{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 39 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 23 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 165, 167, 168, 172 E ANEXO IX E V DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 41 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba45/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a con-cess\u00e3o do Abono-Fundeb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 3 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba45/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Abono-Fundeb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 25 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba45/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Abono-Fundeb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 863, de 14 de novembro de 1980.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 40 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba38/2021, de autoria da Vereadora J\u00e9ssica Aguilar Barcelos, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o, que condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica assumam cargos p\u00fablicos no Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Vereadora J\u00e9ssica Aguiar Barcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o que condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica assumam Cargos P\u00fablicos no Munic\u00edpio De Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Leil\u00e3o Online que aconteceu no \u00faltimo dia 30 de setembro, contendo o valor total arrecadado e valor de cada item vendido.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEREMOS urg\u00eancia especial e redu\u00e7\u00e3o de interst\u00edcio regimental para delibera\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto De Lei n\u00ba 45/2021, que:\r\n    \u2022 DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 165, 167, 168, 172 E ANEXO IX E V DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Aprovado por unanimidade"}, {"id": 9823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA DESCRI\u00c7\u00c3O GEOGR\u00c1FICA DO DISTRITO DE PONTO ALTO, ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba, 4\u00ba \"caput\", e 5\u00ba, E REVOGA O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.524, DE 05 DE JUNHO DE 2013.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE MELGACINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGA\u00c7O, COMO \"MARIA HELENA SCHUTZ PAGUNG\".", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 863, de 14 de novembro de 1980.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Vereadora J\u00e9ssica Aguiar Barcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o que condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica assumam Cargos P\u00fablicos no Munic\u00edpio De Domingos Martins/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Leil\u00e3o Online que aconteceu no \u00faltimo dia 30 de setembro, contendo o valor total arrecadado e valor de cada item vendido.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "REQUEREMOS urg\u00eancia especial e redu\u00e7\u00e3o de interst\u00edcio regimental para delibera\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto De Lei n\u00ba 45/2021, que:\r\n    \u2022 DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a retirada de terra que se encontra na vila Gaiotti, em Santa Isabel, devido ao risco de desabamento que os moradores correm caso haja chuva.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade de um plano de sa\u00fade destinado aos servidores p\u00fablicos deste munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar cal\u00e7amento na comunidade de Nova Almeida, no morro em frente a serraria do Gerson Lutzke, sentido ao S\u00edtio dos Can\u00e1rios, compreendendo aproximadamente 600 metros de extens\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o na Rodovia Coriolano Guilherme Stein, passando pela Cacha\u00e7a Mais Uma e Recanto dos Can\u00e1rios e tendo fim pr\u00f3ximo a f\u00e1brica de \u00e1gua mineral, \u00c1gua Paraju, com trecho contendo aproximadamente 1500 metros.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aquisi\u00e7\u00e3o de drones\u00a0 para auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es irregularidades, bem como fornecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o para o manuseio deste.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar na cidade o sistema de bicicletas compartilhadas como alternativa saud\u00e1vel, econ\u00f4mica e ecol\u00f3gica de transporte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2021", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na localidade de C\u00f3rrego do Ouro em Perobas, entre as resid\u00eancias dos Srs. Ernani Rodrigues e Davi Rodrigues, com extens\u00e3o de aproximadamente trezentos metros.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2021", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reforma nas cal\u00e7adas e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Perobas, bem como seus canteiros.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2021", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Jucu, localizada na estrada entre Perobas e Pena.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9827, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Adilson Bermond, tamb\u00e9m conhecido como \u201cBado\u201d, ocorrido na data do dia 10 de outubro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9828, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Melchior Dadda, ocorrido na data do dia 10 de outubro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9835, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Hegner Kautsky, ocorrido na data do dia 17 de outubro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9841, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria In\u00eas Santa Clara, ocorrido na data do dia 15 de outubro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9842, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Anna Cleta Krohling, ocorrido na data do dia 13 de outubro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9820, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 39 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9821, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 23 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9836, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 40 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba38/2021, de autoria da Vereadora J\u00e9ssica Aguilar Barcelos, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o, que condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica assumam cargos p\u00fablicos no Munic\u00edpio.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9847, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 41 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba45/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a con-cess\u00e3o do Abono-Fundeb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9849, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 3 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba45/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Abono-Fundeb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9848, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 25 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba45/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Abono-Fundeb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}