{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba5/2021, de autoria da Mesa Diretora que Altera o Regimento Interno desta Casa na seguinte forma: altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do art.49, inclui art.82 \u2013 C e incisos e altera a reda\u00e7\u00e3o do art.206 incluindo par\u00e1grafo \u00fanico.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba, do art. 49, do Regimento Interno, inclui o art. 82-C e incisos, altera o art. 206 e inclui \u00a7 1\u00ba ao art. 206, renumera e altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 206 do Regimento Interno.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9612, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS, ALTERAR ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9613, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.837 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE OFERTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9614, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9615, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba, do art. 49, do Regimento Interno, inclui o art. 82-C e incisos, altera o art. 206 e inclui \u00a7 1\u00ba ao art. 206, renumera e altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 206 do Regimento Interno.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Prefeito a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da estrada ap\u00f3s a barragem, no sentido de Biriricas ligando a estrada de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de junto ao departamento competente de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de energia que est\u00e3o queimadas, localizada na Avenida Koehler, em frente ao bar do Floriano, no centro do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com tapa buracos na rodovia que liga Santa Isabel ao Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 pintura do asfalto localizada na subida do morro que d\u00e1 acesso ao bairro Chap\u00e9u dando continuidade at\u00e9 o fim do asfalto, sugerindo tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o com olhos de gato em todo o trecho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de junto ao departamento competente de realizar a identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um ve\u00edculo cor prata da marca corsa, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de abandono h\u00e1 muito tempo, para que o mesmo possa fazer a retirada do carro do local, caso n\u00e3o seja identificado, que os \u00f3rg\u00e3os competentes da Prefeitura fa\u00e7am a retirada do mesmo situado na rua lateral do Trarbach novo em sentido a rua que d\u00e1 acesso a parte administrativa da Refrigerantes Coroa.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a regulamenta\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento em apenas um sentido da rua, na Vila da Paz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2021", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma torre de telefonia m\u00f3vel na comunidade rural da Fazenda Schwanz, onde beneficiar\u00e1 tamb\u00e9m as comunidades vizinhas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de construir uma capela mortu\u00e1ria com crit\u00e9rios b\u00e1sicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de defici\u00eancia ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmoniza\u00e7\u00e3o com gramados, no cemit\u00e9rio de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no cal\u00e7amento da rua Flor de Maio e rua Ip\u00ea, assim como, melhoras na cal\u00e7ada das ruas, e constru\u00e7\u00e3o de nova cal\u00e7ada onde for necess\u00e1rio", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza, bem como poda das \u00e1rvores no Bairro Jefferson de Aguiar \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte na estrada que d\u00e1 acesso a localidade de S\u00e3o Floriano, pr\u00f3ximo a Serralheria Canal, Distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o para pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt, assim como instala\u00e7\u00e3o de novos bancos no local.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2021", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio a possibilidade de realizar cal\u00e7amento de aproximadamente 200 metros, tendo in\u00edcio na unidade de sa\u00fade at\u00e9 as proximidades da escola em Alto Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9617, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ormi Moraes, ocorrido na data do dia 26 de junho de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9618, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Danilo Souza Cerqueira Lima Filho, ocorrido na data do dia 26 de junho de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9616, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jer\u00f4nimo Domingos dos Santos, ocorrido na data do dia 1\u00ba de julho de 2021. Ratificamos nossas condol\u00eancias pela inestim\u00e1vel perda e agradecimentos \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e trabalhos prestados ao munic\u00edpio nos tr\u00eas mandatos em que atuou como parlamentar (1983 a 1988, 1989 a 1992 e 1993 a 1996), com destaque por sua participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o da primeira Lei Org\u00e2nica de Domingos Martins, promulgada no dia 5 de abril de 1990.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9632, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba5/2021, de autoria da Mesa Diretora que Altera o Regimento Interno desta Casa na seguinte forma: altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do art.49, inclui art.82 \u2013 C e incisos e altera a reda\u00e7\u00e3o do art.206 incluindo par\u00e1grafo \u00fanico.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}