{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 16 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Defici\u00eancia Auditiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 5 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Defici\u00eancia Auditiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Reconhece a Surdez Unilateral como Defici\u00eancia Auditiva.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Reconhece a Surdez Unilateral como Defici\u00eancia Auditiva.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Autoriza transfer\u00eancia de recursos ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui a Semana da Pessoa com Defici\u00eancia e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioecon\u00f4mico no munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (c\u00e3es e gatos) dom\u00e9sticos e/ou de Rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art.2\u00ba da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9091, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2020", "autor": "Vereador Gerson Canal", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de fresa de asfalto em determinadas localidades do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2020", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de tr\u00e2nsito na Rodovia ES 470, que liga o trevo de Paraju ao Distrito de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a Unidade de Sa\u00fade de Alto Paraju \u2013 Domingos Martins a fim de atender melhor os moradores da comunidade e d\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila de Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar paisagismo e ilumina\u00e7\u00e3o apropriada no Portal de Paraju, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico para transferir a Unidade de Sa\u00fade em Melga\u00e7o para as antigas instala\u00e7\u00f5es EMEF Gustavo Guilherme Jo\u00e3o Plaster  na Comunidade de Melga\u00e7o de Cima, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o em uma edifica\u00e7\u00e3o existente de uma Creche Municipal na Comunidade de So\u00eddo de Cima, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar ao Governo do Estado atrav\u00e9s da SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ou com recursos pr\u00f3prios a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e limpeza das margens da ES 465, Rodovia que liga o Centro do Munic\u00edpio a localidade de Melga\u00e7o de Cima.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade realizar estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na forma de lombadas com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Estrada principal de acesso \u00e0 localidade de Biriricas, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9086, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jair Klippel, ocorrido na data do dia 31 de maio de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9087, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alice Werfeli, ocorrido na data do dia 31 de maio de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9095, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 16 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Defici\u00eancia Auditiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9096, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 5 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Defici\u00eancia Auditiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}