Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER REJEITANDO O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018

REQUEREMOS, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA SIMPLES PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018 QUE DISPÕE SOBRE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO.”

REQUEREMOS, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA SIMPLES PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018 QUE DISPÕE SOBRE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO.”

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO §1º DO ART.21 DO REGIMENTO INTERNO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°1/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES, QUE CRIA O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO.

INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO.

INCLUI ART. 217-B E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO.