{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei n\u00ba 28 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do plano de custeio destinado ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2019", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 28 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do plano de custeio destinado ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba30/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Esp\u00edrito Santo nos moldes do art.241 da CF/88, a celebrar contrato de programa com a Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento, e retificar a delega\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos do Esp\u00edrito Santo \u2013 ARSP, nos termos das Leis Federais n\u00ba11.445/07 e 11.107/05, e Lei Estadual n\u00ba9.096/08, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESP\u00cdRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E RATIFICAR A DELEGA\u00c7\u00c3O DA REGULA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS \u00c0 AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESP\u00cdRITO SANTO - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS                N\u00ba 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL  N\u00ba 9.096/08, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 25 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba26/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2019", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba26/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA” O SR. ALCIDES MONFARDINI FILHO, CABO PM INTEGRANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA 1\u00aa COMPANHIA DO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL, QUE EST\u00c1 SEDIADA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o \u00a7 1\u00ba, art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com \"Diploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa'' a Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Te\u00f3filo Paulino \u2013 Polivalente, pelo desempenho com o 4\u00ba lugar no ranking no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 ENEM, entre as escolas p\u00fablicas do estado do Espirito Santo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, de acordo com trechos promulgados da Lei n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es contendo o nome dos produtores rurais da Agricultura Familiar que fornecem verduras e legumes para merenda de escolas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que considerando que dezenas de moradores do distrito de  Santa Isabel e Sede foram notificados pela Secretaria de Meio Ambiente para promoverem no prazo de 40 dias a liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto de suas resid\u00eancias, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de uma multa di\u00e1ria de R$50,00 (cinquenta reais), considerando ainda que a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel em raz\u00e3o da inexist\u00eancia da rede de esgoto em tais localidades, diante de tais fatos, requeiro ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que estude a possibilidade de realizar um estudo criterioso para resolu\u00e7\u00e3o do problema, e a imediata suspens\u00e3o de tais notifica\u00e7\u00f5es, que descumprem o Art.22 da Lei Municipal n\u00ba 2. 345/2011.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM 23.510,67M\u00b2, EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IM\u00d3VEIS LTDA", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8696, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O RECREATIVO", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESP\u00cdRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E RATIFICAR A DELEGA\u00c7\u00c3O DA REGULA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS \u00c0 AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESP\u00cdRITO SANTO - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS                N\u00ba 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL  N\u00ba 9.096/08, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8691, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Arquivo P\u00fablico SAP n\u00ba 001/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos para entrada de acervos arquiv\u00edsticos na unidade de arquivo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e os  procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8704, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MEN\u00c7\u00c3O HONROSA” O SR. ALCIDES MONFARDINI FILHO, CABO PM INTEGRANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA 1\u00aa COMPANHIA DO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL, QUE EST\u00c1 SEDIADA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8711, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o \u00a7 1\u00ba, art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com \"Diploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa'' a Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Te\u00f3filo Paulino \u2013 Polivalente, pelo desempenho com o 4\u00ba lugar no ranking no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 ENEM, entre as escolas p\u00fablicas do estado do Espirito Santo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8712, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, de acordo com trechos promulgados da Lei n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8714, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es contendo o nome dos produtores rurais da Agricultura Familiar que fornecem verduras e legumes para merenda de escolas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8715, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que considerando que dezenas de moradores do distrito de  Santa Isabel e Sede foram notificados pela Secretaria de Meio Ambiente para promoverem no prazo de 40 dias a liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto de suas resid\u00eancias, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de uma multa di\u00e1ria de R$50,00 (cinquenta reais), considerando ainda que a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel em raz\u00e3o da inexist\u00eancia da rede de esgoto em tais localidades, diante de tais fatos, requeiro ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que estude a possibilidade de realizar um estudo criterioso para resolu\u00e7\u00e3o do problema, e a imediata suspens\u00e3o de tais notifica\u00e7\u00f5es, que descumprem o Art.22 da Lei Municipal n\u00ba 2. 345/2011.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2019", "autor": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto com a A Secretaria Municipal De Sa\u00fade, a viabilidade de implantar no Programa de Assist\u00eancia Pr\u00e9-natal, a distribui\u00e7\u00e3o de heparina subcut\u00e2nea (enoxaparina).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2019", "autor": "Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria Municipal De Sa\u00fade, a viabilidade de realizar dentro do Programa de Assist\u00eancia Pr\u00e9-natal a dispensa da imunoglobulina Anti D para a preven\u00e7\u00e3o da Isoimuniza\u00e7\u00e3o Rh em Gestantes, de acordo com determinadas Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8698, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2019", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES GAGNO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 30 DE MAIO DE 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8699, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS AUGUSTO SCHWAMBACH, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE JUNHO DE 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8700, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AD\u00cdLIO FALLER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8701, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLENDINO STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8702, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2019", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONINHO KILL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8703, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "REQUEREMOS AO PLEN\u00c1RIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMAR SCHNEIDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8716, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Zilda Bahtke Lange, ocorrido na data do dia 23 de junho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8717, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Elton Welmer, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8718, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Rita Maria do Nascimento Ferreira, ocorrido na data do dia 29 de junho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8719, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Rosa Velten Schwambach, ocorrido na data do dia 6 de julho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8707, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 26 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 26 de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8705, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2019", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba26/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que institui a Semana Municipal do Lixo Zero.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8572, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO Projeto de Lei n\u00ba 28 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do plano de custeio destinado ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8708, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2019", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 28 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do plano de custeio destinado ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8709, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba30/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Esp\u00edrito Santo nos moldes do art.241 da CF/88, a celebrar contrato de programa com a Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento, e retificar a delega\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos do Esp\u00edrito Santo \u2013 ARSP, nos termos das Leis Federais n\u00ba11.445/07 e 11.107/05, e Lei Estadual n\u00ba9.096/08, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Emitido Parecer"}]}