{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 39 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao  Projeto de Lei n\u00ba35/20019, de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva J\u00fanior que denomina de \u201cRua Let\u00edcia Rita Machado\u201d a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Denomina de \u201cRua Let\u00edcia Rita Machado\u201d a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres - Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 40 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Manzoli, que criao servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 6 de 2019", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Manzoli, que cria o servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "Cria o servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 41 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 38/2019, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que Incluir no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Incluir no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 42 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao  Projeto de Lei n\u00ba40/20019, de autoria do Vereador J\u00falio Maria Christ que denomina \u201cRua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral a Creche de Ponto alto \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2019", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "Denomina \u201cRua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral a Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO na forma do art. 25, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica Municipal que sejam convocados o senhor Adimar Alves de Sousa - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e o senhor Elizandro Belshoff  - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, para comparecerem ao Plen\u00e1rio desta Casa, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e as novas propostas para o bi\u00eanio 2019/2020, no dia 22 de outubro, \u00e0s 16h30min.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s dos tributos: Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto Sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis; Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza e Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente aos anos de 2017, 2018 e de janeiro a junho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o ao contrato celebrado com a empresa que participar\u00e1 do processo da reforma administrativa dos servidores da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8789, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS \u2013 ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Denomina de \u201cRua Let\u00edcia Rita Machado\u201d a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres - Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "Cria o servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Incluir no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal da Acessibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia\u201d, na segunda semana do m\u00eas de maio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8787, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2019", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "Denomina \u201cRua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral a Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Institui a Semana da Doa\u00e7\u00e3o de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8793, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO na forma do art. 25, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica Municipal que sejam convocados o senhor Adimar Alves de Sousa - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e o senhor Elizandro Belshoff  - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, para comparecerem ao Plen\u00e1rio desta Casa, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e as novas propostas para o bi\u00eanio 2019/2020, no dia 22 de outubro, \u00e0s 16h30min.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8794, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s dos tributos: Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto Sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis; Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza e Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria referente aos anos de 2017, 2018 e de janeiro a junho de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o ao contrato celebrado com a empresa que participar\u00e1 do processo da reforma administrativa dos servidores da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria entre a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e o Hospital e Maternidade Dr Arthur Gerhardt - HMAG para implantar o Hospital-Dia.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2019", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Centro Esportivo em Ribeir\u00e3o Capixaba \u2013 Arac\u00ea, na Comunidade Missouri dos Huver.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada n\u00e3o contemplada com melhorias da Rua Carlos Germano Schwambach nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.819/2017 e Lei Complementar n\u00ba 25/2013.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8796, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a senhora Lair Cebim \u2013 Presidente da AFEMOR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Festa do Morango, pelo excelente trabalho volunt\u00e1rio desenvolvido na associa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8797, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 39 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao  Projeto de Lei n\u00ba35/20019, de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva J\u00fanior que denomina de \u201cRua Let\u00edcia Rita Machado\u201d a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8798, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 40 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Manzoli, que criao servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8799, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 6 de 2019", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Manzoli, que cria o servi\u00e7o de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8800, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 41 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 38/2019, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que Incluir no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8801, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 42 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao  Projeto de Lei n\u00ba40/20019, de autoria do Vereador J\u00falio Maria Christ que denomina \u201cRua Jo\u00e3o Guilherme Rodolpho Goese\u201d a rua lateral a Creche de Ponto alto \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}