{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto Lei n\u00ba 16/2021, que disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores Imobili\u00e1rios, altera o anexo I da Lei complementar n\u00ba 41/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto Lei n\u00ba16/2021, que disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores Imobili\u00e1rios, altera o anexo I da Lei complementar n\u00ba41/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS, ALTERAR ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba17/2021 que Altera a Lei Municipal n\u00ba2.837 de 23 de mar\u00e7o de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o e Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Oferta da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba17/2021 que Altera a Lei Municipal n\u00ba2.837 de 23 de mar\u00e7o de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o e Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Oferta da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 17/2021 que Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.837 de 23 de mar\u00e7o de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o e Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Oferta da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.837 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE OFERTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba18/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba18/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 23 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba20/2021 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Autoriza transfer\u00eancia de recursos ao Poder Executivo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9612, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS, ALTERAR ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9613, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.837 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE OFERTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9614, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DE D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS E ESTABELECE NOVO VALOR DE TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Autoriza transfer\u00eancia de recursos ao Poder Executivo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Institui o programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais, no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a prote\u00e7\u00e3o nos fios de energia que se encontram expostos na pra\u00e7a Dr. Arthur Gerhardt", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Jucu na Rodovia Estadual ES 465, que liga o centro da cidade as comunidades do Galo, S\u00e3o Miguel e demais comunidades vizinhas, pois se encontra em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, oferecendo risco a toda popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar abertura da pedreira, conhecida como bambuzal, em frente a casa do Paulo S\u00e9rgio, localizada no Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de construir no munic\u00edpio um (PRAC\u00c3O), local destinado para lazer e recrea\u00e7\u00e3o entre humanos e c\u00e3es.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar projeto de cal\u00e7amento do trecho que liga a comunidade de Ponto Alto a localidade de Perobas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria anexa ao campo de futebol de Santa Isabel \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de terreno anexo a Igreja Cat\u00f3lica da comunidade de Ponto Alto, localizada na Rua Ad\u00edlio Ewald, para constru\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria, bem como estacionamento para os membros da Igreja e da comunidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir a Casa do Empreendedor, localizada na Sede, considerando a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido, divulgando vagas de trabalho em empresas do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Refrigerantes Coroa, a fim de transformar em estacionamento o lote localizado atr\u00e1s do Gin\u00e1sio Theodoro Schwambach - Sede, considerando que o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de espa\u00e7o para o mesmo", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2021", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do saneamento ambiental, com enfoque especial ao fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, promovendo a extens\u00e3o progressiva do saneamento b\u00e1sico a toda popula\u00e7\u00e3o da comunidade Vila Mariano- Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a melhora de acesso na subida do morro que d\u00e1 in\u00edcio na casa da fam\u00edlia D\u00aa Penha Lampier e t\u00e9rmino na casa do Rodrigo Dettman, no Vale da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, por faixas elevadas, localizados na estrada do galo, sendo um em frete ao Lico Santana e o outro entre a venda do Marcos Ditrich e a fam\u00edlia do Levir.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade do desenvolvimento de estudos a fim de criar o programa de inclus\u00e3o digital dos professores da educa\u00e7\u00e3o municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2021", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de duplica\u00e7\u00e3o em duas vias da ponte sobre o Rio Jucu, localizada na estrada de Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2021", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila de Biriricas, no trecho entre as resid\u00eancias do Sr. Cristiano Helmer e do Sr. Lindomiro Bremenkamp.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9642, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Fernando Cesar Ferreira Dextro, ocorrido na data do dia 12 de julho de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9643, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Dilmar Goese, ocorrido na data do dia 15 de julho de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9652, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto Lei n\u00ba 16/2021, que disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores Imobili\u00e1rios, altera o anexo I da Lei complementar n\u00ba 41/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9653, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto Lei n\u00ba16/2021, que disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores Imobili\u00e1rios, altera o anexo I da Lei complementar n\u00ba41/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9654, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba17/2021 que Altera a Lei Municipal n\u00ba2.837 de 23 de mar\u00e7o de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o e Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Oferta da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9655, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba17/2021 que Altera a Lei Municipal n\u00ba2.837 de 23 de mar\u00e7o de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o e Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Oferta da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9656, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 17/2021 que Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.837 de 23 de mar\u00e7o de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o e Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Oferta da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9657, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 22 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba18/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9658, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba18/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Autoriza transfer\u00eancia de recursos ao Poder Executivo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9663, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 23 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9664, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba20/2021 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}