{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 15/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de guarda corpos nas laterais da ponte pr\u00f3xima a placa do s\u00edtio Recanto Suave, que d\u00e1 acesso \u00e0 barragem PCH S\u00e3o Pedro, localizada em Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento de aproximadamente 30 metros da rua perpendicular \u00e0 rua Laurindo Modolo, sentido Sede a Pedra Azul.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de padronizar os pontos de \u00f4nibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que d\u00e1 acesso ao Vale da Esta\u00e7\u00e3o, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germ\u00e2nica, pois encontram-se desgastados.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada de Pedra Azul, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus, em frente a pousada Peterle no trevo que d\u00e1 acesso a rota do lagarto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de acrescentar dois tambores de lixo pr\u00f3ximo a igreja cat\u00f3lica, na localidade de Biriricas, ao lado do ponto em que as v\u00e3s deixam os alunos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de possibilidade junto ao departamento competente de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na localidade de Paraju, para que ela possa operar com 100% de efici\u00eancia, uma vez que, os dejetos de diversas casas que n\u00e3o est\u00e3o ligadas a rede est\u00e3o sendo lan\u00e7ados no rio que corta a cidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a capta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua, nas comunidades de Paraju, Perobas e Ponto Alto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de implantar de uma base Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, na comunidade de Ponto Alto, no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de solicitar a empresa Escelsa, que ap\u00f3s o trabalho de retiradas de \u00e1rvores e demais servi\u00e7os realizados no munic\u00edpio, os funcion\u00e1rios da EDP possam limpar o local recolhendo os entulhos deixados durante a execu\u00e7\u00e3o do mesmo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cascalhar a estrada da localidade de Panelas, iniciando pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Roberto Endlich e seguindo o trecho que compreende as propriedades seguintes, indico ainda, a instala\u00e7\u00e3o de dois mata-burros de cimento na mesma estrada.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento do morro sentido Alto Pena e Pena, que tem in\u00edcio ap\u00f3s o cemit\u00e9rio Schumacher, em Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio a possibilidade de realizar a reforma e cal\u00e7amento da Pra\u00e7a em frente a associa\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios de Pedra Azul, bem como viabilizar com a empresa de fornecimento de \u00e1gua a possibilidade de disponibilizar \u00e1gua na pra\u00e7a, a fim de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das plantas e gramas, bem como o uso necess\u00e1rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua Gustavo Gerhardt \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza nas laterais da Avenida Kurt Lewin, bem como poda e corte de \u00e1rvores se necess\u00e1rio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma da ponte de madeira localizada a 50 metros antes do s\u00edtio El Dourado, tendo como refer\u00eancia a subida da floricultura Real Garden.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2021", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 800 metros da estrada sentido Caramuru a Melga\u00e7o, pr\u00f3ximo ao posto de gasolina.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2021", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da subida da Igreja de Calif\u00f3rnia, sentido comunidade do Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto com a empresa especializada, a possibilidade   de realizar instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o no estacionamento p\u00fablico do munic\u00edpio em frente a pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9609, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Equipe da 6\u00aa Cia Independente de Domingos Martins, que atendeu a ocorr\u00eancia de roubo na localidade de Biriricas. Parabenizamos pela atua\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o dos envolvidos no caso, e por toda dedica\u00e7\u00e3o e trabalho desempenhado para atender ao munic\u00edpio de forma efetiva e eficiente.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9610, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao senhor Gilcimar Gorl, pela valoriza\u00e7\u00e3o da cultura pomerana, pelo brilhante trabalho de reg\u00eancia de corais na comunidade, mantendo a tradi\u00e7\u00e3o viva por meio do seu dom e por toda dedica\u00e7\u00e3o e trabalho desempenhado para atender ao munic\u00edpio de forma efetiva e eficiente.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9611, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a senhora Lilia Jonat Stein, Coordenadora Pedag\u00f3gico do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Pomerana - PROEPO na empresa Prefeitura Municipal, pela valoriza\u00e7\u00e3o da cultura pomerana e pelo brilhante trabalho que exerce como professora do projeto que ajuda a manter a l\u00edngua pomerana na regi\u00e3o, mantendo a tradi\u00e7\u00e3o viva por meio do seu dom e por toda dedica\u00e7\u00e3o e trabalho desempenhado para atender ao munic\u00edpio de forma efetiva e eficiente.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9587, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 15/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}