{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 55 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 2 de 2021", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhamento de Projeto Aprovado"}, {"id": 9943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 58 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 55/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 55/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre nor-mas urban\u00edsticas espec\u00edficas para implanta\u00e7\u00e3o e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 3 de 2021", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 55/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 55/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre nor-mas urban\u00edsticas espec\u00edficas para implanta\u00e7\u00e3o e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2021", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba55/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 55/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre nor-mas urban\u00edsticas espec\u00edficas para implanta\u00e7\u00e3o e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 59 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba25/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Mu-nic\u00edpio De Domingos Martins/Es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins/ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 60 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Herm\u00ednio Uliana, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Herm\u00ednio Uliana, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 61 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 27/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que denomina da Pra\u00e7a Affonso Uliana, no Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins/Es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Affonso Uliana, no Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins/ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 62 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba28/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Am\u00e1bile Peterle Bravim, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Am\u00e1bile Peterle Bravim, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 63 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 47/2021, de autoria do Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen, que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos mu-nicipais.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 7 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba47/2021, de autoria do Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen, que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba47/2021, de autoria do Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen, que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 64 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1u-dio Degen, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Verde \u2013 Empresa Sustent\u00e1vel\u201d, para fins de certifi-ca\u00e7\u00e3o ambiental municipal de empresas com pr\u00e1tica sustent\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Verde \u2013 Empresa Sustent\u00e1vel\u201d, para fins de certifica\u00e7\u00e3o ambiental municipal de empresas com pr\u00e1tica sustent\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Verde \u2013 Empresa Sustent\u00e1vel\u201d, para fins de certifica\u00e7\u00e3o ambiental municipal de empresas com pr\u00e1tica sustent\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhamento de Projeto Aprovado"}, {"id": 9909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins/ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Herm\u00ednio Uliana, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Affonso Uliana, no Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins/ES.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Am\u00e1bile Peterle Bravim, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Verde \u2013 Empresa Sustent\u00e1vel\u201d, para fins de certifica\u00e7\u00e3o ambiental municipal de empresas com pr\u00e1tica sustent\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar em banheiros de pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio a ducha higi\u00eanica.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de proceder com a reforma e constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e do campo Bom de Bola localizado na sede do munic\u00edpio de Domingos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2021", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar tapagem de buracos na localidade de So\u00eddo de Cima.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma rampa em frente ao Laborat\u00f3rio Hemo na Rua Alfredo Velten, n\u00ba 75 \u2013 Centro, para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no morro da virada do Vieta ap\u00f3s a Mercearia e Butec\u00e3o do Baiano, que passa pela casa da Sr.\u00aa Leida Herbst, localizada em Aparecidinha \u2013 Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2021", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na escola EMPEF de S\u00e3o Rafael.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9917, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Helio Hill, ocorrido na data do dia 29 de novembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9935, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Edmo Eurico dos Santos, ocorrido na data do dia 3 de dezembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9940, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Flor\u00eancio Jo\u00e3o Dettiman, ocorrido na data do dia 9 de dezembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9941, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2021", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Adelia Kill de Paula, ocorrido na data do dia 9 de dezembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9942, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Mauro Cezar Soyka Junior, ocorrido na data do dia 11 de dezembro de 2021.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9930, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 55 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9931, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 2 de 2021", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9943, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 58 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 55/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 55/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre nor-mas urban\u00edsticas espec\u00edficas para implanta\u00e7\u00e3o e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9944, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 3 de 2021", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 55/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 55/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre nor-mas urban\u00edsticas espec\u00edficas para implanta\u00e7\u00e3o e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9945, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2021", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba55/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 55/2021, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre nor-mas urban\u00edsticas espec\u00edficas para implanta\u00e7\u00e3o e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9946, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 59 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba25/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Mu-nic\u00edpio De Domingos Martins/Es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9947, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 60 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba26/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Herm\u00ednio Uliana, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9948, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 61 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 27/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que denomina da Pra\u00e7a Affonso Uliana, no Bairro Vila De Arac\u00ea, Distrito de Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins/Es.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9949, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 62 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba28/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Am\u00e1bile Peterle Bravim, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9950, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 63 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 47/2021, de autoria do Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen, que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos mu-nicipais.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9952, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 7 de 2021", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba47/2021, de autoria do Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen, que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9951, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 28 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba47/2021, de autoria do Vereador Johnei Cla\u00fadio Degen, que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9953, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 64 de 2021", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1u-dio Degen, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Verde \u2013 Empresa Sustent\u00e1vel\u201d, para fins de certifi-ca\u00e7\u00e3o ambiental municipal de empresas com pr\u00e1tica sustent\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 9954, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CAMA - Comiss\u00e3o de Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Verde \u2013 Empresa Sustent\u00e1vel\u201d, para fins de certifica\u00e7\u00e3o ambiental municipal de empresas com pr\u00e1tica sustent\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}