{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 15 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade do munic\u00edpio, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vit\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade do munic\u00edpio, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vit\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR PRAZO DETERMINADO, \u00c0 MITRA ARQUIDIOCESANA DE VIT\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR PRAZO DETERMINADO, \u00c0 MITRA ARQUIDIOCESANA DE VIT\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer que uma farm\u00e1cia permane\u00e7a de plant\u00e3o 24 horas, tanto nos dias \u00fateis quanto nos finais de semana e feriados.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2021", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das lombadas da Avenida Arnelino Ceciliano Simmer; rua Aloisio Kill e rua Luiz Gilles Segundo por faixas elevadas, na comunidade de Alto Paraju.", "situacao": "Inclu\u00eddo no Expediente do Dia"}, {"id": 9442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de direcionar Agentes de Sa\u00fade para atender as \u00e1reas descobertas de So\u00eddo e Parque da Montanha.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar avalia\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica e psiqui\u00e1trica periodicamente, em m\u00e9dia a cada 8 meses nos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar implanta\u00e7\u00e3o do programa de acompanhamento de pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Belarmino Kiefer e rua Pastor Karl Schneider - Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ser implementado l\u00e2mpadas de\r\nled nos trevos do munic\u00edpio, bem como, toda extens\u00e3o das ruas de Santa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um portal para o Vale da Esta\u00e7\u00e3o, que possa contar um pouco de sua hist\u00f3ria.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza geral e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trevo de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da estrada de Goiabeiras, no sentido da Associa\u00e7\u00e3o de mulheres trabalhadoras Rurais, localidade de Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar uma caixa cimentada com tampa para alocar o registro de \u00e1gua na rua Coriolano Guilherme Stein, localizada em frente ao lava jato Estilo Car \u2013 Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada do Galo- Zona Rural, no trecho da Igreja Cat\u00f3lica Santa B\u00e1rbara e Santa Cec\u00edlia, e bar do meio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e reparo da rua Nilson Martins da Cunha, centro- Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9516, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 15 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade do munic\u00edpio, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vit\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9517, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 13/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade do munic\u00edpio, por prazo determinado, a Mitra Arquidiocesana de Vit\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}