.62.2019._heloisio._programa_de_compostagem_dos_residuos_organicos.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8897", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8897/n.63.2019_executivo._abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS"}, {"id": "8898", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8898/n.64.2019_executivo_permuta_de_imovel.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA IM\u00d3VEL COM PARTICULAR"}, {"id": "8915", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8915/n.65.2019._mesa._autoriza_a_transferencia_de_recursos_financeiros_ao_poder_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "8477", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8477/8477_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTR\u00c1RIAS"}, {"id": "8495", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8495/8495_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A SERVIDOR."}, {"id": "8496", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8496/8496_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A VEREADOR."}, {"id": "8497", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8497/8497_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8500", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8500/8500_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.171 DO \r\nREGIMENTO INTERNO DESTA CASA."}, {"id": "8533", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8533/8533_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A TRIBUNA LIVRE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8582", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8582/8582_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA."}, {"id": "8721", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8721/n.8.2019._mesa._institui_instrucao_normativa_sa_p6YCmII.pdf", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Arquivo P\u00fablico SAP n\u00ba 001/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos para entrada de acervos arquiv\u00edsticos na unidade de arquivo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e os  procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo."}, {"id": "8744", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8744/n.9.2019._mesa_diretora._cria_a_ouvidora.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal n\u00ba 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins."}, {"id": "8745", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8745/n.10.2019._mesa_diretora._institui_a_instrucao__e79BMYq.pdf", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Arquivo P\u00fablico SAP n\u00ba 002/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos para a elimina\u00e7\u00e3o de documentos no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "8677", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8677/8677_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba DO ART.10 DA LEI ORG\u00c2NICA E REVOGA O SEU \u00a72\u00ba."}, {"id": "8472", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8472/8472_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PERMISS\u00d5ES DE PLACA DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS S\u00c3O RELACIONADAS AO(A):\r\n- NOME DOS PERMISSION\u00c1RIOS;\r\n- N\u00daMERO DE PLACAS PERMITIDAS;\r\n- LOCALIDADE DA PERMISS\u00c3O;\r\n- PROCESSOS QUE CONCEDERAM AS PERMISS\u00d5ES E/OU OS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO;\r\n- MEIO UTILIZADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PERMISS\u00d5ES, BEM COMO SE HOUVE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA TAL FIM."}, {"id": "8473", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8473/8473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO A SENHORA REJANE ENTRINGER LOPES EWALD - SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA E UM PANORAMA DOS TRABALHOS REALIZADOS."}, {"id": "8474", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8474/8474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS CONTENDO O DESTINO E O VALOR DAS DI\u00c1RIAS EXPEDIDAS NO ANO DE 2018, PARA OS AGENTES POL\u00cdTICOS – PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO E PARA OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "8475", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8475/8475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS J\u00c1 EXISTENTE E OS CONTRATOS RECENTES DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "8480", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8480/8480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN – SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BI\u00caNIO 2019/2020."}, {"id": "8481", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8481/8481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR HIARLEY MACEDO – SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BI\u00caNIO 2019/2020."}, {"id": "8476", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8476/8476_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DE QUANTAS FAM\u00cdLIAS DE PRODUTORES RURAIS FORAM ATENDIDAS NO ANO DE 2018, COM CFO ( CERTIFICADO FITOSSANIT\u00c1RIO DE ORIGEM)  PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA."}, {"id": "8482", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8482/8482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR DANIEL WRUCK BRINGER, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BI\u00caNIO 2019/2020."}, {"id": "8485", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8485/8485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E O ABASTECIMENTO DOS AUTOM\u00d3VEIS E MAQUIN\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE DE DOMINGOS MARTINS, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n- QUANTIDADE DE M\u00c1QUINAS POR DISTRITO;\r\n- RELAT\u00d3RIO DE IMAGENS DOS MAQUIN\u00c1RIOS;\r\n- ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O;\r\n- VALORES DOS EQUIPAMENTOS USADOS NAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES;\r\n- NOTAS FISCAIS DE EQUIPAMENTOS;\r\n- DESPESAS MENSAIS POR VE\u00cdCULOS, COMBUST\u00cdVEL E MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8486", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8486/8486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SOMMERFET 2017/2018."}, {"id": "8513", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8513/8513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00b0 61/2018, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018”."}, {"id": "8517", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8517/8517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS, REFERENTE A QUANTIDADE DE EXAMES CL\u00cdNICOS REALIZADOS PELA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO NO BIENIO 2017/2018."}, {"id": "8523", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8523/8523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DAS ATAS DO CONSELHO DO PRONAF QUE APROVAM AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DE 2015 E 2016, SOLICITO TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS TRABALHOS REALIZADO PELO PRONAF COM O NOME DAS PESSOAS ATENDIDAS, QUANTIDADES DE HORAS M\u00c1QUINA DE 2015 A 2018 E QUAL O VALOR ARRECADADO POR ANO DE 2015 A 2018."}, {"id": "8521", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8521/8521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR \u00a0\u00c9ZIO FISCHER, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BI\u00caNIO 2019/2020."}, {"id": "8577", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8577/8577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PAR\u00c1GRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS RELACIONADA A \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A NA ESFERA MUNICIPAL."}, {"id": "8550", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8550/8550_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA” O SENHOR ROG\u00c9RIO WRUCK, POR SEUS 24 ANOS ININTERRUPTOS COMO MEMBRO DO GRUPO FOLCL\u00d3RICO BERGFREUNDE DE CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8555", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8555/8555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00b0 3/2019, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMA\u00c7\u00d5ES A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "8561", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8561/8561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR ADEMIRO DETTMAN, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE COMPARE\u00c7A AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BI\u00caNIO 2019/2020, NO DIA 18 DE JUNHO, \u00c0S 17H30."}, {"id": "8562", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8562/8562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA” A DIRETORIA DA COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS. \r\nA COOPRAM TEM DESENVOLVIDO UM EXCELENTE TRABALHO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, UM TRABALHO COM COMPROMISSO E TRANSPAR\u00caNCIA ONDE, MESMO EM MEIO AS DIFICULDADES VEM UNINDO-SE E SOMANDO FOR\u00c7A NA VIDA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "8590", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8590/8590_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa COM BASE NO ART 218-A DO REGIMENTO INTERNO E SEUS RESPECTIVOS PAR\u00c1GRAFOS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA EM DOMINGOS MARTINS."}, {"id": "8627", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8627/8627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA M\u00c1RCIA D’ASSUMP\u00c7\u00c3O, CONTROLADORA INTERNA, QUE COMPARE\u00c7A AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BI\u00caNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, \u00c0S 16 H."}, {"id": "8628", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8628/8628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA CL\u00c1UDIA ULIANA GUARNIER, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E RECURSOS HUMANOS, QUE COMPARE\u00c7A AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BI\u00caNIO 2019/2020, NO DIA 23 DE ABRIL, \u00c0S 16 H."}, {"id": "8568", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8568/8568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI N\u00b0 6, 10 E 11/2019, QUE RESPECTIVAMENTE:\r\n\r\n- DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS EM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - - DISP\u00d5E SOBRE O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E\r\n- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PR\u00c9VIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COM IMPACTO URBAN\u00cdSTICO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8581", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8581/8581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA” A EVANDRO LEMKE LAMPIER, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO “1\u00ba ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS”, QUE ACONTECEU NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2018, ONDE TODA A RENDA ARRECADADA FOI REVERTIDA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT - HMAG, DE DOMINGOS MARTINS, PARA REFORMA DE SEIS ENFERMARIAS DO HOSPITAL."}, {"id": "8583", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8583/8583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA” OS ATLETAS THIAGO DE ALMEIDA ROMAGUERA – TRICAMPE\u00c3O CAPIXABA DE MOUTAIN BIKE, CATEGORIA JUNIOR E LUIZ FELIPE HUBER DE SALES – TRICAMPE\u00c3O CAPIXABA MOUTAIN BIKE, CATEGORIA SUB 23; TRICAMPE\u00c3O RANKING ESTADUA LMTB; TETRACAMPE\u00c3O ESTADUAL MTB XC OL\u00cdMPICO; TRICAMPE\u00c3O ESTADUAL MTB MARATHON."}, {"id": "8589", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8589/8589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa COM BASE NO ART. 123, PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO, REN\u00daNCIA DOS CARGOS NAS COMISS\u00d5ES DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO; COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DA COMISS\u00c3O DE ESTUDO DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARTINENSE."}, {"id": "8630", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8630/8630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa COM BASE NO ART. 123, PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO, REN\u00daNCIA DOS CARGOS NAS COMISS\u00d5ES DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR E EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA."}, {"id": "8637", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gerson Canal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8637/8637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00b0 12/2019, QUE “DISP\u00d5E QUE TODA REDE EL\u00c9TRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVID\u00d5ES, CUJOS FIOS DE BAIXA E ALTA-TENS\u00c3O N\u00c3O POSSUEM PROTE\u00c7\u00c3O EM \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 RESIDENCIAIS E LOTEAMENTOS E TEM DIST\u00c2NCIA INFERIOR A 3 (TR\u00caS) METROS DAS RESID\u00caNCIAS, DEVER\u00c1 SER DO TIPO COMPACTA COM FIOS ENCAPADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "8640", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8640/8640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTENDO O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DOSADORES DE CLORO E SEUS PONTOS DE TRABALHO, ASSIM COMO A ESCALA DE TRABALHO DOS MESMOS."}, {"id": "8646", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8646/8646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI N\u00b0 20 E 21/2019, QUE RESPECTIVAMENTE:\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”, E \r\n“AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "8652", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8652/8652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. N\u00ba 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ISIS D’ASSUMP\u00c7\u00c3O ULIANA FISCHER - CHEFIA DE GEST\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA REFERIDA GER\u00caNCIA, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2019, \u00c0S 17 HORAS."}, {"id": "8653", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8653/8653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O “PLANT\u00c3O M\u00c9DICO 12 HORAS”. SOLICITO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO N\u00daMERO DE CONSULTAS SEREM LIMITADAS, E A RAZ\u00c3O PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR S\u00c3O DISTRIBU\u00cdDAS SOMENTE NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3. REQUEIRO AINDA, C\u00d3PIA DO CONTRATO COM O CONSORCIO CIM PEDRA AZUL."}, {"id": "8664", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8664/8664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE SEJAM RETIRADOS DE PAUTA O REQUERIMENTO N\u00b0 32/2019, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANT\u00c3O M\u00c9DICO 12 HORAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO MOTIVO DO N\u00daMERO DE CONSULTAS A SEREM LIMITADAS, E A RAZ\u00c3O PELA QUAL AS FICHAS PARA CONSULTAR S\u00c3O DISTRIBU\u00cdDAS SOMENTE NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3. REQUERENDO AINDA, C\u00d3PIA DO CONTRATO COM O CONS\u00d3RCIO “CIM PEDRA AZUL”."}, {"id": "8673", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8673/8673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE AS RECEITAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO QUE SE REFERE AO N\u00daMERO DE CONTAS EM CADA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA E SEUS RESPECTIVOS SALDOS. VALE RESSALTAR, QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DEVEM SER CLARAS E PRECISAS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DO SALDO EXISTENTE ATUALIZADO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "8674", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8674/8674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa COM BASE NO ART. 123, PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO, REN\u00daNCIA DOS CARGOS NA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "8675", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8675/8675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AS PROVID\u00caNCIAS QUE DEVERIAM SER ADOTADAS AP\u00d3S RELAT\u00d3RIO DE AUDITORIA 00044/2017-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO NO QUE SE REFEREM AOS ITENS 2.6 – INEXIST\u00caNCIA DE CARREIRA ESPEC\u00cdFICA PARA EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, 2.7 – N\u00c3O PROVIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E 2.8 – AUS\u00caNCIA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA. DESTACAMOS QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O REFERENTES \u00c0S A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS ADOTADAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS ITENS ABORDADOS."}, {"id": "8685", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8685/8685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa COM BASE NO ART. 28, INCISO 3\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO, REN\u00daNCIA DO CARGO DE 1\u00ba SECRET\u00c1RIO DA ATUAL MESA DIRETORA, POR MOTIVOS DE FORO \u00cdNTIMO."}, {"id": "8686", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8686/8686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EX\u00aa COM BASE NO ART. 28, INCISO 3\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO, REN\u00daNCIA DO CARGO DE 2\u00ba SECRET\u00c1RIO DA ATUAL MESA DIRETORA, POR MOTIVOS DE FORO \u00cdNTIMO."}, {"id": "8687", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8687/8687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS COM RELA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DA PCH – S\u00c3O PEDRO NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DEVEM SER PRECISAS E DETALHAR TODAS AS CONDICIONANTES EXIGIDAS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E AS CONTRAPARTIDAS DA REFERIDA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS BENEF\u00cdCIOS SOCIAIS PARA A REGI\u00c3O DE PANELAS E MUNIC\u00cdPIO COMO UM TODO."}, {"id": "8688", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8688/8688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N\u00b0 24/2019, QUE:“DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYING, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "8704", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8704/8704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA” O SR. ALCIDES MONFARDINI FILHO, CABO PM INTEGRANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA 1\u00aa COMPANHIA DO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL, QUE EST\u00c1 SEDIADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8711", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8711/n.43.2019._diogo._diploma_de_mencao_honrosa_a_e_WcJ1yEx.pdf", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o \u00a7 1\u00ba, art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com \"Diploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa'' a Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Te\u00f3filo Paulino \u2013 Polivalente, pelo desempenho com o 4\u00ba lugar no ranking no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 ENEM, entre as escolas p\u00fablicas do estado do Espirito Santo."}, {"id": "8712", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8712/n.44.2019.nelson._informacoes_sobre_o_piso_naci_GV4l6Z1.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, de acordo com trechos promulgados da Lei n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018."}, {"id": "8713", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8713/n.45.2019._eduardo._informacoes_sobre_plantao_m_D6nkaJs.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o \u201cPlant\u00e3o M\u00e9dico 12 Horas\u201d. Solicito esclarecimentos a respeito do motivo do n\u00famero de consultas serem limitadas, e a raz\u00e3o pela qual as fichas para consultar s\u00e3o distribu\u00eddas somente no per\u00edodo da manh\u00e3. Requeiro ainda, c\u00f3pia do contrato com o Consorcio CIM Pedra Azul."}, {"id": "8714", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8714/n.46.2019._eduardo._informacoes_sobre_os_agricu_yzoeLiN.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es contendo o nome dos produtores rurais da Agricultura Familiar que fornecem verduras e legumes para merenda de escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "8715", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8715/n.47.2019._eduardo._sobre_ligacao_de_esgoto_em__MuorfR3.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que considerando que dezenas de moradores do distrito de  Santa Isabel e Sede foram notificados pela Secretaria de Meio Ambiente para promoverem no prazo de 40 dias a liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto de suas resid\u00eancias, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de uma multa di\u00e1ria de R$50,00 (cinquenta reais), considerando ainda que a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel em raz\u00e3o da inexist\u00eancia da rede de esgoto em tais localidades, diante de tais fatos, requeiro ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que estude a possibilidade de realizar um estudo criterioso para resolu\u00e7\u00e3o do problema, e a imediata suspens\u00e3o de tais notifica\u00e7\u00f5es, que descumprem o Art.22 da Lei Municipal n\u00ba 2. 345/2011."}, {"id": "8738", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8738/n.48.2019.diogo._sessao_especial_160_anos_de_im_7UaN3MF.pdf", "ementa": "REQUEIRO a possibilidade de realizar uma Sess\u00e3o Solene no dia 13 de agosto de 2019, \u00e0s 19h em homenagem aos 160 anos da imigra\u00e7\u00e3o Pomerana no estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "8739", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8739/n.49.2019.heloisio.__-.pdf", "ementa": "REQUEIRO autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica que versar\u00e1 sobre as futuras a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, relacionadas ao saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio."}, {"id": "8763", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas do per\u00edodo dos meses de janeiro a junho de 2019, com rela\u00e7\u00e3o aos seguintes questionamentos:\r\n- quanto o munic\u00edpio arrecada com a taxa cobrada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n- quanto o munic\u00edpio paga a EDP Escelsa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n- e qual a empresa contratada pelo Executivo para realizar a manuten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a postes, l\u00e2mpadas e fia\u00e7\u00f5es referentes a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "8771", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8771/n.51.2019.nelson._mencao_honrosa_a_rogerio_jahr_OHR7cw8.pdf", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d o Sr. Rog\u00e9rio Deolindo J\u00fanior, professor do Projeto Crian\u00e7a Cidad\u00e3 nos Esportes de Domingos Martins, pelo resultado alcan\u00e7ado com o t\u00edtulo de campe\u00e3 nas categorias Sub 13 e Sub 15 da Liga Serrana de Futebol Infantil."}, {"id": "8777", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8777/n.52.2019.nelson._informacoes_remuneracao_em_do_DvEg8jR.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento remunera\u00e7\u00e3o em dobro nos feriados trabalhados aos vigias que trabalham em regime de escala, bem como, se o procedimento \u00e9 adotado tamb\u00e9m aos dosadores de cloro que trabalham em regime de escala."}, {"id": "8778", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8778/n.53.2019._diogo._diploma_de_mencao_honrosa_a_e_JlyiOQV.pdf", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o \u00a7 1\u00ba, art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com \"Diploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa'' a estudante Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas Olimp\u00edadas e prata nos Jogos Mundiais da Olimp\u00edada de matem\u00e1tica em Taiwan, que aconteceu entre os dias 5 e 8 de agosto de 2019, na cidade de Taipei."}, {"id": "8784", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8784/n.54.2019._julio._retirar_de_pauta_o_projeto_de_RYeqJi2.pdf", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n\u00b0 37/2019, que:\u201cDenomina Rua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.\u201d"}, {"id": "8793", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8793/n.55.2019.heloisio._convocar_secretarios_saude_e_obras.pdf", "ementa": "REQUEIRO na forma do art. 25, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica Municipal que sejam convocados o senhor Adimar Alves de Sousa - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e o senhor Elizandro Belshoff  - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, para comparecerem ao Plen\u00e1rio desta Casa, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e as novas propostas para o bi\u00eanio 2019/2020, no dia 22 de outubro, \u00e0s 16h30min."}, {"id": "8794", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8794/n.56.2019._diogo._arrecadacao_municipal_com_os__d2iu5PY.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s dos tributos: Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto Sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis; Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza e Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente aos anos de 2017, 2018 e de janeiro a junho de 2019."}, {"id": "8795", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8795/n.57.2019._diogo._reforma_administrativa_-.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o ao contrato celebrado com a empresa que participar\u00e1 do processo da reforma administrativa dos servidores da Prefeitura Municipal."}, {"id": "8815", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8815/n.58.2019.rogerio._informacoes_do_contrato_plan_ybWjOaS.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o ao contrato com a empresa respons\u00e1vel pelo Processo de Reforma do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio Municipal."}, {"id": "8816", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8816/n.60.2019._diogo._arrecadacao_leilao.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o individual de cada ve\u00edculo e bens do patrim\u00f4nio municipal, arrecada\u00e7\u00e3o esta, atrav\u00e9s do leil\u00e3o ocorrido em 12 de setembro de 2019 na sede da Secretaria Municipal de Interior e Transportes."}, {"id": "8822", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8822/n.61.2019.rogerio._informacoes_do_servidores_em_ef1SzEQ.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todos os funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes que encontram-se em cess\u00e3o."}, {"id": "8823", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8823/n.62.2019.nelson._informacoes_sobre_processo_do_canil.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, c\u00f3pia integral do processo que trata da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do canil municipal, bem como c\u00f3pia do Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 TAC firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para essa finalidade."}, {"id": "8835", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8835/n.63.2019.heloisio._mencao_honrosa_a_pm.pdf", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d os Policiais Militares da 6\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano."}, {"id": "8860", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8860/n.64.2019.alex_kill.__secretario_desenvolviment_NglDHKg.pdf", "ementa": "REQUEIRO informa\u00e7\u00f5es ao senhor Ademiro Dettman, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, sobre a programa\u00e7\u00e3o, metas e objetivos da secretaria para o ano de 2020."}, {"id": "8861", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandro Kill", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8861/n.65.2019.alex_kill.__secretario_desenvolviment_P64pgmP.pdf", "ementa": "REQUEIRO informa\u00e7\u00f5es do senhor Ademiro Dettman, Secret\u00e1rio Municipal Desenvolvimento Rural, sobre quais as demandas (Equipamentos, Acompanhamento T\u00e9cnico etc) das Associa\u00e7\u00f5es e Cooperativas do Munic\u00edpio de Domingos Martins."}, {"id": "8862", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8862/n.66.2019.nelson._informacoes_sobre_servidores__PnItX3g.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, relat\u00f3rio da quantidade de servidores contendo nome e secretaria de lota\u00e7\u00e3o, bem como relat\u00f3rio dos servidores que recebem horas extras de forma nominal e com valores, do per\u00edodo de janeiro a outubro de 2019."}, {"id": "8873", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8873/n.67.2019._diogo._diploma_de_mencao_honrosa_FfKz5Dd.pdf", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o \u00a7 1\u00ba, art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com \"Diploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa'' os estudantes Thiago Felipe Lahass e Hiarley Schaefer, que foram destaque na Olimp\u00edada Nacional de Ci\u00eancias \u2013 ONC 2019."}, {"id": "8874", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8874/n.68.2019._diogo..pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que busque na CESAN \u2013 Companhia Espirito Santense de Saneamento, informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o ao projeto de execu\u00e7\u00e3o das obras de instala\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgotamento sanit\u00e1rio nos Bairros Jefferson de Aguiar, Vila da Paz e Vila Verde."}, {"id": "8921", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diogo Endlich", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8921/n.69.2019._diogo.__informacoes_de_obras_em_execucao_ou_a_serem_executadas.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas de obras em execu\u00e7\u00e3o ou a serem executadas, atrav\u00e9s dos contratos firmados com as empresas vencedoras  em processos licitat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es detalhadas das obras que est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o executadas pela pr\u00f3pria municipalidade. Requeiro tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas das obras que se encontram paralisadas e o motivo das paralisa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8922", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Maria Christ", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8922/n.70.2019._julio..pdf", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d os estudantes que foram medalhistas na Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas\u00a0-\u00a0OBMEP e na Olimp\u00edada de L\u00edngua Portuguesa - OLP da Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Gisela Salloker Fayet - Paraju, e tamb\u00e9m aos respectivos professores de cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado."}, {"id": "8665", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/8665/8665_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2019"}, {"id": "8914", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.domingosmartins.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8914/n._2.2019_executivo_veto_total_projeto_lei.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2019"}]}