{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 33/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que institui o dia Municipal do gengibre no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Gengibre no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 36 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 39/2021, de autoria do Vereador Arno Schmidt que denomina v\u00e1rias ruas na localidade de Ponto do Alto II.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2021", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "Institui nomenclatura nas ruas localizadas em Ponto Alto II - Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 37 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 1 de 2021", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 38 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 1/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba01/2021, de autoria dos Membros da Mesa Diretora que acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 22 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 01/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba01/2021, de autoria dos Membros da Mesa Diretora que acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2021", "autor": "", "ementa": "Acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Gengibre no Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2021", "autor": "Vereador Arno Schmidt", "ementa": "Institui nomenclatura nas ruas localizadas em Ponto Alto II - Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9769, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 165, 167, 168, 172 E ANEXO IX E V DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9776, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2021", "autor": "", "ementa": "Acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com a Cesan, para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de fossas da cidade e as dos com\u00e9rcios do centro.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com tapa buracos em So\u00eddo, nas proximidades do Condom\u00ednio Terra Alta", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2021", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento ao longo da extens\u00e3o onde se localiza o cemit\u00e9rio de Tijuco Preto, pr\u00f3ximo a Vila conhecida como Borghardt.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar estudos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do antigo Kabana s Clube.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar tomadas\u00a0de energia em alguns pontos da rodovi\u00e1ria.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2021", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila do Pena. Bem como instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, um sentido a Melga\u00e7o, pr\u00f3ximo ao bar do Darli Schaefer, o segundo sentido a Igreja Cat\u00f3lica do Pena, pr\u00f3ximo a casa do Neo Tonoli.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente a casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento de uma pequena rua (que ainda est\u00e1 em decis\u00e3o para ser nomeada). A referida rua tem in\u00edcio na Rua Jo\u00e3o Paulo Effgen e t\u00e9rmino na Rua Joanito Campos, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continua\u00e7\u00e3o do revsol na localidade de Chap\u00e9u, entre os trechos do Restaurante Del\u00edcias da Til\u00e1pia at\u00e9 a Tereza Ribet.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Euclides Ribeiro dos Passos, em Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2021", "autor": "Vereador Abel Fernando Kiefer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com tapa buracos no asfalto pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Luterana de S\u00e3o Bento do Chap\u00e9u.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2021", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de reformar uma ponte, com pranch\u00f5es ou manilhas na localidade de Alto Pena, nas proximidades da Senhora Vi\u00fava do senhor Onofre de Oliveira.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9799, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, ocorrido na data do dia 16 de setembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9800, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Euvaldo Schneider Velten, ocorrido na data do dia 18 de setembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9801, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a ONG Associa\u00e7\u00e3o Martinense e Florianense dos Animais de Rua \u2013 AMAR, pelo trabalho de prote\u00e7\u00e3o e cuidados constantes aos animais de rua.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9802, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao jovem Diogo Simon Gaiotti, que auxiliou junto com a equipe da ONG AMAR e Corpo de Bombeiros, bem como alguns volunt\u00e1rios, no resgate de dois cachorros que sumiram na mata em uma montanha de dif\u00edcil acesso na Sede do Munic\u00edpio. O ocorrido foi na \u00faltima quinta feira (16) e s\u00f3 foram encontrados na noite do dia seguinte, na sexta feira 17 de setembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9803, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao jovem Diogo Endlich de Oliveira, integrante da equipe ONG AMAR que encontrou e auxiliou no resgate de dois cachorros que sumiram na mata em uma montanha de dif\u00edcil acesso na Sede do Munic\u00edpio. O resgate contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, bem como alguns volunt\u00e1rios. O ocorrido foi na \u00faltima quinta feira (16) e s\u00f3 foram encontrados na noite do dia seguinte, na sexta feira 17 de setembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9804, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a jovem Gabriele Stein Meireles, lutadora mirim de Taekwondo, campe\u00e3 em diversos campeonatos estaduais e nacionais e colecionadora de in\u00fameras medalhas e trof\u00e9us, levando o nome do Munic\u00edpio para diversas cidades.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9783, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 33/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que institui o dia Municipal do gengibre no munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9807, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 36 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 39/2021, de autoria do Vereador Arno Schmidt que denomina v\u00e1rias ruas na localidade de Ponto do Alto II.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9809, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 37 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9810, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 1 de 2021", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9811, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 38 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 1/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba01/2021, de autoria dos Membros da Mesa Diretora que acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9812, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 22 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 01/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba01/2021, de autoria dos Membros da Mesa Diretora que acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}