{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 55 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 41/2022, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com senten\u00e7a transitada em julgado, pela pr\u00e1tica de maus-tratos aos animais.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Pro\u00edbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com senten\u00e7a transitada em julgado, pela pr\u00e1tica de maus-tratos aos animais.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 56 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba43/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAltera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 8 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba43/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAltera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 20 de 2022", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba43/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAltera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "Pro\u00edbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com senten\u00e7a transitada em julgado, pela pr\u00e1tica de maus-tratos aos animais.", "situacao": "Lido no Expediente do Dia"}, {"id": 10335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O CENTRO MUNICIPAL SO\u00cdDO DESTINADO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Eduardo Schneider, entre o Centro de Sa\u00fade Municipal Humberto Saleme do Valle, e a rua Bernardino Monteiro, at\u00e9 a funer\u00e1ria Vale da Paz, pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria, no distrito da Sede.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bueiros e PAV`S no Morro do Pena, no distrito de Melga\u00e7o.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no Morro do Cavalo, localizado em Alto Pena, com in\u00edcio pr\u00f3ximo da casa do Sr. Adilson Concei\u00e7\u00e3o Alves, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Ponto Alto. Seria necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de bueiros e a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento de 1km de PAVIES.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2022", "autor": "Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma parceria ou contrato com uma cl\u00ednica ou hospital veterin\u00e1rio para o tratamento de animais de rua atropelados, vitimados de viol\u00eancia ou com doen\u00e7as consideradas zoonoses.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar o PAVIES, organizar o espa\u00e7o para estacionamento de ve\u00edculos e fechar a galeria de esgoto na Rua Reinaldo Augusto Schwambach, no distrito da Sede, centro.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da Academia Popular na entrada da Sede do munic\u00edpio, pr\u00f3ximo ao portal no trevo.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2022", "autor": "Vereadora Sandra Christina Neitzke", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar lixeiras altas e preferencialmente com tampa, em dois pontos da comunidade de Nova Almeida, sendo uma em frente a Madeireira Luzke e outra cerca de 400 metros adiante, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho na Alameda Hil\u00e1rio Koehler Perim, que d\u00e1 acesso ao RPPN Koehler, na Rodovia Ludovic Wruck.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar ou reconstruir uma ponte localizada na comunidade da Barra do Tijuco Preto, que fica pr\u00f3xima a resid\u00eancia do senhor Paulino Muniz.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2022", "autor": "Vereador Jos\u00e9 Marcos Simmer", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Nossa Senhora da Penha, em Alto Paraju, de aproximadamente 400 metros pr\u00f3ximo a Igreja", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Posto de Sa\u00fade na comunidade de Pedra Branca.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma ponte no distrito de Santa Isabel, pr\u00f3ximo a descida do campo de futebol do Vila Futebol Clube.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a resid\u00eancia no senhor Ivo Feigl, no distrito de Santa Isabel.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2022", "autor": "Vereador Gilmar Luiz Borlot", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma ponte (pinguela) sobre o c\u00f3rrego de Biriricas, no distrito de Biriricas, nas proximidades do terreno de Doracir e Lindomar Christ, na divisa com o munic\u00edpio de Viana.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10346, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2022", "autor": "Vereador Johnei Cl\u00e1udio Degen", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Dulce Dias de Souza, ocorrido na data do dia 29 de julho de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10347, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Luiz Gon\u00e7alves, ocorrido na data do dia 31 de julho de 2022.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10351, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2022", "autor": "Vereador J\u00falio Maria dos Santos", "ementa": "REQUEREMOS ao Plen\u00e1rio, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais desta C\u00e2mara, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gabriel Schunk, ocorrido na data do dia 6 de agosto de 2022. O Senhor Gabriel Schunk exerceu o mandato de vereador neste Munic\u00edpio no per\u00edodo de 2001 a 2004, atuando como Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento. \r\nDesempenhou o mandato de vereador com muita responsabilidade e probidade em defesa das causas sociais, um grande l\u00edder pol\u00edtico, exercendo influ\u00eancias ativistas e positivas focadas na orienta\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de bons sucessores para continuidade do bem servir.\r\n A comunidade de Paraju perde uma figura ilustre e que deixar\u00e1 saudade em todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-lo. Requeremos que esta Mo\u00e7\u00e3o seja transmitida aos familiares enlutados, reafirmando nosso respeito e condol\u00eancias.", "situacao": "Protocolizado"}, {"id": 10350, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 55 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2022\r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 41/2022, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com senten\u00e7a transitada em julgado, pela pr\u00e1tica de maus-tratos aos animais.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10352, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 56 de 2022", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba43/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAltera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10353, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Edu\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 8 de 2022", "autor": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "ementa": "COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba43/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAltera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}, {"id": 10354, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 20 de 2022", "autor": "", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba43/2022\r\n \r\nRELAT\u00d3RIO: Trata-se de an\u00e1lise do projeto de lei n\u00ba 43/2022, de autoria do Prefeito Municipal que \u201cAltera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Emitido Parecer"}]}