{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cess\u00e3o de bens em favor da Associa\u00e7\u00e3o Martinense de artes\u00e3os - AMARTE, nos termos da Lei Federal n\u00ba13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 2 de 2020", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cess\u00e3o de bens em favor da Associa\u00e7\u00e3o Martinense de artes\u00e3os - AMARTE, nos termos da Lei Federal n\u00ba13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA CESS\u00c3O DE BEM EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MARTINENSE DE ARTES\u00c3O-AMARTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2020\r\nProjeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER\r\nRELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2020\r\nProjeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Autoriza transfer\u00eancia de recursos ao Poder Executivo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA CESS\u00c3O DE BEM EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MARTINENSE DE ARTES\u00c3O-AMARTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Autoriza transfer\u00eancia de recursos ao Poder Executivo.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9099, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cess\u00e3o de bens em favor da Associa\u00e7\u00e3o Martinense de artes\u00e3os - AMARTE, nos termos da Lei Federal n\u00ba13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9101, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 2 de 2020", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para cess\u00e3o de bens em favor da Associa\u00e7\u00e3o Martinense de artes\u00e3os - AMARTE, nos termos da Lei Federal n\u00ba13.019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9098, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2020\r\nProjeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9100, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER\r\nRELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2020\r\nProjeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}