{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 38 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao  Projeto de Lei n\u00ba 34/2019, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos que Institui a Campanha de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento remunera\u00e7\u00e3o em dobro nos feriados trabalhados aos vigias que trabalham em regime de escala, bem como, se o procedimento \u00e9 adotado tamb\u00e9m aos dosadores de cloro que trabalham em regime de escala.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o \u00a7 1\u00ba, art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com \"Diploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa'' a estudante Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas Olimp\u00edadas e prata nos Jogos Mundiais da Olimp\u00edada de matem\u00e1tica em Taiwan, que aconteceu entre os dias 5 e 8 de agosto de 2019, na cidade de Taipei.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2019", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n\u00b0 37/2019, que:\u201cDenomina Rua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Denomina de \u201cRua Let\u00edcia Rita Machado\u201d a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres - Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "Cria o servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2019", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "Denomina \u201cRua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Incluir no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8777, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento remunera\u00e7\u00e3o em dobro nos feriados trabalhados aos vigias que trabalham em regime de escala, bem como, se o procedimento \u00e9 adotado tamb\u00e9m aos dosadores de cloro que trabalham em regime de escala.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8778, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o \u00a7 1\u00ba, art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com \"Diploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa'' a estudante Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas Olimp\u00edadas e prata nos Jogos Mundiais da Olimp\u00edada de matem\u00e1tica em Taiwan, que aconteceu entre os dias 5 e 8 de agosto de 2019, na cidade de Taipei.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8784, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2019", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n\u00b0 37/2019, que:\u201cDenomina Rua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2019", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma sala da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Alto Paraju para atender a crian\u00e7as especiais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de equipar as escolas municipais com chromebooks (notebook concebido pelo Google), com objetivo de melhorar a fonte de pesquisa dos estudantes e refor\u00e7ar os instrumentos pedag\u00f3gicos dos professores.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8772, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Braz Delpupo, ocorrido na data do dia 27 de julho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8773, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Djanira Velten Littig, ocorrido na data do dia 6 de agosto de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8774, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria L\u00facia Bernardes Rebuli, ocorrido na data do dia 8 de agosto de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8775, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Izaldino Dordenoni, ocorrido na data do dia 11 de agosto de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8782, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 38 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao  Projeto de Lei n\u00ba 34/2019, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos que Institui a Campanha de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}