{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba06/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba e seus par\u00e1grafos da Lei Municipal n\u00ba 2.738, de 09 de junho de 2016 e revoga as Leis 1.499, de 15 de dezembro de 1999, 1.323, de 29 de mar\u00e7o de 1994 e o art. 1\u00ba da Lei 1.066 de 12 de dezembro de 1989 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba e seus par\u00e1grafos da Lei Municipal n\u00ba 2.738, de 09 de junho de 2016 e revoga as Leis 1.499, de 15 de dezembro de 1999, 1.323, de 29 de mar\u00e7o de 1994 e o art. 1\u00ba da Lei 1.066 de 12 de dezembro de 1989 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba09/2020, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que obriga as farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio a fixarem em local vis\u00edvel, o nome do farmac\u00eautico respons\u00e1vel e seu n\u00famero de matr\u00edcula no Conselho Regional de Farm\u00e1cia.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba09/2020, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que obriga as farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio a fixarem em local vis\u00edvel, o nome do farmac\u00eautico respons\u00e1vel e seu n\u00famero de matr\u00edcula no Conselho Regional de Farm\u00e1cia.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 8993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Obriga as farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio a fixarem em local vis\u00edvel, o nome do farmac\u00eautico respons\u00e1vel e seu n\u00famero de matr\u00edcula no Conselho Regional de Farm\u00e1cia.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba10/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba10/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n\u00ba 16/2020, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n\u00ba 16/2020, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que nos preste informa\u00e7\u00f5es a respeito de quais equipamentos est\u00e3o no p\u00e1tio da Secretaria aguardando o Chamamento P\u00fablico, e identificar quais s\u00e3o novos e quais s\u00e3o usados, e se h\u00e1 previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do Chamamento Publico.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba e seus par\u00e1grafos da Lei Municipal n\u00ba 2.738, de 09 de junho de 2016 e revoga as Leis 1.499, de 15 de dezembro de 1999, 1.323, de 29 de mar\u00e7o de 1994 e o art. 1\u00ba da Lei 1.066 de 12 de dezembro de 1989 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Obriga as farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio a fixarem em local vis\u00edvel, o nome do farmac\u00eautico respons\u00e1vel e seu n\u00famero de matr\u00edcula no Conselho Regional de Farm\u00e1cia.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9012, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART. 26 E O ANEXO I QUE DISP\u00d5E SOBRE AS AL\u00cdQUOTAS DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.601 DE 21 DE JUNHO DE 2002", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IM\u00d3VEL COM PARTICULAR", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio dispor de banheiros qu\u00edmicos adaptados \u00e0s necessidades de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida em eventos p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9024, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos nas Ruas Henrique Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes Paiva, Nicolau Velten  (Espa\u00e7o Rua das Flores) na Sede do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que nos preste informa\u00e7\u00f5es a respeito de quais equipamentos est\u00e3o no p\u00e1tio da Secretaria aguardando o Chamamento P\u00fablico, e identificar quais s\u00e3o novos e quais s\u00e3o usados, e se h\u00e1 previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do Chamamento Publico.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir a estrada que liga as comunidades de Alto Paraju e S\u00e3o Rafael, Domingos Martins, com a devida constru\u00e7\u00e3o de caixas secas ao longo do trecho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar a rua da comunidade de S\u00e3o Rafael, no trecho que liga a Igreja Cat\u00f3lica ao supermercado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de contatar o Detran-ES para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na localidade de Perobas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 8977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI\u2019s da pavimenta\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da Rua Martinho Lutero no centro de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade da troca por PAVI\u201ds de toda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ayrton Senna na comunidade de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar obras de canaliza\u00e7\u00e3o e drenagem do C\u00f3rrego Santa Isabel em Santa Isabel, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de agraciar com parquinhos, as escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e de Ensino Fundamental de S\u00e9ries Iniciais de nosso munic\u00edpio, que ainda n\u00e3o possuem o mesmo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Governo Estadual ou Federal a fim de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o na comunidade de Barcelos, especialmente na localidade de Estrela Cadente e na comunidade de Cristo Rei, principalmente pr\u00f3ximo a Escola e a Unidade de Sa\u00fade da localidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar para atendimento semanal ou a cada quinze dias, um m\u00e9dico Pediatra nas comunidades de S\u00e3o Paulo de Arac\u00ea e Cristo Rei.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9016, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Angelina Bremenkamp Belshoff, ocorrido na data do dia 04 de mar\u00e7o de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9027, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Kuhn, ocorrido na data do dia 6 de mar\u00e7o de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9025, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Roberto Schneider, ocorrido na data do dia 9 de mar\u00e7o de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9028, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba06/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba e seus par\u00e1grafos da Lei Municipal n\u00ba 2.738, de 09 de junho de 2016 e revoga as Leis 1.499, de 15 de dezembro de 1999, 1.323, de 29 de mar\u00e7o de 1994 e o art. 1\u00ba da Lei 1.066 de 12 de dezembro de 1989 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9029, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba09/2020, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que obriga as farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio a fixarem em local vis\u00edvel, o nome do farmac\u00eautico respons\u00e1vel e seu n\u00famero de matr\u00edcula no Conselho Regional de Farm\u00e1cia.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9030, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba09/2020, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que obriga as farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio a fixarem em local vis\u00edvel, o nome do farmac\u00eautico respons\u00e1vel e seu n\u00famero de matr\u00edcula no Conselho Regional de Farm\u00e1cia.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9031, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba10/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9032, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba10/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}