{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 23/2022, de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal De Assist\u00eancia Social e do Fundo Munici-pal De Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 33 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e \u00c0s Crian\u00e7as e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional \u201cPecinhas Para Unir\u201d, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 6 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e \u00c0s Crian\u00e7as e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional \u201cPecinhas Para Unir\u201d, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e \u00c0s Crian\u00e7as e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional \u201cPecinhas Para Unir\u201d, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO CONSELHO TUTELAR E SEUS ASSISTIDOS, E \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLENSCENTES ACOLHIDOS PELO ABRIGO INSTITUCIONAL \"PECINHAS PARA UNIR\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 34 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2022, de autoria da Mesa Diretora que \u201cInstitui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos SRH n\u00ba 002/2022 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre controle e acompanhamento de admiss\u00e3o de pessoal em cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos SRH n\u00ba 002/2022 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre controle e acompanhamento de admiss\u00e3o de pessoal em cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 35 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 25/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cess\u00e3o de uso de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade do munic\u00edpio, por prazo determinado \u00e0 APAE de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR PRAZO DETERMINADO, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10149, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO CONSELHO TUTELAR E SEUS ASSISTIDOS, E \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLENSCENTES ACOLHIDOS PELO ABRIGO INSTITUCIONAL \"PECINHAS PARA UNIR\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR PRAZO DETERMINADO, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos SRH n\u00ba 002/2022 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre controle e acompanhamento de admiss\u00e3o de pessoal em cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10169, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2022", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cEstrada Bertholdo Lampier\u201d, a via que faz liga\u00e7\u00e3o entre a Rodovia ES-465 e a estrada Eduardo Fernando Dittrich, localidade do Galo, na sede do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de trocar a placa de carga e descarga, localizada na Rua Jos\u00e9 Daniel Trarbach, rua da Igreja Cat\u00f3lica, em frente a Grafisana no centro do munic\u00edpio, para o outro lado da rua.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais agentes comunit\u00e1rios para o Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de abertura da primeira curva ap\u00f3s o trevo de Santa Isabel, curva, que d\u00e1 acesso a descida do Vale da Esta\u00e7\u00e3o, fazendo a retirada de uma pedra, para abrir um pouco mais a estrada.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito, a possibilidade solicitar que a patrol passe na estrada que fica acima da \u201c\u00c1gua mineral Paraju\u201d, estrada onde liga a Alto Paraju", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito, a possibilidade de realizar limpeza e capina do morro conhecido como \u201cSerra do Tonim Pereira\u201d, que d\u00e1 acesso ao Alto Galo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2022", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabertura da estrada de acesso \u00e0 Igreja Luterana em Alto Biriricas(curva) no entroncamento com a estrada de Boqueir\u00e3o, bem como a quebra e retirada das pedras \u00e0 margem da estrada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do senhor Juvenal Herzog.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma lombada pr\u00f3xima ao Bar do Amaro e outra em frente \u00e0 casa do Sr. Alfredo Schwambach, ambas localizadas na Rua Carlos Germano Schwambach, no centro de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade incluir no calend\u00e1rio oficial de Eventos do Munic\u00edpio, a Domingueira Cultural, inicialmente na Sede, para depois expandir aos demais distritos.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um campo \u201cBom de Bola\u201d e um estacionamento ao lado da Igreja Luterana, na comunidade de Alto Jucu, Distrito de Arac\u00ea.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir ponte de madeira por manilhas de concreto, localizada na comunidade de Cristo Rei, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia Salvador.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a ponte em Alto Paraju, pr\u00f3ximo a Fam\u00edlia Folca, a qual se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2022", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de destinar um servidor da limpeza urbana para atuar nas sextas, s\u00e1bados e domingos na Rua de Lazer, no per\u00edodo das 14h \u00e0s 20h equipado com o coletor de lixo conforme modelo no anexo. Deste modo, solicito tamb\u00e9m a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras presentes nesse local para o modelo elencado no anexo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a possibilidade de realizar restaura\u00e7\u00e3o do trecho que liga a entrada do Sombra da Serra at\u00e9 pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Emilio Rhein.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10106, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Erica Bullerjhan Schneider, ocorrido na data do dia 14 de mar\u00e7o de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10201, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Jonathan Velten Santa Clara, ocorrido na data do dia 2 de abril de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10189, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Requeremos ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais desta C\u00e2mara, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Flavio Wruck. Parabenizamos com aplausos, pela indica\u00e7\u00e3o da FAES (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e pecu\u00e1ria do Espirito Santo) para compor a supl\u00eancia da Comiss\u00e3o Nacional de Aquicultura da CNA, uma vez que esta comiss\u00e3o coordena as a\u00e7\u00f5es relacionadas a essa atividade, representando os produtores e promovendo articula\u00e7\u00f5es junto ao Executivo, Legislativo e demais \u00f3rg\u00e3os relacionados ao setor.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10190, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos volunt\u00e1rios, que tiveram muito trabalho e dias intensos ao auxiliar no resgate de um cachorro de apenas 2 anos que ficou preso por 15 dias lutando pela vida entre rochas, em Santa Leopoldina, limite com Domingos Martins, os Volunt\u00e1rios contaram com apoio de uma retroescavadeira, bem como a demoli\u00e7\u00e3o das pedras, pois o local era de dif\u00edcil acesso, o resgate do animal ocorreu no \u00faltimo dia 19 de abril, o cachorro estava em estado cr\u00edtico, inconsciente, ferido e muito magrinho, logo ap\u00f3s o resgate o animal foi encaminhado para uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria em Domingos Martins, passa bem e j\u00e1 est\u00e1 em casa.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10191, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Costa Neto, ocorrido na data do dia 21 de abril de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10188, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ana canal, ocorrido na data do dia 29 de abril de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10192, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 32 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 23/2022, de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal De Assist\u00eancia Social e do Fundo Munici-pal De Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10193, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 33 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e \u00c0s Crian\u00e7as e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional \u201cPecinhas Para Unir\u201d, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10195, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 6 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e \u00c0s Crian\u00e7as e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional \u201cPecinhas Para Unir\u201d, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10197, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e \u00c0s Crian\u00e7as e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional \u201cPecinhas Para Unir\u201d, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10199, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 34 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2022\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2022, de autoria da Mesa Diretora que \u201cInstitui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos SRH n\u00ba 002/2022 \u2013 vers\u00e3o 2, que disp\u00f5e sobre controle e acompanhamento de admiss\u00e3o de pessoal em cargo comissionado e fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10204, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 35 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei 25/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cess\u00e3o de uso de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade do munic\u00edpio, por prazo determinado \u00e0 APAE de Domingos Martins.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}