{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 25 de 2020", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 001/2020 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre as normas e procedimentos para registro da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e extraor\u00e7ament\u00e1ria da despesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 001/2020 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre as normas e procedimentos para registro da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e extraor\u00e7ament\u00e1ria da despesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 001/2020 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre as normas e procedimentos para registro da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e extraor\u00e7ament\u00e1ria da despesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 26 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 007/2020 que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de lista em ordem cronol\u00f3gica das obriga\u00e7\u00f5es financeiras relativas ao fornecimento de bens, loca\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 007/2020 que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de lista em ordem cronol\u00f3gica das obriga\u00e7\u00f5es financeiras relativas ao fornecimento de bens, loca\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 007/2020 que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de lista em ordem cronol\u00f3gica das obriga\u00e7\u00f5es financeiras relativas ao fornecimento de bens, loca\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 24 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2020\r\nProjeto de Lei n\u00ba29/2020, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich e Gerson Canal que institui nomenclatura da pra\u00e7a e das vias p\u00fablicas no Loteamento Ch\u00e1caras Pedra Azul em Arac\u00ea Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui nomenclatura da pra\u00e7a e das vias p\u00fablicas no Loteamento Ch\u00e1caras Pedra Azul em Arac\u00ea Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2020\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2020\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 28 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba30/2020, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Manzoli que disp\u00f5e sobre obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 8 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba30/2020, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Manzoli que disp\u00f5e sobre obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, o percentual do FUNDEB gastos com folha de pagamento m\u00eas a m\u00eas, nos \u00faltimos 5 anos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o aos recursos financeiros aplicados nas contas banc\u00e1rias em nome da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e os extratos individualizados dos repasses financeiros federais e estaduais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o ao andamento do processo de constru\u00e7\u00e3o do novo canil municipal e a devida apresenta\u00e7\u00e3o de seu projeto e planilha  detalhada de gastos para sua execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es descritas no Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico Lei Municipal n\u00ba 2.830, de 18 de dezembro de 2017, implantadas at\u00e9 o momento e futuras a\u00e7\u00f5es por parte da Prefeitura Municipal em parceria com a CESAN \u2013 Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n\u00b0 31/2020, que:\u201cInstitu\u00ed a Campanha Socorro nas Escolas que disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de palestras pertinentes \u00e0 no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros aos alunos e professores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino.\u201d", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 001/2020 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre as normas e procedimentos para registro da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e extraor\u00e7ament\u00e1ria da despesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 007/2020 que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de lista em ordem cronol\u00f3gica das obriga\u00e7\u00f5es financeiras relativas ao fornecimento de bens, loca\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui nomenclatura da pra\u00e7a e das vias p\u00fablicas no Loteamento Ch\u00e1caras Pedra Azul em Arac\u00ea Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9156, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, o percentual do FUNDEB gastos com folha de pagamento m\u00eas a m\u00eas, nos \u00faltimos 5 anos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9169, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o aos recursos financeiros aplicados nas contas banc\u00e1rias em nome da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e os extratos individualizados dos repasses financeiros federais e estaduais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9170, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas com rela\u00e7\u00e3o ao andamento do processo de constru\u00e7\u00e3o do novo canil municipal e a devida apresenta\u00e7\u00e3o de seu projeto e planilha  detalhada de gastos para sua execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9171, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es descritas no Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico Lei Municipal n\u00ba 2.830, de 18 de dezembro de 2017, implantadas at\u00e9 o momento e futuras a\u00e7\u00f5es por parte da Prefeitura Municipal em parceria com a CESAN \u2013 Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n\u00b0 31/2020, que:\u201cInstitu\u00ed a Campanha Socorro nas Escolas que disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de palestras pertinentes \u00e0 no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros aos alunos e professores da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino.\u201d", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2020", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar lixeiras altas em todas as localidades no interior que s\u00e3o pontos de coleta de lixo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o na ponte de madeira que liga as comunidades de S\u00e3o Roque e C\u00f3rrego D'antas ao asfalto de Arac\u00ea, no distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fazer adapta\u00e7\u00e3o nas escolas com medidas de seguran\u00e7a a sa\u00fade de estudantes e funcion\u00e1rios, para um poss\u00edvel retorno as aulas ao longo desse ano, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais, como \u00e1lcool em gel, \u00e1lcool 70%, m\u00e1scaras, entre outros.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que fica pr\u00f3xima a Escola Dois Pinheiros na localidade do Galo \u2013 Domingos Martins \u2013 ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de retornar com as linhas e hor\u00e1rios dos \u00f4nibus da empresa Cordial na comunidade de So\u00eddo, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um centro para acolhimento de crian\u00e7as e jovens (Casa Lar) nos lotes da municipalidade, localizados na Rua Leonardo Meyer do Loteamento Morada Panor\u00e2mica, centro de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2020", "autor": "Vereador Gerson Canal", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a compra de um caminh\u00e3o coletor e compactador de lixo e uma motoniveladora para atender o distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho conhecido como \u201cMorro dos Bickel\u201d, na localidade de S\u00e3o Rafael.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do Bairro Jefferson de Aguiar, Centro - Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento das ruas da vila conhecida como \u201cS\u00edtio dos Palmitos\u201d, na localidade de S\u00e3o Bento \u2013 Distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9177, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Vereador Nelson Soares da Silva Junior", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Flor\u00eancio Augusto Schaffel, ocorrido na data do dia 03 de agosto de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9180, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 25 de 2020", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 001/2020 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre as normas e procedimentos para registro da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e extraor\u00e7ament\u00e1ria da despesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9182, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba01/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 001/2020 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre as normas e procedimentos para registro da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e extraor\u00e7ament\u00e1ria da despesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9181, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 26 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 007/2020 que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de lista em ordem cronol\u00f3gica das obriga\u00e7\u00f5es financeiras relativas ao fornecimento de bens, loca\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9183, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2020\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba02/2020, de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Contabilidade SCO n\u00ba. 007/2020 que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de lista em ordem cronol\u00f3gica das obriga\u00e7\u00f5es financeiras relativas ao fornecimento de bens, loca\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}