{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 9/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba09/2021, de autoria do Poder Executivo que revoga a Lei 2.253 de 18 de maio de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.253, DE 18 MAIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba11/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba11/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 14 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 12/2021 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social (CACS), do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), em conformidade com o Art.212-A da constitui\u00e7\u00e3o federal e regulamentado na forma da Lei federal n\u00ba14.113, de 25 de dezembro de 2020.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 12/2021 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social (CACS), do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), em conformidade com o Art.212-A da constitui\u00e7\u00e3o federal e regulamentado na forma da Lei federal n\u00ba14.113, de 25 de dezembro de 2020.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE (CACS), DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a quantidade de funcion\u00e1rios existente no gabinete com seus respectivos cargos, devido a den\u00fancia que o funcion\u00e1rio Sr. Andr\u00e9 Guilherme Welmer, assessor t\u00e9cnico comissionado, lotado no gabinete do Prefeito, esta trabalhado na patrol, o que caracteriza desvio de fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEIRO urg\u00eancia especial e redu\u00e7\u00e3o de interst\u00edcio regimental para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei n\u00ba 7, 9, 11 e 12/2021, que respectivamente:\r\n\u2022\tN\u00ba 7/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR PRAZO DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO PEROBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\r\n\u2022\tN\u00ba 9/2021 - REVOGA A LEI N\u00ba 2.253, DE 18 MAIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\r\n\u2022\tN\u00ba 11/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\r\n\u2022\tN\u00ba 12/2021 DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE (CACS), DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, nos sejam fornecidas as c\u00f3pias das notas fiscais pertinentes as todas as compras de manilhas realizadas por esta municipalidade no decorrer do ano de 2020: manilhas 020, 040, 060, 080 e 1,00; e, que seja informado ainda, onde foram colocadas tais manilhas, atrav\u00e9s de uma listagem detalhada.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, a c\u00f3pia da nota fiscal pertinente a aquisi\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas adquiridas ao final do ano de 2020, bem como listagem das pessoas que receberam as mesmas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9417, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR PRAZO DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO PEROBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.253, DE 18 MAIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9462, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE (CACS), DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a quantidade de funcion\u00e1rios existente no gabinete com seus respectivos cargos, devido a den\u00fancia que o funcion\u00e1rio Sr. Andr\u00e9 Guilherme Welmer, assessor t\u00e9cnico comissionado, lotado no gabinete do Prefeito, esta trabalhado na patrol, o que caracteriza desvio de fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEIRO urg\u00eancia especial e redu\u00e7\u00e3o de interst\u00edcio regimental para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei n\u00ba 7, 9, 11 e 12/2021, que respectivamente:\r\n\u2022\tN\u00ba 7/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR PRAZO DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO PEROBAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\r\n\u2022\tN\u00ba 9/2021 - REVOGA A LEI N\u00ba 2.253, DE 18 MAIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\r\n\u2022\tN\u00ba 11/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\r\n\u2022\tN\u00ba 12/2021 DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE (CACS), DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9492, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, nos sejam fornecidas as c\u00f3pias das notas fiscais pertinentes as todas as compras de manilhas realizadas por esta municipalidade no decorrer do ano de 2020: manilhas 020, 040, 060, 080 e 1,00; e, que seja informado ainda, onde foram colocadas tais manilhas, atrav\u00e9s de uma listagem detalhada.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, a c\u00f3pia da nota fiscal pertinente a aquisi\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas adquiridas ao final do ano de 2020, bem como listagem das pessoas que receberam as mesmas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar um Centro de Conviv\u00eancia e lazer para os idosos do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento de curta dura\u00e7\u00e3o, em frente ao \u201cQuil\u00e3o Mais Sa\u00fade\u201d, localizado na rua Sete de Setembro, n\u00ba 93, na Sede do munic\u00edpio, em atendimento a Lei Municipal n\u00ba 2.673/2015.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de lombada em frente a empresa Kebis biscoitos caseiros, localizada na Estrada Melgaco, bairro Anisio Lahas, km 01.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e urbaniza\u00e7\u00e3o das ruas da Vila de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de colocar funcion\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o constante de sarjetas, tapa buracos e ro\u00e7adas ao longo da estrada de So\u00eddo, tendo como in\u00edcio a Rua Ayrton Senna \u2013 Rota dos Ip\u00eas at\u00e9 a Vila de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9500, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 12/2021 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social (CACS), do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), em conformidade com o Art.212-A da constitui\u00e7\u00e3o federal e regulamentado na forma da Lei federal n\u00ba14.113, de 25 de dezembro de 2020.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar um maquin\u00e1rio e cascalho para a estrada de Chap\u00e9u, ap\u00f3s a ponte, na altura do com\u00e9rcio Sant\u2019Anna.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rodovia Oscar Filipe Hand, que liga a comunidade de Ponto Alto a Paraju, e do trecho de asfalto que liga Paraju a comunidade de Perobas \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar as medidas necess\u00e1rias para a melhoria da estrada de Vila Verde at\u00e9 \u00e0 barragem.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o das madeiras da Ponte que d\u00e1 acesso as fam\u00edlias Schneider, Klein, Galdino, entre outras, bem como as pousadas, no Vale da Esta\u00e7\u00e3o \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que d\u00e1 in\u00edcio ao trevo de sa\u00edda de Santa Isabel at\u00e9 o come\u00e7o do primeiro poste de ilumina\u00e7\u00e3o descendo para o Vale da Esta\u00e7\u00e3o. Tendo em vista que esse trecho \u00e9 muito frequentado por pessoas que fazem suas caminhadas e suas idas e vindas a dos seus trabalhos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restaura\u00e7\u00e3o do Revisol na estrada de Chap\u00e9u, passando pelo Society Schneider, pois o mesmo se encontra em estado cr\u00edtico necessitando assim de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar duas faixas elevadas, como redutores de velocidade em frente \u00e0 Loja de joias Vanguarda e outra em frente a Cl\u00ednica dent\u00e1ria localizadas na Av. Senador Jeferson de Aguiar- Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar medidas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e pintura da unidade de sa\u00fade Argeu Ewald.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o ou troca por uma ponte de concreto, que est\u00e1 localizada ap\u00f3s o campo de Santa Isabel, depois da capela das \u00e1guas e d\u00e1 acesso a panelas e Biriricas, pois se encontra em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, oferecendo risco a toda popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9463, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Avilson Bermond J\u00fanior, ocorrido na data do dia 10 de mar\u00e7o de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9464, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Adnilses Arthur Machado Filho, ocorrido na data do dia 17 de mar\u00e7o de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9465, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Henrique Wruck, ocorrido na data do dia 22 de mar\u00e7o de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9466, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ilmar Kiefer, ocorrido na data do dia 23 de mar\u00e7o de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9467, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Silvana Briekwedde Koeller, ocorrido na data do dia 20 de mar\u00e7o de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9494, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 07/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade do munic\u00edpio, por prazo determinado, ao Movimento Comunit\u00e1rio do Bairro Perobas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9495, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 07/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade do munic\u00edpio, por prazo determinado, ao Movimento Comunit\u00e1rio do Bairro Perobas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9496, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 9/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba09/2021, de autoria do Poder Executivo que revoga a Lei 2.253 de 18 de maio de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9497, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba11/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9498, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba11/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9499, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 14 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 12/2021 de autoria do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social (CACS), do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), em conformidade com o Art.212-A da constitui\u00e7\u00e3o federal e regulamentado na forma da Lei federal n\u00ba14.113, de 25 de dezembro de 2020.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}