Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2018 em 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2018
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 58/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 58/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.