{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 65 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 8 de 2019", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O \"CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL\".", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 63 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2019", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 63 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 62 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves, que cria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal o Programa de Compostagem dos Res\u00edduos Org\u00e2nicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 2 de 2019", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves, que cria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal o Programa de Compostagem dos Res\u00edduos Org\u00e2nicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 64 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2019", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas de obras em execu\u00e7\u00e3o ou a serem executadas, atrav\u00e9s dos contratos firmados com as empresas vencedoras  em processos licitat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es detalhadas das obras que est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o executadas pela pr\u00f3pria municipalidade. Requeiro tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas das obras que se encontram paralisadas e o motivo das paralisa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2019", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d os estudantes que foram medalhistas na Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas\u00a0-\u00a0OBMEP e na Olimp\u00edada de L\u00edngua Portuguesa - OLP da Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Gisela Salloker Fayet - Paraju, e tamb\u00e9m aos respectivos professores de cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8914, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2019", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O \"CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL\".", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 63 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2019", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 8915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8921, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas de obras em execu\u00e7\u00e3o ou a serem executadas, atrav\u00e9s dos contratos firmados com as empresas vencedoras  em processos licitat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es detalhadas das obras que est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o executadas pela pr\u00f3pria municipalidade. Requeiro tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es detalhadas das obras que se encontram paralisadas e o motivo das paralisa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8922, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2019", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d os estudantes que foram medalhistas na Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas\u00a0-\u00a0OBMEP e na Olimp\u00edada de L\u00edngua Portuguesa - OLP da Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio Gisela Salloker Fayet - Paraju, e tamb\u00e9m aos respectivos professores de cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2019", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar um Agente de Tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de 11h30 e 17 horas durante os dias de semana, no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Travessa Augusto Schwambach, pr\u00f3ximo a Casa da Cultura.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de drenagem na QUADRA DE AREIA de Paraju, que fica localizada na Rua de acesso \u00e0 localidade de Alto Paraju pr\u00f3ximo ao Campo de Futebol e Gin\u00e1sio coberto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2019", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada que liga Ponto Alto a Perobas, utilizando a motoniveladora (patrol), assim como realiza\u00e7\u00e3o do processo de escarifica\u00e7\u00e3o do solo, al\u00e9m de cobrir o per\u00edmetro com cascalho e finalizar com rolo compactador.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de acionar a Cesan para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de rede coletora e drenagem de saneamento b\u00e1sico para atender as resid\u00eancias que se encontram no final da Avenida Kurt Lewin, tendo como refer\u00eancia a Estrada de acesso \u00e0 comunidade de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada principal de acesso \u00e0 comunidade de So\u00eddo de Cima, tendo como ponto inicial o entroncamento com a estrada velha at\u00e9 a Igreja de santa \u00darsula.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2019", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada principal de acesso \u00e0 comunidade de Chap\u00e9u tendo como in\u00edcio a Rua Otto Koehler Filho e t\u00e9rmino na propriedade do senhor David Schneider.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2019", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de utilizar fogos de artif\u00edcio silenciosos  nas comemora\u00e7\u00f5es e eventos realizados em Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8930, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 65 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8931, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 8 de 2019", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8926, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 63 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8927, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2019", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8924, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 62 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves, que cria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal o Programa de Compostagem dos Res\u00edduos Org\u00e2nicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8925, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 2 de 2019", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves, que cria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal o Programa de Compostagem dos Res\u00edduos Org\u00e2nicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8928, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 64 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8929, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2019", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}