{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba19/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba19/2022, de autoria do Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta que \u201cinstitui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas acometidas pela fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas no Munic\u00edpio de Domingos Martins\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2022", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 46 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba18/2022, de autoria do Vereador Johnei Claudio Degen que \u201cobriga as escolas p\u00fablicas municipais de ensino fundamental a fixarem placas com o \u00edndice de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Ideb) em suas entradas\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2022", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 28/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua Jos\u00e9 Polli Filho, a via que tem seu in\u00edcio no entroncamento \u00e0 direita da estrada Otto Koehler Filho, na Sede do Munic\u00edpio\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2022", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Polli Filho, a via que tem seu in\u00edcio no entroncamento a direita da estrada Otto Koehler Filho, na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 44 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 29/2022, de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores da comuni-dade de Alto Galo, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores da comunidade de Alto Galo, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d os volunt\u00e1rios Ademiro Dettmann; Airton Lampier Dettmann; Jardel Lampier; Humberto Lampier; Grassiano Vorpagel; Diego Vorpagel; Gilmar Lampier Dettmann e Marcelo Kempin, que participaram do resgate de um cachorro de 2 anos que ficou preso em local com rochas e dif\u00edcil acesso por 15 dias lutando pela vida, em Santa Leopoldina, limite com Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte, que seja encaminhado a esta Casa, a quantidade de palestras bimestrais antidrogas que foram realizadas nas escolas no ano de 2021 e 2022, assim como quem foram os palestrantes e em quais escolas foram realizadas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa as informa\u00e7\u00f5es de qual empresa est\u00e1 realizando a limpeza dos bueiros do munic\u00edpio, quantos e quais bueiros foram limpos e quantas vezes durante o per\u00edodo de 2021 e 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10205, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2022", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10206, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2022", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2022", "autor": "Vereador Edson Luiz Paganini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Polli Filho, a via que tem seu in\u00edcio no entroncamento a direita da estrada Otto Koehler Filho, na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores da comunidade de Alto Galo, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10214, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2022", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, munic\u00edpio de Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10263, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO conforme determina o par\u00e1grafo primeiro do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com \u201cDiploma de Men\u00e7\u00e3o Honrosa\u201d os volunt\u00e1rios Ademiro Dettmann; Airton Lampier Dettmann; Jardel Lampier; Humberto Lampier; Grassiano Vorpagel; Diego Vorpagel; Gilmar Lampier Dettmann e Marcelo Kempin, que participaram do resgate de um cachorro de 2 anos que ficou preso em local com rochas e dif\u00edcil acesso por 15 dias lutando pela vida, em Santa Leopoldina, limite com Domingos Martins.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10264, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte, que seja encaminhado a esta Casa, a quantidade de palestras bimestrais antidrogas que foram realizadas nas escolas no ano de 2021 e 2022, assim como quem foram os palestrantes e em quais escolas foram realizadas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10265, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa as informa\u00e7\u00f5es de qual empresa est\u00e1 realizando a limpeza dos bueiros do munic\u00edpio, quantos e quais bueiros foram limpos e quantas vezes durante o per\u00edodo de 2021 e 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de Reforma do Portal de Paraju.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2022", "autor": "Vereador Francisco Sutil Braga", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar repara\u00e7\u00e3o nos buracos do cal\u00e7amento na estrada da vila do Pena, como a constru\u00e7\u00e3o de dois ou tr\u00eas quebra-molas. Tamb\u00e9m indico a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, saindo da estrada da Vila do Pena em dire\u00e7\u00e3o a Melga\u00e7o e a limpeza das caixas secas na subida da serra do Pena em sentido a Rio Ponte.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito criar um projeto de lei incluindo junto com o carn\u00ea do IPTU a inser\u00e7\u00e3o de um boleto banc\u00e1rio de pagamento volunt\u00e1rio denominado: Amigo dos Animais, a partir de janeiro de 2023. Os valores advindos dessa Lei ser\u00e3o utilizados preferencialmente para campanhas de castra\u00e7\u00e3o em massa de animais, para atendimento veterin\u00e1rio p\u00fablico e demais atividades do Canil Municipal.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de incluir o projeto Crian\u00e7a Cidad\u00e3 nas Artes e nos Esportes na quadra que se encontra na Vila Verde.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de tapar os buracos da Rua M\u00e1rio Hoffman, em Santa Isabel e fazer a coloca\u00e7\u00e3o do PAVIES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma pra\u00e7a com brinquedos recreativos para o p\u00fablico infantil em Pedra Azul, Perobas e Melga\u00e7o usando como refer\u00eancia os parques rec\u00e9m-inaugurados no munic\u00edpio de Venda Nova do Imigrante. Tamb\u00e9m indico a instala\u00e7\u00e3o dos brinquedos j\u00e1 adquiridos para o distrito de Biriricas.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Humberto Tonoli, em Riber\u00e3o Capixaba.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto da secretaria competente, a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igreja Luterana de Si\u00e3o, no galo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10266, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora L\u00eddia Lorencini Canal, m\u00e3e dos vereadores de legislaturas passadas, Gilmar Canal e Gerson Canal, ocorrido na data do dia 24 de maio de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10257, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Instituto Kautsky durante essa Semana do Meio Ambiente pelo trabalho realizado sobre conscientiza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o da natureza e reflorestamento em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10259, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a empresa Kebis durante essa Semana do Meio Ambiente pelo trabalho realizado sobre conscientiza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o da natureza e reflorestamento em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10261, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "REQUEIRO ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Instituto Coroa em meio a Semana do Meio Ambiente pelo trabalho ecol\u00f3gico que tem sido realizado com reciclagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10260, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 45 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba19/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba19/2022, de autoria do Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta que \u201cinstitui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas acometidas pela fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas no Munic\u00edpio de Domingos Martins\u201d", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10262, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 46 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba18/2022, de autoria do Vereador Johnei Claudio Degen que \u201cobriga as escolas p\u00fablicas municipais de ensino fundamental a fixarem placas com o \u00edndice de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Ideb) em suas entradas\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10256, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 43 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 28/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua Jos\u00e9 Polli Filho, a via que tem seu in\u00edcio no entroncamento \u00e0 direita da estrada Otto Koehler Filho, na Sede do Munic\u00edpio\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10258, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 44 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 29/2022, de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores da comuni-dade de Alto Galo, Domingos Martins\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}