{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/2021, de autoria do Poder Executivo que institui o regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins, fixa o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de Previd\u00eancia de que trata o art.40 da constitui\u00e7\u00e3o federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 18 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/2021, de autoria do Poder Executivo que institui o regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins, fixa o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de Previd\u00eancia de que trata o art.40 da constitui\u00e7\u00e3o federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITU\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao valor que o munic\u00edpio paga na internet usada nas escolas e a quantidade de megas que s\u00e3o disponibilizados para cada uma.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9726, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITU\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Gengibre no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Institui a Campanha Dezembro Verde dedicada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e de reflex\u00e3o sobre o abandono de animais no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a Ementa, o art. 1\u00ba, o \u00a7 1\u00ba do art. 3\u00ba, inciso III e \u00a7 3\u00ba do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 149, de 13 de mar\u00e7o de 2019, que disciplina a Tribuna Livre.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9736, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao valor que o munic\u00edpio paga na internet usada nas escolas e a quantidade de megas que s\u00e3o disponibilizados para cada uma.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito, que providencie vagas de estacionamento para ve\u00edculos que transportem pessoas portadoras de defici\u00eancia e com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo a Rua de Lazer, rua do antigo Hotel Imperador e nas ruas pr\u00f3ximas a Pra\u00e7a Arthur Gerhardt.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o no bairro de S\u00e3o Miguel, aproximadamente 100 metros ap\u00f3s a casa do Sr. Vital e t\u00e9rmino em frente \u00e0 casa do Sr. Wagner Rubim, totalizando 629 metros de pavimento.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Vila dos Palmitos, localidade de Uni\u00e3o, Distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o na localidade de Ponto Alto, do trecho sentido esquerdo na dire\u00e7\u00e3o da propriedade de H\u00e9lio Lieber, compreendendo aproximadamente 3 mil metros quadrados.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes na comunidade de Goiabeiras \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes na comunidade de Alto Rio Ponte, pr\u00f3ximo a Igreja dos Kloss \u2013 Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a necessidade de identificar o respons\u00e1vel e solicitar a limpeza geral na BR 262, em frente a entrada de Santa Isabel at\u00e9 o Vale da Esta\u00e7\u00e3o, devido a obra do DER.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar cal\u00e7amento no trecho que liga o Vale da Esta\u00e7\u00e3o ao S\u00edtio Capit\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de criar um sistema de sequ\u00eancia num\u00e9rica para os exames que s\u00e3o solicitados e marcados pela Prefeitura.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reposi\u00e7\u00e3o da areia da Pra\u00e7a Arthur Gerhardt que est\u00e1 escassa, assim como revestir de forma arredondada as quinas das cal\u00e7adas e degraus existentes na pra\u00e7a.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de providenciar tapagem de buracos em frente a empresa Martinense Pneus.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o decorativa na \u00e1rea da academia popular localizada no trevo de Campinho, por uma ilumina\u00e7\u00e3o mais adequada, que ofere\u00e7a maior visibilidade ao local.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho de S\u00e3o Miguel, com in\u00edcio nas Granjas Simon at\u00e9 o final da localidade do Alto Pena.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restaura\u00e7\u00e3o do revsol na estrada de Chap\u00e9u, nas proximidades da Real Garden, entrada do cascalho.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2021", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de reformar o ponto de \u00f4nibus localizado em S\u00e3o Floriano, ou ent\u00e3o, demolir o mesmo e construir um novo, seguindo o padr\u00e3o dos demais pontos no munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de trocar um poste localizado na Rua Zeferino Salles - Santa Isabel, em frente ao semin\u00e1rio, bem como instalar uma nova placa informando o nome da referida rua.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2021", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de extens\u00e3o de aproximadamente 120m (cento e vinte metros), de cal\u00e7amento seguindo na rua Vale Verde em ponto Alto II.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2021", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de guarda corpo nos dois lados da ponte que liga S\u00e3o Rafael a Tijuco Preto, conhecida como \u201cPonte dos Mineirinhos\u201d.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito junto a pol\u00edcia militar a possibilidade de providenciar uma central de monitoramento na cidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2021", "autor": "Vereador Abel Fernando Kiefer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de uma ponte de madeira por uma de concreto nas proximidades do Restaurante Recanto Suave, comunidade de Panelas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2021", "autor": "Vereador Abel Fernando Kiefer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento na chegada da Igreja Luterana na comunidade do Jucu, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Lampier.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental Floriano Augusto Dittrich, no Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza da margem da estrada BR 262 entre o trevo de Domingos Martins e o trevo de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2021", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma Academia Popular na comunidade de Biriricas, Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9755, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a 6\u00aa Cia Independente de Domingos Martins. Desta forma, nos orgulhamos com o trabalho desenvolvido de forma efetiva e eficiente pela equipe de policiais desta corpora\u00e7\u00e3o, pela demonstra\u00e7\u00e3o de comprometimento com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, desprendimento, compet\u00eancia e profissionalismo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9751, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 29 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9753, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 30 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/2021, de autoria do Poder Executivo que institui o regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins, fixa o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de Previd\u00eancia de que trata o art.40 da constitui\u00e7\u00e3o federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9754, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 18 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/2021, de autoria do Poder Executivo que institui o regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins, fixa o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de Previd\u00eancia de que trata o art.40 da constitui\u00e7\u00e3o federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}