{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 46 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, e do \u00a7 1\u00ba do art. 98 da lei complementar n\u00ba 04 de 29 de agosto de 2007.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 5 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, e do \u00a7 1\u00ba do art. 98 da lei complementar n\u00ba 04 de 29 de agosto de 2007", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, e do \u00a7 1\u00ba do art. 98 da lei complementar n\u00ba 04 de 29 de agosto de 2007.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, E DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04 DE 29 DE AGOSTO DE 2007.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 42 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba43/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do distrito de Ponto alto, altera os artigos 2\u00ba, 4\u00ba \u201ccaput\u201d, e 5\u00ba, e revoga o anexo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba2.524, de 05 de junho de 2013.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA DESCRI\u00c7\u00c3O GEOGR\u00c1FICA DO DISTRITO DE PONTO ALTO, ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba, 4\u00ba \"caput\", e 5\u00ba, E REVOGA O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.524, DE 05 DE JUNHO DE 2013.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2021, de autoria do Poder Executivo, que denomina a quadra esportiva de Melgacinho, localizada no distrito de Melga\u00e7o, como \u201c Maria Helena Schultz Pagung.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE MELGACINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGA\u00c7O, COMO \"MARIA HELENA SCHUTZ PAGUNG\".", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 44 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II e do \u00a71\u00ba do art.109 da Lei n\u00ba2.137 de 01 de dezembro de 2008.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 4 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba46/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II e do \u00a71\u00ba do art.109 da Lei n\u00ba2.137 de 01 de dezembro de 2008.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 26 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba46/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II e do \u00a71\u00ba do art.109 da Lei n\u00ba2.137 de 01 de dezembro de 2008.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, E DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 109 DA LEI N\u00b0 2.137 DE 01 DE DEZEMBRO 2008.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 3.012/2021, que estima a receita e fica a despesa do Munic\u00edpio de Domingos Martins para o exerc\u00edcio financeiro de 2022.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.012/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao FUNDEB: Qual o saldo em conta de janeiro a setembro; Qual o valor que foi utilizado para rateio entre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e, em caso de saldo restante entre os meses de janeiro a setembro, qual o valor do montante?", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9855, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, E DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04 DE 29 DE AGOSTO DE 2007.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA DESCRI\u00c7\u00c3O GEOGR\u00c1FICA DO DISTRITO DE PONTO ALTO, ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba, 4\u00ba \"caput\", e 5\u00ba, E REVOGA O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.524, DE 05 DE JUNHO DE 2013.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE MELGACINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGA\u00c7O, COMO \"MARIA HELENA SCHUTZ PAGUNG\".", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, E DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 109 DA LEI N\u00b0 2.137 DE 01 DE DEZEMBRO 2008.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.012/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISS\u00c3O GRATUITA DE USO DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA EMEF JOS\u00c9 ULIANA, LOCALIZADA EM BARCELOS, MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MARTINS, COMO \"QUADRA ESPORTIVA JAIR ULIANA\".", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9872, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Campanha diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Material Escolar Solid\u00e1rio\u201d no munic\u00edpio de Domingos Martins", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9873, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre afixa\u00e7\u00e3o nas paradas de \u00f4nibus, de placas com a indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero e nome das linhas, hor\u00e1rios e mapas, dos itiner\u00e1rios dos \u00f4nibus do sistema de transporte urbano e rural.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9874, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGA \u2013 Sistema Geral de Administra\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2014, que segue anexa a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba117, de 05 de novembro de 2014.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9875, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o Regimento Interno \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o 07/2000, no que se refere a discuss\u00f5es e turnos de vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Revoga o art. 3\u00ba e altera os arts. 5\u00ba, 6\u00ba e 6\u00ba - A da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 21, de 15 de agosto de 2007, que Cria a Unidade de Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica \u2013 UMH, da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Vereador Silvestre Alves de Oliveira", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao FUNDEB: Qual o saldo em conta de janeiro a setembro; Qual o valor que foi utilizado para rateio entre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e, em caso de saldo restante entre os meses de janeiro a setembro, qual o valor do montante?", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de duas porteiras por dois mata-burros de cimento na localidade de Barra do Tijuco Preto, sentido \u00e0 propriedade do Sr. Davi Kuster.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com tapa buracos na Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, conhecida por Estrada Velha, via que liga a sede de Domingos Martins \u00e0 Rodovia BR-262.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os brinquedos de playground existentes no parquinho da CMEI Germano Gerhardt.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os brinquedos de playground existentes no parquinho da CMEI de So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar um fundo de apoio para auxiliar no custeio do transporte escolar de estudantes de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, t\u00e9cnicos e estudantes universit\u00e1rios do Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de a rede municipal de ensino entregue\u00a0m\u00e1scaras descart\u00e1veis em quantidades suficientes\u00a0aos alunos, uma vez que a entrada com m\u00e1scaras j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas entendo que a medida estimularia a troca constante durante o hor\u00e1rio letivo e ainda ajudar\u00e1 os estudantes com dificuldades de compr\u00e1-las.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de abertura de estrada no centro do munic\u00edpio, ligando a entrada da Ma\u00e7onaria passando pela LBA e seu destino ao Hospital HMAG.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no p\u00e1tio da Igreja Luterana de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2021", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade de implementar postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que liga a Cacha\u00e7a chapel\u00e3o at\u00e9 o portal de Paraju, com extens\u00e3o aproximada de 500m.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2021", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o no Portal de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na cal\u00e7ada entre a esquina da escola Emef Mariano Ferreira de Nazareth sentido \u00e0 Rua Roberto Kautsky.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7o de lavagem mensal, bem como manuten\u00e7\u00e3o de limpeza por um gari permanente na escadaria que liga a Avenida Presidente Vargas \u00e0 Rua Roberto Kautsky, pr\u00f3ximo ao Banco Bradesco.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir cal\u00e7adas nos dois lados  na extens\u00e3o da Rua Pedro Gerthartd, iniciando na subida em frente a Tributa\u00e7\u00e3o da Prefeitura.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9852, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gustavo Rupp, ocorrido na data do dia 19 de outubro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9862, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais desta C\u00e2mara Municipal, um VOTO DE RECONHECIMENTO aos membros do grupo de dan\u00e7a Bergfreunde.\r\nPalavras s\u00e3o insuficientes para expressar os sentimentos de perdas e valores humanos, por\u00e9m de forma singela manifestamos nosso respeito a todos os familiares das v\u00edtimas e sobreviventes que fizeram hist\u00f3ria de express\u00e3o cultural, importante instrumento de preserva\u00e7\u00e3o da cultura.\r\nO grupo de dan\u00e7a Bergfreunde sempre promoveu a cultura e tradi\u00e7\u00e3o alem\u00e3 manifestados por meio da dan\u00e7a folcl\u00f3rica, apresentadas em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, inclusive em cidades no exterior, como Nova Iorque (EUA), no Festival de Ver\u00e3o Lisboa (Portugal) e na Oktoberfest de Munique (Alemanha).\r\nPortanto, \u00e9 justa a homenagem na forma da presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento, a fim de preservar as manifesta\u00e7\u00f5es culturais e perenizar o nome de todos os que constru\u00edram os valores aqui citados.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9865, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sr. H\u00e9lio Clemente Entringer, ocorrido na data do dia 5 de novembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9882, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 46 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, e do \u00a7 1\u00ba do art. 98 da lei complementar n\u00ba 04 de 29 de agosto de 2007.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9886, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 5 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, e do \u00a7 1\u00ba do art. 98 da lei complementar n\u00ba 04 de 29 de agosto de 2007", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9884, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 27 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, e do \u00a7 1\u00ba do art. 98 da lei complementar n\u00ba 04 de 29 de agosto de 2007.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9878, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 42 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba43/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do distrito de Ponto alto, altera os artigos 2\u00ba, 4\u00ba \u201ccaput\u201d, e 5\u00ba, e revoga o anexo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba2.524, de 05 de junho de 2013.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9879, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2021, de autoria do Poder Executivo, que denomina a quadra esportiva de Melgacinho, localizada no distrito de Melga\u00e7o, como \u201c Maria Helena Schultz Pagung.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9880, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 44 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II e do \u00a71\u00ba do art.109 da Lei n\u00ba2.137 de 01 de dezembro de 2008.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9885, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 4 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba46/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II e do \u00a71\u00ba do art.109 da Lei n\u00ba2.137 de 01 de dezembro de 2008.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9883, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 26 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba46/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II e do \u00a71\u00ba do art.109 da Lei n\u00ba2.137 de 01 de dezembro de 2008.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9881, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 3.012/2021, que estima a receita e fica a despesa do Munic\u00edpio de Domingos Martins para o exerc\u00edcio financeiro de 2022.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}