{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 55 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 2 de 2021", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 56 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba41/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 41/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva da Affonso Uliana localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Arac\u00ea.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARAC\u00ca.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 57 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba12/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba12/2021 que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico; altera o \u00a7 IV, do art. 12 e inclui os \u00a7 V e VI ao art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico; altera o \u00a7 IV, do art. 12 e inclui os \u00a7 V e VI ao art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARAC\u00ca.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico; altera o \u00a7 IV, do art. 12 e inclui os \u00a7 V e VI ao art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Herm\u00ednio Uliana, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Affonso Uliana, no Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins/ES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Am\u00e1bile Peterle Bravim, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Verde \u2013 Empresa Sustent\u00e1vel\u201d, para fins de certifica\u00e7\u00e3o ambiental municipal de empresas com pr\u00e1tica sustent\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9934, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEIRO a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei:\r\n\u2022\tN\u00b0 54/2021 que: \u201cDisp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras ao lado das paradas de \u00f4nibus no Munic\u00edpio de Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel que seja feito a regulamenta\u00e7\u00e3o das propriedades e s\u00edtios irregulares do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de acrescentar dois tambores de lixo nos locais de ponto de coletas existentes nas localidades de Chap\u00e9u, Melga\u00e7o e S\u00e3o Miguel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com tapa buracos e limpeza no asfalto entre a ponte do Rio Jucu sentido Galo, at\u00e9 a resid\u00eancia da Sr.\u00aa Selina Pagung. E entre a ponte do Rio Jucu at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. S\u00e9rgio Lampier.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com tapa buracos e limpeza no asfalto entre o centro de Domingos Martins at\u00e9 a Igreja Santa \u00darsula, em So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a possibilidade de construir o Casa Lar em um local vago de patrim\u00f4nio da Prefeitura.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2021", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito que estude a possibilidade de conceder no in\u00edcio do exerc\u00edcio de 2022 o abono aos funcion\u00e1rios municipais dentro da capacidade financeira e do or\u00e7amento previsto para o pr\u00f3ximo ano.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a quadra de esportes anexo a EMEF So\u00eddo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de troca do telhado da quadra poliesportiva de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9911, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao jovem Lucas Alberto Siqueira Lutzke, lutador de Taekwondo. Nos dias 24 a 28 de novembro disputou o Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2021, levando medalha de ouro no Poomsae em dupla, prata na luta e  bronze no Poomsae individual.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9912, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao mestre e treinador de Taekwondo Pedro Paulo Francelino, pelo brilhante trabalho realizado no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2021, ocorrido nos dias 24 a 28 de novembro de 2021, que junto aos seus alunos trouxe t\u00edtulos e elevou o nome de nossa cidade.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9914, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sr.\u00aa Estela Regina Herklotz Ruiz, pelo Pr\u00eamio Luiz Nivaldo da Silva, criado pela Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos do Esp\u00edrito Santo (Fehofes), pelo primeiro lugar no Esp\u00edrito Santo na categoria Seguran\u00e7a do Paciente e segundo lugar na categoria Gest\u00e3o de Processos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9915, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sr.\u00aa Fabiana dos Reis, pelo Pr\u00eamio Luiz Nivaldo da Silva, criado pela Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos do Esp\u00edrito Santo (Fehofes), pelo primeiro lugar no Esp\u00edrito Santo na categoria Seguran\u00e7a do Paciente e segundo lugar na categoria Gest\u00e3o de Processos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9916, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Sr.\u00aa Marilia Almeida Cordeiro, pelo Pr\u00eamio Luiz Nivaldo da Silva, criado pela Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos do Esp\u00edrito Santo (Fehofes), pelo primeiro lugar no Esp\u00edrito Santo na categoria Seguran\u00e7a do Paciente e segundo lugar na categoria Gest\u00e3o de Processos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9921, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2021", "autor": "Vereador Jefferson Hand", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Sr. Edinho Edwin Hollunder, pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o martinense no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, sempre com muito patriotismo e amor aos s\u00edmbolos da P\u00e1tria, Edinho est\u00e1 completando 40 anos de servi\u00e7o p\u00fablico prestados ao Estado do Esp\u00edrito Santo neste final do ano de 2021. \r\nCom isso deixa de executar uma profiss\u00e3o que ele muito se identifica e ama; quando assumiu esta atividade se inspirou no ditado: \u2018\u2019Da sobra do cora\u00e7\u00e3o dos pais Deus Fez o professor\u2019\u2019.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9930, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 55 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9931, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 2 de 2021", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9932, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 56 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba41/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 41/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva da Affonso Uliana localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Arac\u00ea.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9933, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 57 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba12/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba12/2021 que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico; altera o \u00a7 IV, do art. 12 e inclui os \u00a7 V e VI ao art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}