{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 29/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Vit\u00f3rio Peterle, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Vit\u00f3rio Peterle, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 30/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de projeto de lei n\u00ba 12/2022 de autoria do Poder Executivo que Reco-nhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores rurais das comuni-dades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte \u2013 AMPRUGERP.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores rurais das comunidades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte - AMPRUGERP\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba13/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba13/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios guarda-volumes nas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias providas de portas girat\u00f3rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios guarda-volumes nas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias providas de portas girat\u00f3rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Vit\u00f3rio Peterle, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10068, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10065, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores rurais das comunidades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte - AMPRUGERP\u201d.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10071, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios guarda-volumes nas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias providas de portas girat\u00f3rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Arc\u00eddio Grecco, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Cria a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10099, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a Secret\u00e1ria de sa\u00fade municipal a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para atender na HMAG ou FHASDOMAR.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar mais equipes de Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia-PSF para munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de kits de primeiros socorros para todos os ve\u00edculos da Prefeitura municipal, bem como todos os postos de atendimento do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de treinamento de primeiros socorros aos motoristas da Prefeitura.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a Secret\u00e1ria de sa\u00fade municipal a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos Obstetra que possa acompanhar as gestantes do munic\u00edpio do in\u00edcio da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento do parto.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito junto com a secretaria respons\u00e1vel, a possibilidade de realizar cal\u00e7amento da estrada principal do bairro Vivendas do Imperador.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito junto com a secretaria respons\u00e1vel, a possibilidade de dar andamento a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente a EMEF C\u00f3rrego S\u00e3o Paulo, no Distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para atender o distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade do corte de vegeta\u00e7\u00e3o de pequeno e m\u00e9dio porte, assim como, a poda de \u00e1rvores em trecho da ES-465 que liga o Centro de Domingos Martins ao distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, em parceria com a CESAN - Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento, a melhoria no abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o de Fazenda Schwanz, no distrito de Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar cal\u00e7amento de 2km, substituindo o asfalto da Avenida Jair Plaster, localizada no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reforma, manuten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura na escola EMUEF Chap\u00e9u.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar \u00e1reas de estacionamento de curta dura\u00e7\u00e3o, em frente a Farm\u00e1cia Mais Econ\u00f4mica, localizada na Av. Pres. Vargas, N\u00ba 440 - Loja 01 sinalizadas para estacionamento gratuito, com uso obrigat\u00f3rio do \u201cpisca alerta ativado\u201d, em per\u00edodo de at\u00e9 15 minutos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a ponte no Vale da Esta\u00e7\u00e3o, tendo como refer\u00eancia ap\u00f3s a \u201cPousada Verde e \u00e1gua\u201d \u00e1 esquerda sentido ao Sr. Helinho Klein.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10101, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de projeto de lei n\u00ba 12/2022 de autoria do Poder Executivo que Reco-nhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores rurais das comuni-dades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte \u2013 AMPRUGERP.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10102, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 19 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba13/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba13/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios guarda-volumes nas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias providas de portas girat\u00f3rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Domingos Martins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10103, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 29/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Vit\u00f3rio Peterle, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10104, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 21 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2021\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 30/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Arac\u00ea, Distrito De Arac\u00ea, Munic\u00edpio De Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}