{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 50 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba38/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Homem no Munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 14 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba38/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Homem no Munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Homem no Munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 51 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba55/2020, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o para fins de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, jardins e canteiros, denominado \u201cProjeto Amigo Verde\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 1 de 2020", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba55/2020, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o para fins de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, jardins e canteiros, denominado \u201cProjeto Amigo Verde\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o para fins de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, jardins e canteiros, denominado \u201cProjeto Amigo Verde\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas contendo nome, telefone e endere\u00e7o de todas as empresas que ganharam as licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal nos \u00faltimos seis meses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Homem no Munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2020", "autor": "Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o para fins de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, jardins e canteiros, denominado \u201cProjeto Amigo Verde\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal realizar prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9313, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal realizar prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9314, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas contendo nome, telefone e endere\u00e7o de todas as empresas que ganharam as licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal nos \u00faltimos seis meses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que juntamente com a empresa Cristal Empreendimentos Imobili\u00e1rios, que seja realizado o servi\u00e7o de drenagem na Ch\u00e1cara Estrela Cadente \u2013 Barcelos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2020", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com pavi\u2019s da localidade de Ponto Alto at\u00e9 os cemit\u00e9rios Cat\u00f3lico e da Confiss\u00e3o Luterana sentido Perobas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2020", "autor": "Vereador Julio Maria Christ", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de C\u00f3rrego do Ouro - Perobas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2020", "autor": "Vereador Alexandro Kill", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no final da rua Sete de Setembro, na Sede, um pouco antes da curva que faz liga\u00e7\u00e3o com a rua Eduardo Schneider Segundo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2020", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho de aproximadamente 100 metros, pr\u00f3ximo a localidade conhecida como S\u00edtio Klein.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9310, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Abel Jos\u00e9 Sant\u2019Anna, ocorrido na data do dia 28 de outubro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9311, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Davi Hehr, ocorrido na data do dia 31 de outubro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9315, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Rocha Rangel, ocorrido na data do dia 27 de novembro de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9316, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o Vicente, ocorrido na data do dia 29 de novembro de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9317, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 50 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba38/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Homem no Munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9318, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 14 de 2020", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba38/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Homem no Munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9319, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 51 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba55/2020, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o para fins de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, jardins e canteiros, denominado \u201cProjeto Amigo Verde\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9320, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 1 de 2020", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "RELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba55/2020, de autoria do Vereador Helo\u00edsio Rodrigues Alves que autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o para fins de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, jardins e canteiros, denominado \u201cProjeto Amigo Verde\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}