Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 58/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 58/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO.

REQUEIRO AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESPECIALIDADE DA MÉDICA DRIELLI PETRI ROSSATO – CRM 12976, QUE ATENDE PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS – PLANTÃO 12 HORAS. REQUEIRO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIDADE QUE A REFERIDA MÉDICA ATENDE E OS DIAS QUE SE ENCONTRA DE PLANTÃO.

REQUEIRO AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESPECIALIDADE DA MÉDICA DRIELLI PETRI ROSSATO – CRM 12976, QUE ATENDE PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS – PLANTÃO 12 HORAS. REQUEIRO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIDADE QUE A REFERIDA MÉDICA ATENDE E OS DIAS QUE SE ENCONTRA DE PLANTÃO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” OS ALUNOS DA EEEFM PONTO DO ALTO, QUE FORAM PREMIADOS COM MEDALHAS DE OURO E BRONZE E MENÇÃO HONROSA NA OBMEP - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS.
O TRABALHO EM EQUIPE E A PARCERIA ENTRE O DIRETOR DA ESCOLA MARCELO RIBETT E OS PROFESSORES MARCOS VINICIO PEREIRA E EDINHO EDVIM HOLLUNDER, E A DEDICAÇÃO DOS ALUNOS, RESULTOU NO ÓTIMO DESEMPENHO NA OBMEP.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” OS ALUNOS DA EEEFM PONTO DO ALTO, QUE FORAM PREMIADOS COM MEDALHAS DE OURO E BRONZE E MENÇÃO HONROSA NA OBMEP - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS.
O TRABALHO EM EQUIPE E A PARCERIA ENTRE O DIRETOR DA ESCOLA MARCELO RIBETT E OS PROFESSORES MARCOS VINICIO PEREIRA E EDINHO EDVIM HOLLUNDER, E A DEDICAÇÃO DOS ALUNOS, RESULTOU NO ÓTIMO DESEMPENHO NA OBMEP.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO XXII BRILHO DE NATAL DE DOMINGOS MARTINS, A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS, TAXAS COBRADAS, INVESTIMENTOS REALIZADOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO XXII BRILHO DE NATAL DE DOMINGOS MARTINS, A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS, TAXAS COBRADAS, INVESTIMENTOS REALIZADOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O BRILHO DE NATAL DE DOMINGOS MARTINS DO ANO DE 2017, INFORMAÇÕES CORRESPONDENTES A TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O BRILHO DE NATAL DE DOMINGOS MARTINS DO ANO DE 2017, INFORMAÇÕES CORRESPONDENTES A TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

REQUEIRO COM BASE NO ART. 123, § 3°, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, A RENÚNCIA DO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUEIRO COM BASE NO ART. 123, § 3°, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, A RENÚNCIA DO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.