{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 47 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador Jos\u00e9 Laci Gagno que Reconhece de utilidade p\u00fablica o \u201cSindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica o \u201cSindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todos os funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes que encontram-se em cess\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, c\u00f3pia integral do processo que trata da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do canil municipal, bem como c\u00f3pia do Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 TAC firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para essa finalidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d os Policiais Militares da 6\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8810, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica o \u201cSindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Institui a Campanha \u201cJunho Violeta\u201d, em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Cria a Rota dos Ip\u00eas Em Domingos Martins/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8822, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2019", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todos os funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes que encontram-se em cess\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8823, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2019", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, c\u00f3pia integral do processo que trata da reforma e amplia\u00e7\u00e3o do canil municipal, bem como c\u00f3pia do Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 TAC firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para essa finalidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d os Policiais Militares da 6\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes no trecho compreendido entre o trevo de Santa Isabel at\u00e9 pr\u00f3ximo a entrada da localidade de Pinheiro Bravo, na Estrada do Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na entrada do Sitio do Sr. Claro Proscholdt, no trevo do Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado em frente a entrada do Sitio de Clemilda Cardoso, km 38, da BR 262 em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placa de regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, indicando proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Darcy Schwambach no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de refer\u00eancia a oficina de carros DOIS IRM\u00c3OS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2019", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Bom de Bola, com grama sint\u00e9tica na comunidade de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade que seja realizado de desentupimento da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais no entroncamento das ruas Goese e Ayrton Senna na comunidade de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8831, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex vereador Darcy Raasch, ocorrido na data do dia 24 de setembro de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8834, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 47 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador Jos\u00e9 Laci Gagno que Reconhece de utilidade p\u00fablica o \u201cSindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}