{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba33/2020\r\nProjeto de Lei n\u00ba33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual n\u00ba712/2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 14 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2020\r\nProjeto de Lei n\u00ba33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual n\u00ba712/2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2020\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2020\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quantas e quais s\u00e3o as obras que ser\u00e3o executadas pela municipalidade at\u00e9 o final deste ano, com recursos pr\u00f3prios e por meio de conv\u00eanios.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41/2017, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Reconhece a Vis\u00e3o Monocular como Defici\u00eancia Visual no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2020", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "Denomina \u201cRua Hon\u00f3rio Schellmann\u201d a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2020", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "Denomina \u201cRua Jequitib\u00e1\u201d a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quantas e quais s\u00e3o as obras que ser\u00e3o executadas pela municipalidade at\u00e9 o final deste ano, com recursos pr\u00f3prios e por meio de conv\u00eanios.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2020", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar UPA\u2019s \u2013 Unidade de Pronto Atendimento, nas comunidades de Paraju e Pedra Azul.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento do trecho que liga a Vila de Tijuco Preto at\u00e9 o pr\u00e9dio da constru\u00e7\u00e3o de nova escola.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Jair Plaster, localidade de Melga\u00e7o de Cima.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instala\u00e7\u00e3o de postes com rede de baixa tens\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas na Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck que liga o centro de Domingos Martins a BR 262.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado, a fim de fazer o cal\u00e7amento na entrada do Parque da Pedra Azul, \u00e0s margens da BR 262, em frente ao restaurante Peterle\u2019s.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Sa\u00fade em Alto Paraju \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico junto ao DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Esp\u00edrito Santo com o objetivo de realizar a instala\u00e7\u00e3o de lombadas e ou redutores de velocidade eletr\u00f4nicos na ES 164 Rodovia Estadual Geraldo Sart\u00f3rio em S\u00e3o Paulo do Arac\u00ea, tendo como pontos de refer\u00eancia o Condom\u00ednio Aldeia Pedra Azul, Azzurra Cervejaria, o estabelecimento comercial Amorim Plantas e dentre outros locais que julgarem necess\u00e1rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9197, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Dalmacio Pagung, ocorrido na data do dia 4 de agosto de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9198, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Cristina Bullerjahn Hand, ocorrido na data do dia 12 de agosto de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9208, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 14 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2020\r\nProjeto de Lei n\u00ba33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual n\u00ba712/2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9207, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba33/2020\r\nProjeto de Lei n\u00ba33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual n\u00ba712/2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9184, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 27 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2020\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9185, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2020\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba41/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}