Lei Municipal nº 2.867, de 13 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2867
Ano
2018
Data
13/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, PODER, EXECUTIVO, MUNICIPAL, CRIAR, CENTRO, ACOLHIMENTO, PARA, PESSOAS, COM, DEPENDÊNCIA, QUÍMICA, “CAPDQ”, ÂMBITO, MUNICÍPIO, DOMINGOS, MARTINS, OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica