{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no munic\u00edpio de Domingos Martins o \u201cPrograma de Mapeamento Socioecon\u00f4mico de Pessoas com Defici\u00eancia e/ou Mobilidade Reduzida\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 6 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no munic\u00edpio de Domingos Martins o \u201cPrograma de Mapeamento Socioecon\u00f4mico de Pessoas com Defici\u00eancia e/ou Mobilidade Reduzida\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui a Semana da Pessoa com Defici\u00eancia e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioecon\u00f4mico no munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (c\u00e3es e gatos) dom\u00e9sticos e/ou de Rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 7 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (c\u00e3es e gatos) dom\u00e9sticos e/ou de Rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (c\u00e3es e gatos) dom\u00e9sticos e/ou de Rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares J\u00fanior que altera reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art.2\u00ba da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 3 de 2020", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares J\u00fanior que altera reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art.2\u00ba da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art.2\u00ba da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas das a\u00e7\u00f5es realizadas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e de forma discriminada as aplica\u00e7\u00f5es dos recursos financeiros p\u00fablicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui a Semana da Pessoa com Defici\u00eancia e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioecon\u00f4mico no munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (c\u00e3es e gatos) dom\u00e9sticos e/ou de Rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art.2\u00ba da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9091, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas das a\u00e7\u00f5es realizadas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e de forma discriminada as aplica\u00e7\u00f5es dos recursos financeiros p\u00fablicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Catarina Kuster Hollunder na localidade de Ponto Alto II, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2020", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Placas de Identifica\u00e7\u00e3o nas seguintes ruas localizadas em Ponto Alto II: rua Altina Guinsberg; rua Paulo Guinsberg, rua Vale Verde e rua Martins Ricardo Hollunder.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto, tendo como ponto de refer\u00eancia a Par\u00f3quia da Igreja Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana no Brasil - Tijuco Preto, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo t\u00e9cnico para adotar o\r\nPROTOCOLO MUNICIPAL PARA O USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no\r\ntratamento do COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito adotar a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios para a abertura e\r\nfuncionamento do com\u00e9rcio no munic\u00edpio de Domingos Martins, estipulando hor\u00e1rios conforme a\r\nrealidade comercial em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar a SESA, Secretaria Estadual de Sa\u00fade os medicamentos CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA  no tratamento do COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica as margens da Rodovia Sebasti\u00e3o Alves de Lima, no trecho que liga Vila de Estrela Cadente at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade, na comunidade de Barcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cal\u00e7amento as margens da rodovia Sebasti\u00e3o Alves de Lima, no trecho que liga a vila Estrela Cadente at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade, na comunidade de Barcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar cal\u00e7amento na comunidade de Cristo Rei, principalmente na via que liga o campo de futebol, Posto de Sa\u00fade e a frente da escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9088, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Dyrce Schwambach Pinto, ocorrido na data do dia 27 de maio de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9104, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gustavo Waiandt, ocorrido na data do dia 25 de junho de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9105, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Osvaldo Francisco Volkers, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9125, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Kalk de Freitas Leopoldino, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9126, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ismael Carlos Schwambach, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9111, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no munic\u00edpio de Domingos Martins o \u201cPrograma de Mapeamento Socioecon\u00f4mico de Pessoas com Defici\u00eancia e/ou Mobilidade Reduzida\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9112, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 6 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no munic\u00edpio de Domingos Martins o \u201cPrograma de Mapeamento Socioecon\u00f4mico de Pessoas com Defici\u00eancia e/ou Mobilidade Reduzida\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9113, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (c\u00e3es e gatos) dom\u00e9sticos e/ou de Rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9116, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 7 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (c\u00e3es e gatos) dom\u00e9sticos e/ou de Rua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9119, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares J\u00fanior que altera reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art.2\u00ba da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9121, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 3 de 2020", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares J\u00fanior que altera reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art.2\u00ba da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9123, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9124, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}