Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO E SUBSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGO MARTINS/ES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 QUE FIXA PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2220/2009 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.500/99 - SERVIÇO DE TÁXI.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MINUCIPAL Nº2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST

IMPLANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLÓGICA".

INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

CRIA CARGO DE OUVIDOR.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” O “GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDER DE CAMPINHO”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇO PARTICULAR REALIZADO COM MAQUINÁRIO DA PREFEITURA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, PROPRIEDADE ESTA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA VERDE EM MELGACINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO BOM DE BOLA NA LOCALIDADE DO GALO, PRÓXIMO AO ANTIGO COMÉRCIO DO SENHOR FLORENCIO HELMAN BACTK.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ISABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO EM FRENTE AO INSS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM REPETIDOR DE SINAL DE TELEVISÃO LOCAL NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ACADEMIAS POPULARES COM OS HORÁRIOS E DIAS DE AULA E COM TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REVISE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PRINCIPALMENTE DOS OPERADORES DE MÁQUINA E MOTORISTAS DA CATEGORIA D E E.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MERCEARIA DO SENHOR ROBSON LAHASS ATÉ A ESCOLA FAZENDA SCHUMBACH, NO DISTRITO DE MELGAÇO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AMPLIE A REDE DE ESGOTO E ÁGUA ATÉ O BAIRRO UNIÃO EM JUCU, DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES, COM VISTAS A PERMITIR FOLGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA LEGALIZAR AS RUAS DA VILA DE PEDRA AZUL, DEFININDO SENTIDO MÃO E CONTRAMÃO, FIXANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM FLUXO DO TRÂNSITO NO LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO JARDIM DE PEDRA AZUL, NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, DA LAGOA ATÉ A RODOVIA BR-262, APROXIMADAMENTE 700 METROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA: UM LOCALIZADO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 46, OUTRO, LOCALIZADO NA RUA DAS ACÁCIAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 32, NA SEDE DO MUNICÍPIO. ALERTAMOS PARA O FATO DE OS MESMOS SEREM DE MADEIRA E ESTAREM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPAR COM AR-CONDICIONADO TODOS OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA AS CIDADES VIZINHAS, EM ESPECIAL VITÓRIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE A VIABILIDADE PARA QUE A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, FAÇA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA OI VELOX, NA REGIÃO DE PONTO ALTO, POIS A MESMA CARECE DE MAIOR AGILIDADE NA COMUNICAÇÃO VIA INTERNET.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM MEDIDOR DE TEMPERATURA TÉRMICA NO DISTRITO DE PARAJÚ OU NO DISTRITO DE PONTO ALTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DIANTE DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS E MORADORES QUE PARAM NO COMÉRCIO INTITULADO “MERCEARIA BARRIGÃO” NA RUA KURT LEWIN, EM NOSSA SEDE, E QUE ESTÃO ESTES SEMPRE SUJEITOS AS MULTAS DEVIDO FALTA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO, E AINDA, NA PREOCUPAÇÃO DE NÃO PREJUDICARMOS O COMÉRCIO LOCAL, QUE A MUNICIPALIDADE TOME A INICIATIVA URGENTE DE SINALIZAR UM ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NAS IMEDIAÇÕES DAQUELA MERCEARIA.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO REALIZAREM AS PAVIMENTAÇÕES NAS RUAS ROBERTO KAUTSKY, KURT LEWIN E TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, VIA CONVÊNIO COM GOVERNO ESTADUAL DE Nº 012/2014, UTILIZEM COMO REFERÊNCIA A EXCELENTE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PVS REALIZADA NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL DE E.F.M. TEÓFILO PAULINO, QUE APROVEITAMOS PARA PARABENIZÁ-LOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ CONTINUIDADE AO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE PONTO ALTO A GOIABEIRAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL “PROJETO BOM DE BOLA II”, NA REGIÃO DO TIJUCO PRETO. O LOCAL TEM MUITOS ESPORTISTAS E BENEFICIARÁ INÚMEROS JOVENS E FAMÍLIAS PARA O ENVOLVIMENTO PRAZEROSO EM AMBIENTE DE SOCIALIZAÇÃO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARABENIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE ESTIVERAM EMPENHADAS NA ORNAMENTAÇÃO E NA ORGANIZAÇÃO DA XXV SOMMERFEST.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº 2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST.

ALTERA A LEI MINUCIPAL Nº2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE REVOGA O ARTIGO 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O “MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO” A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2/2013 - E AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 3/2013 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” O “GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDER DE CAMPINHO”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇO PARTICULAR REALIZADO COM MAQUINÁRIO DA PREFEITURA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, PROPRIEDADE ESTA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA VERDE EM MELGACINHO, NESTE MUNICÍPIO.