{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9376, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera Dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2.893, de 12 de fevereiro de 2019, Lei Municipal N\u00ba 2.952, de 1\u00ba de junho de 2020 e Lei Municipal N\u00ba 2. 986, de 11 de janeiro de 2021, que disp\u00f5em, respectivamente, sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal; Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 2.893, de 1\u00ba de junho de 2020 e Altera\u00e7\u00e3o do Anexo II, da Lei Municipal N\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Cria a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins-ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um muro entorno do Cemit\u00e9rio P\u00fablico de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na rua Princesa Isabel, conhecida como Morro do Major- Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e reforma na Rodovi\u00e1ria da sede de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir e equipar com novos brinquedos o parquinho da EMEF Rio Ponte, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma Academia Popular na comunidade de Perobas, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de C\u00f3rrego do Ouro - Perobas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na localidade de S\u00e3o Rafael, do ponto que liga o campo de futebol at\u00e9 a Igreja.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igreja da Comunidade de Nova Almeida \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento das ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e Rua das Ac\u00e1cias \u2013 Centro Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na rua principal da Vila Verde e na rua da Creche na Vila da Paz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restaura\u00e7\u00e3o do parquinho na Curva dos Moraes \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas na sede que est\u00e3o danificados.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar diversas melhorias, como recupera\u00e7\u00e3o da quadra; poda das \u00e1rvores; manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e troca da areia na Pra\u00e7a Domingos Jos\u00e9 Martins (Biquinha), bem como disponibilizar um funcion\u00e1rio nos dias \u00fateis para trabalhar no local.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir de forma urgente, o canil municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar o espa\u00e7o f\u00edsico onde fica localizada a garagem da Prefeitura.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos, com objetivo de preserva\u00e7\u00e3o da nascente localizada no terreno acima da Pra\u00e7a Domingos Jos\u00e9 Martins, conhecida como Pra\u00e7a da Biquinha.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Kurt Lewin; rua Bernardino Monteiro e na subida da estrada de Chap\u00e9u, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Moacir dos Reis.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9368, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Nilt\u00e1rio Kalk, ocorrido na data do dia 4 de janeiro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9369, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Darci Erlacher, ocorrido na data do dia 5 de janeiro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9370, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao senhor Daniel Wruck Bringer, pelo trabalho realizado por meio do projeto SOS C\u00f3rrego Alto Areinha, implementado pela Secretaria de Meio Ambiente \u2013 SEMMA, e conclu\u00eddo com \u00eaxito em janeiro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9372, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do m\u00e9dico, Doutor Iran Guimar\u00e3es de Azevedo, ocorrido na data do dia 6 de dezembro de 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9378, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Valdemar Holz, ocorrido na data do dia 19 de fevereiro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}]}