Lei Municipal nº 2.606, de 22 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2606
Ano
2014
Data
22/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, INCENTIVO, FISCAL, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE AMADOR, MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Autoria: Vereador Ivan Luiz Paganini.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica