Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°26/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°26/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR TRANSPORTE, ÉZIO FISCHER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR TRANSPORTE, ÉZIO FISCHER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.