{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba27/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com 23.510,67 m\u00b2 , em favor da firma Vivendas do Imperador Im\u00f3veis Ltda.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM 23.510,67M\u00b2, EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IM\u00d3VEIS LTDA", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2019, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o recreativo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O RECREATIVO", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 31 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei n\u00ba 31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2019", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8/2019 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Arquivo P\u00fablico SAP n\u00ba 001/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos para entrada de acervos arquiv\u00edsticos na unidade de arquivo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Arquivo P\u00fablico SAP n\u00ba 001/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos para entrada de acervos arquiv\u00edsticos na unidade de arquivo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e os  procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO a possibilidade de realizar uma Sess\u00e3o Solene no dia 13 de agosto de 2019, \u00e0s 19h em homenagem aos 160 anos da imigra\u00e7\u00e3o Pomerana no estado do Esp\u00edrito Santo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica que versar\u00e1 sobre as futuras a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, relacionadas ao saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM 23.510,67M\u00b2, EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IM\u00d3VEIS LTDA", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O RECREATIVO", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Institui a Semana de Incentivo a Ado\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Sa\u00fade Situados no Munic\u00edpio de Domingos Martins a Divulgarem o D\u00e9ficit de M\u00e9dicos Existentes, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Arquivo P\u00fablico SAP n\u00ba 001/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos para entrada de acervos arquiv\u00edsticos na unidade de arquivo da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e os  procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8744, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal n\u00ba 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8745, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Arquivo P\u00fablico SAP n\u00ba 002/2019, que disp\u00f5e sobre procedimentos para a elimina\u00e7\u00e3o de documentos no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO a possibilidade de realizar uma Sess\u00e3o Solene no dia 13 de agosto de 2019, \u00e0s 19h em homenagem aos 160 anos da imigra\u00e7\u00e3o Pomerana no estado do Esp\u00edrito Santo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica que versar\u00e1 sobre as futuras a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, relacionadas ao saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2019", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliar a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2019", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir em anexo a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras, um Espa\u00e7o Recreativo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.673/2015 a possibilidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma VAGA REGULAMENTADA DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O na Avenida Kurt Lewin, tendo como ponto de refer\u00eancia a empresa de material de constru\u00e7\u00e3o JRD e a empresa FISK.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2019", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros da faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, pr\u00f3ximo a C\u00e2mara Municipal que d\u00e1 acesso \u00e0 Travessa Augusto Schwambach.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2019", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias na infraestrutura da pra\u00e7a da Fazenda Schwanz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2019", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de uma permuta de terreno na Vila Schwanz, para realizar a constru\u00e7\u00e3o da nova escola juntamente com o espa\u00e7o esportivo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2019", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma escola na Fazenda Schwanz, j\u00e1 que a mesma n\u00e3o tem atendido com efici\u00eancia os alunos e funcion\u00e1rios, al\u00e9m do grande risco de acidentes no local pela proximidade com a via asfaltada (via de tr\u00e2nsito no local).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade com urg\u00eancia de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que fica pr\u00f3xima a casa do Sr. Darci Haese em Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de \u00f4nibus coberto na comunidade de S\u00e3o Miguel, pr\u00f3ximo a entrada do S\u00edtio Vov\u00f4 Eug\u00eanio - Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade e necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de vagas no espa\u00e7o anexo a Secretaria de Cultura e Turismo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8740, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria Zambon, ocorrido na data do dia 9 de julho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8741, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Deonildes Kempin, ocorrido na data do dia 9 de julho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8742, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2019", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gomercino Gagno, ocorrido na data do dia 13 de julho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8743, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Catarina Thomas Waiandt  ocorrido na data do dia 15 de julho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8754, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Itamar Lampir, ocorrido na data do dia 21 de julho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8749, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba27/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com 23.510,67 m\u00b2 , em favor da firma Vivendas do Imperador Im\u00f3veis Ltda.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8750, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2019, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o recreativo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8751, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 31 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel Projeto de Lei n\u00ba 31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8752, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2019", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}