RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS
VOLUNTÁRIAS MARTINENSES.
O
Prefeito Municipal de Domingos Martins,
Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - É reconhecida de utilidade
pública a Associação das Voluntárias Martinenses, com
sede nesta cidade e estatuto social devidamente registrado no livro A - 2 de Registro de Pessoas Jurídicas,
em 5 de agosto de 2004, à página 60 verso, sob n° 3.203.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor após decorridos dois dias da data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se, Cumpra-se.
Domingos Martins, 15 de dezembro 2005.
Wanzete Krüger
Prefeito
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Domingos Martins.