{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Domingos Martins o Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Pelo Programa de Merenda Escolar.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2019", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realiza\u00e7\u00e3o do XXIII Brilho de Natal de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8914, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2019", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de adentrar a \u00e1rea p\u00fablica denominada Parque Infantil Oswaldo Schneider e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8981, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realiza\u00e7\u00e3o do XXIII Brilho de Natal de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de revestir as colunas das quadras e gin\u00e1sios de esportes administradas pela municipalidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Avenida Jair Plaster em Melga\u00e7o de Cima.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila de Goiabeiras, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Gin\u00e1sio de Esportes na localidade de Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um campo society na comunidade Huver em Ribeir\u00e3o Capixaba pr\u00f3ximo a Igreja Luterana, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2020", "autor": "Vereador Gerson Canal", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o da rede pluvial e tamb\u00e9m o cal\u00e7amento da rua conhecida pelos moradores, como rua Lemos, localizada em Pedra Azul \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca da pavimenta\u00e7\u00e3o e acerto das cal\u00e7adas na Rua Gustavo Gerhardt no centro.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2020", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Gagno", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto de aproximadamente dois quil\u00f4metros e meio do trecho que liga a ponte do Km 80 da BR 262 at\u00e9 a Igreja de S\u00e3o Floriano.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2020", "autor": "Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja avaliada possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do art.78, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, aumentando a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de IPTU dos lotes oriundos dos loteamentos de 2 para 5 anos, at\u00e9 que ocorra a primeira opera\u00e7\u00e3o de venda.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8990, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Domingos Martins o Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Pelo Programa de Merenda Escolar.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}