{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 1 de 2022", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 05/2022, institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fabli-cos ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 05/2022, institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "FIXA VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso sala-rial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 ou-tras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 01/2022 de autoria da Mesa Diretora que \u201cAltera a Lei Municipal N\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que Disp\u00f5e a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, quantidade, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba01/2022 de autoria da Mesa Diretora que \u201cAltera a Lei Municipal N\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que Disp\u00f5e a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, quantidade, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 3/2022 de autoria da Mesa Diretora Altera o artigo 7\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o do Poder Legislativo de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 3/2022 de autoria da Mesa Diretora Altera o artigo 7\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o do Poder Legislativo de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o artigo 7\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o do Poder Legislativo de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 04/2022 de autoria da Mesa Diretora que disp\u00f5e sobre reajuste (aumento real) dos sal\u00e1rios dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 04/2022 de autoria da Mesa Diretora que disp\u00f5e sobre reajuste (aumento real) dos sal\u00e1rios dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aumento real dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba1/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022, institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fa-blicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2022, institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2022\r\nRELAT\u00d3RIO:  Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2022, de autoria da Mesa Diretora que Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a71\u00ba e 3\u00ba do art. 7\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba2/2022, de autoria da Mesa Diretora que Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a71\u00ba e 3\u00ba do art. 7\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a71\u00ba e 3\u00ba do art. 7\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 25/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 9955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "FIXA VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9957, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, vagas, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera o artigo 7\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o do Poder Legislativo de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aumento real dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a71\u00ba e 3\u00ba do art. 7\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 9966, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9967, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos n\u00ba 1 de 2022", "autor": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal \u2013 Lei Complementar n\u00ba23/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9980, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 05/2022, institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fabli-cos ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9981, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 05/2022, institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9982, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso sala-rial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 ou-tras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9984, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9983, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9972, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 01/2022 de autoria da Mesa Diretora que \u201cAltera a Lei Municipal N\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que Disp\u00f5e a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, quantidade, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9973, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba01/2022 de autoria da Mesa Diretora que \u201cAltera a Lei Municipal N\u00ba 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que Disp\u00f5e a Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, refer\u00eancia, n\u00edvel, vencimento, quantidade, atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas e requisitos m\u00ednimos dos Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9974, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9975, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei de n\u00ba 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que institui abono aos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9976, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 3/2022 de autoria da Mesa Diretora Altera o artigo 7\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o do Poder Legislativo de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9977, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei n\u00ba 3/2022 de autoria da Mesa Diretora Altera o artigo 7\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o do Poder Legislativo de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9978, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 04/2022 de autoria da Mesa Diretora que disp\u00f5e sobre reajuste (aumento real) dos sal\u00e1rios dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9979, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de Projeto de Lei n\u00ba 04/2022 de autoria da Mesa Diretora que disp\u00f5e sobre reajuste (aumento real) dos sal\u00e1rios dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9968, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba1/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022, institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fa-blicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9969, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2022, institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9970, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2022\r\nRELAT\u00d3RIO:  Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2022, de autoria da Mesa Diretora que Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a71\u00ba e 3\u00ba do art. 7\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9971, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba2/2022, de autoria da Mesa Diretora que Altera a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a71\u00ba e 3\u00ba do art. 7\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Est\u00e1gio de Estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}