{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 52 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 60/2020.\r\n\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea doada para constru\u00e7\u00e3o de escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 60/2020.\r\n\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea doada para constru\u00e7\u00e3o de escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER \u00c1REA DOADA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 53 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2020.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 61/2020 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2020.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 61/2020 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 54 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2020.\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04/2020 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Gest\u00e3o de Documentos SGDP n\u00ba 001/2020, que  disp\u00f5e sobre procedimentos internos de servi\u00e7o de protocolo e formaliza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui o Sistema de Gest\u00e3o de Documentos e Processos e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Gest\u00e3o de Documentos e Processos SGDP n\u00ba 001/2020, que disp\u00f5e sobre os procedimentos internos do servi\u00e7o de protocolo e formaliza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2020", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao gasto de combust\u00edvel m\u00eas a m\u00eas do carro do gabinete, nos meses de janeiro a dezembro de 2020, incluindo o valor das di\u00e1rias pagas ao prefeito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos im\u00f3veis que s\u00e3o alugados pela Prefeitura, o valor dos alugu\u00e9is e o prazo de vig\u00eancia dos contratos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que sejam retirados de pauta os Projetos de Lei:\r\n    \u2022 N\u00b0 56/2020 que:\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal realizar prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n    \u2022 N\u00b0 57/2020 que:\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal realizar prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER \u00c1REA DOADA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2020", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui o Sistema de Gest\u00e3o de Documentos e Processos e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Gest\u00e3o de Documentos e Processos SGDP n\u00ba 001/2020, que disp\u00f5e sobre os procedimentos internos do servi\u00e7o de protocolo e formaliza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9321, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2020", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao gasto de combust\u00edvel m\u00eas a m\u00eas do carro do gabinete, nos meses de janeiro a dezembro de 2020, incluindo o valor das di\u00e1rias pagas ao prefeito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos im\u00f3veis que s\u00e3o alugados pela Prefeitura, o valor dos alugu\u00e9is e o prazo de vig\u00eancia dos contratos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2020", "autor": "Vereador Rog\u00e9rio Manzoli", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que sejam retirados de pauta os Projetos de Lei:\r\n    \u2022 N\u00b0 56/2020 que:\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal realizar prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n    \u2022 N\u00b0 57/2020 que:\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal realizar prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instala\u00e7\u00e3o da rede de baixa tens\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas nos postes j\u00e1 existentes em toda a extens\u00e3o da Avenida Jair Plaster em Melga\u00e7o de Cima, Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de um estudo t\u00e9cnico junto ao DETRAN - ES para coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente ao ponto de \u00f4nibus na Rod. Jo\u00e3o Ricardo Schorling (pr\u00f3ximo ao radar), Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o e troca da madeira por vigamentos de concreto na ponte localizada na Comunidade de Panelas tendo como ponto de refer\u00eancia o S\u00edtio Recanto Suave.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada principal de acesso \u00e0 comunidade de Chap\u00e9u tendo como in\u00edcio a Rua Otto Koehler Filho e termino na propriedade do senhor David Schneider.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9329, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2020", "autor": "Vereador Diogo Endlich", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do m\u00e9dico, Doutor Iran Guimar\u00e3es de Azevedo, ocorrido na data do dia 6 de dezembro de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9331, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 52 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 60/2020.\r\n\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea doada para constru\u00e7\u00e3o de escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9332, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 60/2020.\r\n\r\nTrata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea doada para constru\u00e7\u00e3o de escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9333, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 53 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2020.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 61/2020 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9334, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2020.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 61/2020 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9336, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 54 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2020.\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 04/2020 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Gest\u00e3o de Documentos SGDP n\u00ba 001/2020, que  disp\u00f5e sobre procedimentos internos de servi\u00e7o de protocolo e formaliza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}