{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realiza\u00e7\u00e3o da 31\u00aa Sommerfest de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba e seus par\u00e1grafos da Lei Municipal n\u00ba 2.738, de 09 de junho de 2016 e revoga as Leis 1.499, de 15 de dezembro de 1999, 1.323, de 29 de mar\u00e7o de 1994 e o art. 1\u00ba da Lei 1.066 de 12 de dezembro de 1989 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Obriga as farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio a fixarem em local vis\u00edvel, o nome do farmac\u00eautico respons\u00e1vel e seu n\u00famero de matr\u00edcula no Conselho Regional de Farm\u00e1cia.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realiza\u00e7\u00e3o da 31\u00aa Sommerfest de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar a rua da comunidade de S\u00e3o Rafael, no trecho que liga a Igreja Cat\u00f3lica ao supermercado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Society Bom de Bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de ser constru\u00eddo um muro de conten\u00e7\u00e3o, visando impedir desmoronamento entre as Ruas Carlos Germano Schwambach e Otto Koehler Filho (Ladeira do Chap\u00e9u) Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de reiniciar e terminar as obras de recapeamento do trecho restante da Estrada principal de acesso \u00e0 localidade de Biriricas, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira que fica depois da Igreja Luterana de Alto Biriricas, sentido a comunidade de Biriricas e Boqueir\u00e3o do Thomas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar duas vezes na semana, as ter\u00e7as e quintas-feiras um m\u00e9dico Cl\u00ednico Geral para atender na Unidade de Sa\u00fade de Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de regulamentar a Lei n\u00ba 2607/2014, que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de \u00f4nibus coberto na ES 465, pr\u00f3ximo a entrada da Vila Simon - Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de interceder junto a EDP Escelsa, a fim de realizar vistoria e verificar problemas recorrentes na extens\u00e3o da rede el\u00e9trica da Rua Jo\u00e3o Batista Wernesbach (Rua de Lazer).", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma reuni\u00e3o com a Ceturb - Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Esp\u00edrito Santo, a fim de tratar sobre quest\u00f5es relacionadas aos \u00f4nibus da \u00c1guia Branca no munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8994, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edmar Rebuli, ocorrido na data do dia 03 de fevereiro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8995, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Walkiria Dittrich Lahass, ocorrido na data do dia 3 de fevereiro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8996, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Em\u00edlio Neitzel, ocorrido na data do dia 5 de fevereiro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8997, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Herm\u00ednio Bringer, ocorrido na data do dia 11 de fevereiro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8998, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alzira Haese, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8999, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Venazio Ewald, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9011, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilberto Paquiela, ocorrido na data do dia 14 de fevereiro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}]}