{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 15 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cess\u00e3o de bens em favor da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal n\u00ba13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2020", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cess\u00e3o de bens em favor da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal n\u00ba13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA A CESS\u00c3O DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9082, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA A CESS\u00c3O DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9089, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 15 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cess\u00e3o de bens em favor da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal n\u00ba13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9090, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2020", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cess\u00e3o de bens em favor da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Comunidade de Tijuco Preto, nos termos da Lei Federal n\u00ba13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}