Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES, QUE USAM A PASSAGEM DA LBA (ANTIGA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA) COMO MEIO DE LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DAQUELA TÃO NECESSÁRIA PASSAGEM QUE É O ÚNICO MEIO DE LIGAÇÃO DA RUA NILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER, VINDO A DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DO CENTRO DA CIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES, QUE USAM A PASSAGEM DA LBA (ANTIGA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA) COMO MEIO DE LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DAQUELA TÃO NECESSÁRIA PASSAGEM QUE É O ÚNICO MEIO DE LIGAÇÃO DA RUA NILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER, VINDO A DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DO CENTRO DA CIDADE.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014 - QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014 – QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 - QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 – QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR.

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 QUE FIXA PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2220/2009 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.500/99 - SERVIÇO DE TÁXI.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 QUE FIXA PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2220/2009 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.500/99 - SERVIÇO DE TÁXI.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 – QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 – QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES A EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 E DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 - QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES A EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 E DO
PROJETO DE LEI Nº 4/2014 – QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 – QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO E SUBSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGO MARTINS/ES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO E SUBSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGO MARTINS/ES.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, POR 60 DIAS.

DECRETA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, POR 60 DIAS.