{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba05/2021, de autoria da Mesa Diretora que \u201cRedefine a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, refer\u00eancia, vencimento, quantidade, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o e Revoga as Leis Municipais\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2021", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba06/2021, e autoria da Mesa Diretora que disp\u00f5e sobre aumento dos sal\u00e1rios dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a t\u00edtulo de aumento real e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2021", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9438, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2021", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9439, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2021", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9449, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba05/2021, de autoria da Mesa Diretora que \u201cRedefine a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, refer\u00eancia, vencimento, quantidade, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o e Revoga as Leis Municipais\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9450, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba06/2021, e autoria da Mesa Diretora que disp\u00f5e sobre aumento dos sal\u00e1rios dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a t\u00edtulo de aumento real e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}